Bolsonaro aciona o Centrão para tentar barrar CPI do MEC

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Circula pelos corredores do Congresso Nacional um requerimento do deputado Israel Batista (PV-DF) para a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar as denúncias de corrupção no MEC (Ministério da Educação).

Segundo matéria da jornalista Naira Trindade para O Globo, a iniciativa conta com 100 assinaturas na Câmara (onde precisa de 171) e 10 no Senado (onde precisa de 27).

Para tentar impedir que a oposição alcance os apoios necessários, o bolsonarismo teria acionado os presidentes de partidos do Centrão como Valdemar Costa Neto (PL) e Marcos Pereira (Republicanos), e colocou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na linha de frente da negociação com os líderes de bancada visando provocar uma rejeição massiva à proposta.

O requerimento para a instalação da CPI prevê uma investigação sobre os recursos do MEC que teriam sido negociados pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que passaram a decidir sobre os destinos de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) apesar de não possuírem nenhum cargo no ministério – contavam com a anuência do então ministro Milton Ribeiro para desempenhar esse papel, em escândalo que levou à sua renúncia do cargo.

Embora a CPI seja só uma possibilidade, a análise do caso pelo TCU (Tribunal de Contas da União) já é uma realidade: o ministro Walton Alencar autorizou as apurações de possíveis irregularidades no MEC, com o argumento de que “a gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”.

A matéria de O Globo, também avalia que a tentativa do governo de barrar a CPI do MEC visa impedir que ela ganhe a mesma proporção que teve a CPI da Pandemia em 2021 – naquele então, o governo foi alvo de uma investigação sobre a negligência que resultou em mortes durante a pandemia em algumas cidades, além de um possível superfaturamento na compra de vacinas.

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