Xadrez da Amazonia e a soberania nacional, por Luis Nassif

Em um primeiro momento, a questão da sustentabilidade influencia o comércio e os investimentos internacionais. Em um segundo momento, poderá dar margem a interferências mais agudas.

Peça 1 – a Amazônia e o conceito de soberania nacional

Leia, primeiro, o artigo de William Nozaki sobre o papel estratégico da Amazonia na indústria petrolífera mundial (clique aqui). Nele se verá que a indústria do petróleo identificou boa potencialidade na exploração do petróleo na região.

Depois, o artigo do Shephen Walth, professor de relações internacionais da Universidade de Harvard, para o Foreign Policy.

Conclui ele:

Eis o que acho que sei, no entanto: num mundo de estados soberanos, cada um fará o que deve para proteger seus interesses. Se as ações de alguns estados estão pondo em perigo o futuro de todo o resto, a possibilidade de confrontos sérios e possivelmente de sérios conflitos vai aumentar. Isso não torna o uso da força inevitável, mas esforços mais sustentados, enérgicos e imaginativos serão necessários para evitá-lo.

Não se trata propriamente de um risco imediato. Mas mostra as modificações que estão ocorrendo na jurisprudência internacional sobre o conceito de soberania nacional.

Esses conceitos já haviam sido modificados pelas leis anticorrupção adotadas no âmbito da OCDE e do Congresso americano, especialmente a questão da jurisdição, pelos quais cada país seria responsável pelas apuração dos crimes cometidos em seu território. Antes dele, apenas os crimes contra a humanidade ficavam sujeitos a tribunais internacionais.

Agora, começam a entrar os crimes ambientais. E há tempos, sendo considerada pulmão do mundo, há uma atenção especial ao que ocorre com a Amazônia.

Há meses pipocaram alertas sobre os riscos que o país corria caso perdesse o selo verde, de boas práticas ambientais (clique aqui).

Em um primeiro momento, a questão da sustentabilidade influencia o comércio e os investimentos internacionais. Em um segundo momento, poderá dar margem a interferências mais agudas.

Não por outro motivo, há pelo menos dois meses, militares ligados ao governo começaram a divulgar estudos preparado pelos setores de inteligência das Forças Armadas, sobre a estrutura de missões americanas no entorno da Amazonia.

Os radares dos militares identificaram cumulus nimbus no horizonte. Porque não se parou Bolsonaro

Peça 2 – a lógica anti-ambiental de Bolsonaro

No “Xadrez de Moro, Dallagnol e Bolsonaro, e a busca do inimigo externo” tentei explicar a lógica de Bolsonaro com a Amazônia: a intenção objetiva de atrapalhar o tratado Mercosul-União Europeia para atender os interesses específicos de Donald Trump.

Ao definir privilégios comerciais para a União Europeia, o Tratado poderia prejudicar um futuro acordo de livre comércio com os Estados Unidos.

Como o tratado impunha restrições ambientais ao Brasil, o caminho encontrado por Bolsonaro consistiu em um conjunto de declarações anti-ambientais, culminando com o dia do incêndio na Amazônia. As últimas informações reforçam essa hipótese, com um agravante: a Amazônia está no preço da eleição.

A eleição de Bolsonaro foi lastreada em grupos conservadores americanos ligados a Donald Trump, tanto no apoio direto, como dos movimentos que surgiram no bojo das redes sociais, como o Movimento Brasil Livre e o Endireita Brasil.

O MBL bancado pela organização Students For Liberty, com lideranças treinadas pelo projeto Atlas Network, ambos financiados por grandes empresários da indústria de petróleo, como os irmãos Charles e David Koch, proprietários de refinarias, oleodutos. Um minucioso levantamento foi feito por Euclides Mance, em um PDF “O Golpe, Brics, dólar e petróleo”.

Os Koch foram os principais financiadores dos movimentos conservadores norte-americanos, criando um tal Partido Libertariano.

Desde os anos 80, a plataforma do partido era a seguinte:

* revogação das leis federais de financiamento de campanhas políticas;

* privatização dos Correios;

* contra qualquer forma de tributação de pessoas e empresas;

* a favor de revogação de todas as leis de proteção ao trabalho, como a do salário mínimo;

* o fim das escolas púbicas, porque “conduzem à doutrinação das crianças e interferem na escolha dos indivíduos”;

* a privatização das ferrovias e das estradas públicas;

* fim de todos os subsídios, inclusive aqueles voltados para as crianças.

Finalmente, defendem o fim da Agência de Proteção Ambiental.

Em 2011, o grupo já controlava 425 grupos de estudantes em todo mundo.

Essas ONGs libertárias se juntaram em torno da Atlas Network, uma organização de preparação de jovens lideranças atuando em mais de 90 países.

Em 2012, a Atlas Network organizou e financiou em Petrópolis um encontro que deu origem ao Estudantes Pela Liberdade no Brasil.

O site da Atlas apontava o MBL (Movimento Brasil Livre) como parceiro no Brasil, adiantando que muitos membros do MBL passaram pelo principal programa de treinamento da Atlas Network, o Atlas Leadership Academy, “e agora estão aplicando o que aprenderam no terreno em que vivem e trabalham”.  Em 8 de setembro de 2015, o site da Atlas indicava o MBL como parceiro da entidade no Brasil.

Um dos pontos de convergências dessas ONGs conservadoras é a negação da teoria do aquecimento climático. Grupos como os Koch, os Mercer, o Cato Institute, a Heritage Foundation e a Federalist Society financiavam estudos visando rebater a teoria do aquecimento.

Esse movimento recuou no governo Obama, mas voltou forte com Trump.

Quatro dias depois de assumir a presidência, Trump assinou decretos autorizando os oleodutos Keystone XL e Dakota Access Pipeline, que sofriam fortes críticas dos preservacionistas

Em junho, Trump anunciou planos para retirar os Estados Unidos do acordo climático de Paris, o que de fato aconteceu. Em outubro, propôs a revogação do Plano de Energia Limpa, a única política importante do governo federal para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Como observou uma reportagem do Huffington Post,

“Os movimentos marcam o primeiro passo sério do novo presidente para reverter os ganhos ambientais de seu antecessor em favor de sustentar uma indústria de petróleo e gás perseguida pelos baixos preços, a concorrência da energia renovável e as regulamentações que visam reduzir as emissões de carbono. Os republicanos, que forçaram Obama a dar luz verde a ambos os oleodutos, saudaram as ordens como uma vitória”.

Kim Kataguiri, do MBL, foi indicado por Rodrigo Maia, presidente da Câmara, como relator da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004). Foi acusado por ONGs ambientais de ter apresentado um substitutivo de última hora desmontando o sistema de licenciamentos no país.

“A nova versão traz graves retrocessos, como a exclusão de impactos ‘indiretamente’ causados por obras, dispensadas de licenciamento para atividades de ‘melhoria’ e ‘modernização’ de infraestrutura de transportes e a eliminação da avaliação de impactos sobre milhares de áreas protegidas”, escreveu a ONG SOS Mata Atlântica.

Peça 3 – o lobby do Partido Republicano

Ontem, o The Intercept, publicou reportagem mostrando a montagem de lobbies, ligados ao Partido Republicano, visando cooptar empresas americanas para projetos na Amazonia, combinados com o governo Bolsonaro.

Documentos revelam que esses interesses estão sendo incentivados nos EUA por lobistas republicanos favoráveis ao governo Trump, que iniciaram conversas com o governo brasileiro para promover o investimento empresarial na Amazônia”.

Ontem, porta-vozes do governo Bolsonaro anunciaram a criação de um grupo de trabalho com os Estados Unidos, visando desenvolver uma política ambiental conjunta.

Peça 4 – os riscos à soberania nacional

Trump passa, os avanços ambientais permanecem. Entrando nesse jogo com a parte mais barra pesada do empresariado norte-americano, há o risco concreto dessa armação se esboroar nas próximas eleições.

Ocorrendo isso, o país ficará com a broxa na mão. Ontem, já fio anunciado que o governo sueco está analisando os investimentos de seus fundos de pensão no Brasil, em função do fator Amazônia. A parte mais saudável das corporações internacionais já se pauta pelos temas ambientais.

Tardiamente, os militares de Bolsonaro tentam recriar o conceito de defesa nacional em torno da bandeira Amazônia. Foram incapazes de prevenir a venda da Embraer, o desmonte da Petrobras, as próximas jogadas com Eletrobras, todas empresas centrais dentro do conceito de soberania nacional.

Provavelmente só entenderão o risco de uma Amazônia devastada quando a conta bater novamente na porta, e os Bolsonaro não passarem de um pesadelo distante.

Trata-se de um poder que não assimilou conceitos básicos de soberania e interesse nacional.

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