5 de junho de 2026

Programa pretende estimular geração de energia solar pelos consumidores

 

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Da Agência Brasil

A geração de energia solar pelos próprios consumidores deverá movimentar mais de R$ 100 bilhões em investimentos até 2030. A estimativa é do Ministério de Minas e Energia, que lançou hoje (15) o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), que tem como objetivo estimular e ampliar a geração distribuída com fontes renováveis em residências, indústria, comércio, além de universidades e hospitais.

Com a geração distribuída, os consumidores que instalarem equipamentos para gerar a energia para seu próprio consumo, com placas solares, por exemplo, podem vender o excedente para a distribuidora de energia local. Os créditos podem ser utilizados em até cinco anos para diminuir a conta de luz em outros meses, quando o consumo for maior. O consumidor também poderá usar o crédito para abater a fatura de outros imóveis sob sua titularidade.

Os condomínios que quiserem instalar equipamentos para gerar a sua própria energia poderão repartir a energia entre os condôminos. Outra possibilidade é a formação de consórcios ou cooperativas para a instalação de sistemas de geração distribuída. O ministério estima, até 2030, a adesão de 2,7 milhões de unidades consumidoras e a geração de 48 milhões de mwh, que é a metade da geração da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Para o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, “O Brasil tem uma característica que é única: os nossos ventos e a nossa irradiação solar acontecem exatamente no período seco, não no período úmido. Então o nosso balanço energético será complementar”.

O consumidor que optar pela instalação de equipamentos para geração de energia distribuída terá isenção de ICMS sobre a energia que for fornecida para a rede da distribuidora. A energia que for lançada na rede pelo consumidor também ficará isenta de Pis/Pasep e Cofins.

Os bens de capital destinados à produção de equipamentos de geração solar terão a alíquota do Imposto de Importação reduzida de 14% para 2% até o fim de 2016. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar os projetos de eficiência energética e de geração distribuída em escolas e hospitais públicos com recursos a taxas diferenciadas.

Outras medidas previstas no programa são a criação e expansão de linhas de crédito e financiamento de projetos de sistemas de geração distribuída; o incentivo à industria de componentes e equipamentos e o fomento à capacitação e formação de profissionais para atuar no setor. Também está prevista a capacitação e formação de recursos humanos para atuar na cadeia produtiva das energias renováveis.

Exemplo

O Ministério de Minas e Energia vai instalar placas fotovoltaicas para a geração de energia solar, que irá complementar o suprimento de energia elétrica do prédio. O primeiro sistema de geração distribuída da Esplanada dos Ministérios vai permitir uma economia de R$ 70 mil por ano em energia elétrica, e será feito em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo o secretário de Energia Elétrica do MME, Ildo Grüdtner, a medida poderá ser adotada nos demais prédios da Esplanada dos Ministérios

 

Também foi anunciada a implantação de sistemas de geração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas. Serão instaladas estruturas flutuantes nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Balbina (AM), com investimentos de R$ 100 milhões em recursos da Chesf e Eletronorte.

Redação

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5 Comentários
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  1. MI

    16 de dezembro de 2015 11:59 am

    Com uns anos de atraso, mas

    Com uns anos de atraso, mas tá valenIdo…

    Isso deveria ter sido feito antes ou no início do boom imobiliário, com benefícios aos mutuários do SFH inclusive.

    Com certeza estaríamos colhendo resultados agora, em tempos bandeira vermelha!

  2. Cesário

    16 de dezembro de 2015 12:28 pm

    Impostos

    Se os governos não tivessem tanta sede nos impostos (icms, ipi, etc) já poderíamos ter avançado muito no uso de energia solar e eólica.

  3. Marcos L Costa

    16 de dezembro de 2015 12:37 pm

    Energia solar

    Esta faltando maior incentivo para o consumidor residencial pois só a venda da energia nesses moldes é muito pouco em relação ao custo de istalação, o tempo gasto para o retorno do investimento é muito alto.

  4. Marcos L Costa

    16 de dezembro de 2015 12:37 pm

    Energia solar

    Esta faltando maior incentivo para o consumidor residencial pois só a venda da energia nesses moldes é muito pouco em relação ao custo de istalação, o tempo gasto para o retorno do investimento é muito alto.

  5. Anderson Fernandes

    16 de dezembro de 2015 2:23 pm

    Eu pretendo fazer

    Por até R$ 10 mil eu instalaria paineis na casa do meu pai, que não tem condições de fazer por conta e usaria a sobra de consumo na conta do meu apartamento, eles deveriam estar obrigando novos empreendimentos imboliarios em todo territorio nacional a partir de certo valor a ter captação de água da chuva para reuso e uso de energia solar e ou eolica.

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