Por Wellton Máximo
Da Agência Brasil
Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em 2013 não apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. Destinadas a capitalizar bancos oficiais e a bancar a redução da tarifa de energia, as emissões diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 bilhões este ano.
Não fossem as emissões diretas, a DPF ainda estaria abaixo de R$ 2 trilhões. O endividamento só não cresceu mais porque, até agosto, o Tesouro Nacional não rolou (renovou) a totalidade da DPF, emitindo menos títulos do que o volume de vencimentos. Apenas a partir de setembro, as emissões superaram os resgates e a dívida voltou a subir.
As maiores emissões diretas este ano foram os R$ 15 bilhões para irrigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 8 bilhões injetados na Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Por meio dessas operações, o Tesouro emite títulos e repassa os papéis às instituições financeiras, que os revendem no mercado conforme a necessidade de ampliarem o capital.
Desde 2009, as injeções de títulos em bancos oficiais têm pressionado o endividamento do governo. Em relação ao BNDES, o Tesouro emitiu R$ 280 bilhões nos últimos quatro anos. Os aportes, no entanto, estão diminuindo ano a ano. Nos dez primeiros meses de 2012, as emissões diretas somavam R$ 61,8 bilhões.
No segundo semestre deste ano, o Tesouro também passou a emitir títulos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que indeniza as concessionárias de energia pela redução média de 20% nas tarifas de luz, que entrou em vigor no início do ano. Desde julho, essas operações somaram cerca de R$ 6 bilhões. O governo decidiu lançar os papéis depois de críticas por usar recebíveis (direito de receber recursos) da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
As emissões diretas diferem-se das emissões comuns porque os títulos públicos não são leiloados e têm destinatário certo. Tradicionalmente, essas emissões são usadas para converter títulos da reforma agrária e financiar exportações, mas os valores não ultrapassam R$ 1 bilhão por mês, montante considerado baixo para as operações da União.
A intensificação das emissões diretas nos últimos anos dividem a opinião dos especialistas. Economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini disse que as injeções de títulos nos bancos oficiais têm servido como fonte de preocupação para os investidores porque elevam a dívida bruta do governo, que subiu de 54% para 59% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas de 2011 para cá.
“A dívida bruta é uma das principais ameaças para o Brasil perder o grau de investimento [garantia de que não existe risco de o país dar calote na dívida pública]. O Brasil tem perdido investimentos externos por causa da trajetória do endividamento”, explica o consultor.
Professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e especialista em política fiscal, Francisco Luiz Lopreato defende os estímulos ao BNDES. “Não existe alternativa no Brasil para incentivar o investimento privado de longo prazo a não ser o BNDES emprestar para as empresas. Como o banco cumpre um papel importante, cabe ao Estado garantir as condições para que possa ter atuação realmente ativa no financiamento das atividades produtivas”, declarou.
Principais emissões diretas em 2013:
Maio: R$ 2 bilhões para o financiamento do Fundo da Marinha Mercante executados pelo BNDES
Junho: R$ 15 bilhões para o BNDES e R$ 8 bilhões para a Caixa
Julho: R$ 518 milhões para a CDE
Agosto: R$ 1,45 bilhão para a CDE
Setembro: R$ 2,05 bilhões para a CDE
Outubro: R$ 2,35 bilhões para a CDE
Total: R$ 31,368 bilhões
jr fidalgo
14 de dezembro de 2013 6:30 pmGasto ou investimento?
O que, em geral, se classifica como gasto e, na verdade, investimento. Ponto.
ffp
14 de dezembro de 2013 6:36 pmhttp://www.auditoriacidada.org.br
http://www.auditoriacidada.org.br
Lionel Rupaud
14 de dezembro de 2013 6:41 pmTexto muito ruim!
No caso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que indeniza as concessionárias de energia pela redução média de 20% nas tarifas de luz, que entrou em vigor no início do ano, de fato o gov. federal está devolvendo uma parte do que recebeu dos vencedores dos leilões na época da privatização no governo fhc. Essa devolução corresponde ao tempo restante da concessão que foi renovada antecipadamente.
Em outro momento trata investimento na melhoria de vida dos cidadães pagadores de impostos como gastos.
Fica subentendido que o único gasto público moralmente aceitável é o pagamento de juros.
José Nivaldo
14 de dezembro de 2013 6:59 pmO problema não é tão simples.
O problema não é tão simples. O conceito usado no Brasil de percentual de endividamento é Dívida Líquida / PIB, e no mundo desenvolvido é o de Dívida Bruta / PIB. O conceito brasileiro tem seu sentido desde que feito dentro de regras rígidas e claras, subsidiadas por planos de viabilidade econômica de investimo sérios para dar garantias ao Tesouro Nacional de recebimento futuro do dinheiro emprestado, o que não tem sido feito. Pois muito dinheiro tem sido ofertado pelo BNDES com aportes do Tesouro Nacional a países como Cuba, Venezuela etc e a estados, municípios e aos empresários campeões nacionais como Eike Batista etc. Dinheiro que não vai voltar ou não não vai proporcionar todo benefício que poderia. Ou seja, se você empresta e não recebe, contabilmente é prejuízo e não investimento. O governo tem propagandeado muitos absurdos que precisam ser desmistificados e esclarecidos para que não vire um mantra como a estória da marolinha propagandeada por Lula. Portanto, a conta do governo no que se refere a endividamento não é tão tranquila não. Com as devidas proporções o Brasil pode virar uma Grécia se correções de rumos não forem tomadas. O Brasil precisa crescer baseado em criação de riqueza proveniente de investimentos sérios, principalmente na base industrial, e não baseado no endividamento das famílias para consumo de supérfulos.
Significado de Estória
s.f. Tipo de texto e/ou narrativa de teor popular e tradicional; história.
Gram. Palavra (preferencialmente) usada para designar uma narrativa de ficção: a estória da vovó.
Gram. Também pode ser usada como sinônimo de história.
(Etm. do inglês: story)
Assis Ribeiro
14 de dezembro de 2013 7:01 pmNa questão da CDE o artigo
Na questão da CDE o artigo não fala em quanto o Estado vai arrecadar em impostos de outras fontes que estão sendo beneficiadas por esta redução.
Na questão dos aportes para viabilizar programas do governo a matéria não fala da economia que o Estado terá com a melhoria da qualidade de vida dos mais pobres.
O que eles chamam de gastos é investimento…
menos os juros, ah! os juros…
Muito mais grave do que estes pontos levantados pela matéria foram as desonerações pontuais para alguns setores específicos. Nesses casos, ninguém comenta.
basílio
14 de dezembro de 2013 10:54 pmNão sou economista nem me
Não sou economista nem me arvoro a conhecedor da área, mas entendo que para se fazer uma análise séria sobre essa assunto seria necessário, no mínimo, esclarecer as seguintes questões:
– Toda a diferença entre as dívidas bruta e líquida é devida aos financiamentos do BNDES? Caso negativo qual o percentual do BNDES nessa diferença? E o restante, se existirem, quais são as fontes?
– Alguém comentou abaixo que grande parte do “dinheiro não vai voltar”, qual esse percentual?
– O BNDES como todo banco não lança em seu balanço provisões para créditos sem recuperação?
– Qual a percentagem histórica, e dos últimos 10 anos, da recuperação dos valores emprestados pelo BNDES?
– O BNDES, embora é claro, não seja essa finalidade o motivo de sua existência, dá lucro ou prejuízo financeiro? Em que monta?
– A dívida bruta do Brasil é alta em comparação com outras nações?
– E a líquida?
– As ações do BNDES tem colaborado significativamente para o desenvolvimento econômico e social do país? Em que medida?
– R$ 280 bilhões nos últimos quatro anos de emissões do Tesouro para aporte no BNDES, “diminuindo ano a ano”(sic) em um país de PIB e dívida iguais a do Brasil é “preocupante” ou poderia ser considerada “normal”?
– Algum problema o governo “injetar R$ 15 bilhões para irrigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 8 bilhões na Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida” (sic) ou outros programas de melhora das condições de vida da população? É significativo na dívida?
José Nivaldo
16 de dezembro de 2013 4:04 pmCom certeza não deve dá
Com certeza não deve dá prejuízo. Pois se assim for significa que o tesouro está distribuindo dinheiro e alguém tá ficando rico desta forma. Se assim for algum amigo do rei está ficando milionário.
Severino Januário
15 de dezembro de 2013 1:01 amFoi necessário. O governo foi
Foi necessário. O governo foi impecável, senão economicamente, pelo menos politicamente. Não foi uma decisão de circunstancia, mas uma decisão por todos os prazos. É fácil falar do mal sem falar do mal maior evitado. Há imposições que são jogadas na encruzilhada que obriga a decisão pelos menores danos. E o bom jornalismo é aquele que não vê apenas o facilmente visível, mas sim, aquele que revela e anuncia os perigos pelos quais, em certas circunstâncias, passaria o governo se não fizesse assim ou assado.
Roberto São Paulo-SP 2013
15 de dezembro de 2013 2:13 amEmissões para ajudar bancos e
Emissões para ajudar bancos e custear tarifas de luz aumentaram dívida pública em R$ 31,4 bilhões
14/12/2013 – 9p6—Economia—Wellton Máximo/Repórter da Agência Brasil
—-No segundo semestre deste ano, o Tesouro também passou a emitir títulos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que indeniza as concessionárias de energia pela redução média de 20% nas tarifas de luz, que entrou em vigor no início do ano. Desde julho, essas operações somaram cerca de R$ 6 bilhões.—-
URL:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-14/emissoes-para-ajudar-bancos-e-custear-tarifas-de-luz-aumentaram-divida-publica-em-r-314-bilhoes