A possível internalização da superpotência por dentro do Estado brasileiro

 

A possível internalização da superpotência por dentro do Estado brasileiro

por Bruno Lima Rocha

Iniciar um texto neste portal não é tarefa fácil. A abrangência é nacional, o país está em crise política e os temas que importam são todos delicados. Tal relevância ganha mais destaque quando compreendermos que os atingidos por críticas deste analista podem – e tem o poder efetivo – de revidarem, tanto no nível legal como em outras formas de influência. Ainda assim, é nosso dever seguir em frente. A gravidade do momento é da envergadura do desafio; assim, entendo ser mais útil uma análise de profundidade, aportando elementos teórico-operacionais neste tema tão sensível, e nos artigos subsequentes, ir aumentando os elementos substantivos. Por fim, escrever aqui também implica outra encruzilhada: a de combinar o máximo de rigor com a necessária crítica à esquerda do governo deposto, sem com isso fazer coro com os discursos golpistas. Vamos ao debate, temos muito a fazer.

A pergunta-chave

Para começarmos este debate, é necessário estabelecer uma pergunta-chave, algo que nos faça compreender o nível de vulnerabilidade que o Brasil sofre – ou vem sofrendo – dentro do Sistema Internacional, e especificamente quanto à soberania decisória.

“Quais são as vulnerabilidades externas que podem ser internalizadas no Estado brasileiro, de modo a violar nossa soberania e diminuir as posições do país no Sistema Internacional?”

É do jogo dos Estados influenciar e serem influenciados, sendo que alguns métodos identificam evidente violação de soberania. Se nosso país estivesse na Ásia Central ou mesmo Europa do leste, teríamos de nos preocupar com a projeção de poder da Federação Russa na era Putin. Como estamos na América Latina, nosso hegemon são os Estados Unidos da América (EUA), país com o qual hoje temos mais laços de dependência financeira, cibernética, cultural e em parte militar, do que necessariamente dependência econômica. 

As violações de soberania e hostilidades, quando não se tratam de operações especiais permanentes – como os EUA coordenam através do Estado Maior Conjunto de Forças Especiais – USSOCOM (ver socom.mil), particularmente pelo exército privado da Casa  Branca (ver socom.mil/pages/jointspecialoperationscommand.aspx), podem ser dar através de modalidades de ataque eletrônico, como os perpetrados pela NSA (Agência Nacional de Segurança, ver nsa.gov), agências afins ou forças-tarefa conjuntas. Outras modalidades de agressão vêm sendo debatidas nesta publicação, como as chamadas revoluções coloridas, a guerra de 4ª geração, ou a variável mais recente de guerra híbrida. A possibilidade bastante presente em países de sistema liberal-democrático e separação entre poderes, é a Guerra Legal (Lawfare) ou a guerra dentro do aparelho Judiciário e do Ministério Público dos países-alvo destas ações.

Voltando ao tema que desenvolve o argumento, entendo que, além de ser uma preocupação permanente de qualquer agrupação, coligação ou partido político que esteja à frente do Poder Executivo brasileiro, esta pergunta-chave deve ser alvo de acompanhamento contínuo em se tratando de um governo de centro-esquerda.  Ao tomar posse em 1º de janeiro de 2003, estou afirmando que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe de governo, apesar de contar com a participação de dezenas de ex-guerrilheiros, jamais pensara nesta possibilidade (a de ser alvo de violação de soberania ou hostilidade). Se o fez, a efetividade foi nula (e o proceder dos ministros à frente da pasta da Justiça comprovam essa afirmação), pois não deixou para a sucessora uma mentalidade operacional de vigilância permanente sobre as possíveis dissidências dentro do aparelho de Estado a servirem de aliados internos das projeções de poder dos EUA sobre nós. Caso não o tenha feito – e entendo que não fez nada – a equipe de governo assessorada por dois ex-combatentes contra a ditadura, primeiro com o titular da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva e segundo a própria ex-presidente, então substituta de Dirceu, Dilma Vana Rousseff, também é responsável por esta nulidade.   

Quando digo atenção e alerta permanente, não estou me referindo a ter uma agenda do Executivo onde os órgãos de Estado, encabeçados pelo governo de turno, rendam contas aos titulares das pastas, Agência, Gabinete e elaborem relatórios oriundos da comunidade de inteligência. Trata-se de uma atitude prévia à tomada de posse, partindo do princípio evidente que na América Latina, por mais abrandada que seja a postura de um governo marcado ao centro, há sempre uma possibilidade de virada de mesa. Outra postura, que pode ser generalizada para outros países da Semi Periferia, em especial a Estados com capacidade de se tornarem Potências Médias, é a visão do hegemon sobre nós. Obviamente, esta preocupação deveria se materializar em alguma comissão de acompanhamento, ou grupo de trabalho, de extrema confiança política, poder de influência sobre as decisões do núcleo duro do governo e imune a “vazamentos” ou infiltrações.

Não há necessidade de explicar agora, após o golpe de 2016, as razões desta necessidade não realizada. Para além dos conflitos internos da sociedade brasileira, nas regras duras do Sistema Internacional, sabe-se que qualquer possibilidade de projeção de poder nacional que ultrapasse certos limites, ou que impeça a presença transnacional em setores estratégicos do capitalismo brasileiro, poderá ser vista como potencial hostilidade. Considerando o peso do Brasil no Continente e no eixo do Atlântico Sul, além das relações com a África, simplesmente Washington jamais poderia aceitar de modo passivo ao crescimento do Estado brasileiro na mundialização capitalista. Esse aceite torna-se ainda mais improvável quando há inclinação para o estabelecimento de alguns acordos no âmbito dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), lembrando que tal sigla foi uma criação de um economista do eixo anglo-saxão.

Agrava a situação de partida – reparem que estou afirmando um ponto de partida que deveria ser exercitado em 1º de janeiro de 2003 – quando se sabe que há uma profunda, densa e terrível internalização de valores liberais e idealizações de sistemas de vida em sociedade dos países anglo-saxões (com os EUA no centro do mundo virtuoso imaginário da elite brasileira) em frações de classe e estamentos do Estado brasileiro.

A evidência do primeiro descontrole nas relações de cooperação judicial entre Brasil-EUA 

Para além destas obviedades geoestratégicas – senso comum para especialistas da área, logo, conhecimento de fácil acesso para os recursos de governo – o primeiro passo seria ver quais brechas legais e possibilidades de perda de controle dentro dos poderes estatais havia quando do início do governo Lula.

Uma observação necessária, algo que ou não foi realizado, ou se o foi, não esteve a contento, seria o acompanhamento do Decreto Presidencial de Número 3810/2001, ou segundo a denominação completa, Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Brasília, em 14 de outubro de 1997, corrigido em sua versão em português, por troca de Notas, em 15 de fevereiro de 2001.

O acordo Brasil-EUA, iniciado em 14 de outubro de 1997 (durante o primeiro mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso,FHC), foi reiterado através de Decreto Presidencial No. 3810/2001 (ver http://migre.me/vHGW3), após um Decreto Legislativo de No. 262, de 18 de dezembro de 2000. Neste decreto presidencial, afirma-se que os termos do acordo só podem ser alterados com a aprovação do Congresso Nacional. Tais termos indicam no Artigo II, item 2, para operarem implicam uma autoridade central de cada país, sendo que no texto original, a centralidade brasileira estava com o Ministério da Justiça (MJ) e nos EUA,  o Procurador-Geral  ou pessoa por ele designada. No Artigo III, itens a), b) e c), constam todas as restrições para o acesso de informações do Estado Requerido pelo Estado Requerente.  No item b), especificamente, os temas de que possam vir a prejudicar o Estado Requerido podem ser negados.

Como o Decreto 3810/2001 continua válido, logo se entende que não houve uma aprovação formal do Congresso Nacional para a transferência da autoridade central brasileira do MJ para a Procuradoria Geral da República (PGR). Se houve, não temos a publicidade necessária como pressuposto de serviço público. Se a autoridade central brasileira passou do MJ para a PGR, através de sua Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), tal fato não é formalizado nem na própria página da SCI.

Segundo o texto do órgão (ver: http://migre.me/vHH9I):

“Autoridade Central

A Autoridade Central é a autoridade designada para gerenciar o envio e o recebimento de pedidos de auxílio jurídico, adequando-os e os remetendo às respectivas autoridades nacionais e estrangeiras competentes. No Brasil, a autoridade central examina os pedidos ativos e passivos, sugerindo adequações, exercendo uma sorte de juízo de admissibilidade administrativo, tendente a acelerar e melhorar a qualidade dos resultados da cooperação.

A Procuradoria Geral da República é a Autoridade Central no Brasil para pedidos de auxílio direto destinados e provenientes de Portugal e do Canadá.

Para pedidos de auxílio direto a outros países, este papel é exercido no Brasil pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, subordinado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.”

No próximo texto, vamos dar sequência nesta exposição. Seguimos este debate, demonstrando tanto o argumento central como resposta inconclusa da pergunta-chave, assim como apontando as evidências de possíveis descontroles e internalização do poder do hegemon dentro do Estado brasileiro. Se leitoras e leitores se mostraram apreensivos diante do aqui foi exposto, reforço o temor e digo que mal começamos a desenvolver o tema.

Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais

(www.estrategiaeanalise.com.br / [email protected] para E-mail e Facebook)

        

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11 comentários

  1. a titulo de colaboração

    A internalização já vinha de tempos, mas na minha opinião o golpe fatal aconteceu com o vazamento do Snowden e implicação nominal da presidente e da petrobras. Com a negativa da presidente “visitar” os EUA, ficou patente que a partir deste momento o dpto de estado americano tinha que jogar duro pois até aquele momento o Brasil, apesar da independencia mostrada no desenvolvimento economico e politica externa, não tinha dito não ao estado central. O não da presidente disparou todo um processo de punição e substituição de tal maneira a mostrar para nossa esquerda que temos apenas uma autonomia relativa.

  2. Que desgraça o Brasil. Que

    Que desgraça o Brasil. Que elite, que povo ignorante, infantil, imaturo. Perdemos décadas em alguns meses. Nenhuma inteligência, nenhum planejamento, nenhuma soberania, nação zero, Triate, muito triste, ver que somos um monte de terra sem lei, sem status, quintalzão para pilhagem. Pobre espirito, a deriva, manipulados, gados prontos ao abate.

  3. SUGIRO O FUZILAMENTO DE TODA

    SUGIRO O FUZILAMENTO DE TODA FORÇA TAREFA DA LAVA JATO, DOS PROCURADORES TRAIDORES A COMEÇAR PELO PGR, MINISTROS DO STF, EXCETO OS MELO E O LEWANDOWSKI, SENADORES DO PSDB E OS MARINHO.

    OS IDIOTAS DO PMDB FORAM USADOS PELOS ACIMA CITADOS E AGORA SERÃO DETONADOS POR ELES.

    DEPOIS DESTES, OS INTEGRANTES DO MBL E QUETAIS, VARIOS EMPRESÁRIOS, VÁRIOS PASTORES, SKAF, ETC ETC

  4. A respeito da vigilância eletrônica

    Caro Roberto, vou chegar neste ponto da análise, mas peço um pouco de paciência, pois a cada semana vou intercalar no mesmo artigo, tanto a linha do tempo desta internalização recente, como conceitos operacionais para analisar esta fragilidade. Se quiser, fico à disposição para conversarmos pelo facebook. Abraços solidários, Bruno. 

  5. A respeito da vigilância eletrônica

    Caro Roberto, vou chegar neste ponto da análise, mas peço um pouco de paciência, pois a cada semana vou intercalar no mesmo artigo, tanto a linha do tempo desta internalização recente, como conceitos operacionais para analisar esta fragilidade. Se quiser, fico à disposição para conversarmos pelo facebook. Abraços solidários, Bruno. 

  6. Eu tive uma conversa

    Eu tive uma conversa perturbadora com um colega meu, aonde discutimos a situação brasileira. E acho que vocês deveriam ler um trecho do que ele me respondeu quando eu comentei sobre qual seria afinal o objetivo do caos que os conspiradores estão causando. Palavras dele:

    “Colega, o Brasil é uma enorme galinha gorda só esperando para ser tomada por quem chegar primeiro. Montes de água potável, montes de minérios, montes de terras produtivas e agora montes de petróleo de alta qualidade, e tudo isso protegido por um exército ridiculamente fraco e por uma população covarde que foge ao primeiro sinal de briga. Quer um presente melhor do que isso? Os brasileiros são tão burros que o país deles está sendo atacado em plena luz do dia pelo esquema mais pateta  que eu já vi e ainda assim o esquema está funcionando! Diabos, se eu invadir o lugar com algumas dúzias de mercenários e alguns blindados é capaz de esse tal Mendes entregar a chave do país em troca de comissão!”

    Eu não consegui argumentar contra.

  7. Palpite.

    O tema, muito bem trabalhado pelo articulista, é de importância central para a compreensão do Golpe. 

    Creio que a avaliação sobre a – relativa – desídia dos governos Lula e Dilma no assunto “defesa” precisa ser referida aos diferentes contextos externos – e internos – vivenciados ao longo dos anos 2003 a 2014, particularmente.

    A projeção alcançada pelo Brasil em curto espaço de tempo, imagino, (sou um palpiteiro), pode – deve – ter concorrido para o descompasso da defesa nacioanal sobre o qual, de certa forma, o excelente artigo alude. 

    O que parece indene de dúvidas é a simbologia presente em várias decisões tomadas – caso Grippen, reação à espionagem NSA, Banco dos BRIC´s – de recuperação de margem de soberania. E o quanto isso pode ter concorrido para o sucesso da estratégia golpista – a qual, não custa lembrar, terá sido implementada em várias partes do globo, inclusive em países da América Latina, como é sabido. 

     

     

     

     

     

  8. A fragilidade do Brasil é estrutural

    O País não precisa ser grande para ser forte e independente, vide Austria e Suiça por exemplo. A falha do nosso governo é  de incompetência para montar uma estrutura, nos moldes clássicos dos quais os outros países se beneficiam, realmente eficaz no governo.

    Se o governo não têm instituiçõs cristalizadas e sólidas, não pode oferecer Rumo, Norte e Estrela para seu povo.

    O Lula e a Dilma e sua enturage sequer sabiam da existência desta estrutura mínima e necessária, só se preocuparam com o social e a desigualdade, problemas de monta, não discordo, mas insuficiêntes para um governo que valha o nome.

    Erro capital, que custa caro à Nação e ao povo.

    Um país forte e soberano necessariamente têm Rumo, Norte e Estrela.

    O mundo está ai para não me deixar sozinho nesta.

  9. A possível internalização da superpotência por dentro do Estado

    esboço de cronologia: a guerra do anglo-sionismo contra o Brasil

    17/05/2010: Irã assina acordo nuclear proposto por Brasil e Turquia;

    05/06/2013: vazamento dos documentos de Edward Snowden;

    01/09/2013: revelado que Dilma Roussef foi alvo de espionagem da NSA;

    11/09/2013: revelado que NSA concedeu acesso a Israel de metadados e dados, inclusive de cidadãos norte-americanos;

    24/09/2013: em discurso de abertura da  68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, Dilma Roussef  condena as ações de espionagem dos EUA no Brasil;

    17/06/2013: Dilma Roussef anuncia adiamento da visita de Estado que faria em outubro a Washington, em razão das denúncias de espionagem reveladas por Snowden;

    23/07/2014: governo Dilma Roussef chama de volta ao Brasil o embaixador em Tel Aviv. emite nota “condenando energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza”;

    24/07/2014: porta-voz do Ministério de Relações de Israel afirma que o Brasil é “parceiro diplomático irrelevante” , “continua sendo um anão diplomático” e que desproporcional “é 7 a 1” (referindo-se a goleada sofrida pela equipe brasileira no jogo contra a o time alemão na Copa de 2014);

    28/07/2014: mesmo contradizendo seu assessor especial para assuntos internacionais, que afirmara que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza, Dilma Roussef classifica a ofensiva militar israelense como um massacre;

    03/06/2015: Eduardo Cunha é recebido com honras de Chefe de Estado no Knesset;

    28/07/2015: no contexto da operação Lava Jato, é preso o vice-almirante Othon:

    20/09/2015: Dilma Roussef rejeita nomeação de Embaixador de Israel (ex presidente do conselho de assentamentos judaicos na Cisjordânia – entre 2007 e 2013);

    11/05/2016: enquanto acontecia a votação do impeachment no Senado brasileiro, Bolsonaro é batizado em Israel nas águas do rio Jordão;

    09/06/2016: Itamaraty de José Serra revisa voto dado na Unesco, em abril de 2016, sobre os territórios ocupados por Israel;

    20/06/2016: INB anuncia primeira exportação brasileira de urânio enriquecido;

    03/08/2016: em desdobramento da operação Lava Jato, vice-almirante Othon é condenado a 43 anos de prisão;

     

    as 3 camadas da arquitetura do caos

    1. a interna e imediata: um setor dominante historicamente escravagista e colonial tem como único projeto manter sua subserviente condição de sócio minoritário do grande interesse internacional. negociam o pré-sal e almejam o fim dos direitos trabalhistas;

    2. a externa e geopolítica: redefinição da institucionalidade mundial sob a égide da tirania financeira. o especgtro da dominação total: um mundo pós nacional, prescindindo da democracia, com uma governança global e a serviço de mega corporações cartelizadas. ordenação jurídica através de acordos trans-nacionais: TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), TPSEP (Acordo de Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico) e TISA (Acordo sobre o Comércio de Serviços);

    3. Millenium: neo-fascismo, capitalismo como religião, zumbificação, anomia, admirável mundo novo, robótica, engenharia genética, nanotecnologia, singularidade científica, anti-Cristo…

    .

  10. Mudando o rumo da conversa

    Pela manhã com curiosidade procuramos notícias para saber se alguma coisa mudou no cenário político brasileiro. Lemos comentários que mais se parecem com jogo de ping-pong e não saímos mais da grande mesa. Nos deparamos com notícias sobre intervencionismo vindos de cima do Trópico de Câncer (U.S). Um percentual da população fica assustada com a facilidade com que foi dado o golpe e a continuidade de ações contra o povo. Hoje leio uma novidade, uma análise feita por Bruno Lima Rocha, sobre os cuidados que foram deixados de lado no período de tempo descrito no texto. Entendo que o país foi deixado à deriva, por aqui passam ou ficam sabendo de tudo que temos. Hoje vejo o quanto é complexo lidar com essa situação que se estabeleceu; fala-se em eleições indiretas ou que sejam num espaço maior de tempo, as diretas, mas nada vai trazer segurança dada a fragilidade do Estado. O polvo que está além das nossas fronteiras está cada dia com os tentáculos mais esticados e  não passamos de um frango d’água. 

     

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