A participação social, a força da internet e a pressão sobre o governo Dilma

Jornal GGN – Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, promoveu um encontro na manhã desta quarta (21), em Brasília, com blogueiros, midialivristas, jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil para debater a participação popular como método de governo. A reunião antecede o Arena da Participação Social, que acontece entre 21 e 23 de maio, evento que será finalizado com a assinatura de um decreto pela presidente Dilma Rousseff.

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Segundo Carvalho, esse decreto é resultado das iniciativas introduzidas pelo governo federal garantir maior participação da sociedade na gestão do país, a partir do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Entre as ferramentas utilizadas desde então estão conferências nacionais sobre diversos temas, audiências públicas, encontro entre categorias de profissionais e até mesmo a abertura do gabinete do Executivo para receber os pleitos de diversos segmentos.

O ministro ponderou sobre o uso desses instrumentos e a pressão que a sociedade tem exercido por políticas públicas de qualidade e emergenciais. Ele avaliou que nem todas as conferências e debates promovidos, por exemplo, deram os resultados esperados ao longo dos últimos, mas ressaltou que, por outro lado, esses mecanismos funcionaram como uma terra fértil para a gestação de ideias importantes.

Ele citou que a criação do SUS, do Mais Médicos, da Lei Maria da Penha, políticas de promoção de igualdade social – como, por exemplo, a aprovação de 20% de cotas para negros em cargos públicos, ainda essa semana – são alguns dos frutos de debates com a sociedade. Para Carvalho, essa abertura de diálogo se solidifica na Polícia Nacional de Participação Social, cuja essência está concentrada no portal interativo Participa BR, mas só uma reforma política e maior fiscalização por parte da população vão consolidar o plano. “É fundamental que os Estados e municípios assinem o decreto e aumentem essa participação.”

A força da internet

Na presença de jornalistas e ativistas da rede, Gilberto Carvalho falou sobre como a força que a internet ganhou nos últimos anos tem mudado o leque de instrumentos que os governos dispõem para estabelecer contato direto com a sociedade.

As redes sociais viraram uma alternativa primorosa. Portais jornalísticos e opinativos, do governo ou independentes, podem ser lançados para contornar o monopólio da informação nos veículos tradicionais. Tudo isso acompanha, em consequência, a mudança de conduta e ideologia dos jovens e da sociedade no geral – o que explica, em parte, as manifestações de junho de 2013.

“Nós estavamos acostumados, na década de 1970, 1980, a fazer protestos, convocar assembleias de outra forma, no boca a boca. Hoje existem outros perfis protagonistas na sociedade. Um jovem de 15 anos é capaz de ter milhares de seguidores nas redes sociais. A comunicação é feita de outra forma, não é mais no panfleto”, comentou.

Carvalho acrescentou que foi justamente por entender a importância das plataformas online que o governo federal se empenhou em concretizar o Marco Civil da Internet. Além de garantir um canal interativo com a sociedade, o governo vê na internet uma possibilidade de driblar a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos donos, o que tem gerado parcialidade em diversas cobertura – o que, para o ministro, é prejudicial não só a quem está no poder, mas à democracia brasileira.

“Veja como exemplo as obras da Copa. Tudo bem questionarem o atraso e os valores gastos em estádios. Mas faltou cumprir com a obrigação de informar sobre o andamento dos outros projetos, sobre o que vai ficar para a sociedaade depois da Copa”, disse. “A mídia é partidária, mas o problema mesmo é que há sonegação de informação.”

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O ministro alertou ainda para o cuidado redobrado e necessário em meio a “crises”, como as manifestações do ano passado. “O lado bom das manifestaçõe é que se elas configuraram essa explosão [da sociedade em busca de melhorias, daqui para frente não será possivel governar mais como antigamente. Isso faz pressão sobre o Estado. Mas ao mesmo tempo, devemos ficar atentos para que esse movimento que nasce com toda a força não perca o senso de coletividade”, disse.

E completou: “Eu me lembro de ver nas manifestações uma jovem segurando um cartaz que dizia: ‘Manifestação de elite? Não, seu ignorante. Manifestação de quem paga sua bolsa esmola’. Temos desafios e riscos importantes quando o assunto é comunicação”.