Daniel A. da Silva: Significados da dissolução do legislativo f

Os significados da dissolução do legislativo francês

por Daniel Afonso da Silva

Tão logo saíram os resultados das eleições europeias, no domingo, 09/06, sinalizando uma vitória arrebatadora do Reagrupamento Nacional (RN) – partido de Marine Le Pen, anteriormente nominado de Frente Nacional (FN), tipicamente extremista à direita, ultranacionalista e ultraconservador, e originalmente fundado e liderado por Jean-Marie Le Pen –, o presidente Emmanuel Macron decidiu pela dissolução da Assembleia Nacional francesa. Legalmente possível e juridicamente inquestionável – vez que o dispositivo da dissolução figura na Constituição vigente como prerrogativa do presidente da República –, essa decisão causou espanto e vem impondo apreensão em todas as partes.

Foi, efetivamente, uma decisão grave. Alguns diriam, gravíssima. Possivelmente temerária.

Foi a primeira vez que um chefe do executivo reagiu assim, de maneira tão drástica, frente a um fato político relacionado ao legislativo. E, a rigor, quase exterior às fronteiras nacionais.

As eleições de domingo – com dinâmicas próprias e de tino mais europeu que francês – elegeram representantes franceses para o Parlamento Europeu. E o presidente francês, por sua vez, reagiu, internamente, destituindo a integralidade do legislativo francês.

Um resultado desfavorável no exterior. E uma decisão agressiva no interior.

Seguramente antecipando derrotas futuras. Internas e externas. E, também, claramente, tentando, sinceramente, mitigá-las.

Sem maiores questões, o resultado de domingo foi, sim, um desastre para o campo macronista, campo político do presidente Macron. Ele afirmou o RN como a maior força francesa no Parlamento Europeu. 31,37% dos eleitores franceses deram-lhe preferência ante os 14,6% ao encontro do partido Renascimento, antigo En Marche, do presidente Macron.

Esse segundo lugar nas aferições já diz muito. Diz algo amargo. Malcheiroso. Sem solução.

Sendo bem direito, esse hiato frente ao primeiro colocado evidenciou um sinistro político sem precedentes nas conjunturas políticas francesas. Jamais a agremiação de um presidente na função fora tão escanteada num pleito europeu. Nesse sentido e por esse simples aspecto, o resultado de domingo figurou uma humilhação eleitoral, política, social e moral implacável e acachapante.

Mas tem mais.

Quando se recupera o escrutínio das demais legendas a terra arrasada fica ainda mais devastada. Quase produto de vendaval.

13,8% dos eleitores franceses deram apoio ao Partido Socialista do antigo presidente François Hollande. 9,8% ao A França Insubmissa (LFI) de Jean-Luc Mélenchon. 7,2% ao Os Republicados (LR) do antigo presidente Nicolas Sarkozy. 5,5% aos Ecologistas de Sandrine Rousseau. 5,4% ao Reconquista de Éric Zemmour. Sem contar o escore de legendas menores ou muito pequenas, “nanicas”.

Lendo-se, assim, com calma a globalidade do resultado, mais de 50% dos eleitores franceses ofertaram apoio a partidos extremistas à direita ou à esquerda. Partidos todos avidamente contrários ao macronismo, ao establishment e à presidência Macron.

Vendo desse lado, o eleitor francês antecipou uma verdadeira moção de censura tácita aos mandatários em função e indicou que as disputas internas futuras serão, no mínimo, mais rudes.

Sem meias palavras: ficou complexa a situação do presidente Macron.

Para ficar apenas no embate com o RN, a derrota no plano europeu sinaliza uma possível – para não dizer, evidente – derrota no plano interno presente e futuro. O avanço irresistível do RN na preferência popular postula um cenário delicado para todos os demais pleitos internos incluindo as próximas presidenciais francesas.

A pauta ultraconservadora tomou conta dos imaginários. Não dá mais para negar. E o destino da França – regido desde a presidência da República – ficou, assim, cada vez mais perto de um elemento desse naipe ultraconservador. Seja Marine Le Pen. Seja qualquer outro.

A aposta na dissolução da Assembleia foi, antes e acima de tudo, uma clara tentativa de mitigação desse cenário. Para tanto, o presidente justificou a sua decisão indicando que “J’ai décidé de vous redonner le choix de votre avenir parlamentaire” [eu decidi voltar a lhes dar a escolha pelo seu destino parlamentar].

Mas nada é tão simples como aparenta.

As boas intenções dessa decisão podem até surtir algum efeito. Mas a situação, depois de domingo, ficou bem mais complexa.

A evolução do RN – e dos extremos contrários ao establishment, o partido de Mélenchon e de Zemmour sobretudo – deixou de ser algo conjuntural para se revelar uma tendência estrutural. Vide, por exemplo, a projeção gráfica dessa evolução e o resultado de domingo.

Ficando apenas na França, vale reconhecer que o avanço ultraconservador vem se fazendo um fato inelutável desde a reeleição do presidente François Mitterrand em 1988. Mas foi com a inequívoca surpresa da chegada de Jean-Marie Le Pen ao segundo turno das presidenciais de 2002 ante o presidente Jacques Chirac que esse avanço ganhou aceleração. E, desde então, o FN – e depois RN – vem se transformando em uma força política de abrangência expressiva na paisagem política do país.

A quadra 2007-2009 foi outro momento decisivo dessa transformação. A derrota no pleno presidencial de 2007, a crise financeira de 2008 e a crise do euro a partir de 2009 levaram o partido a um ruidoso e complexo exame de consciência que resultou em sua ressignificação, que muitos chamam de “desdiabolização”, e no início de sua mutação – na forma e na aparência – para algo, quem sabe, mais frequentável.

Foi justamente quando ocorreu a sua troca de guarda. Quando Jean-Marie Le Pen deixou o comando da agremiação em favor de sua filha, Marine Le Pen. Esse movimento acelerou o processo de viabilização popular, eleitoral e convivial do partido. Que teve sucesso, funcionou e frutificou. Tanto que as disputas presidenciais de 2017 e 2022 contaram com a presença de sua representante, Marine Le Pen, no segundo turno. Além disso, nesse mesmo diapasão, desde 2012 também se pode notar um aumento expressivo do percentual de eleitos locais – prefeitos [maire] – e parlamentares – deputados e senadores para o legislativo francês e europeu – oriundos da legenda dos Le Pen.

Fixando apenas no Parlamento Europeu, note-se que os representantes do FN/RN tiveram ampliação consistente de sua preferência com 11% dos votos em 1984, 11,7% em 1989, 10,5% em 1994, 5,7% em 1999, 9,8% em 2004, 6,5% em 2009, 24,9% em 2014, 23,3% em 2019 e, agora, quase 32% agora em 2024.

Vendo isso tudo desse modo fica impossível negar que o avanço extraordinário da aceitação política e popular da legenda até chegar no último domingo. O choque do escore do RN nas europeias causou estupor e conduziu o presidente Macron a decidir pela dissolução do legislativo. Uma decisão múltipla e complexa. Corajosa, por um lado. Desesperada. por outro. Temerária, em muitas frentes.

Veja-se.

Na legislatura que foi suspensa no domingo, a presidência Macron possuía maioria parlamentar relativa. De maneira que a maior parte dos deputados era macronista ou simpática ao macronismo. Nas novas eleições, dentro de três semanas, nada indica que o presidente vai conseguir manter essa maioria. Bem do contrário, as projeções indicam que ele tende a perdê-la. E, pior, tende a um entrópico isolamento parlamentar.

Indo além, entre a dissolução no domingo e a quarta-feira, 12/06, de início da campanha com a primeira coletiva de imprensa do presidente como cabo eleitoral de sua causa[1], o percentual de franceses favoráveis à mudança do legislativo migrou de 54% para 66%, de acordo com as sondagem do jornal Le monde e também do Le Figaro.

66% dos franceses hoje desejam recompor o seu legislativo. Querem recomposição. Mas não necessariamente para a ampliação positiva das margens do macronismo.

Caso as projeções se afirmem e o RN se faça maioria no pleito das próximas semanas, o presidente da Macron terá duas – ou três – alternativas. A primeira: renunciar. A segunda: convocar o líder do RN para a condição de primeiro-ministro, estabelecendo, assim, uma coabitação. A terceira: a condução da presidência e do governo sob a censura do parlamento.

O general De Gaulle renunciou à presidência em 1969 após perder um referendum e o presidente François Mitterrand inaugurou a coabitação ao perder maioria parlamentar em 1986. Mas sob a censura do parlamento ninguém nunca ousou presidir nem governar. Bem ou mal, trata-se de uma democracia. Entretanto, desde 1969 ninguém mais renunciou; mas, desde 1986, a coabitação virou rotina.

Conhecendo um pouco da trajetória e da psicologia do presidente Macron parece pouco provável que ele renuncie ou governe sob a censura parlamentar. Resta, assim, a coabitação.

Caso coabitar seja a única possibilidade, vai ser uma situação também complexa. Complexa a ponto de, desde já, merecer reflexões.

Para se dimensionar a complexidade dessas reflexões, parece relevante se recompor o quadro político geral de dissoluções e coabitações na França para se perceber o ineditismo da presente dissolução e os desatinos de uma possível coabitação.

A dissolução do último domingo não foi, por claro, a primeira dissolução do legislativo francês. A prática dessa dissolução virou opção na implementação do regime parlamentar francês após a Revolução Francesa e, de lá pra cá, a Assembleia Nacional foi destituída variadas vezes da restauração em 1814 até 1958. A partir de 1958 emergiu um diferencial. A Constituição elaborada pelo general De Gaulle e pelo jurista Michel Debré auferiu ao presidente da República a prerrogativa exclusiva do ato para conferir estabilidade ao executivo frente às sanções do legislativo.

Desde 1871 que as crises entre o executivo e o legislativo tinham virado recorrentes. Notando isso, o general encontrou na prerrogativa de dissolução da Assembleia uma forma de amainar o problema ampliando o poder do presidente da República, que passa a ter a palavra final.

A primeira dissolução da Assembleia Nacional francesa nesses termos aconteceu em outubro 1962. A segunda em maio de 1968. A terceira em maio de 1981. A quarta em maio de 1988. A quinta em 1997. E a sexta agora.

Todas as anteriores à de agora visavam a recomposição parlamentar para viabilizar e ampliar margens de governabilidade. Em todos esses momentos existiam desvantagens na representação parlamentar vis-à-vis do campo ideológico e partidário do presidente. E, na maioria dos casos, após a dissolução, ocorreram reversões positivas no quadro, com a constituição de uma maioria parlamentar ao encontro do presidente.

O general De Gaulle em 1962 e em 1968, após a dissolução, retornou com maioria absoluta. O presidente Mitterrand em 1981 – quando chegou à presidência pela primeira vez e encontrou um parlamento contrário matiz fortemente alinhada ao presidente Valery Giscard d’Estaing – e em 1988, quando de sua reeleição, também.

O caso fatídico ocorreu em 1997, quando o presidente Jacques Chirac, em busca de maioria absoluta, dissolveu o legislativo, perdeu ainda mais representatividade no parlamento e foi obrigado a promover uma longuíssima coabitação com o partido socialista até 2002.

Mas antes dessa coabitação, ocorreram duas outras alianças entre governistas e oposição. Todas sob presidência Mitterrand. Uma em 1986-1988. Outra em 1992-1995. E não necessariamente relacionadas a dissoluções do legislativo.

Sobre a coabitação de 1986 vai importante notar que, após a vitória fulgurante de 1981, a presidência socialista de François Mitterrand seguiu perdendo amplamente espaço na paisagem política francesa. Consequentemente, a oposição venceu as legislativas de 1986. Diante disso, o cálculo político do presidente socialista foi de fugir do gesto contundente da renúncia – como fizera o general De Gaulle em 1969 – e optar pela contemporização com a oposição. Disso resultou, em termos práticos, a convocação da oposição para governar o país. Ao que se deu o nome de coabitação.

Jacques Chirac, então maire de Paris e líder da oposição, foi o primeiro primeiro-ministro em coabitação. De 1986 a 1988.

Em seguida, ocorreria outra censura popular à presidência Mitterrand no legislativo em 1992. Não houve dissolução da Assembleia. Mas se impôs a convocação do direitista Édouard Balladur para governar a França presidida por um socialista.

De 1997 a 2002, foi a vez do presidente direitista Jacques Chirac conviver com o governo de feição ideológica oposta, liderado pelo primeiro-ministro socialista, Lionel Jospin.

A dissolução mal pensada e mal planejada, como a de 1997, pode causar constrangimentos e dados. Do mesmo modo que a opção pela coabitação.

No passado foi assim. Doravante, também.

Isso porque caso o campo macronista seja derrotado nas próximas semanas, ao presidente Macron restarão duas alternativas aventadas: renunciar ou coabitar. [Existe a terceira, do mantado à força, mas ninguém, em democracia, cogita praticá-la.]

A primeira, a renúncia, salvo melhor juízo, está, a priori, descartada. Sobra a coabitação. Que quer dizer uma internalização, normalização e pacificação do RN na gestão formal dos destinos da França.

Não precisa ser francês para notar a gravidade de tudo isso.

Nas coabitações anteriores – Mitterrand-Chirac (1986-1988), Mitterrand-Balladur (1992-1995) e Chirac-Jospin (1997-2002) –, mesmo que francamente difíceis e hostis, eram remediáveis. O cordão partidário do presidente Mitterrand e o entorno ideológico do presidente Chirac se entendiam como adversários. Quase ninguém ali considerava um ao outro como inimigos. Eram, como diziam, “velhos cavalheiros”. Gente da “velha escola”. Que tinha vivido o trágico das guerras totais e a tragédia da Argélia. Gente que compreendida o peso do trágico na vida e do trágico na História. Gente efetivamente cumpridora e, em ou mal, com senso do estado. O que não é o caso agora. Ou melhor, está bem longe de ser. O macronismo e a maior parte das tendências tradicionais francesas reconhecem o RN como uma agremiação medíocre, inóspita, antidemocrática e composta por gente irresponsável, racista, xenófoba e antinacional.

Isso quer dizer que, malgrado a inequívoca popularidade RN, o partido de Marine Le Pen ainda não foi totalmente pacificado como integrante legítimo da paisagem política francesa. A memória das posturas verdadeiramente ignominiosas de seu líder originário, Jean-Marie Le Pen, segue viva e ativa no imaginário de todos. Notadamente dos membros dos partidos tradicionalmente reconhecidos como aceitáveis entre os políticos franceses.

Não é demais lembrar que o patriarca dos Le Pen sempre se destacou como irresistível negacionista, xenófobo e racista. Para ficar apenas num exemplo, a propósito dos campos de concentração em Auschwitz, ele chegou a dizer, publicamente, tratar-se de “um simples detalhe da história da Segunda Guerra Mundial”. Não é preciso avançar. Trata-se de um cidadão claramente antissemita num país, como a França, que interdita historicamente a manifestação pública desse tipo de preconceito. Sem meias palavras, um elemento à cotê de la plaque.

Muito embora Marine Le Pen não seja Jean-Marie Le Pen e que o atual RN, após a “desdiabolização”, esteja bem distante do FN, essas raízes controversas e ignominiosas contam e definem. Sobretudo agora.

Note-se que, goste-se ou não, as bandeiras históricas do FN e agora do RN – a saber, combate à imigração e cuidados com a segurança – viraram parte das demandas gerais dos franceses. Isso quer dizer que a pregação extremista de Jean-Marie Le Pen foi pouco a pouco se transformando no núcleo das reivindicações mais sensíveis da sociedade francesa. Uma mutação silenciosa, sem precedentes e com agravantes.

Veja-se que quando Jean-Marie Le Pen chegou ao segundo turno em 2002 ocorreu uma união nacional para eleger Jacques Chirac. Quando Emmanuel Macron chegou ao segundo turno com Marine Le Pen em 2017 ocorreu movimento quase similar. Entretanto, em 2022 já não foi bem assim. E – a se tirar pelo resultado das europeias do último domingo – em 2027 não vai ser mesmo.

Teria a sociedade francesa virado à direita e à direita extrema?

Medite-se.

Mas voltado ao contexto imediato, isso tudo alimenta um imbróglio político e moral difícil de ser manejado, tomado e superado.

Os aliados do presidente Macron assim como os seus eleitores jamais aturaram – e essa parece ser a expressão mais precisa – Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen nem nenhum dos integrantes do RN. Nos anos recentes, em embates públicos, televisivos e eleitorais, eles chegaram a comparar Marine Le Pen com Hitler e com el diablo.

Agora, às portas de uma possível coabitação – entenda-se: aliança e partilha do poder – da presidência Macron com RN fica, portanto, moralmente difícil a manutenção da operação.

Mesmo se eximindo do exagero da analogia histórica e da corporificação satânica, não dá para os macronistas dizer que não disseram o que disseram tampouco negar que pensam o que pensam. Eles acreditam que o RN e Marine Le Pen representam o fim do mundo, o Armagedon, a tragédia final. Mais que isso. Entendem que mesmo Jordan Bardella, atual presidente do RN, não passa de um elemento “repugnante”.

Como, então, coabitar?

No fundo, esse cenário indica lições aos franceses e a todos ao não-franceses fora da França. Algumas ancoradas em passados. Outras, em futuros bem ruidosos.

Sobre o passado, talvez tenha sido um equívoco histórico ou, no mínimo, uma incoerência política e moral o tratamento oferecido por todos ao FN/RN.

Se Jean-Marie Le Pen – e, na sequência, Marine Le Pen – fosse realmente el diablo de mistura com Hitler ou vice-e-versa, talvez fosse o caso de suprimi-lo/interditá-lo da paisagem política. Mas, como se vê, não foi o que se fez.

Jean-Marie Le Pen não foi interditado por simplesmente não ser nem Hitler nem el diablo. Todos, desde sempre, no fundo, sabiam disso. Mas os mandatários políticos e os órgãos de imprensa continuaram promovendo a desconexão entre as palavras e as ações. Até que a população passou a acreditar mais nas ações que nas palavras e endossaram o FN/RN – com ou sem Jean-Marie Le Pen – na realidade política nacional.

Sobre o futuro, nada vai ser simples.

O FN/RN virou uma verdade política, eleitoral e parlamentar na França. Já não é mais uma promessa. Agora já é uma cobra criada.[2] Por tudo isso, não foi necessariamente a sorte que presidente Macron lançou ao dissolver o legislativo francês no último domingo. Foi uma imensa desesperação. To be or not to be – eis a questão.

[1] https://www.youtube.com/watch?v=AE2TgFZGwRs&t=1033s .

[2] Tratei disso em artigo anterior aqui no GGN. Vide https://jornalggn.com.br/analise/extrema-direita-cobras-criadas-por-daniel-afonso-da-silva/

Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de “Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas”.

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