Um pitaco sobre as eleições francesas: O que o país que sai das eleições tem a nos ensinar
por Lenine Bueno Monteiro
A França, hoje, é vermelha!
Depois do fracasso da estratégia do Presidente da República Emmanuel Macron, que dissolveu o Parlamento e provocou novas eleições contando com a atomização da esquerda francesa, o que não aconteceu, pelo contrário, a esquerda constituiu a Nova Frente Popular, eixo de sua unidade, que atropelou o Reagrupamento fascista e conseguiu uma inesperada vitória e constrói uma nova maioria na Assembleia Nacional francesa.
O que aconteceu?
A eleição legislativa francesa acontece em dois turnos. Se um candidato de determinado distrito ultrapassar 50% dos votos válidos, ele é eleito no primeiro turno. Se não, ocorre um segundo turno reunindo todos os candidatos que tiverem obtido ao menos 12,5% dos votos do distrito no primeiro turno da eleição.
E o regime vigente é semipresidencialista, onde o presidente escolhe um primeiro-ministro para governar e não é obrigado a apontar para o cargo um nome de preferência da maioria absoluta que, no entanto, pode derrubar o primeiro-ministro indicado, por meio de um mecanismo chamado de voto de desconfiança.
O cenário das eleições francesas foi traçado a partir do sucesso obtido pelo partido de extrema-direita RN – Reagrupamento Nacional – nas eleições para o Parlamento Europeu quando obteve mais de um terço dos votos válidos. Isto, levou Macron a dissolver o Parlamento
O sucesso do Reagrupamento Nacional nas eleições europeias de 9 de junho o que levou Macron a antecipar as eleições legislativas, que aconteceriam em 2027. O colunista do UOL Jamil Chade apontou duas variáveis que determinaram a decisão do presidente francês:
- No cenário mais otimista poderia formar uma frente ampla e deter o avanço da extrema direita, como aconteceu nas eleições presidenciais vencidas por ele em 2017 e 2022;
- no pior cenário, expor a inaptidão da extrema direita para governar e impedir uma vitória do Reagrupamento Nacional na eleição presidencial de 2027, mantendo o status quo e sua posição como centro aglutinador das forças democráticas.
Vários analistas políticos apontam o risco da jogada, como o The New York Times. E aconteceu que o tiro saiu pela culatra com a Nova Frente Popular vencendo claramente neste domingo (7) o segundo turno das eleições legislativas na França. Em seguida aparecem os seguidores de Macron e em terceiro a extrema direita representada pelo Reagrupamento Nacional, tido e havido até a véspera das eleições como virtual ganhador de um segundo turno que repetiria o primeiro, onde acontecera sua vitória.
Sessenta e sete por cento dos eleitores compareceram neste domingo para votar; foi a participação mais alta registrada durante um segundo turno em mais de 40 anos
A Assembleia Nacional tem 577 assentos. Para formar maioria e definir o primeiro-ministro, são necessárias 289 cadeiras. Nenhum grupo obteve maioria absoluta no segundo turno. Líderes do bloco de esquerda já indicaram que podem se aliar ao centro para formar uma maioria e garantir a governabilidade. Após o escrutínio a composição da Assembleia Nacional francesa é a seguinte:
- Nova Frente Popular, de esquerda: 182 assentos;
- Juntos, governista, de centro: 168 assentos;
- Reunião Nacional, de extrema direita: 143 assentos.
Mas essas divisões simplesmente mascararam um fato óbvio: sem unidade, os partidos de esquerda da França não teriam chance nessas eleições antecipadas, aumentando muito as chances de vitória do Rassemblement National. Em Paris e outras cidades, milhares de pessoas realizaram comícios ao longo de várias noites nesta semana exigindo a unidade da esquerda. No sábado, 15 de junho, centenas de milhares de pessoas são esperadas para novamente irem às ruas no primeiro dia de ação nacional contra o Rassemblement National. E com um programa de ação para ser a argamassa que vai sustentar a unidade política.
O “compromisso legislativo” ‘do Nouveau Front Populaire está dividido em três etapas distintas e completares assim estruturadas:
Os primeiros quinze dias de governo
Imediatamente, um governo do NFP deverá tomar medidas “emergenciais” como o aumento imediato do salário-mínimo líquido para 1600 euros por mês, congelamento de preços em itens essenciais e energia, investimentos em habitação social e a revogação do aumento da idade de aposentadoria de sessenta e dois para sessenta e quatro anos, implementado por Macron em 2022.
Noss próximos cem dias, a mudança de rumo
Lançamento das bases para aquilo que está sendo caracterizado como mudanças de rumo, quando serão alteradas pontos estratégicos da economia francesa com cinco pacotes legislativos voltados para poder de compra, educação, sistema de saúde, “planejamento ecológico” e “abolição dos privilégios dos bilionários”.
A partir daí, o tempo das transformações
Em seguida, o Programa do NFP vai buscar o reforço sustentável dos serviços públicos, o direito à habitação, a reindustrialização verde, reformas na polícia e no sistema de justiça criminal, e mudanças constitucionais que levariam à fundação de uma “Sexta República”, para substituir as instituições hoje existentes que dão ao presidente poderes quase monárquico.
O compromisso legislativo da esquerda busca a ruptura clara com os anos Macron que desde 2017 erodiram fortemente o arcabouço protetivo do estado de bem-estar e os serviços públicos.
No radar programático da esquerda está a ruptura com o aperto do sistema de seguro-desemprego de Macron, cuja última edição está programada para entrar em vigor neste verão. O plano prevê também o aumentos dos salários do setor público, refeições gratuitas nas cantinas escolares a partir de setembro.
Rompendo com a aliança de Macron com os mais ricos e o grande capital, o plano da esquerda oferece restaurar vários aspectos fiscais anteriores. A aliança quer a reintrodução do imposto sobre grandes fortunas, que foi substituído no início da presidência de Macron por um imposto menor e menos progressivo sobre a riqueza imobiliária. Da mesma forma, busca a restauração de um “imposto de saída”, sobre a retirada de riquezas do país, assim como o reforço de um novo imposto único sobre ganhos de capital.
No governo o Nouveau Front Populaire irá promover a maior mudança de política por uma potência ocidental no conflito Israel-Palestina desde 7 de outubro, com um cessar-fogo imediato na guerra de Israel em Gaza, juntamente com a libertação de todos os reféns israelenses na Faixa de Gaza e prisioneiros políticos palestinos detidos em prisões israelenses. Para pressionar Israel, pede um embargo de armas e a suspensão do acordo de associação da UE com o estado de Israel.
Eis aí um esboço sumario das propostas do NFP e seu horizonte de intervenção. Suas medidas, de forma escalonadas e todas com estimativas de custos já elaboradas, podem redefinir o papel da França no mundo, pois são medidas que alteram profundamente a correlação de forcas internas e as perspectivas de intervenção dos diferentes atores sociais. O conjunto de propostas apresentadas assume um protagonismo inovador ao redefinir o motor do aparato econômico francês e perspectivas para que sua economia se volte para o Futuro, para a inovação e compromisso com um outro entendimento do desenvolvimento nacional. Com isso, do ponto de vista estratégico, rompe-se as amarras da dependência em relação aos EUA reforçando a multipolaridade mundial, o que implica em redefinir o arco de alianças francesas e suas relações com outros gigantes mundiais e com África e América Latina.
Na combinação de fatores que levaram à vitória das esquerdas na França, um é essencial para inspirar também os brasileiros. A militância precisa ser retomada, com a intensidade dos velhos tempos, como provaram os franceses. E que volte a militância de rua, de ações, de sentimentos, a militância presencial e analógica, que ainda impõe respeito ao fascismo. São das esquerdas as melhores lições de que a História avança com o ativismo dos que não se omitem.
Lenine Bueno Monteiro É urbanista e ativista social E especialista em desenvolvimento econômico local. Exilado por anos na Bélgica, acompanha de perto a política europeia. Especialista em cidades de médio porte, com foco no desenvolvimento institucional e econômico, também foi professor universitário na PUC-GO e na Faculdade UniEvangélica, em Anápolis. É colaborador da Rede BrCidades.
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