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Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que cartel de empreiteiras fraudou R$ 1 bilhão em licitações por obras de pavimentação da Codevasf, entre 2019 e 2021. A estatal foi entregue pelo Governo Bolsonaro ao Centrão. A apuração é da Folha de S.Paulo.
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Segundo o relator do caso, o ministro Jorge Oliveira, “21 editais para os quais se identificaram indícios de atuação colusiva, o que representa a licitação de R$ 1.127.829.531,10 divididos em 63 lotes”. Apesar disso, o magistrado preferiu permitir a continuidade dos contratos.
‘Jorginho’, como é conhecido dentro do bolsonarismo, é amigo do presidente Jair Bolsonaro e foi assessor parlamentar dele na época de Câmara dos Deputados. Oliveira ainda comandou a Secretaria-Geral da Presidência.
O parecer do relator ainda é assinado por Cristina Machado, procuradora-geral do Tribunal e o vice-presidente do órgão, Bruno Dantas. Ele foi o responsável por apurar o contrato de Sergio Moro com a Alvarez & Marsal.
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Vitórias suspeitas
O levantamento aponta que a principal beneficiada foi a Engefort, apesar de oferecer descontos considerados, “entre 0,6% e 1,5%”, “embora em todos os casos houvesse pelo menos outras três ou quatro empresas participando dos certames”.
Nas licitações de Montes Claros [MG] verificam-se indícios de divisão de lotes, onde a Engefort venceu seus lotes com descontos quase sempre inferiores a 1% e outra(s) empresa(s) que participou da disputa se sagrou vencedora de um ou dois outros lotes, sempre com desconto também muito baixo.
disse o TCU
No ano passado, a média dos descontos oferecidos pela Engefort foi de 1%, valor abaixo dos números praticados normalmente.
De acordo com o TCU, outras 27 empresas participaram desses processos com a intenção de ” apenas dar aparência de concorrência”. No total, 35 pessoas jurídicas são suspeitas de integrarem o cartel. Por exemplo, a construtora Del:
A ausência de funcionários, as estreitas relações com a Engefort, empresa que sempre participa das mesmas licitações, e a recusa em enviar propostas sempre que convocada, indicam que a Construtora Del é utilizada para auxiliar a viabilidade de licitações.
analisaram os auditores
Assim que Bolsonaro assumiu o Planalto, os descontos médios oferecidos a Codevasf caíram de 24,5% para 5,32%.
O outro lado
À Folha de S.Paulo, a Codevasf respondeu que “os procedimentos licitatórios da instituição são realizados de acordo com leis aplicáveis, por meio do portal de compras do governo federal, e são abertos à livre participação de empresas de todo o país” e afirmou não ter sido notificada sobre as apurações.
Já a Engefort negou qualquer irregularidade: “Em todos os processos licitatórios que a Engefort participou e foi vencedora, o fez de forma regular, preenchendo os requisitos previstos no edital e cumprindo a lei, repudiando veementemente quaisquer alegações de indícios formação de cartel, conluio e fraude nos certames”. Ainda, alega desconhecer o processo do TCU.
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Esse é o vagabundo que a maioria dos paulistas quer eleger para governar seu estado? Faz sentido. Isso equivale a um renascimento do malufismo com um Twist. Como todo bolsonarista, Tarcísio rouba e não faz.