Se Alckmin insistir com Usina Jaguari, três reservatórios serão prejudicados

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Em nota à imprensa, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertou que a redução da vazão na Usina Hidrelétrica de Jaguari, pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo), de 30 m³/s para 10 m³/s provocará o esvaziamento de três reservatórios: Paraibuna, Santa Branca e do Funil. Isso ocorrerá caso não ocorram chuvas significativas na bacia neste período. Esses três reservatórios são responsáveis pelo abastecimento de várias cidades nos estados de São Paulo e também do Rio de Janeiro. Segundo a ONS, esta decisão de redução foi unilateral da Cesp.

Conforme a nota divulgada, outros impactos negativos advindos com esta medida serão o colapso do abastecimento de água de cidades situadas ao longo do Rio Paraíba do Sul, nos estados do Rio e de São Paulo, e uma redução de cerca de 130 megawatts médios de enrgia e 150 MW de potência na geração dessas usinas.

A Cesp solicitou ao ONS a redução no dia 1º de agosto, para que no dia seguinte, dia 2, a vazão nessa usina fosse de 40 m³/s para 10 m³/s, seguindo determinação do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). A ONS optou por reduzir temporariamente a defluência para 30 m³/s durante o primeiro final de semana de agosto, enquanto analisava a solicitação da Cesp.

O Operador Nacional considerou, então, inviável o pedido da Cesp, e enviou seu parecer à Companhia no dia 4. No mesmo dia transmitiu seu parecer à ANA (Agência Nacional de Águas). Segundo a nota, no dia seguinte e antes que houvesse um posicionamento da agência reguladora sobre a questão, a Cesp notificou o Operador Nacional de que adotaria a a vazão de 10 m³/s, conforme determinado pelo Daee, “a despeito do Programa Diário de Produção definido pelo ONS”.

Ainda na nota, esclarecimento de que a posição do ONS foi reiterada à Cesp, com copia enviada ao Ministério das Minas e Energia, para a ANA e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o ONS, durante o dia 6, por todo o período, a Cesp “manteve a geração de Jaguari em 3 MW, com defluência de 10 m³/s”.

“Tendo em vista a gravidade do descumprimento dos procedimentos operativos, o ONS elaborou o Relatório de Não Conformidade, enviado à Cesp e à Aneel para a adoção do procedimento administrativo cabível”, diz a nota. A Aneel publicou também uma nota de esclarecimento, onde afirma estar apurando os fatos e responsabilidades relacionados ao “descumprimento do comando de operação da ONS para a Usina Hidrelétrica Jaguari”.

O Operador esclareceu que o caso envolve diferentes usuários de recursos hidrícos, sendo que a decisão da Cesp terá impacto nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Lembra ainda que compete à ANA definir as condições de operação dos reservatórios. E a nota termina com a afirmativa de que o ONS prosseguirá “no estrito exercício de suas funções institucionais, enquanto aguarda o posicionamento da Aneel e da ANA sobre este assunto, avaliando permanentemente as condições operativas das usinas da bacia do Rio Paraíba do Sul”.

Veja as notas do ONS, da Aneel e da ANA a seguir.

ONS

Nota à Imprensa (12/08/2014)

Com relação à questão referente à vazão defluente da UHE Jaguari, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o Operador Nacional do Sistema Elétrico esclarece que:

• Em 1/08, a Cesp solicitou ao ONS reduzir, a partir de 0h do dia seguinte, a vazão defluente

de 40 para 10 m3/s nessa usina, seguindo determinação do Departamento de Águas e

Energia Elétrica de São Paulo (DAEE).

• O ONS reduziu temporariamente a defluência para 30 m3/s durante o final de semana

seguinte (2 e 3/08), enquanto procedeu a análise da solicitação da Cesp.

• A análise feita pelo ONS concluiu que a redução unilateral por parte da Cesp de 30 para

10 m3/s causará:

– o esvaziamento dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil antes do final

da estação seca, caso não ocorram chuvas significativas na bacia nesse período;

– o colapso do abastecimento de água de cidades situadas a jusante, nos Estados do

Rio de Janeiro e São Paulo, até a foz do Paraíba do Sul;

– uma redução de cerca de 130 MWmed de energia e 150 MW de potência na geração

dessas usinas.

• Em 4/08, o ONS informou à Agência Nacional de Águas (ANA) e à Cesp que considerava

não ser viável atender à solicitação do Agente.

• Em 05/08, antes de um posicionamento da ANA, a Cesp notificou o ONS de que adotaria a

vazão defluente de 10 m3/s em Jaguari, atendendo determinação do DAEE, a despeito do

Programa Diário de Produção definido pelo ONS (defluência de 30 m3/s e produção de

13 MW).

• De imediato, o ONS reiterou à Cesp sua posição, com cópia para MME, Aneel e ANA.

• Ao longo do dia 6/08, a Cesp manteve a geração de Jaguari em 3 MW, com defluência de

10 m3/s.

• Tendo em vista a gravidade do descumprimento dos procedimentos operativos, o ONS

elaborou o Relatório de Não-Conformidade, enviado à Cesp e à Aneel para a adoção do

procedimento administrativo cabível.

Em 12/08, a Aneel publicou Nota de Esclarecimento informando que:

• A Agência está apurando os fatos e as responsabilidades relacionados ao descumprimento

do comando de operação do ONS para a UHE Jaguari.

• Cabe à ANA definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes

públicos e privados, visando garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos. A definição das condições de operação de reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos é efetuada em

articulação com o ONS.

• Cabe ao ONS a coordenação e controle da operação da geração e da transmissão de energia

elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme estabelecido pela Lei nº 9.648, de

26 de agosto de 1998. No exercício de suas atribuições, o ONS pode propor às autoridades

competentes a flexibilização de restrições hidráulicas existentes, com vistas à otimização da

operação dos sistemas eletroenergéticos interligados.

• Como o presente caso envolve diferentes usuários de recursos hídricos, compete à ANA

definir as condições de operação dos reservatórios em questão.

O ONS prossegue no estrito exercício de suas funções institucionais, enquanto aguarda o

posicionamento da Aneel e da ANA sobre este assunto, avaliando permanentemente as condições operativas das usinas da bacia do rio Paraíba do Sul.

Assessoria de Planejamento e Comunicação

Operador Nacional do Sistema Elétrico

 

Aneel

Nota de esclarecimento – UHE Jaguari

Com relação à questão que envolve a usina hidrelétrica UHE Jaguari, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) esclarece que, segundo suas competências, cabe à ANEEL fiscalizar se a operação dos reservatórios obedece às determinações dos órgãos ambientais, de recursos hídricos e atende à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) coordenada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Esta Agência, após ser comunicada pelo ONS da decisão de a Cesp descumprir o comando acerca operação da UHE Jaguari, determinou àquela empresa, em 6/8/2014, o envio de informações preliminares acerca do descumprimento.

A Agência está apurando, diante das questões apresentadas pelo ONS e das informações enviadas pela Cesp, os fatos e as responsabilidades relacionados ao descumprimento do comando de operação emanado pelo ONS para a UHE Jaguari. A apuração segue o rito de processo fiscalizatório que garante o direito à ampla defesa e ao contraditório. A regulamentação prevê penalidades que vão de advertência a multa de 2% do faturamento anual da empresa.

Cabe à Agência Nacional de Águas (ANA) definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos. A definição das condições de operação de reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos é efetuada em articulação com o ONS, a quem compete a coordenação e controle da operação da geração e da transmissão de energia elétrica, integrantes do Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme estabelecido pela Lei nº 9.648, de 26 de agosto de 1998.

No exercício de suas atribuições, o ONS pode propor às autoridades competentes, em especial à ANA, a flexibilização de restrições hidráulicas existentes, com vistas à otimização da operação dos sistemas eletroenergéticos interligados. Dessa forma, como o presente caso envolve diferentes setores usuários de recursos hídricos, compete à ANA definir as condições de operação dos reservatórios em questão.

Assessoria de Imprensa – ANEEL 

 

ANA

Nota da Agência Nacional de Águas

A Agência Nacional de Águas não recebeu nenhuma justificativa dos órgãos gestores estaduais de São Paulo para alterar a operação do reservatório Jaguari. A Agência reiterou hoje, por meio de ofício ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, a solicitação de apresentação, no prazo de cinco (5) dias úteis, dos estudos técnicos e jurídicos que justificaram a decisão de manter a vazão defluente da UHE Jaguari em 10m³/s por parte da concessionária, Companhia Energética de São Paulo – CESP, que não foi precedida de nenhum comunicado formal às instituições ou à sociedade.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

11 Comentários

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  1. Não salva nem Pinda

    Alckmin, o ladrão da água, está roubando o Rio Janeiro e Minas Gerais

    O governador tucano de São Paulo impediu que fosse aumentada a vazão da represa de Jaguari, retendo indevidamente 30 m³/s que deveriam ser despejados no rio Rio Paraíba do Sul. Isto provocará o esvaziamento de todos os reservatórios a jusante. Inclusive o da represa do Funil, a responsável pela regularização do fluxo na região onde se localiza a estação elevatória de Santa Cecília, que bombeia a água para o sistema Guandu, e daí para abastecer a cidade do Rio de Janeiro.

    A safadeza da Sabesp na gestão dos recursos hídricos, devido a demagogia política do PSDB, partido da esquerda social democrata, para que não fosse iniciado um racionamento a partir do último verão na cidade de São Paulo poderá provocar o caos em dezenas de cidades de três estados. No próprio estado de São Paulo, até mesmo na Pindamonhangaba do Geraldinho, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

    A água criminosamente retida pelo governo Geraldo Alckmin, numa tentativa de fazer a sua transposição para o sistema que abastece os paulistanos, não é para eles e nem os moradores da cidade de São Paulo. Esbanjaram e fizeram mau uso agora roubam o que não lhes pertencem. Querem que os outros sofram um violento racionamento para garantir a continuidade do desperdício e os votos para a reeleição do maior responsável pela situação crítica de abastecimento vivida por eles. Que a sede seja dos culpados!

    (A cada segundo o governo do Estado de São Paulo retém indevidamente 30.000 litros de água que pertence aos cidadãos que não participaram da farra da água da Sabesp.)

  2. REDUÇÃO NO DESPERDÍCIO, NÃO!

    A CESP é utilizada para “compensar” na mão-grande a ineficiência da outra estatal paulista, a SABESP, que ostenta inacreditáveis 30% de vazamento na sua rede de distribuição.

    E o atual governador, há mais de 10 anos no comando, segue inabalável na preferência de voto dos paulistas…

    O Cláudio Lembo soube definir exatamente o pensamento do paulista!

  3. Luz não falta porque é um

    Luz não falta porque é um sitema interligado e as usinas termoelétricas podem suprir. O que vai acontecer é que de qualquer forma o carioca vai pagar conta de luz mais alta por incompetência do governo de São Paulo e da Sabesp. 

    Era hora de alguém ir a público e dizer que essa conta terá que ser paga pelo governo de São Paulo.

  4. Antes falta luz do que luz e

    Antes falta luz do que luz e água. O governo federal já deveria ter fechados todas as hidro para ecominzaar água e ligaos as termos, pois carvão e petróleo abundam

  5. Assombro

    Nassif,

    O incompetente mantém a forma, agora quer secar outras cidades além da Grande SP. Nem sinalizar  que vem errando há meses seguidos, este pangaré consegue fazer.

    O ONS deveria, ele próprio, fazer as manobras que garantam concrteamente o fluxo necessário às cidades que participam do Comitê Gestor do Rio Paraíba do Sul, além da aplicação das multas previstas.

    Com um grupo politiqueiro como este, não pode haver qualquer tipo de comtemplação, até porque é o mesmo grupo que comandou a famosa Operação Pínheirinho, quando distribuiu bordoadas para todos os lados. E depois disto tudo, este desgoverno ainda consegue ter 50% de intenção de votos, um assombro.

    Se faltar lama prá beber, o que é bem provável, verei a capacidade de entendimento dos mais de 10 milhões de paulistanos – caminhão-pipa, poço artesiano ( em muitos casos ao lado de um sumidouro) ou seja, um paliteiro danado para exatamente nada, ou será que alguém acredita nestas altertnativas para atender a mais de 10 milhões de pessoas ? 

  6. Quem Alckmin pensa que é?

    A hidrelétrica pode ser da CESP e de seu governo, mas a água não é, evidentemente. Ela pode apenas usá-la, como uma eólica usa os ventos, ou solarusa o sol, mas não pode dispor dela, pois não é sua dona, que pertence à federação (um rio que pertence a bacia do Paraíba do Sul).

    Dos estados servidos por esta bacia (onde o Jaguari represado é afluente), Minas é o que tem mais km de rio, seguido por RJ e por fim a menor, em SP.

    Alckmin (e sua patota) continua pensando que preside um “país” independente e não governa um estado federado, de um só país.

    Entendo que este é um caso de intervenção federal, para controlar a vazão de forma distribuída e não “particular”.

    A desculpa de armazenar água, pelo que li, é cínica, já que fora a geração de energia (que não impede a vazão), apenas uma cidade paulista é abastecida de água pela represa. As demais estão no Rio ou em Minas.

    O que o governador teima em NÃO FAZER é o necessário racionamento preventivo e reponsável para poupar o consumo de água (gastar menos, enquanto durar a situação de seca), coisa que insiste em não fazer por claras razões eleitoreiras, espalhando o problema para outras áreas e desviando o foco de suas responsabilidades essenciais.

    E tome conterrâneos paulistas votando nele!

  7. Cadê o governador do Rio?

    Até agora não escutei nada das autoridades do Rio de Janeiro. Onde estão as medidas do Rio de Janeiro com relação a este descalabro. O incompetente do Alckmin não satisfeito em deixar SP sem água quer socializar isto com o povo carioca. Outra pergunta: cadê o MP? tão jogando dominó?

  8. Comentário…

    … se houver intervenção em São Paulo, como paulista que sou, apoio integralmente.

    O PSDB é capaz de provocar uma crise institucional a ter uma crise de consciência.

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