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Para Haddad, ‘Casa Grande’ impede justiça tributária em São Paulo
‘Sou socialista, acredito na necessidade da distribuição de renda’, diz prefeito ao comentar decisão do STF que impede correção de imposto. Para ele, queda da Portuguesa só não é mais injusta do que isso
Eduardo Maretti
São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), chamou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de “Casa Grande”, em oposição à senzala, ao comentar a derrota judicial na batalha jurídica contra a entidade em torno da planta genérica de valores. “A Casa Grande não deixa a desigualdade ser reduzida na velocidade que a gente deseja”, afirmou, na bibliotecaPortug Mário de Andrade, em discurso na cerimônia de sanção da criação da SP Cine, agência estatal de fomento ao cinema na cidade. “Sou socialista, acredito na necessidade da distribuição de renda.
À imprensa, embora tenha afirmado que não lhe “cabe comentar decisão judicial”, disse que é preciso haver “harmonia entre as decisões”. “Por exemplo, o mesmo tribunal que impediu a atualização da planta manda matricular 150 mil crianças na educação infantil. O STF que determina o pagamento dos precatórios à vista ou em cinco anos é o mesmo que impede a atualização da planta genérica.” A posição é a mesma do líder de seu governo na Câmara Municipal, Arselino Tatto.
Hoje à tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu manter liminar de primeira instância que impede a prefeitura de aplicar no IPTU os valores fixados por legislação aprovada na Câmara, que promove aumentos nos bairros de maior valorização imobiliária e reajustes mais baixos ou redução de valores em áreas com menos infraestrutura urbana.
Em sua argumentação, Barbosa alegou que não tem conhecimento integral do orçamento municipal para saber se os prejuízos apresentados pela administração municipal com a manutenção da liminar são, de fato, daquele tamanho. A contestação apresentada ao Supremo diz que os cofres vão perder R$ 800 milhões em arrecadação direta, e até R$ 4 bilhões em repasses do governo federal que podem deixar de ser feitos por compromissos não honrados.
O presidente do STF argumentou ainda que é mais fácil a administração municipal esperar que o TJ de São Paulo julgue o mérito da questão para só depois aplicar a correção do que o contrário, ou seja, que se autorize um reajuste que depois terá de ser devolvido aos contribuintes.
Haddad descartou, porém, a possibilidade de emitir novos boletos após decisão judicial, e indicou que apenas em 2015 colocará em marcha o IPTU progressivo, após nova tramitação pela Câmara Municipal.
Para ele, as decisões da justiça contrariam o conceito histórico do IPTU. “O imposto é sobre a propriedade. Em bairros em que houve uma valorização acima da inflação, tem que haver aumento proporcional; onde houve valorização abaixo, tem que haver desconto. Essa é a lógica do IPTU desde tempos imemoriais, sempre foi assim”, disse. “É a primeira vez que acontece isso, uma prefeitura ser impedida de fazer justiça tributária.”
Para o prefeito, a concessão da liminar pelo Tribunal de Justiça paulista e sua manutenção nos tribunais superiores “é um precedente que causa muita preocupação, porque se esse entendimento valer para todas as cidades brasileiras, os prefeitos vão ter muitas dificuldades de manter seus orçamentos”.
Ainda sobre o significado do precedente jurídico, apontou que as decisões anteriores não haviam chegado a comprometer a planta genérica proposta pela prefeitura. “Sempre se discutiu alíquota ou progressividade, mas a planta genérica sempre foi uma espécie de cláusula pétrea, não se discute. Agora temos uma realidade nova e podemos perder essa fonte. Desde o prefeito Jânio Quadros, é a primeira vez na história de São Paulo que um prefeito é impedido de atualizar a planta genérica de valores.”
Haddad esclareceu que para 2014 o reajuste será de forma habitual, pela inflação. “Manteremos o quadro atual.” Disse também que não haverá nenhuma nova medida quanto ao IPTU e à planta genérica. “Tudo agora depende da justiça, nada mais depende da prefeitura e nem do Legislativo.”
Ele explicou que o contingenciamento (verbas que a prefeitura não poderá usar) será de cerca de R$ 4 bilhões. “A maior parte desses R$ 800 milhões de IPTU era de contrapartida de recursos do PAC. Cada real que a gente deixa de arrecadar nós perdemos três reais do governo federal.”
Afirmou ainda que a Fiesp e seu presidente, Paulo Skaf, sabiam dessa informação, mas a omitiram. “Paulo Skaf foi avisado, mas preferiu omitir e levar à TV as inverdades que levou.”
Mais cedo, o prefeito havia dito que Skaf é “demagogo”.
Apesar da contrariedade, Haddad usou de bom humor para fazer uma comparação: “Queda da Portuguesa só não é mais injusta do que isso”, disse, em referência ao rebaixamento no tapetão da Portuguesa no Campeonato Brasileiro de futebol.
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Os impostos, as cidades e o sequestro do voto.
A frase: “Todo poder emana do povo, e em nome dele será exercido” não deve ser considerada apenas um enfeite retórico, ou uma generalização que de tão ampla não se materialize.
Ela é uma sentença vinculante em regimes democráticos.
No arranjo institucional democrático, seja ele republicano ou monárquico, não há poder que possa desafiar a vontade das urnas.
Nem o controle de constitucionalidade, seja ele da forma direta (concentrada) ou indireta (difusa), pode ser considerado uma ação de controle do poder originário, porque controle de constitucionalidade nunca é exercido para conspurcar o sentido das urnas.
Ele age para restabelecer o equilíbrio constitucional, e não para perpetuar o conflito, substituindo a vontade primária.
Nestes casos, uma corte de juízes (não eleitos) diz que uma lei ou um ato administrativo dos outros dois poderes (o legislativo e o executivo) afetam aquilo que o povo já consagrara antes como constitucional, cessando os efeitos do ato, até que este mesmo povo (através de seus representantes legislativos) consagrem novo pacto constitucional em emendas a Constituição, ou em novas constituições (se for o caso de cláusulas pétreas).
Mas, como dissemos, este processo é extremamente delicado, e deve ser exercido com singular cuidado.
Justamente o contrário do que tem acontecido na sociedade brasileira nos últimos tempos.
O resultado?
As cortes constitucionais, ao invés de apaziguarem conflitos, têm mergulhado o país e suas instituições em estado permanente de apreensão, como se estivéssemos a beira de um colapso (golpe judicial).
Não servem como justificativa a suposta omissão e/ou deficiência do legislativo em criar leis adequadas as nossas demandas sociais, ou o constante desequilíbrio entre o peso relativo do poder executivo frente ao legislativo, ou ainda, a defesa da higienização dos modos e costumes políticos (pura hipocrisia).
Todos estes pressupostos são importantes, sem dúvida, mas só o poder eleito e seu aperfeiçoamento constante podem dar conta de resolvê-los.
Se o Congresso Brasileiro deixa de legislar sobre algo, e se a população que elege esta casa de leis, renova e mantém a correlação de forças que deram causa a esta suposta omissão, não poderá ser um poder não eleito (judicial) que poderá suprir esta lacuna, a não ser em caso bem específicos, novamente quando a omissão causar danos e ofender a própria Constituição (como no mandado de injunção).
Por outro lado, se um prefeito aprova uma lei na Câmara de Vereadores para alterar a estrutura tributária de seu município, como foi o caso do IPTU em SP, não pode qualquer corte interromper a eficácia da norma, a não ser aqui ali estivesse uma afronta grave a princípio constitucional.
Não é o caso.
O único argumento oferecido pela elite paulistana, encastelada na FIESP, é de que as novas alíquotas revertidas ao comércio e aos bairros mais ricos vão causar desequilíbrio econômico.
Ora bolas, e o desequilíbrio tributário de séculos, onde os mais pobres arcaram com os tributos e ficaram com o lixo, a insegurança, a desvalorização, enquanto as áreas mais nobres, pagando proporcionalmente muito menos, ficaram com a melhor parte da cidade?
Já dissemos aqui neste blog que o poder judiciário é a última (e talvez a primeira, em alguns casos) cidadela do conservadorismo e do domínio das elites e setores médios sobre a maioria pobre.
Com as decisões dos tribunais confirmadas pela corte suprema (alguém esperava resultado distinto?), seria melhor que os prefeitos entregassem as chaves ao juiz local.
A vontade da maioria está refém dos caprichos judiciais e dos interesses econômicos da minoria.
Pior, na decisão do ministro
Pior, na decisão do ministro Joaquim, ele faz um discurso orçamentário ideologicamente neoliberal, afrimando que cabe á administração cortar gastos para equilibrar o orçamento. Além da intrusão em área externa à competência do Judiciário(o aumento foi aprovado pela Câmara)temos a invasão da idoelogia neoliberal nas decisões do Judiciário.
O discurso neoliberal, retumbantemente fracassado nas urnas, retorna por meio do Judiciário, que não deveria ater-se a ideologias em suas tomadas de decisões.
Isso aí já é a formação do
Isso aí já é a formação do discurso de campanha do JB.
Será que esse discurso tem
Será que esse discurso tem coerência com o gasto de noventa mil reais na reforma do banheiro de seu apartammentto funcional?
http://oglobo.globo.com/pais/
http://oglobo.globo.com/pais/stf-inflou-numero-de-beneficiarios-de-plano-de-saude-para-receber-mais-recursos-da-uniao-11072953
Sem esquecer que o STF INFLOU os numeros do Seguro Saude de luxo do Tribunal, que todos nós pagamos a seus luxuosos funcionarios e vem falar em “”controle de gastos”” para os outros poderes.
Grande Homem,
seus valores pessoais jamais o deixarão de acreditar e lutar por uma sociedade mais justa; por isso, eu sinto tanto orgulho, e me dá mais força e vontade para lutar.
A Fiesp, peço que sei,
A Fiesp, pelo que sei, representa empresários que sonegam impostos, subornam fiscais e dão dinheiro de caixa 2 para vereadores a fim de obter contratos superfaturados. Ao premia-la o Judiciário fomenta a CORRUPÇÃO EMPRESARIAL.
Comunicação
O maior problema neste episódio (assim como em muitos outros) foi a comunicação.
Haddad sinaliza, para equilibrar os impostos de IPTU, promover aumentos nos bairros de maior valorização imobiliária e reajustes mais baixos ou redução de valores em áreas com menos infra-estruturai urbana.
Na imprensa é recebida a notícia que Haddad quer aumentar o IPTU, e pronto. Está faltando uma tecla SAP, embora não exista pior surdo que aquele que não quer ouvir.
#reformapolíticajá
Golpe em construção?
Avançando a partir do Paraguay. Orientado em Honduras.
Passando agora por São Paulo, ofendendo descaradamente o direito.
A justiça governando contraditória a vontade do povo, que se organizou, criou o estado, escreveu a constituição, com ela instituiu a justiça e deu a ela o dever sagrado de zelar suas vontades.
Aumentar impostos é escolha errada
O preço que a prefeitura paga por serviços e obras é praticamente um assalto ao erário. E a qualidade destes serviços e obras é ruim. Todo mundo sabe disso. O cara que iria pagar R$ 3,20 pra andar num busão que é uma merda. O cara que vai até a praça Roosevelt e verifica o serviço porco que fizeram ao custo módico de R$ 60.000.000,00. Sim, eu disse sessenta milhões de reais.
Aí vem o Haddad, em quem eu votei e votaria de novo – e que acertou em priorizar o transporte coletivo, em criar a Corregedoria Geral Municipal – e quer acertar as contas pelo caminho mais rápido do aumento de impostos.
Para os que acham que a classe média é o demônio, digo-lhes que a classe média sofre muito para pagar suas contas.
E sou obrigado a concordar com o Skaf, mesmo sendo ele um demagogo. Sim, falta gestão. Ou melhor, a gestão é uma merda.
Concordo. No dia que você
Concordo. No dia que você chegar e disser: o dinheiro é bem gasto mas é insuficiente. Aí dá pra discutir aumento de impostos de forma justa. Mas não é o caso, nem em São Paulo nem em lugar nenhum deste país.
Pobre classe média.
Prezado senhor Hamilton.
Respeito Vossa indignação, mas pergunto: se a classe média é tão demonizada, sofre tanto para pagar tributos, ou seja, é a Geni da República e do imaginário político nacional, por que ela se agarra com tanta forma a valores e privilégios que ela diz serem um peso?
Por que não se tornar a privilegiada e mimada classe pobre, que tem por mês dinheiro de graça do governo?
Pois é.
Vamos, respeitosamente, desconstruir suas considerações:
01- O maior peso dos reajustes, que não são reajuste, mas sim ajustes na estrutura tributária (quem pode mais, paga mais) não é para os imóveis da classe média. Não os imóveis para a classe média que tem até 6 mil reais de renda média. O grosso dos ajustes foi para os detentores de imóveis acima de 500 ou 600 mil reais, e os comerciantes, os GRANDES comerciantes.
A esmagadora maioria dos paulistanos vai pagar o mesmo ou menos imposto.
02- A desculpa de colocar a qualidade do serviço ou gestão como premissa para pagar impostos é pueril, desculpe-me. Eu poderia dizer, só como provocação, que a situação está como está porque quem poderia pagar mais, paga menos, e mesmo assim, os bairros que pagam proporcionalmente menos (os ricos), recebem mais serviços, melhores condições e imóveis valorizados em decorrência da qualidade ambiental, e isto, per si, alimenta toda uma cadeia de injustiça que desagua em um sistema de contratos e serviços onde o erário é refém do interesse particular.
Mal comparando, experimente pedir juros mais baixos no seu cheque especial, argumentando, se for o caso de estes serem os seus bancos de relacionamento, com o gerente que o HSBC, porque este banco fez um acordo com a promotoria de NY porque lavava dinheiro do tráfico mexicano nas Ilhas Jersey, ou com Itaú, recitando sua revolta porque este banco sonegou alguns bilhões na transação na compra do Unibanco.
O que você acha? Prospera a tese?
03- Em suma: se a pessoa mora melhor, em um bairro valorizado, com mais segurança(tem bairros de SP onde o nível de homicídios iguala a Suécia), melhor coleta de lixo, ambiente arborizado, esgoto, água, etc, por que motivos ele deverá ter uma alíquota de imposto sobre sua propriedade (imóvel) menor que a do cara que se equilibra sobre uma palafita, em cima de um rio de esgoto, sem praças, coleta de lixo, água ou esgoto?
De onde virá o dinheiro para resolver esta assimetria? Gestão?
Como pode haver boa gestão em bases que já são desiguais por natureza?
Obelix gosta de falar bonito
E é um teórico. Houve um presidente assim que muitos males fez ao país.
Fala “menas”, Obelix. Conversa franca, sem pedantismo.
Sai da caixa e vai ver os “milionários” que moram no Bom Retiro, na Barra Funda que terão, como quer o alcaíde, arcar com aumentos abusivos.
Parece que você é da área do direito. Você já ouviu falar em capacidade contributiva? É princípio constitucional.
Suécia? Você está de sacanagem, né?
Imposto é imposto, ok. Mas você quer interditar o debate sobre qualidade do gasto público? É isso?
Obelix, você parece ser gente boa, mas é muito bobinho, ainda.
Beijo.
Alcaide
Foi com acento. Errado. Logo, Obelix vai falar que não sei escrever.
Prezado Senhor, diz um
Prezado Senhor, diz um ditado: não vá ao nível dos idiotas, porque lá embaixo, ele te ganha por maior experiência.
Caro Senhor, não imprima na minha forma de falar um obstáculo a discussão de ideias, ops, mas você não as tem.
Veja, se os “milionários” do Boom Retiro ou outros estiverem, excepcionalmente, fora dos limites da justiça tributária e da capacidade contributiva, aí sim, a Justiça deverá reparar (inter partis) o estrago.
Nunca com arqguição erga omnis e da capacidae legislativa da Câmara, que institui leis gerais tributárias, e por isto mesmo, sujeita a reavaliação, caso por caso, onde houver erro e injustiça.
Eu não pretendo, nem pretenderia interditar debate algum, a não ser que tivesse lhe deixado falando só, mesmo diante das asneiras que disse (no meu julgamento).
Só não entendo onde qualidade do gasto público é justificativa para interdição de lei tributária.
Como também não considero aspectos morais como preponderantes para esta discussão, como o senhor infere.
Por outro lado, acho vergonhosa a divisão do gasto público da cidade pelas regiões dela: onde os bairros pobres ficam abandonados, e os bairros ricos recebem toda atenção, SEMPRE!
Em tempo: o número de mortes por homicídio nas regiões mais ricas de SP é bem próximo da Suécia, os dados estão aqui:
Núcleo de estudos da violência USP em 2007 (uma pena, não achei dados mais recentes)
E na Suécia, fonte, Wikipedia:
em 2009 (dado mais recente) 0.92/por cem mil habitantes.
Quer dizer, com todas as restrições estatísticas que tive, já dá para você concluir algo, ou precisa de mais desenhos?
Obelix mandando bem no latim
Então façamos assim: demagogia diminuindo alguns centavos mensais (sim, centavos) em vários bairros e “justiça” aumentando o imposto de gente que mora ao lado da cracolândia.
Aí, se o cara não conseguir pagar, que busque o provimento jurisdicional. Mas se ganhar também não vai levar. Como se sabe, a prefeitura não tem por hábito pagar seus precatórios.
Mas claro, resta a chance de se mudar, conforme a sugestão do nobre gaulês.
Mas como…
Prezado,
Defendendo ideias que o Senhor defende, muito me admira haver reuniões de adictos para consumo de entorpecentes no seu bairro.
O senhor não organizou uma milícia do bairro para executar a todos? Ainda não?
Louvado seja o nosso Senhor Jesus Cristo que ainda contém a sua ira santa.
Não
Isto é típico de um liberal como você. Não projete seus instintos primitivos e desumanos sobre mim.
> (…) “A Casa Grande não
> (…) “A Casa Grande não deixa a desigualdade ser reduzida na velocidade que a gente deseja” (…)
No mundo de alguns políticos, militantes e intelectuais (invariavelmente de esquerda) que se consideram o supra-sumo do humanismo (quem não concorda com eles é sempre por péssimos motivos, tudo gente muito ruim e desprezível), eles deveriam ser os únicos juízes das causas justas. Daí que todos aqueles que essa gente cujo coração transborda de boas intenções julgam que podem, pra ficar no exemplo de agora, pagar mais imposto teriam de aceitar passivamente que suas carteiras sejam batidas pelo governo “popular e progressista” (que, claro, leva todos os méritos depois com o uso que faz do dinheiro alheio). Se o expropriado acho ruim e recorre à Justiça, tem por certo de ser demonizados por isso: como assim os “ricos” podem achar ruim pagar mais imposto? Como assim os “ricos” podem achar ruim faixa exclusiva pra ônibus? Como assim os “ricos” podem achar ruim que seus filhos percam a vaga na universidade porque são brancos demais? Deveriam achar é bom e pagar sem contestar o preço da “justiça social” que só gente como Haddad, claro, sabe como obter.
Argumento de
Argumento de imbecil!
Distribuição de que renda? Muitos bairros de classe média tiveram valorização expressiva, mas esta valorização não é renda! A renda não cresceu proporcionalmente à valorização do imóvel!
Como uma família classe média realiza a valorização de sua casa sem vende-la? Vai apenas ter quese sacrificar mais para pagar impostos, tirando de outros gastos, uma vez que o bolo dos rendimentos cresce menos que a alíquota de impostos.
Haddad é gênio! Administrar para o PT é sugar din din sem racionalizar a administração, assim qualquer imbecil administra, como bem prova o prefeito.
Correto
Tem razão.
Tem razão.
Prezado senhor, não vou me alongar o debate com alguém tão agressivo, mas saiba: valorização do imóvel não é renda, é ganho de capital.
E ganho da capital, no Código Tributário Nacional, é fato gerador de obrigação tributária.
Mas, se de todo caso, o prefeito não puder lançar mão do IPTU, ele pode emitir as contribuições por melhoria.
Neste caso, o munícipe proprietário é chamado a restituir o erário o valor das benfeitorias públicas que também valoriam seu imóvel, como asfalto, lixo coletado, árvores, praças, estações de transporte público, etc.
Justamente tudo aquilo pelo qual os moradores da periferia pagam, mas não levam. Enquanto a classe média…Se não tiver dinheiro para morar onde acha de merece, mude-se.
E acho que com as medidas do senhor Haddad, a cidade tende a ficar mais igual, ou seja, poderemos assim, espalhar a classe média e diminuir a concentração e especulação imobiliária, e em todo caso, a valorização excessiva que têm preocupado os senhores.
Cordial abraço.
Caro Obelix
Com a devida vênia, o senhor está viajando na maionese. A valorização não ocorreu por conta de investimentos da municipalidade. As calçadas continuam ruins, a pavimentação é mal feita etc etc etc.
Fico surpreso que em seu discurso “social” caiba uma sugestão ao comentarista de que deve se mudar se não tem dinheiro para morar onde mora. Certamente, os movimentos por moradia ficariam indignados com tal sugestão, posto que é essa a ação neoliberal que lhes muito prejudica.
Mas dinheiro não tem ideologia quando se trata de especulação imobiliária.
E me diga onde é cobrada contribuição de melhoria, dada sua complexidade normativa?
Seria mais justo, mas implicaria em dar transparência ao gasto público. Investir milhões não significa necessariamente melhorias na mesma proporção.
Maionese e outras viagens.
Prezado senhor,
Então a valorização é um milagre do capital associada ao crédito?
Então quer dizer que seu aparamento nos Jardins vale mais do que um barraco no Jardim Ângela porque nos jardins e na periferia é tudo igualzinho em matéria de ocupação do solo e instrumentos e ferramentas públicas, e a diferença de valor é só uma arbitragem do mercado?
Sim, e eu sou o liberal e o senhor é o defensor das poopulações e movimentos por moradia?
Uma política tributária justa, justamente a que o senhor ataca, é o único antídoto a especulação imobiliária, que inclusive o senhor diz lhe prejudicar, sendo morador e não corretos de imóveis.
Uma cidade mais equiparada e com facilidades proporcionais a todos os bairros, garantida por recursos advindos da noção básica de quem pode mais paga mais, permitirá que o seu imposto não seja fixado pela especulação (filha da injustiça tributária) e sim do real valor do imóvel(ou algo mais próximo disto, de acordo com a demanda e oferta).
Então, não tente subverter o que eu disse, que fique claro.
É a injustiça no pagamento dos impostos (com gente que pode mais, como o senhor, pagando menos) que empurra as pessoas para os bairros mais pobres, e ali, pasme, o Senhor pagara uma alíquota muito mais injusta daquela do bairro nobre.
Se o senhor tem reclamações sobre seu bairro, porque não vende o esu imóvel, e vai morar mais na periferia. Lá, pelo que o senhor nos diz, o imposto é melhor, e a vista maravilhosa, com serviços melhores, não?
Ficamos por aqui.
O barraco no Jardim Ângela valorizou bastante
Como o valor original era baixo, percentualmente valorizou mais que em muitos bairros estruturados.
A propósito, eu estava tentando explicar ao outro cidadão o mau uso que se faz das porcentagens para escamotear verdades.
Mas voltemos. Sim, explosões de preços imobiliários são fenômenos financeiros. Nada a ver com a valorização advinda dos processos de urbanização.
Logo após o Plano Cruzado, que tentou acabar com a inflação por decreto (e eu, besta, achei que iria dar certo), o preço dos imóveis disparou pelo deslocamento dos capitais especulativos.
Sim, eu acompanho a luta dos movimentos por moradia e acho que eles tem mais é que ocupar prédios vazios e abandonados que degradam a cidade.
Sim, o senhor é um liberal que propôs ao cidadão que se mudasse se não estivesse conseguindo pagar o IPTU.
O antídoto à especulação imobiliária é tributar fortemente o ganho de capital de quem compra e vende imóveis com frequência. Tributando também as transações em que não tenha ocorrido a efetiva transmissão da propriedade.
Não se deve estimular que a compra e venda de imóveis seja uma operação meramente financeira.
Uma cidade com bairros estruturados é necessário e justo, mas não impede a especulação imobiliária, como se pode observar mundialmente.
E, para seu governo, estou mais próximo da falência do que da opulência.
Prezado, antes de mais nada,
Prezado, antes de mais nada, sua condição financeira não nos interessa, e nem é credencial para nada, haja vista que o senso de classe (média) é mais forte que o pertencimento a uma delas.
Mas vamos ao que você disse:
Como o valor original era baixo, percentualmente valorizou mais que em muitos bairros estruturados.
A propósito, eu estava tentando explicar ao outro cidadão o mau uso que se faz das porcentagens para escamotear verdades.
Mas voltemos. Sim, explosões de preços imobiliários são fenômenos financeiros. Nada a ver com a valorização advinda dos processos de urbanização.
Resposta: Errado. Explosões de preços não são apenas fenêmenos financeiros, mas principalmente, fenômenos geográficos.Mantém sim uma relação de causa e efeito, mas de fato, é o capital excedente que transforma plantas urbanas e exige novas instalações para seus fluxos de mão-de-obra, a instalação de suas novas indústrias e serviços necessários a este contiingente de pessoas que vai ocupando as cidades, com a contínua expulsão dos mais pobres para as franjas da cidade.
Fenômeno também observado (geoeconômico) com a transformação da cidade em cidades-evento, outra fronteira da acumulação capitalista que engole territórios, e repassa ao Estado(finança)a tarefa de promover as facilidades públicas (metrô, vias, etc). Este processo alimenta fluxos especulativos, mas está fincado em dominação territorial física.
Favor ler, se interessar, Os enigmas do capital e as crises do capitalismo (Harvey, David-ed. Boitempo).
Logo após o Plano Cruzado, que tentou acabar com a inflação por decreto (e eu, besta, achei que iria dar certo), o preço dos imóveis disparou pelo deslocamento dos capitais especulativos.
Resposta: ler acima.
Sim, eu acompanho a luta dos movimentos por moradia e acho que eles tem mais é que ocupar prédios vazios e abandonados que degradam a cidade.
Resposta: Não entendi o que isto lhe “absolve” das tolices que disse.
Sim, o senhor é um liberal que propôs ao cidadão que se mudasse se não estivesse conseguindo pagar o IPTU.
Resposta: Liberal posso ser, mas não sou desonesto intelectual como o senhor, pois veja o que eu disse, dentro do contexto que eu disse: Se a classe média quer comer ovo e arrotar caviar, o problema é dela, mas não em cima de injsutiça tributária. Acho que mais claro, impossível.
O antídoto à especulação imobiliária é tributar fortemente o ganho de capital de quem compra e vende imóveis com frequência. Tributando também as transações em que não tenha ocorrido a efetiva transmissão da propriedade.
Resposta: Esta “solução mágica” proposta pelo senhor não impede, ou melhor, é complementar a uma planificação tributária que reconheça as diferenças da cidade e do poder aquisitivo dos moradores, que SIM, no caso de imóveis se mede pelo tamanho, bairro, o que está a sua disposição. Quem pode mais, paga mais e ponto final.
Tributar o mercado imobiliário é outro ponto, e o ITBI está aí para isto, basta adequar as alíquotas como deve ser feito com o IPTU.
Considerando, sempre, as exceções possíveis, a capacidade contributiva e a progressividade.
Não se deve estimular que a compra e venda de imóveis seja uma operação meramente financeira.
Uma cidade com bairros estruturados é necessário e justo, mas não impede a especulação imobiliária, como se pode observar mundialmente.
Resposta: Concordo com você, mas não é a cidade que consegue dar conta disto, até pelo que você disse a seguir. Então, ainda que eu saiba que o mercado capitalista imobiliário vai pressionar a cidade, eu tenho que seguir tentando equilibrar as coisas e assimetrias, e não me render a elas, como se fosse uma fatalidade.
No Brasil, o risco não é o da especulação por várias transferências, porque a alavancagem aqui é brecada pelo monopólio oficial do financiamento, que impede a proliferação de derivativos em cima deste mercado.
No Brasil, é o IPTU baixo e injusto que possibilita a concentração de capital imóvel, onde poucos detêm muitos bens e vivem da remuneração (aluguel).
E, para seu governo, estou mais próximo da falência do que da opulência.
Resposta: como disse, azar o seu.
Faltou
Escrever em caixa alta.
A tributação na Gália antiga
A tributação na Gália antiga devia ser diferente da brasileira. Aqui, até onde sei, não se tributa ‘ganho de capital’ em imóveis sem que o bem tenha sido vendido. O que é um absurdo conceitual torna-se até cruel se estivermos falando do único imóvel de uma família. Enfim, voltando menos na História, me lembro da Derrama.
E quanto a “restituir o Erário pelas benfeitorias”, chega a ser uma piada de mau gosto. Quem pagou por essas benfeitorias foi o próprio contribuinte, logo não cabe nenhuma “restituição ao Erário”. A prefeitura não fez favor a ninguém. Arrecadou e investiu, o que é sua obrigação.
E pra finalizar, o mais engraçado é que até o ano passado o discurso aqui era de que São Paulo estava largada às traças pelos governos “demotucanos”… Já agora tem gente dizendo que a valorização imobiliária foi causada pelas ‘benfeitorias públicas’ feitas pela Prefeitura. Cheguem a um acordo, por favor!
A Gália e os romanos.
Prezado Legionário,
Aqui na Gália, sabemos que é o imposto que paga as contas de toda a aldeia, e não só benfeitorias, ou seja, embora o fato gerador de nosso IPTU seja a propriedade de imóvel, o tributo serve a todo o orçamento, como receita originária.
Então, é o imposto de TODOS os gauleses que pagam pelas benfeitorias.
Em Roma, só os mais pobres pagam mais impostos, mas as benfeitorias vão apenas para os senadores e nobres.
É uma confusão típica da classe média romana, que reclama também do IPVA e dos pedágios, como se imposto sobre propriedade das bigas fosse exclusivamente para pavimentar as vias romanas.
Mas se o imposto é para todos, e como sabemos, distribuído historicamente em Roma de forma injusta (quem pode mais paga menos e vice versa), onde estará a injustiça da correção dos investimentos feitos de forma ainda mais desigual, valorizando uns bairros e condenando outros ao lixo, escuridão, homicídios, abandono, esgoto a céu aberto?
Imposto sobre a propriedade é calculado pelo valor da propriedade e sua área construída: aumentou o valor (ganho de capital), aumentou o imposto.
É fácil, até romanos entendem.
Outros pontos
1) Esta tal valorização imobiliária é sustentável? Se explodir a bolha, os preços caem e o IPTU fica lá em cima?
2) Se o proprietário não vender o seu imóvel que, em tese, valorizou, o que ele está ganhando na prática que justifique um aumento tão grande?
3) Para tributar a valorização existe um imposto sobre ganho de capital, no caso lucro imobiliário, com alíquota de 15%.
4) Que se atualize a planta genérica, mas que se diminuam as alíquotas e que o IPTU seja verdadeiramente progressivo, levando em consideração também a quantidade de imóveis que o cidadão tem. Não pode ser pecado ter um única casa que se valorizou por conta da especulação imobiliária. O que se pretende? Pressionar o morador até que ele tenha que vender seu imóvel para os agentes especulativos e predatórios, que não estão nem aí para a qualidade de vida na cidade?
Se não existe.
Senhor Hamilton,
Se não existe na História. O Estado não determina os valores de mercado, portanto, se há uma bolha, que os agentes de mercado entrem em consenso para valorar corretamente os bens.
Se o proprietário não alienou o bem quando desejava, ou se não desejava, e aguardou mais valorização, ou qualquer outro motivo, azar o dele. Esta é uma relação privada. Um risco assumido com vistas a algum interesse: PRIVADO!!!!!!
Agora, se há uma valorização, é certo que o imóvel está situado em um contexto territorial onde houve investimento do Estado (municipalidade) para que aquele território estivesse propenso a valorização.
Tanto é verdade que uma casa em cima de um valão em Capão Redondo não vai experimentar valorização digna de nota.
Não é pecado ter uma casa que valorizou com a especulação imobiliária, mas de certo esta especulação não vem do nada.
Vem do preço da terra urbana em virtude de sua localização e importância relativa desta localização) e se o município investiu mais naquele território, o pecado é manter alíquotas que não compensem a coletividade pelo ônus daquela valorização.
A não ser que o senhor acredite que a valorização de seu imóvel(e de seus vizinhos) seja um fenômeno que não afete o resto da cidade.
Agora pense no seguinte: esta reestruturação tributária é uma garantia individual (para o senhor) e para a coletividade, no sentido de que se houver estouro da bolha, e o senhor precisar vender seu imóvel para residir em outro lugar, o município possa lhe oeferecer a mesma estrutura que o senhor tinha quando morava nos feudos urbanos da classe média.
É justamente a reordenação tributária que vai diminuir a diferença de valores da terra e dos imóveis, e atacar o que te assusta: a bolha imobiliária.
Cordial abraço
Caríssimo Obelix
Por aqui continuam as mesmas precariedades de outrora. Embora seja um desses feudos urbanos a que o senhor se refere, seja lá o que isso signifique.
As valorizações imobiliárias se devem ao aumento do crédito imobiliário e ao deslocamento de capitais especulativos do mercado financeiro para o mercado imobiliário. A concentração de renda cria uma demanda virtual especulativa. Que se aumente a alíquota do segundo, terceiro etc imóvel que o cidadão possui. Teria um efeito de contenção de tal virtualidade. Há muitos prédios com alta inadimplência condominial de investidores que não lograram êxito em vender quando o prédio ficou pronto. Para ver até o ponto em que se chegou.
Ademais, essas valorizações não oneraram a municipalidade. Ao contrário, geraram aumento de arrecadação pelo aumento da área construída. Sem falar no relacionamento entre construtoras e partidos.
E estamos esperando até hoje os investimentos que tornem a cidade toda minimamente habitável. Dinheiro não falta. É só observar como a prefeitura remunera generosamente os serviços e obras que contrata.
Prezado Senhor,
Embora eu
Prezado Senhor,
Embora eu seja capaz de entender o que é especulação e concentração imobiliária, eu não sou capaz de entender porque a municipalidade deixaria de tributar os efeitos deste concentração e valorização, a título de preservar os que se beneficiam dela.
Vamos aos fatos:
01- O senhor se esquece que toda especulação ou valorização acontece, de um lado porque capitais excedentes (crédito) avançam sobre as terras municipais (isto o senhor tem razão), mas ela (a especulação) só se manifesta diante da assimetria (diferença de valores, oferta e demanda) entre bairros, ou seja: é justamente o fato de que alguns bairros são melhores que os outros que determinam mais ou menos valor.
Assim, como o Senhor Prefeito não pode mexer no que não lhe compete: como a oferta de crédito, ou as escolhas do mercado, ele altera as curvas tributárias para poder dotar o município de condições de diminuir as assimetrias entre bairros.
Esta é a natureza do poder tributário, inventado junto com a noção de Estado.
02- Não é verdade que não haja mais investimentos e mais custos do Erário para termos bairros como Morumbi e outros como Paraisópolis. Desculpe-me, mas ao afirmar isto, o senhor está se afastando da seriedade que supunha para nosso colóquio.
Prédios e condomínios sobrecarregam a malha viária local, pressionam sistemas de esgoto e de fornecimento de água e luz, requerem mais segurança e uma série de outros investimentos que podem parecer imperceptíveis para que os têm sempre, mas estão lá.
Pressupor que o aumento da área construída (e um suposto aumento de arrecadação) compensem a ocupação privilegiada dos territórios, enquanto o resto da cidade se espreme nas periferias é de uma crueladade sem par.
Quem não os tem, ao seu lado, sabe dizer quanta falta fazem.
Acho que nosso debate termina aqui, e dou-lhe como conselho(embora, no seu caso, fosse melhor lhe vender):
Poupe para os impostos, ou prepare para se mudar.
Mas creio que não haverá problema, já que você não enxerga melhoria ou diferença entre onde você reside e o extremo da Zona Sul.
Um abraço.
Haddad tem cagaço de enfrentar
o poder das empreiteiras e das empresas de ônibus. Uma das provas disso foi a tentativa de querer aumentar a passagem de ônibus. Como seriam as empresas -via vale transporte- que iriam pagar a maior parte da conta, ele achou que iria colar.
Água, luz e esgoto são de competência estadual. O aumento de arrecadação de IPTU, dado o aumento da área construída não é suposto, é real.
É fundamental que a cidade seja muito melhor que é. Mas rasgando dinheiro -que é o que a Prefeitura faz e sempre fez- não será possível.
Me permita perguntar
Hamilton, apenas como exemplo, e para efeito de comparação, o aumento do Kassab foi maior que o sugerido pelo Haddad, mas foi feito de forma linear. Em 2010, Kassab aumentou em 50%, em média, o IPTU em São Paulo
Ou seja, pecava por ser um aumento maior que o atualmente proposto, e não tinha o conteúdo de justiça social da atual proposta (em que quase 50% dos moradores da cidade teriam redução de imposto, ou reajuste abaixo da inflação).
Me permita perguntar: você pensava da mesma forma quando Kassab aumentou o IPTU? Tinha essas mesmas considerações e as explicitou?
Evidentemente que sim
Essa bipolaridade partidária já encheu.
E vamos parar com esse mito de que 50% teriam redução. É muito fácil pesquisar que havia apenas um bairro com redução percentual significativa, acima de 10%. As outras reduções estavam na faixa de 2%.
E dar desconto de 10% num IPTU de R$ 20 reais por mês não é significativo.
Informe-se melhor
O que voce chama de “bipolardade partidária” eu chamo de incoerência da sua parte.
E sobre as reduções, informe-se melhor. É só ver no google.
Faça as contas
Vá além do google. Não fique caindo na pegadinha das porcentagens. O proprietário de um imóvel em área muitíssimo desassistida paga 20 reais por mês.
E a prefeitura quer aplausos por dar um desconto de 15%. Precisa de calculadora?
Até que enfim
Muito bem, então você reconhece que a redução foi maior do que você havia falado antes.
Faça a oposição que quiser, mas não distorça.
15 Reais.
Em português claro: Esse aumento do IPTU impactaria, na média, em um acréscimo mensal de R$ 15,00 para a nossa combalida classe média, que paga, sem questionar, condominios nos valores de 800, 1.000 ou 1.300 reais.
O cara xinga o prefeito, a prefeitura, mas no condomínio sequer comparece nas assembléias. Imagina passar de “pobretão” aos olhos dos vizinhos por reclamar do condomínio altíssimo para pagar porteiros, zeladores e o elevador (sempre quebrado)….
Este caso é igual aos 10
Este caso é igual aos 10 centavos das passagens, a questao nao é o valor é que a população está cansada e nao aceita mais ser enganada. Ninguem suporta mais impostos e serviços horriveis. Todos governantes no Brasil só pensam em aumentar impostos, porque eles nao pensam em fazer mais com menos,ou seja, ser mais eficientes.
Geralmente o aumento só cai
Geralmente o aumento só cai no bolso dos mais pobres. Como agora Haddad tentou fazer com que a elite econômica de SP pagasse uns trocados a mais de IPTU virou esse “escândalo” todo.
A coisa ficou muito clara agora. O povo já percebeu.
Rico não paga imposto. Ele prefere corromper fiscais (máfia do iss, entre outras), ou simplesmente sonegar (Globo, Band).
Não dá para governante nenhum ser “eficiente” se não se encostar essa elite na parede. A luta é difícil, longa e sangrenta, mas Haddad está no caminho certo.
Enquanto isso, Alckmin impávido cria e aumenta taxas no estado
Enquanto o prefeito da capital do estado tucano é questionado, criticado e impedido sobre esta questão, o governador “amicci” aumenta e cria taxas à vontade sem ninguém falar nada.
Pelo que vii, uma verdadeira operação de montagem de esquemas a la Controlar, para prover fundos aos tucanos agora e no futuro (coisinha bilionária para público-privatização). Eo partido do presidente da Fiesp que abriu processo contra o IPTU, aprova os aumentos e novas taxas do Alckmin. Que interessante, não?
http://www.viomundo.com.br/politica/com-apoio-do-psdb-ptb-governo-alckmin-cria-novas-taxas.html
Pois é.
Barbosa assume postura de carrasco ao receber haddad
Uma imagem vale mais do que mil palavras, o stf vai ate aonde com essas peraltices de Joaquim BarbosaVejam que JB assumiu a postura física de um ditador ao receber haddad eleito pelo povoPara receber skaf representante do empresaríamos, a coisa mudou de figura http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/124713/Haddad-decis%C3%A3o-do-STF-tira-liberdade-de-prefeitos.htm Do Edson santos, deputado negro “Às vezes meus irmãos do movimento negro me perguntam porque eu não apoio Joaquim, já que ele é um irmão de cor. Eu respondo citando Cruz e Souza, poeta negro: os negros que seguram o chicote para bater em outros negros, não são meus irmãos”. – See more at: http://www.ocafezinho.com/2013/12/20/os-olhos-secos-da-liberdade/#sthash.6mTcX0F4.dpuf
Sou contra o aumento do iptu
Sou contra o aumento do iptu baseado em “valores de mercado” dos imóveis residenciais, pois a renda de quem paga não aumenta na mesma proporção e o imóvel em que moramos não é fonte de renda.
É claro que se o Prefeito fosse do psdb não haveria acontecido esse escarcéu todo. Aqui em BH o meu iptu dobrou de valor logo quando Lacerda assumiu pela primeira vez, eu achei ruim, reclamei, mas a mídia local apenas deu a notícia de forma protocolar e a classe média nem abriu o bico, pois ele era o candidato do Aócio.
Se imposto fosse bom não seria imposto seria proposto!
Todo mundo tá brigando porquê a parte mais sensível é o bolso . e mais,
quando mexe com os outros somos autruístas e o mais justo dos seres , mas, quando a coisa pega pra gente ííííí !
A Lei deveria, talvez deve, permitir reajuste diferenciado pra quem tem só um imóvel dos possuidores de dezenas ou centenas de imóveis , os especuladors e os latifundiários urbanos.
Imposto progressivo neles!
Proteção ao possuidor de apenas um imóvel, o seu.
Os classe média aposentados, pequenos comerciantes e muitos outros não tem suas rendasaumentadas no rítimo da valorização de seus imóveis residenciais ou comerciais.
Nunca ví diminuiçãi de IPTU devido a desvalorização do Bairro.
É o ITBI ( imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)que tá pega
Ao alterar a planta genérica aumenta o pagamento do ITBI, na compra e venda dos imoveis. e o especulador tá chiando porisso ! é aí que entra os grandalhoes da FIESP e toda a Elite Paulista. Eles não querem diminuir os ganhos financeiros em suas aplicações na compra e venda dos imóveis.
Infelizmente o ITBI não é calculado em cima do valor real de compra e venda e sim do valor venal que é o d a planta genérica.
A classe média manipuladora
A classe média manipuladora de SP esta mordendo uma isca forte nesse crise do IPTU,
ainda mais com apoio da ancrônica FIEST, se acreditam que a população esta”boiando “
nessa onda, engano total.Haddad esta usando a tática da exposiçaõ máxima,parece maluca
de cara..mas fica interessante ver “a elite (?) por a s garras de fora em defender seu
latifúndio. E da-lhes bandeirantes!
Quem manda em todos Prefeitos do Brasil nem precisa ser Presiden
Pior é querer manipular a vida dos presidiários que deveriam ,isso sim ,ter a proteção do Estado.
Agora se arvora em mandonista de Política Fiscal , depois Monetária , daquí a pouco vai afrontar mais e mais os direitos individuais , mais e mais o estado democrático de direito até implantar a DITADURA jUDICIAL.
Chega de BABOSEIRAS , temos ue reagir,
como?
Estou falando a mesmíssima coisa
Estou falando a mesmíssima coisa. Que utilizam dados em porcentagem para criar mitos.
Seria um bom começo se Haddad
Seria um bom começo se Haddad acabasse com a corrupção de seus fiscais, corrupção essa em que o seu ex-homem forte está atolado até o pescoço. Aliás, Haddad ejetou o seu ex-homem forte rapidinho… Por que será? O que será que havia com o seu ex-homem forte que precisava ser mandado embora rapidinho? Haddad, você não me engana. Enganou os paulistanos, mas não engana a mim.
O problema da Prefeitura de São Paulo não é aumentar o IPTU; o problema da Prefeitura de São Paulo é acabar com a corrupção que é endêmica na cidade. Haddad é apenas um morto-vivo. É mais uma Erundina. Eleitoralmente está totalmente arruinado. Não ficarei surpreso se ele cair antes de terminar o mandato.
toma, coxinha!
Usa o nome de flavius augustus, mas é um troglodita dos diabos. O PSDB nomeou os fiscais que roubaram. O principal assessor econômico do Serra foi o responsável pelas nomeações. Aí, acusam o Donato, que era da oposição. Mas se o Donato era da oposição, por que diabos os fiscais iriam suborná-lo? É mentira pura, em outras situações, não dariam voz a bandidos dessa espécie, mas nossa imprensa coxinha dá. Esse flavius, meu Deus, só botando para engordar com lavagem. Mas provavelmente o presunto e a pururuca que ele fornecesse seriam de má qualidade.Donato teve de sair para defender-se, mas foi um dos responsáveis pela descoberta dos “assessores” serristas. Flavius Augustus julga que neste blog o povo é tão ignorante e idiota quanto seus pares da Revista do Esgoto. Vade retro!
Ele sabe, ele sabe muito bem
Ele sabe, ele sabe muito bem disso. Só tá dando uma de desentendido pra ver se cola. Esse pessoal está roubando São Paulo, capital e interior, há uns 30 anos. É a tática do tal do “dossiê” que o PSDB tentou empurrar para o Ministro da justiça, que se saiu muito bem, por sinal. Quando pegam eles aí eles usam essa tática. Parece brincadeira de criança.
Para quem iria ter redução……
Para quem iria ter redução ou ficar sem reajuste do IPTU, agora vai ter aumento de 5,6%. Segue o título de uma das matéris públicadas em alguns jornais:
Com lei suspensa, 52 distritos de SP vão pagar IPTU menor em 2014
Não ligo para matérias como está, que é um jornal públicado ou página na internet, em emissoras que tem concessão pública, ai sim é um absurdo! Várias reportagens tiveram uma linha como está, mas, emissoras de concessão pública, repetirrem está linha, meu ver é um absurdo! é desinformação.É natural todos terem suas ideologias, mas aplicar ou defender em forma de “notícia” em emissoras e rádios que possuim concessões públicas, é usar uma frequência para noticiar seus interesses ideológicos e financeiros, isto ´não deveria acontecer. Já em jornais públicação ou internet não vejo problema. A matéria deveria ser o seguinte:
Com lei suspensa, 46 distritos de SP vão pagar IPTU “maior” em 2014
Só vejo reportagem nesta linha em emissoras, somete em sites e blogs na internet. Emissoras de TV ou rádio só “notíciaram” aumento o tempo todo, agora vai ter aumento para todos, e não vejo nenhuma notícia explicando isso.