Na última década, a indústria petrolífera brasileira foi palco de importante disputa institucional; as mudanças feitas tinham como objetivo oferecer ao Brasil a possibilidade de usar o setor petrolífero e investimentos da Petrobras como alavanca para o desenvolvimento socioeconômico
do Brasil Debate
Setor de petróleo no Brasil: separando a criança da água suja do banho
José Augusto Gaspar Ruas
Conteúdo especial do projeto do Brasil Debate e SindipetroNF Diálogo Petroleiro
O cenário atual da indústria petrolífera é extremamente desafiador para países produtores e suas empresas.
A rápida expansão da produção americana de hidrocarbonetos, a postura reticente da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) em reduzir sua produção, os efeitos da prolongada crise internacional sobre a demanda (atual e esperada) e a brusca queda dos preços do barril de petróleo são algumas das causas fundamentais desse processo.
O novo preço do barril, resultado da queda do patamar de US$ 100 em meados de 2014 para a casa de US$50, além de refletir uma ruptura nas posições em mercados futuro e spot da commodity, também é um bom indicador do início de um novo ciclo político no setor.
Não é a primeira vez que os preços reais operam em valores considerados baixos na história da indústria. As características destes outros momentos (pós-guerra até 1973 e 1985 a 2002) guardam similaridades marcantes: os grandes países consumidores e as majors conseguiram influenciar a definição (ou redefinição) de marcos regulatórios em províncias produtoras.
Favoreceram, deste modo, a estabilidade da oferta para seus mercados nacionais e o acesso operacional às grandes reservas. As majors ganharam força na concorrência internacional, seja por seu potencial superior de investimento e tecnologia, seja pelo acesso aos grandes mercados consumidores de derivados.
Especialmente no período pós 1985, as fusões e aquisições, incluindo aquelas resultantes de privatizações, se avolumam, ampliando a escala econômica dos grupos líderes e de sua posição global.
No extremo oposto, a instabilidade macroeconômica de países produtores, a fragilização política dos governos de plantão e o ataque aos instrumentos de política econômica e desenvolvimento, incluindo as estatais, completam as características destes períodos. Obviamente, essa dinâmica mais geral da indústria ganha contornos específicos em cada país.
Ainda que com características e “formas de implementação” significativamente distintas, Venezuela, México, Rússia, países do Oriente Médio e África apresentam recentes esboços ou efetivas mudanças nos marcos regulatórios ou na composição patrimonial de seus ativos e investimentos de E&P (Exploração e Produção).
Em outras palavras, a busca por maior espaço ao capital estrangeiro e por redução do escopo das políticas nacionais já vem ganhando contornos explícitos. A conjuntura brasileira não pode ser interpretada isoladamente deste contexto.
Ao longo da última década, a indústria petrolífera brasileira foi palco de importante disputa institucional. As mudanças implementadas, com maior ou menor sucesso, tinham como objetivo oferecer ao Brasil a possibilidade de utilizar o setor petrolífero e investimentos da Petrobras como uma alavanca para desenvolvimento socioeconômico.
Naquele contexto, o cenário de preços elevados e de perspectivas positivas quanto à demanda futura jogaram a favor dos países produtores, incluindo o Brasil.
Mas o cenário mudou. De maneira sintética, além do já explicitado contexto internacional desfavorável da indústria, sobrevieram dificuldades financeiras da Petrobras, agente central do desenvolvimento no setor, além de graves problemas criminais envolvendo parte do alto escalão da empresa e de grandes grupos fornecedores, nacionais e estrangeiros.
Esta crise teve repercussões financeiras adicionais e vem prejudicando seriamente os investimentos no setor e debilitando a formação de capital bruto no Brasil.
O cenário é evidente: com um governo e seu principal instrumento de atuação e desenvolvimento setorial enfraquecidos, as propostas com objetivo de retroceder institucionalmente têm sido apresentadas na imprensa e no jogo político brasileiro.
A retórica da eficiência, do saneamento financeiro da Petrobras e da boa governança, numa repetição dos pretensos bons padrões de gestão internacional, pululam aqui e acolá nos distintos fóruns de debate sobre o tema.
Em artigo publicado há algumas semanas Valor Econômico (28/10/2015), o jornal Valor Econômico apresenta uma crítica extensa ao que chamou de “O papel da Petrobras no governo Lula”. Não há como desvencilhar a referida análise do amplo contexto supracitado.
A reportagem criminaliza o uso de política industrial, associando-a univocamente à crise financeira da empresa e à corrupção. Apresenta a governança corporativa e sua visão de retorno de curto prazo como mantra inquestionável, via única para a empresa. Com um compilado de informações parciais e muitas vezes incompletas, os reais interesses das “fontes consultadas” pelo Valor estão devidamente guardados sob a retórica da eficiência.
Evidentemente, é preciso reconhecer que existem problemas na Petrobras e nas instituições forjadas ao longo da última década. Houve grave equívoco na condução na política de preços de derivados, responsável por parte significativa da deterioração financeira da empresa. Certamente há inúmeros problemas a serem resolvidos nos controles internos da empresa, protegendo-a de funcionários corruptos.
Porém, nunca é ocioso lembrar: são raras as experiências de países que efetivamente utilizaram-se da riqueza petrolífera para promoção de um novo patamar de desenvolvimento.
Via de regra, as descobertas de petróleo acompanham avanço sem planejamento de sua produção, baixo desenvolvimento na cadeia produtiva e tornam-se fonte de “maldição” associada à doença holandesa e, não raro, de conflitos políticos intensos.
O caso norueguês, amplamente estudado ao longo dos últimos anos, é o exemplo de maior sucesso.
Lá, reserva de mercado, controle de ritmo de investimentos, direcionamento de compras para empresas instaladas no país, incluindo privilégios às empresas de capital nacional, utilização de recursos domésticos (mesmo com custos superiores), obrigatoriedade de programas de transferência de tecnologia, criação de estatais em diversos elos da cadeia e programas de internacionalização compuseram um amplo leque de políticas industriais que, com sucessos e fracassos, conduziram o país nórdico à liderança na indústria petrolífera e parapetrolífera.
Esse projeto, guardadas as especificidades locais e históricas, ainda é possível para o Brasil. Para que a Petrobras possa recuperar sua indispensável centralidade em um novo projeto de desenvolvimento nacional, é preciso corrigir os equívocos de gestão e aprimorar a política setorial. Mas, como no velho ditado, não se pode permitir que a criança seja jogada fora com a água suja do banho.
José Augusto Gaspar Ruas – Doutor em economia pela Unicamp, professor nas Faculdades de Campinas (Facamp) e analista do setor de petróleo e gás
duetto
9 de dezembro de 2015 4:01 pmConcordo com cada palavra
Concordo com cada palavra escrita em seu comentário. O exemplo da Noruega é o correto para ser seguido no interesse nacional. infelizmente faltam algumas coisas para coloca-lo em prática.
– políticos honestos e interessados em algo mais que seus própros umbigos.
– funcionários públicos e das estatais com compromisso e interesse nas empresas que trabalham sem apenas acharem que “se deram bem” e vão fazer sua vida.
– que a nação não seja comandada por um banco de bandidos ganaciosos e achacadores.
– um planejamento de futuro para a nação
– O pensamento de que o público é de “todos” e não de ” ninguem”, logo pode ser apoderado pelo mais esperto.
– Uma população com mais conhecimento político.
– uma imprensa menos entreguista e rastejante aos interesses do grande irmão do norte.
e mais uma centena
Eu já me desiludí.
Pedro Mundim
10 de dezembro de 2015 11:33 amUm país como a Noruega pode ter um setor estatal forte
Um país como a Noruega pode ter um setor estatal forte porque seus políticos e burocratas têm idoneidade moral. Em um país como o Brasil, onde a competência e a honestidade dos políticos são aquelas que conhecemos, é crucial reduzir ao mínimo o dinheiro que passa pelas mãos deles.
Antonio Carlos Silva - Brasil
9 de dezembro de 2015 4:09 pmFalando em petroleo, não dá para esquecer do “genro”
Por onde anda, o presidente da Petrobras num hipotético governo Temer Cunha Serra Marinhos ?
Flavio Martinho
9 de dezembro de 2015 5:59 pmA Vale perdeu quase 300
A Vale perdeu quase 300 bilhões de seu valor de mercado. Será que é porque é empresa estatal (ah! não é?) ou deve-se isso à corrupção (em empresa privada não há corrupção!) ou deve-se isso porque está há mais de dois anos sob fogo cerrado de investigação? (ah! Não estão investigando a Vale!).
Pedro Mundim
10 de dezembro de 2015 11:35 amUé, de onde você tirou essa?
A Vale perdeu quase 300 bilhões de seu valor de mercado? De onde você tirou essa, de algum site de boatos?
Se há corrupção em empresas privadas, isso não é problema meu ou seu, pois não se trata de dinheiro público. É problema dos acionistas.
armandolo
9 de dezembro de 2015 6:51 pmAs palavras de Roberto Campos
As palavras de Roberto Campos são cada vez mais atuais. É desanimador, mas real, constatar que estatais são vacas leiteiras de politicos, do governo e de seus funcionários. Não há a mínima consideração com a saúde financeira e economica destas empresas. O montante de dinheiro proveniente dos royaltes seria muito maior que os “lucros” que a estatal apresenta.
Sem Dolo
9 de dezembro de 2015 9:05 pmPura falácia injetada em cabeças c/tortuosos caminhos sinápticos
A Petrobrás não e internacionalmente premiada apenas em liderança mundial tecnológica, mas em produtividade.
Paga, além dos royalties, os lucros a eles somados.
Compra aqui, desenvolve tecnologia e know-how aqui e todos os empregos, conhecimentos e lucros destes fornecedores ficam aqui, somando-se ao resultado para o país.
Se ela for uma estrangeira privada, maximizará os lucros e minimizará os impostos, não comprará aqui, não desenvolverá aqui e tudo irá ou ficará lá fora (lucros, conhecimento, know-how, empregos, etc.).
Ou seja, o país (nós) sempre pode ganhar mais no modelo atual, principalmente quando limpamos diretores bandidos que vêm lá dos tempos de FHC. Sim porque até agora, depois de todo esse tempo de devassa da truculenta e seletiva vaza-jato, o dinheiro comprovado “para o PT” é só ilação escandalizadapela míRdia.
Portanto se alguém prefere diferente, ou é estrangeiro ou é bur…, digo, não pensou direitinho…
Pedro Mundim
10 de dezembro de 2015 11:30 amO segundo negócio mais lucrativo do mundo…
Dizia-se no tempo de Rokfeller que o primeiro negócio mais lucrativo do mundo é uma companhia petrolífera, e o segundo negócio mais lucrativo do mundo é uma companhia petrolífera mal administrada. A frase continua atual.
Gostaria de saber quando a Petrobrás vai recuperar sua produtividade e sua lucratividade após a última administração petista. Talvez só quando for privatizada.
Se for uma estrangeira privada, maximizará os lucros e minimizará os impostos? São premissas mutuamente excludentes. Quanto mais uma empresa lucra, mais imposto ela paga. Mas vocês estão imbuídos de preconceitos anticapitalistas e acham que o lucro da empresa é uma coisa prejudicial ao país, como se o ganho de uns fosse a perda de outros. O lucro nada mais é do que a riqueza sendo gerada. E uma vez gerada, circula na economia na forma de investimentos, depósitos bancários, encomendas, geração de empregos e, é claro, mais impostos.
É errado uma empresa comprar lá fora? O que o país ganha se a Petrobrás paga por um navio com soldas defeituosas o dobro do que um estaleiro coreano cobra por um navio com soldas perfeitas? Isso tudo é dinheiro do povo indo pelo ralo. A suposta proteção à indústria nacional só cria um séquito de empresários amigos-do-rei, que se veem desobrigados de melhorar preços e qualidade de seus produtos, já que estão isentos da concorrência.
Os diretores bandidos vem dos tempos de FHC? Ué, então mais uma vez o PSDB plantou e o PT colheu…
a notícia mais espetacular
9 de dezembro de 2015 8:16 pm[ Evidentemente, é preciso
[ Evidentemente, é preciso reconhecer que existem problemas na Petrobras e nas instituições forjadas ao longo da última década] não vi apontar nenhum. pois é da natureza estatal em todos os tempos e mundi que seja roubada; já foi criada mesmo para isso e alimentar toda corrupção que gera poder, dado que, sem isso ninguém haveria de querer o poder , nemn partidos teríamos, seríamos apenas mais um pária no mundo
Ricardo Sigalla
10 de dezembro de 2015 1:19 pmDa confusão público-privado o punido não deve ser o público
A PetrobraS é um patrimônio do povo brasileiro e deve continuar sendo gerenciada em favor de seu acionista majoritário (o povo e não o governo x ou y). Para isso, é evidente que tem que se investigar e punir todos os indivíduos envolvidos na corrupção. Importante notar que a participação de políticos direta ou indiretamente na gestão das empresas não é responsável pela ineficiência ou corrupção delas, basta observar a corrupção dos dirigentes das “construtoras” e a ineficiência da Samarco. Deve se levar em conta que o povo em seu conjunto deseja, muito mais do que ações com preços elevados, uma PetrobraS que gere empregos direta e indiretamente e ajude no desenvolvimento do país. Além disso, é preciso defender hoje e sempre a grande conquista que será a destinação de grande parte dos royalties do petróleo para a educação. Assim, a PetrobraS representa uma grande oportunidade de desenvolvimento, na medida em que pode ajudar a criar melhores condições de emprego e educação no futuro. Ainda há muito por fazer e o Brasil não quer recuar; punidos devem ser os corruptos e não a PetrobraS, não o povo brasileiro. Achei o artigo excelente, acredito que não devemos reorientar a gestão da empresa para objetivos de curto prazo e que devemos manter o nosso patrimônio.