Um Estado fragmentado, por Motta Araujo

UM ESTADO FRAGMENTADO – Quando o PT ascendeu ao poder, em 2003, o Partido passou a agir como pobre em festa de rico, com todo cuidado para se mostrar comportado e educado, carregando no subconsciente o pavor da Casa Grande , das elites poderosas, da carga histórica do caudilhismo, das capitanias e camarilhas traquejadas que de um golpe poderia tirá-lo do Poder. Nasceu dessa fragilidade, por ser um partido desvinculado do poder tradicional das elites, o “republicanismo” , uma postura de conferir ABSOLUTA independência a certos orgãos do Estado que, nas grandes democracias, nunca tiveram a capacidade soberana de exercer PODER POLÍTICO.

 

Os governos tradicionais que assumiram desde Sarney até FHC controlavam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e em certo sentido a Justiça Federal através de cuidado nas nomeações de juízes nos tribunais superiores e da escolha política de Procuradores Gerais e Diretor Geral da Polícia.

Há uma diferença conceitual entre o PODER POLíTICO ELEITO e o PODER ADMINISTRATIVO.

O PODER ELEITO é o único que tem legitimidade de operar Política de Estado. O poder administrativo EXECUTA a política de Estado mas jamais poderá ser a fonte dessa política, porque este não é o seu papel.

A França nos dá um exemplo admirável dessa construção de um grande Estado. Desde 1792, quando Luis XVI foi guilhotinado, a França teve doze regimes.

1.Uma República de curta duração que culminou com o Terror de Robespierre;

2.Veio em seguida, 1795,  uma espécie de República constitucional sob um Diretório que durou até 1799;

3.O Diretírio foi sucedido por um Primeiro Consul, Napoleão Bonaparte;

4.Napoleão se constitui como Imperador em 1804. Seu Império termina em 1814;

5.Uma Restauração Bourbon, com Luis XVIII sucede Napoleão, com a sequência de Carlos X, os Bourbons novamente perdem o poder em 1830 em favor de seus primos, os Orleans;

6.Luis Felipe de Orleans vai de 1830 a 1848 quando acaba a Monarquia e nasce a Segunda República;

7.Luis Napoleão, sobrinho do Imperdor é eleito Presidente da República, depois se alça em Imperador como Napoleão III;

8. O Segundo Império Napoleônico vai de 1852 a 1870 quando acaba na Guerra Franco Prussiana;

9.Nasce a Terceira República, a mais longa, que vai de 1870 até sua derrota vergonhosa para os nazistas erm 1940;

10.Desaparecendo a Terceira República nasce o Estado Nacional, conhecido como França de Vichy que governa apenas a metade, o sul da França, sob o Marechal Petain, que se apresenta como Chefe do Governo e não Presidente;

11.Com a derrota alemã e o fim da Segunda Guerra nasce a Quarta República de 1946 que vai até 1958, quando De Gaulle proclama seu fim; e

12. Nasce a Quinta República, a de hoje, com uma Presidência forte e um Primeiro Ministro fraco, o figurino gaullista.

Qual a razão dessa longa lista? A França sempre separou magistralmente o PODER POLíTICO da ADMINISTRAÇÃO PÚLICA. O primeiro faz política, a Administração executa a política que vem do PODER POLÍTICO.

Por essa perfeita divisão, a França SEMPRE FUNCIONOU através de tantos regimes. A ADMINISTRAÇÃO não se mete em política e o PODER utiliza a Administração de carreira, permanente, para administrar o País sob quaisquer circunstâncias.

O Brasil do PT admitiu uma inédita fragmentação do PODER POLITICO que deveria ser EXCLUSIVO DO ESTADO e não da Administração e da Justiça, corporações cujo papel não é fazer politica.

A Polícia Federal executa operações de enorme efeito político sem avisar o Governo e muito menos pedir sua autorização, o Ministerio Público Federal e os Estaduais não seguem linha alguma, cada um  faz o que bem entender, interferem no trânsito das cidades, na educação e saúde, determinam fornecimento de água e luz, como se esses serviços por mágica dependessem de um despacho, pior ainda, dentro dessas corporações não há um COMANDO ou uma LINHA CENTRAL, cada procurador ou delegado cria seu próprio Reinado e pratica ATOS DE ADMINISTRAÇÃO que saem só de suas cabeças.

O Poder Judiciário já entrou definitivamente na POLÍTICA, cria novas leis e extingue outras, inventa jurisprudência, aplica doutrinas exôgenas. Só falta fazer politica externa.

Um País com as dimensões do Brasil é INGOVERNÁVEL com um poder completamente fragmentado e um arquipélago de ilhas de poder paralelo e ilegítimo, sem a soberania do voto popular, cada qual com sua agenda própria.

O caso do Mensalão foi emblemático, fizeram com o PT o que não se faz com um morador de rua, o Partido foi fustigado e aceitou  com atitude masoquista ser açoitado, o Juiz Relator inventou doutrinas alemãs que nunca ninguém viu antes aplicadas aqui, só foi utilizada nesse caso e depois foi para o arquivo, os tradicionais princípios garantistas de nossa jurisprudência foram para a lata do lixo, na maior democracia do mundo, o Presidente sempre cuidou de controlar a Suprema Corte PARA PODER GOVERNAR, Roosevelt chegou ao desplante de tentar aumentar o numero de Juizes de 11 para 16 para poder ter a  maioria dele, ninguem o chamou de ditador por isso.

Governo precisa ter força, a eleição dá legitimidade, o Governo não pode temer essas corporações como se fossem Estados Soberanos, um concurso publico não é titulo de nobreza e nem dá poder de Principe.

O caso dessa Operação Lava Jato é emblematico. O Judiciario, a Procuradoria e a Policia são independentes MAS em operações e processos que tem GRANDES EFEITOS POLITICOS, o PODER ELEITO não pode ser acuado ou acossado ou pego de surpresa. Assim é na França, nos EUA, na Alemanha. Essa preponderancia do PODER ELEITO não é para seu proveito e sim para a GOVERNABILIDADE DO ESTADO, o Estado é um valor mais amplo que o interesse de um processo, o Estado é o Pais no passado, no presente e no futuro, uma operação com a Lava Jato ACUA O CONGRESSO, A PRESIDENCIA, LIQUIDA EMPRESAS E EMPRESARIOS , causa muito mais danos que beneficios para regozijo de um salvacionismo que tem custos muito mais altos que seus eventuais beneficios.

Um País por mais democratico que seja tem que ter um PODER CENTRAL com autoridade maior , o PODER EXECUTIVO corre riscos muito maiores que os outros Poderes e precisa estar mais protegido do que esses, o PODER EXECUTIVO ve o Pais como um todo, os efeitos e consequencias de atos que geram repercussão em multiplos setores.

Na França uma operação que va por exemplo prender o presidente da TOTAL ou da DASSAULT não se faz sem consulta e aprovação do Presidente da Republica, exatamente porque quem pode avaliar o dano ao Estado  é o Presidente e não um juiz isolado e um delegado de policia.

 Nos EUA o empresario Marc Ruch, dono da Glencore, maior trading de commodities do mundo, fugiu para a Suiça por causa de um processo fiscal de US$300 milhões, no qual poderia ser preso, lá ficou por anos, quando sua mulher Denise passou por Nova York e foi ameaçada de prisão, o Presidenrte Clinton foi avisado e baixou Ordem Execurtiva PERDOANDO o débito fiscal e extinguindo o processo, na prartica uma anistia fiscal especial , fez porque podia fazer, teve algumas criticas e o assunto se encerrou, Clinton julgou que uma prisão desse casal prejudicaria uma grande empresa  que mesmo estando na Suiça era vinculada aos EUA.

A Presidente Dilma deveria ter indultado todos os reus dao Mensalão, o Pais sairia lucrando.

Os danos da Lava Jato vão impactar o crescimento nos proximos anos, vão levar parte das empreiteiras à quebra, perda de milhares de empregos, essas empreiteiras eram as locomotivas de muitas PPP, concessões e obras do PAC,

empresarios que não estão na Lava Jato vão deixar de fazer novos negocios porque agora tudo é perigoso e arriscasdo no Brasil, execurtivos e empresarios podem ser presos as 6 da manhã sem que exista processo formado, é tudo secreto antes da prisão, como fazia a NKVD ao tempo de Stalin, criou-se um clima de terror policial entre os empresarios do Pais, evidentemente que os operadores da Lava Jato não estão nem um pouco preocupados com isso, só lhes interssa o processo, o resto não é problema deles, é só do País.

Redação

97 Comentários

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  1. Brasil província – A mídia e o aparato judicial do Estado

    Segundo Kant, o ser humano é indeterminado. Ele age segundo seus próprios valores. São eles (os valores) que definem suas intenções e, consequentemente, seus atos.

    Por isso, quando se julga uma pessoa, o que está sendo julgado, em última instância, não é o ato em si, mas os valores – a intenção/motivação – do sujeito que o praticou.

    Matar não é crime. Crime é o que motivou o ato. Não há crime, por exemplo, quando “o agente pratica o fato: em legítima defesa” (Art. 23, inciso II do Código Penal).

    Portanto, não existe ato criminoso, existe intenção criminosa, ou seja, criminoso.

    Por isso, nós leigos temos tanta dificuldade de entender alguns procedimentos, não apenas relativo às decisões do Poder Judiciário, mas de todo aparato judiciário do Estado Brasileiro. A PF que investiga, o MP que acusa e, por fim, o Judiciário que julga.

    Vejamos o caso denunciado pelo Blog do Dirceu: “Mídia mistura quebra de sigilo autorizada por juiz com atentado à liberdade de imprensa”.

    Ato criminoso: “quebra de sigilo autorizada por juiz”.

    Este ato, para a grande mídia, não é criminoso. Segundo informa o post.

    Por que?

    Porque quem cometeu o ato, não é “criminoso”. A ação foi cometida em nome da “liberdade de imprensa”. Crime, é “prejudicar” a “justiça” e, neste caso, a “liberdade de imprensa” contribui com a “justiça”. (Reparem o sofisma maroto.)

    Qual é o grande problema desta questão?

    O problema é o Poder Judiciário cair nessa conversa. Simples assim.

    E por que digo isso?

    Ora, elementar, a mídia está defendendo seus interesses e a Justiça, deve, ou deveria defender os interesses da República – a coletividade vista sob seu aspecto mais amplo possível.

    Voltando a lógica da justiça kantiana.

    Quando se tem uma República histórica e absurdamente desigual como a brasileira, há uma distorção no julgamento dos atos praticados por seus cidadãos. Havendo neste caso, “criminosos” e “inocentes” à priori.

    Esta distorção começa pela mídia, perpassa a PF o MP e chega até o Poder Judiciário, fazendo o aparato judicial Brasileiro atuar de forma desvirtuada.

    Como isto funciona.

    De um lado, há cidadãos “crimonosos” – aqueles que, independentemente dos atos que praticam, cometem crime, pois sua intenção é, à priori, sempre criminosa1.

    De outro lado, há os “inocentes” – aqueles que, independentemente dos atos que praticam, não podem ser condenados, pois a intenção por trás de seus atos é sempre nobre (sic)2.

    Basta um pouco de boa vontade para perceber esta distorção em nossa provinciana República.

    Algo que se torna ainda mais claro quando há um forte processo de transformação em curso. Nestes momentos, as contradições afloram. O desenvolvimento da província obriga os barões e seus asseclas a se exporem.

    Qual a saída?

    Como diria o poeta: “caminante, no hay camino se hace camino al andar”.

    E se caminha expondo as vísceras desta província de “criminosos” e “inocentes” à priori. Desta forma, acredita-se que seja possível um dia transformar este Brasil numa grande República onde impere um Estado (mais) Democrático de Direito.

     

    1 São cidadãos que possuem o “domínio do fato criminoso”, isto é, mesmo não tendo “prova cabal contra” ele, são condenados, segundo Rosa Weber assessorada pelo Juiz Moro, “porque a literatura jurídica me permite”.

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/esqueca-o-povo-o-grande-eleitor-nestas-eleicoes-pode-ser-o-juiz-sergio-moro/

     

    2 Segundo Kant, o ser humano é indeterminado. Ele age segundo seus próprios valores. São eles (os valores) que definem suas intenções e, consequentemente, seus atos.

    Por isso, quando se julga uma pessoa, o que está sendo julgado, em última instância, não é o ato em si, mas os valores – a intenção/motivação – do sujeito que o praticou.

    Matar não é crime. Crime é o que motivou o ato. Não há crime, por exemplo, quando “o agente pratica o fato: em legítima defesa” (Art. 23, inciso II do Código Penal).

    Portanto, não existe ato criminoso, existe intenção criminosa, ou seja, criminoso.

    Por isso, nós leigos temos tanta dificuldade de entender alguns procedimentos, não apenas relativo às decisões do Poder Judiciário, mas de todo aparato judiciário do Estado Brasileiro. A PF que investiga, o MP que acusa e, por fim, o Judiciário que julga.

    Vejamos o caso denunciado pelo Blog do Dirceu: “Mídia mistura quebra de sigilo autorizada por juiz com atentado à liberdade de imprensa”.

    Ato criminoso: “quebra de sigilo autorizada por juiz”.

    Este ato, para a grande mídia, não é criminoso. Segundo informa o post.

    Por que?

    Porque quem cometeu o ato, não é “criminoso”. A ação foi cometida em nome da “liberdade de imprensa”. Crime, é “prejudicar” a “justiça” e, neste caso, a “liberdade de imprensa” contribui com a “justiça”. (Reparem o sofisma maroto.)

    Qual é o grande problema desta questão?

    O problema é o Poder Judiciário cair nessa conversa. Simples assim.

    E por que digo isso?

    Ora, elementar, a mídia está defendendo seus interesses e a Justiça, deve, ou deveria defender os interesses da República – a coletividade vista sob seu aspecto mais amplo possível.

    Voltando a lógica da justiça kantiana.

    Quando se tem uma República histórica e absurdamente desigual como a brasileira, há uma distorção no julgamento dos atos praticados por seus cidadãos. Havendo neste caso, “criminosos” e “inocentes” à priori.

    Esta distorção começa pela mídia, perpassa a PF o MP e chega até o Poder Judiciário, fazendo o aparato judicial Brasileiro atuar de forma desvirtuada.

    Como isto funciona.

    De um lado, há cidadãos “crimonosos” – aqueles que, independentemente dos atos que praticam, cometem crime, pois sua intenção é, à priori, sempre criminosa1.

    De outro lado, há os “inocentes” – aqueles que, independentemente dos atos que praticam, não podem ser condenados, pois a intenção por trás de seus atos é sempre nobre (sic)2.

    Basta um pouco de boa vontade para perceber esta distorção em nossa provinciana República.

    Algo que se torna ainda mais claro quando há um forte processo de transformação em curso. Nestes momentos, as contradições afloram. O desenvolvimento da província obriga os barões e seus asseclas a se exporem.

    Qual a saída?

    Como diria o poeta: “caminante, no hay camino se hace camino al andar”.

    E se caminha expondo as vísceras desta província de “criminosos” e “inocentes” à priori. Desta forma, acredita-se que seja possível um dia transformar este Brasil numa grande República onde impere um Estado (mais) Democrático de Direito.

     

    1 São cidadãos que possuem o “domínio do fato criminoso”, isto é, mesmo não tendo “prova cabal contra” ele, são condenados, segundo Rosa Weber assessorada pelo Juiz Moro, “porque a literatura jurídica me permite”.

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/esqueca-o-povo-o-grande-eleitor-nestas-eleicoes-pode-ser-o-juiz-sergio-moro/

     

    2 “Este, um ponto fora da curva, o tucano Sérgio Guerra, já morto, para quem teriam sido destinados R$ 10 milhões em troca de um trabalho de sabotagem no Senado contra a CPI da Petrobras. Uma história a ser esclarecida.” 20/12/2014 Editorial O Globo. http://tijolaco.com.br/blog/?p=23889 Grifo RPV.

  2. Civismo

    Nassif,

    Texo perfeito.

    Em minha opinião já externada aqui, desde 2003 o PT nunca conseguiu dizer ao que veio.

    A figuração “agir como pobre em festa de rico” é muito boa para mostrar as enormes dificuldades que o partido encontra para conseguir emergir.

    No CN os atos de servilismo e de medo da Casa Grande dariam para se fazer um livro, o comportamento dos parlamentares petistas em momentos como a CPI de CCachoeira são de fazer qualquer um chorar de vergonha, e depois do Mensalão o medinho piorou, qualquer um deles faz de tudo para aparecer no JN na base do “olha, eu sou gente boa”.

    Este abana cabeça de gentinha foi justamente o que fez ADToffoli, afinal, quem já viu uma personagem tucana trocar de time num estalar de dedos ? Isto não existe por lá.

    Na PF, o caso, fora o trocadilho, é de polícia. Em minha opinião, este posicionamento completamente trelelé da PF só foi possivel graças ao comportamento covarde e omisso dos ministros da Justiça, e no caso do atual não conheço adjetivo capaz de definir tamanha deterioração de comando e autoridade, é um verdeiro circo dos horrores.

    Esta letargia misturada com subserviência também pode ser observada entre os ministros, caso de Maria do Rosário, Paulo Bernardo e Helena Chagas, os que me lembro, ou seja, não falta neguinho sim sinhô entre os do do atual governo em Brasília, sem esquecer que na eleição de 2010, por pouco não se perdeu uma eleição inteiramente ganha, porque o pessoal resolveu ficar chorando após o 1º turno. 

    Hoje, existe um movimento fortíssimo por parte das diversas correntes e oposição para destruir a maior empresa do país, e aí ? Nem a empresa e nem o governo se preocupam em enfrentar a campanha contrária diária nos meios de comunicação, o que permite à oposição “deitar e rolar”, como vem fazendo, já que a postura “republcana”, sinônimo de covardia,  lhes ajuda bastante.

    Como comentei há dois dias, o que ocorre com a Petrobras seria literalmente impossível de ocorrer em qualquer país que se dá ao respeito, cuja sociedade se dá ao respeito, ou alguém imagina que um massacre desta envergadura seria possível de ocorrer, no caso dos USA,  com uma GM, Microsoft, Boeing, Coca-Cola e tantas outras ? Tais empresas são, antes de mais nada, americanas. 

    Para eliminar esta pequena distância que existe entre os dois países, são necessários uns séculos com aulas diárias de civismo.

     

  3. Mas não pode continuar como estava

     

    Há de se separar o joio do trigo e dar relevância à punição dos que operam contra o povo e a Nação, os que agiram por necessidade de sobreviver, devem ser poupados e reconduzidos às práticas lícitas com o dinheiro do povo.

    Não vejo necessidade de destruir empresas, só reformular práticas nefastas com o dinheiro do povo.

  4. Letargia

    Posso discordar de um ponto ou de outro, mas concordo com ideia que o André passou sobre a letargia e imobilismo do governo em reagir a este ataque sem precedentes à maior empresa brasileira. Uma oposição hipócrita e oportunista, uma imprensa majoritariamente engajada e com interesses claros na desestabilização do atual governo, e pouco se lixando para o empresariado do setor produtivo.

  5. Eu entendo e até concordo em

    Eu entendo e até concordo em termos gerais com o texto.

    Mas como o PT poderia se insurgir contra isso s/ necessariamente ser considerado ditatorial?

    Pois neste caso nao estamaos falando de crimes que nao existiram, e sim de crimes que existiram mas cujo processo voltado a puni-los teria uma relaçao custoxbeneficio negativa para o pais.

    E complicado, e qual o limite para que um governo possa deter uma investigaçao?

    Mesmo que a bem da naçao onde isso iria acabar?

    E se o exerciio deste ” poder moderador ” ao inves de salvar o pois o condene? pois neste caso seria motivo para que a casta intocada que esta acostumada a roubar a naçao desde o Brasil colonia teria a garantia que uma vez exposta sua face criminosa teria o poder executivo para livrar a ” cara “?

    Complicado…

  6. O texto é muito bom, mas. . .

    O texto é muito bom, mas faço algumas considerações. Depois de 500 anos de direita, de poder da elite, o PT não tinha a mínima condição de agir diferente, com a mídia toda contra, com os industriais, rentistas e latifundiários todos contra, o começo do governo do PT foi muito difícil. Dizia-se “O PT está no poder, mas não tem o poder”. Mas aos poucos as medidas de incentivo à produção, com o apoio do BB, CEF e BNDES, com a valorização do salário mínimo e com os programas sociais, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, o país entrou novamente em uma fase de crescimento da economia e conseguiu o que se propôs: Crescimento da economia com justiça social, ou seja distribuição de renda. Mas, numa coisa tenho que concordar com o Motta Araújo, o PT precisa exercer com mais força o poder que tem em mãos.

  7. Muito bom

    Essa fragmentação do poder talvez pudesse ser lida também como um loteamento, mais um preço a pagar pela governabilidade que o PT topou pagar quando abandonou seu projeto de transformação social em prol de um projeto de poder, ao lançar a tal Carta aos Brasileiros.

    A ilusão de que é possível se conciliar com as elites globalizadas do capitalismo financeiro, como se o tabuleiro global fosse uma mesa de negociação sindical, mostra agora seus limites.

    Antes de desmontar o cartel das empreiteiras, o que veremos é mais atraso ou mesmo o desmonte do pacote de investimentos necessario para sustentar a economia.

    O cartel se redesenhará liderado pela empreiteira que está sendo blindada, e quem sabe alguns de seus parceiros internacionais.

    Resta saber o destino reservado ao esquema de (suposto) comando político, se teremos um pato manco ou assado.

    Gostaria de enxergar alguma alternativa, mas não vejo.

  8. toda a direita deveria ter 

    toda a direita deveria ter  acesso a esse texto.

    vindo do motta, sempre criticado por seus textos críticos ao pt,

    esse post parece um bálsamo, admite que houve mentirão.

    admite tb que há um exagero nas investigações sem que o estado possa defender-se.

    gostei, sinceramente, do texto.

  9. Motta Araújo, o defensor da classe, PhD em espírito de corpo

    “A Polícia Federal executa operações de enorme efeito político sem avisar o Governo e muito menos pedir sua autorização…”

    Quando a PF realiza as operações contra o zé da couves tudo bem, mas se o alvo é o CEO de corporação multibilionária espera aí, temos que analisar a expertise do facínora e as implicações na operações da empresa criminosa?

    “…o Ministerio Público Federal e os Estaduais não seguem linha alguma, cada um  faz o que bem entender, interferem no trânsito das cidades, na educação e saúde, determinam fornecimento de água e luz…”

    Agradeça à prostituição cidadã louvada em verso e prosa pelo Nassif.

    “O Poder Judiciário já entrou definitivamente na POLÍTICA, cria novas leis e extingue outras, inventa jurisprudência, aplica doutrinas exôgenas. Só falta fazer politica externa.”

    Isso tem um nome: ativismo judicial. No Brasil tem uma vertente ainda mais radical, o tal direito achado na rua. Não só o PT, mas todos os partidos da linha gramsciana, como também o PSDB, apoiam as ações da magistratura que vão ao encontro do “progressismo”. Tática utilizada para suplantar o conservadorismo do parlamento.

    “Um País com as dimensões do Brasil é INGOVERNÁVEL com um poder completamente fragmentado e um arquipélago de ilhas de poder paralelo e ilegítimo, sem a soberania do voto popular, cada qual com sua agenda própria.”

    Por obra da assembléia nacional prostituinte comandada pelo nefasto Guimarães, com o apoio de todas as forças que se opunham à ditadura militar. 

    “Governo precisa ter força, a eleição dá legitimidade, o Governo não pode temer essas corporações como se fossem Estados Soberanos, um concurso publico não é titulo de nobreza e nem dá poder de Principe.”

    Restaurar o equilíbrio entre os poderes tudo bem, a autonomia administrativa, e somente ela, para o ministério público idem, mas neste parágrafo você está indo além: sonhas com um poder executivo acima dos demais? Isto pode acabar em tirania…

    “Nos EUA o empresario Marc Ruch, dono da Glencore, maior trading de commodities do mundo, fugiu para a Suiça por causa de um processo fiscal de US$300 milhões, no qual poderia ser preso, lá ficou por anos, quando sua mulher Denise passou por Nova York e foi ameaçada de prisão, o Presidenrte Clinton foi avisado e baixou Ordem Execurtiva PERDOANDO o débito fiscal e extinguindo o processo, na prartica uma anistia fiscal especial…”

    O Marc Ruch então foi perdoado pelo Bill Clitoris, fácil Araújo… basta colocar um dispositivo na Constituição: banqueiros e empresários são imunes à legislação penal e tributária… são cidadãos de primeira classe acima de qualquer suspeita. Vá te catar…

    “A Presidente Dilma deveria ter indultado todos os reus dao Mensalão, o Pais sairia lucrando.”

    Está dispensa maiores comentários, apenas um conselho… massageias a cara com óleo de peroba para evitar cupim.

    “Os danos da Lava Jato vão impactar o crescimento nos proximos anos, vão levar parte das empreiteiras à quebra, perda de milhares de empregos, essas empreiteiras eram as locomotivas de muitas PPP, concessões e obras do PAC,”

    Temos centena de pequenas e médias construtoras no Brasil. Nada impede que estas cresçam, afinal o seu desenvolvimento empresarial sempre foi tolhido pela máfia das grandes.

    ” …empresarios que não estão na Lava Jato vão deixar de fazer novos negocios porque agora tudo é perigoso e arriscasdo no Brasil, execurtivos e empresarios podem ser presos as 6 da manhã sem que exista processo formado…”

    Será que se não formarem cartéis e não pagarem propinas correrão o mesmo risco?

    ” …é tudo secreto antes da prisão, como fazia a NKVD ao tempo de Stalin, criou-se um clima de terror policial entre os empresarios do Pais… “

    Ué, quais são os países do mundo que não garantem sigilo durante o inquérito policial? O Araújo é daquela turma que exige a informação ao bandido que ele está sendo investigado, assim terá tempo para destruir as provas e “queimar” os arquivos.

    ” …evidentemente que os operadores da Lava Jato não estão nem um pouco preocupados com isso, só lhes interssa o processo… “

    A polícia, o ministério público e o judiciário devem então subordinar as suas ações aos interesses “maiores”, mesmo que para isso sejam forçados a não punir elementos vis e perniciosos?

    O Motta Araújo demonstra um pavor terrível, pois está presenciando uma mudança de paradigma. Patrimônios gigantescos e polpudas contas bancárias no exterior não impedem mais o seu Zelite comer quentinha e ver o sol nascer quadrado!

  10. Governo não é Poder

    Poder = mundo dos grandes negócios. Grana. Lógica de acumulação do capital

    O poder dos subalternos advém de seu número e capacidade de mobilização. Eles têm o poder de veto, pois sem o seu consentimento, sem o seu trabalho, a economia pára.

    O PT, com sua agenda inclusiva e distributivista, é detestado pelos membros das castas superiores, pela maioria dos  detentores de capital financeiro e simbólico.

    Os funcionários do Estado, concurseiros bem sucedidos, consideram-se membros da elite (possuem capital simbólico) e tendem a antipatizar com partidos de agenda inclusiva/distributivista.

    A grande mídia é um braço importante do Poder.

    A mensagem da Lava Jato é clara: enquanto o PT estiver no governo federal, MP, Polícia Federal etc. buscarão e encontrarão irregularidades até na administração de conventos. O PT pode ter ganho as eleições, mas não vai conseguir governar, no que depender do Poder.

    Só a mobilização popular pode sustentar o governo Dilma e ajudar a limitar os abusos dos Moros et caterva.

    Para isso, Dilma precisa ganhar a guerra da comunicação.

    Considero perda de tempo brigar para regulamentar a grande mídia, acabar com monopólios etc. Vai-se gastar muita energia, com um desgaste enorme e resultados pífios. O melhor seria centrar forças na conquista de um rigoroso direito de resposta. Ah, e reduzir drasticamente os gastos com propaganda na grande mídia.

    O mais urgente é criar canais próprios de comunicação com as bases: twitter, blog da Presidência, Café com a Presidente na TV Brasil, etc. Melhorar a TV Brasil.

    O PT poderia dar apoio ao governo na comunicação: criando um jornal leve, ágil, a ser distribuído gratuitamente nas grandes cidades (terminais de ônibus, trens e metrô), com uma versão on line. Um jornal que agradasse o povão: noticiário “mastigado”, matérias curtas, humor inteligente, links para quem quisesse saber mais. Uma versão popular, ampliada e petista do Brasil 247.

    A grande mídia vai morrer sozinha, vítima da revolução tecnológica. Daqui a dez anos, não haverá mais revistas nem TV aberta como a conhecemos hoje. Os jovens se divertem e se informam na Internet. É na Internet que a batalha da comunicação terá que ser ganha.

     

     

  11.  
    Vou concordar com o autor

     

    Vou concordar com o autor do post e com a maioria dos cometaristas. Não é possível o país se sustentar com esse bando de ilhas autônomas de poder. Via de regra, um delegado desses resolve mostrar “puder” e, se deleitar desafiando deus e o mundo. Qualquer “otoridade” mequetrefe se acha com poder suficiente para jogar fora a bacia do banho, com água, sabão e o diabo. Inclusive, quando lhe dá na telha, até a própria criança é atirada ao esgoto. E, quem não gostar que se dane.

    De fato, urge que o sujeito  que elegemos para mandar nessa joça, cuide de execer suas obrigações contitucionais e aplique um safanão na mesa para enquadrar, seja polícia Federal e tudo que é Ministério seja disso, daquilo e daquilo-outro. Colocando esses merdas no trilho. Democracia não é esculhambação nem Casa de Noca, onde todos gritam e quem menos é ouvido é justamente a dona da casa.

    Orlando

     

     

  12. O sentido é correto, embora

    O sentido é correto, embora os exemplos dados componham uma “salada” argumentativa.

    O poder tem que ser usado, caso contrário não é poder. Isso é tão evidente que em mutos casos o “inferior” “obriga” o “superior” a usar o poder mesmo sem este o querer.

    E ainda assim este governo não o fez.

    A “timidez” desse governo se deve ao fato inelutável de que se trata de un governo de coalizão, em primeiro lugar; e esse é o aspecto objetivo; e pelo fato de o pt, o pt, o pt, capitular na disputa pelo “poder simbólico”: ou seja, se acanhou diante das “táticas de imobilização” das máquinas de propaganda que sempre o trataram como se um partido revolucionário ou “bolivariano” fosse, coisa que ele jamais foi.

    O pt, o pt, o pt sempre foi, desde sua criação, um partido comprometido com a aquisição e o exercício do poder “por dentro” da ordem institucional.

    Mas “os fantasmas se divertem”…

  13. Falácias mil, ou, viva o Engavetador-Geral da República!

    O Partido dos Trabalhadores chegou ao governo federal, em 2003, sendo a cabeça de um governo de coalizão capitaneado, obviamente, por ele próprio. Lula, enquanto figura pública, sempre foi infinitamente maior que o próprio PT.

     

    Para comprovar isto basta verificar o resultado de 1989, quando o mesmo quase se elege presidente da república enquanto o partido era minúsculo, tendo apenas 38 prefeituras conquistadas (hoje tem 638), nenhum governador, nenhum senador e apenas 16 deputados federais.

     

    O PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003, apenas como o 8º partido em número de prefeituras no Brasil. É quase inacreditável imaginar que o PT tenha vencido a eleição de 2002 tendo apenas 18,8% do número de prefeitos que o PSDB tinha na mesma época. Em relação ao antigo PFL, o PT tinha apenas 18,1% do número do prefeitos daquela agremiação!

     

    Ou seja, o PT que chegou ao poder em 2003 não era um partido gigantesco, com metade dos deputados federais, metade dos senadores e um número significativo de prefeituras ou governos estaduais. Ao contrário, era um partido pequeno, em crescimento constante, é verdade, mas que tinha o grande lastro político em cima da figura histórica de Luiz Inácio Lula da Silva.

     

    Neste quesito das prefeituras, o PT ainda hoje é apenas o terceiro maior partido, atrás de PMDB e PSDB. A boa notícia é que a legenda saiu do 8º lugar, em 2000, para o 3º lugar em 2012, sempre crescendo de forma contínua. O antigo PFL, que chegou a rivalizar com o PMDB em número de prefeituras nos áureos tempos de FHC, praticamente se esfarelou e hoje ocupa, se não me engano, apenas o 9º ou o 10º lugar neste quesito. 

     

    É uma rotunda falácia dizer que o PT se “acovardou” ao chegar ao poder. Isto chega a ser mesmo uma grosseria, tamanha a inverdade contida na amalucada tese. O PT sempre teve de lidar com uma expressão muito simples e corriqueira, que muitos insistem em renegar atualmente. Qual seja, a chamada correlação de forças. Jamais o PT teve mais do que 17% dos deputados federais ou 17% dos senadores no Congresso Nacional. A partir de 2015 a situação será ainda pior: 13,6% dos deputados federais e 16% dos senadores!

     

    Por acaso o Partido Democrata, de Obama, tem representação similar a que o PT terá no Brasil a partir de 2015? Por acaso o PRI de Peña Nieto, no México, tem representação similar a que o PT tem no Brasil? Por acaso o Partido Socialista de François Hollande, em França, tem a representação similar a que o PT tem no Brasil? Por acaso o PSUV de Nicolás Maduro, na Venezuela, tem a representação similar a que o PT tem no Brasil? Por acaso o Rússia Unida, de Vladimir Vladimirovitch Putin, tem a mesma representação que o PT tem no Brasil? Evidente que não!

     

    Nos EUA só existem 02 partidos com representação no Congresso; no México são apenas 07 partidos; em França, apenas 07 partidos estão representados; na Venezuela são somente 03 partidos e na Rússia são 07 agremiações. Em todos estes países citados (poder-se-ia citar outros, como o Reino Unido), os partidos que estão no poder tem pelo menos 40% dos parlamentares que estão nos respectivos congressos!

     

    O PT não tem e nunca teve. E como vimos, terá não mais que 14% dos parlamentares do Congresso Nacional a partir de 2015. Então, como comparar situações políticas absolutamente distintas e dizer, com base nestas torpes comparações, que o PT tem se “acovardado”? Isto é uma imbecilidade total. O PT trabalha com o cenário real, concreto e objetivo dos fatos. Trabalha, e tem que trabalhar, com a correlação de forças que o povo brasileiro decide a cada 04 anos, mediante o sufrágio universal. 

     

    Termino dizendo que qualquer cidadão brasileiro, que não tenha morado n’alguma das luas de Saturno nos últimos 30 anos,  sabe perfeitamente que o PT inovou na escolha dos Procuradores-Gerais da República exatamente para enterrar o vergonhoso e abominável procedimento adotado pelo PSDB de FHC entre 1995 e 2002. Quem não lembra de Geraldo Brindeiro, alcunhado com toda a justiça de Engavetador-Geral da República?

     

    Este cidadão foi conduzido e reconduzido por FHC em 04 oportunidades para chefiar o Ministério Público, sendo que nunca sequer figurou em primeiro lugar nas listas tríplices do Ministério Público. Absolutamente nada que incomodasse os tucanos era investigado, tudo era soterrado e arquivado nas catacumbas do Ministério Público sem a menor cerimônia! 

     

    É este pérfido modelo, de acumpliciamento e blindagem, que o ilustre missivista defende? Ou será que o missivista defende que este seja o pérfido modelo a ser retomado assim que o PT sair do governo federal? Se for, estamos mal, veremos a volta de abomináveis expedientes que o Brasil certamente não há de suportar mais. O povo brasileiro nunca mais irá suportar um novo Engavetador-Geral da República, e isto é muito bom. 

     

    No que tange ao Controle de Constitucionalidade, alvo de ira do ilustre missivista, cumpre informar que o Brasil segue, desde 1889, o modelo norte-americano. De 1822 a 1889 tínhamos um modelo híbrido entre o inglês e o francês, soterrado pelos militares positivistas que adoravam os EUA (igual ao missivista em questão).

     

    Adoravam tanto que chegaram até mesmo a renomear o país, chamado a partir de então de ‘Estados Unidos do Brasil’. 

  14. Caro Motta
    Em SP, o governo é

    Caro Motta

    Em SP, o governo é único e  centralizador, nada escapa Do Alckmin e de seus colegas tucanos, tudo aqui é tucano.

    O PT não é tucano, é um corpo estranho em meio a um Estado tucano casagrandense.Por isso a rebeldia de setores do comando, ainda tucanos.Ainda há bunkers poderosos da casa grande. Acredito que o PT perdeu a oportunidade de mudanças radicais, no 1 º governo Lula,  ele era o máximo, a ética e moral, a mil, não havia sido demolida como hoje está.Infelizmente foi sendo desconstruido, por uma mídia tão bandida, como a casa grande é.O PT tem que aprofundar raízes.

    Dilma que saiba aproveitar as denúncias do Lava Jato, assim com as mais de 2200 da PF e vá na garganta  dos culpados.Que faça coletivas de tempo em tempo, jamais para esta ou aquela mídia isolada, e também com os blogues sujos, que na atualidade, sustentam o  governo. Isto só na questão da corrupção.As mega obras, os megas projetos, tem que continuar, que faça uma limpeza no preços superfaturados.

    Dilma que saiba virar a mesa.Tem toda chance do mundo para isso.O povo não concorda com a corrupção, mas a casa grande vive e sobrevive  disso.

    Saudações

     

     

     

      1. Alckmintiroso stá certo por

        Alckmintiroso stá certo por blindar um ESTADO BANDIDO !?!?!? É o fim do mundo …

         

        “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES é um  braZil-Zil-Zil para TOLOS”.

         

        1. Não  existe ESTADO BANDIDO OU

          Não  existe ESTADO BANDIDO OU SANTO. O ESTADO é um ente AETICO, na magistral definição de Delfim Neto.

          O ESTADO SOVIETICO sob Stalin era bandido ou virtuoso ? Era universalmente respeitado, até pelas grandes democracias ocidentais, mandou executar milhões de pessoas sem processo e ai?

          O Governo Alckmin tambem tem contra si processos de corrupção, mas NUNCA se deixou ameaçar.

          1. Caro Motta
            “O governo Alckmin

            Caro Motta

            “O governo Alckmin tem processos contra si de corrupção”, acontece que o Estado do Alckmin, é o estado da corrupção,  e, sim, ele sabe se proteger e como ser protegido,  e esse Estado é o que tem de ser destruido. E isso não é fácil.

            Saudações

          2. Corrupção existe em todos os

            Corrupção existe em todos os Estados do Brasil em diferentes escalas, São Paulo proporcionalmente não é o pior.

            A questão aqui não é a corrupção em si, é a forma como o PODER se organiza e como se preserva.

            Muito PIOR que a corrução é o esfacelamento do Estado, do poder de governar, isso custa muito mais caro que a corrupção.

            Eu nesta tese faço abstração do corrupção em si, que existiu em grande escala té na Revolução Francesa sob o regime do Comite de Salvação Publica de Robespierre(A CORRUPÇÃO NA EPOCA DO TERROR, de Olivier Blanc).

            No caso da PETROBRAS, a perda de credibilidade, o desgaste de imagem, a suspensão dos planos de investimentos, a pralisação dos projetos, o afastamento de parceiros para o pre-sal, a falencia de fornecedores, podem custar no meu calculo R$600 bilhões de perdas nos proximos tres anos, muito mais dos R$5 bilhões de propinas que os concurseiros tentam salvar prendendo tanta gente e quebrando tantas empresas.

            Robespierre, o incorruptivel, quase acaba com a França,  salva por Napoleão, que tinha como Chanceler o maior corrupto e devasso da Europa, o Principe de Talleyrand, que vendeu até a Polonia.

            O santarrão não deixa roubar mas por sua estreiteza maental causa prejuizo infinitamente maior daquele punido por ele.

          3. Caro Motta 
            Falei da

            Caro Motta 

            Falei da corrupção apenas como um ítem, o PT está esfacelando o Estado que é uno, com o PSDB, que o Aécio queria reinstalar.

            O que você falou da Petrobrás e o valor total de sua perda, faz parte do projeto do Estado uno, que detona para vender, como já o fizeram em vezes anteriores, citando o Vale apenas como referência.

            Um novo poder está sendo construído, o antigo faz de tudo para se destacar e querer voltar.A mentira é uma de suas armas mais eficaz.

            O PT não faz parte do poder hegemônico, por isso o esfacelamento. Com quem, com os movimentos sociais, com os sindicatos, com o povo, com a Dilma dando entrevistas coletivas.

            Diante desse megaprojeto de um novo Brasil, várias medidas já foram feitas, pelo atual governo, como já salientou Diogo Costa.

            Vejo que ainda irão sangrar muito o PT, Dilma tem que melhorar a comunicação, o sangramento tem que mudar o foco, que mostrar a raiz, ela tem que ir para a luta, só assim esse  novo Brasil hegemônico se torna o vencedor, mas não será fácil.  

            Saudações

          4. Nunca se deixou ameaçar

            Nunca se deixou ameaçar porque a Grande Mídia Entreguista e o Judiciário Elitista de São Paulo são BANDIDOS também e faem parte da quadrilha que des-governa o Estado mais rico da federção há 20 anos. Por isso São Paulo anda para trás e a ‘locomotiva’ está a um passo de virar vagão.

             

            “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil apra TOLSO”

          5. Nunca se deixou ameaçar

            Nunca se deixou ameaçar porque a Grande Mídia Entreguista e o Judiciário Elitista de São Paulo são BANDIDOS também e faem parte da quadrilha que des-governa o Estado mais rico da federção há 20 anos. Por isso São Paulo anda para trás e a ‘locomotiva’ está a um passo de virar vagão.

             

            “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil apra TOLSO”

          6. Nunca se deixou ameaçar

            Nunca se deixou ameaçar porque a Grande Mídia Entreguista e o Judiciário Elitista de São Paulo são BANDIDOS também e faem parte da quadrilha que des-governa o Estado mais rico da federção há 20 anos. Por isso São Paulo anda para trás e a ‘locomotiva’ está a um passo de virar vagão.

             

            “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil apra TOLSO”

      2. Mas o exercicio do poder

        Mas o exercicio do poder politico absoluto tambem envolve um grande risco. É o que vemos em São Paulo. A cada ano e aos poucos ele está se tornando um Maranhão. Até mesmo a falta d´água, o sistema carcerário, a bandidagem, a educação, a corrupção em todos os niveis, etc. etc. A atividade economica definha. O Estado está doente e definha como definhou o Maranhão e o Amapá.

  15. O post do senhor Mota deve

    O post do senhor Mota deve supreender ateh aos franceses, pois oferece uma nova interpretacao historica dos fatos.  Mas me parece, que o amago de seu comentario pretende sugerir  mais ou menos que “mandantes sao inimputaveis” Tudo para o bem da nacao.O Estado e suas instituicoes nao podem ser livremente utilizados segundo as vontades do governo de plantao. Isso se aplicado, caracterizaria a nacao como algo semelhante a nacoes  tribais.

    1. Nada a ver. Meu post é sobre

      Nada a ver. Meu post é sobre GOVERNAÇA DO PAIS, todos podem ser processados MAS dentro da lei e sem circo.

      As prisões para forçar delação são manifestamente ilegais dentro do sistema juridico brasileiro, por causa do “republicaniasmo” o Governa não OUSA contestar a forma com que se dá esse processo que corre à revelia do PODER ELEITO e CONTRA ESSE PODER. Um poder paralelo e menor desafia o PODER POLITICO maior do Estado.

      1. Mota,
        Em uma democracia, quem

        Mota,

        Em uma democracia, quem decide se uma prisão é ilegal é o poder judiciário. Os advogados entraram com habeas corpus, que, com exceção do Duque, foram negados em todas as instâncias – não só no STF.

        Ou seja, as prisões não foram ilegais.

         

  16. Eu vejo a questão de forma

    Eu vejo a questão de forma distinta.

    A democracia é baseada exatamente na separação de poderes. Foi uma luta de séculos contra o absolutismo. Aqui e ali surgem tentativas de governos totalitários, e a história sempre mostra que os resultados são desastrosos.

    O Mota Araújo parece partir de duas premissas falsas. A primeira é que obras públicas só podem ser feitas com corrupção. A outra é que a democracia no Brasil só existe com o PT no poder.

    O Petrolão só ocorreu nessa magnitude por causa do projeto de poder do PT, que fez a campanha mais cara da história – considerando apenas valores oficiais.

    Se não houver um controle independente dos outros poderes, isso vai se repetir.

    1. O PODER POLITICO não pode se

      O PODER POLITICO não pode se deixar ameaçar por poderes menores não eleitos e isto está acontecendo.

      O processo do Lava Jato pode armar um pedido de impeachment no Congresso.

      Alguem já imaginou o FBI emparedar e ameaçar o Presidente dos EUA? E lá tambem é democracia.

      1. Um eventual processo de

        Um eventual processo de impeachment é constitucional e democrático, com a observância de suas regras. O Brasil já passou por um e a democracia saiu fortalecida.

        Não sei se chegará a esse ponto, pois não conheço todo o processo. Porém, se chegar, não vejo qualquer problema.

        Mais vez se revela uma de suas premissas falsas, a de que o PT tem que estar no poder para o regime ser democrático.

  17. Ó blog está de parabéns!

    Gostei do texto do AA, e da maioria dos comentários, especialmente os discordando.

    A discussão é de grande importância neste ponto de desenvolvimento da “nação Brasil”, quando ela deve achar “seu” caminho, levando em conta sua história e seu povo, mas usando com sabedoria as experiências de outros países mais adiantados na sua industrialização.

  18. http://en.wikipedia.org/wiki/

    http://en.wikipedia.org/wiki/Iran%E2%80%93Contra_affair

    Para muitos comentaristas aqui minha tese não ficou clara, culpa minha.

    Talvez pelo exemplo fique mais facil o entendimento.

    Um ESTADO é um ente mais importante que uma punição ou um processo que atinja esse Estado.

    O exemplo que cito é o famoso CASO IRÃ-CONTRAS, quando em uma operação desatrada elementos muito proximos do Presidente Reagan, então no 2º mandato, armaram uma operação para gerar caixa 2 através de vendas de armamento ao Irã, então sob embargo americano. O dinheiro da venda seria usado para financiar os milicianos nicaraguenses que combatiam o governo proto-comunista, conhecido como SANDINISTA.

    A OPERAÇÃO FOI DESCOBERTA, GEROU UM PROCESSO  PERIGOSO porque havia testemunhas que diziam que Reagan sabia de tudo e aprovou. As denuncias e o processo geraram 14 indiciamentos, inclusive do Secretario da Defesa Caspar Weinberger. Os fatos aconteceram, eram manifestamente ilegais mas o resultado do processo poderia abalar a GOVERNABILIDADE poi atingiria a Presidencia , enfraqueceria o prestigio dos EUA e paralisaria a Administração.

    Os Presidentes Reagan e Bush resolveram a questão sem perda de tempo. TODOS FORAM INDULTADOS e os processos arquivados por decreto.  Sacrificou-se o processo em beneficio do PAIS e não se falou mais no assunto. O Congresso chiou mas os Presidentes dos EUA tem poder para indutar condenados e arquivar processos. O ASSUNTO FOI ENCERRADO e os EUA continuaram a ser governados olhando para frente como sempre fizeram e não para trás.

    Aqui, descoberta a roubalheira na Petrobras, todos para a rua, penas pecuniarias para as empreiteiras, encerra a questão o mais rápido possivele a PETROBRAS dirigida por outro tipo de gente e com controle em cima para que a corrupção não volte a ocorrer, não é necessaria prisão e nem escandalo que prejudica muito mais a empresa do que

    os envolvidos, já DESTRUIU a credibilidade da PETROBRAS, um valor incalculavel muito maior que as propinas.

  19. Sobre hegemonia e poder

    CONJUNTURA E CORRELAÇÃO DE FORÇAS – O PT, em que pese as vitórias de 2002, 2006, 2010 e 2014, não conquistou o poder. Conquistou uma fração do poder. Existem vários pilares de sustentação que conformam o poder. A saber, o poder executivo, o legislativo, o judiciário, a mídia, as forças armadas, ministério público e as entidades de classe. Isso para não falar do poder que emana dos países centrais e que influencia decisivamente nos países ditos “periféricos”.

    Quanto ao executivo, o PT não tem o poder absoluto, visto que lidera uma coalisão de partidos cujo espectro ideológico vai da esquerda até a centro-direita. No legislativo, o PT tem um fração pequeníssima de controle da câmara dos deputados (16% dos deputados) e do senado (14% dos senadores). No judiciário, existe uma força gigantesca que é absolutamente refratária ao PT, impossível medí-la com precisão, mas não seria de todo absurdo dizer que é talvez o poder mais refratário ao PT. 

    Na mídia hegemônica (controlada por meia dúzia de famílias), o PT é tratado como um câncer a ser extirpado, mantém influência sobre uma fração bastante considerável dos trabalhadores que batem o cartão nesses órgãos midiáticos, mas, sobre os patrões, não tem influência alguma. Isso somente será resolvido com a democratização dos meios, oriunda da derrocada legislativa do arcabouço jurídico atual, montado na ditadura e que teima em resistir ao avanço do processo democrático.

    Nas forças armadas, a ojeriza ao PT já foi muito, mas muito maior do que é hoje. Enganam-se os que pensam as forças armadas como um bloco único onde inexistem diferenças ideológicas. Nas forças armadas exite uma divisão muito consistente entre os ‘legalistas’ e a linha dura. Essa divisão não é de hoje, como diria Leonel Brizola, essa divisão “vem de longe”. É possível afirmar com absoluta tranquilidade que os ‘legalistas’, que foram esmagados sem dó nem piedade pela linha dura em 64 estão muito mais articulados, embora ainda não sejam a maior força. 

    Nunca é demais lembrar que mais de 1.500 militares foram expulsos, reformados, presos e torturados por se oporem ao golpe de 64. Inclusive heróis da II Guerra Mundial que se opunham ao golpe foram esmagados sem a menor cerimônia. A força que ainda permanece 100% refratária ao PT e aos ‘legalistas’ hoje se concentra nos militares de pijama. Estes tem muita força ideológica sobre os quadros da ativa (já tiveram bem mais), mas, estão de pijama.

    Quanto ao Ministério Público, esse é um órgão onde o PT dispões de muito apoio na base, mas quanto mais se sobe na hierarquia de comando, mais aumenta a rejeição e o ódio contra o partido. É um setor muito importante para a estabilidade do sistema, mas o PT resolver apostar no “republicanismo” ao invés da estabilidade. De toda sorte, não acredito que represente um problema maior no médio e longo prazos pois a chance de ouro que tivéram os conservadores do Ministério Público foi criminalizar e varrer da face da Terra Lula e o PT com base no “mensalão”. 

    Não conseguiram e não vislumbro no horizonte outra crise política da monta desta que estourou em 2005. Essa crise de 2005 já é histórica, está inserida no registro historiográfico brasileiro como um dos momentos mais agudos do período republicano. Crises agudas que beiram a ruptura, como essa de 2005, não acontecem todo o santo dia… O PT sobreviveu ao massacre, as placas tectônicas da política nacional se ajustaram e o poder de promover crises do Ministério Público cairá considerávelmente daqui para a frente.

    Quanto às entidades de classe, o PT detém a simpatia episódica e ocasional em muitas entidades da classe patronal. Mas aí não custa lembrar que quando se agudizam as lutas políticas, essas entidades se socorrem de seu papel histórico na luta de classes. Persiste o apoio majoritário no movimento sindical, estudantil, nos movimentos populares, dos sem mídia, dos sem terra, dos sem teto, etc. Quanto aos países centrais, o poder desestabilizador destes num país como o Brasil já foi muito maior. 

    Finda a Guerra Fria e com a ascenção economica e política do Brasil neste começo de século XXI, essa nefasta influência desestabilizadora está muito mitigada. A criação da UNASUL e do Conselho de Defesa Sulamericano ajudam o Brasil a aumentar sua soberania em face das investidas dos países centrais. O fortalecimento e ampliação do Mercosul também reforçam o poder do Brasil.

    Enfim, o PT é um partido contra-hegemônico. O PT busca a hegemonia, não apenas a eleitoral, mas a do poder de fato. Está muitissíssimo longe disso, tem apenas frações de poder, mas conserva o apoio popular, que se manterá inabalável enquanto a economia se mantiver estável. A classe dominante do Brasil não exitará um segundo sequer em intentar contra a democracia se o PT aumentar muito sua fração no poder de fato existente. 

    O PT sabe disso e luta, avalia o terreno minado e cresce em apoio popular. A crise de 2008, tal qual a de 1929, aumenta o campo de atuação do Brasil para modificar a sua inserção na divisão internacional do trabalho. O PT foi contra a hegemonia neoliberal e agora que a mesma foi golpeada pela crise de 2008, o PT está no rumo certo e o PSDB, que sempre foi um ferrenho defensor da ordem neoliberal está preso ao passado ideológico que defendeu e defende com ferrenho vigor. 

     

  20. Cuidado é sempre bom

    Não se pode chegar a ponto de:

     

    1.Destruir a Petrobras

    2. Destruir as principais emprenteiras do país.

    3. Promover desemprego de forma irresponsavel.

    4. Mudar o regime de partilha, que é o ideal para o país

     

    No mais, fazer justiça,  trancafiar administradores e politicos corruptos após o devido processo judicial, isso faz parte da vida democratica, desde que haja isonomia, ou seja, todos sejam igualmente punidos e atingidos pela lei.

    Sem essa isonomia ao aplicarse seletivamente a lei se estará golpeando a democracia.

     

  21. Curto e grosso:
    a

    Curto e grosso:

    a independência dos poderes é válida desde que um não queira apear o outro (eg impeachment).

    O primeiro motivo é óbvio e foi explicado no post. O segundo é que a oposição de plantão (psdb) só governa na base da gaveta, um atraso irremediável para o país.

    1. falta um moderador em nossa Constituição

      Falta em nossa pobre e ambigua Constituição de 88 um poder moderador.

      Nao de um monarca por supuesto

      Mas do presidente da republica.

      Sem uma moderação no caso de conflito entre os 3 poderes, e na emergencia de novos poderes que se insurgem como do MP, policias, etc o Estado sofre de anencefalia.

      Essa Constituição precisa ser revista, ou uma nova escrita, nao pelo Congresso, mas por Constituinte exclusiva ELEITA POR VOTO POPULAR, a partir de um PLEBISCITO.

      Esse é o caminho, na minha modesta opinião. Uma nova Constituição ao mesmo tempo mais popular, mais participativa, com menos poder representativo mas com maior participação direta, e AO MESMO TEMPO CLARA , dando ao CHEFE DE ESTADO e mandatário maior eleito pelo voto popular, a moderação entre os poderes.

      Sem isso, a farra da anencefalia continua.

       

       

  22. O aparelhamento tucano de instancias federais

    Quanto à dita fragmentação,  em parte a culpa é da fraquissima Constituição Federal de 1988, eivada de ambiguidades.

    Em parte essa dita fragmentação vem também do aparelhamento por décadas de instancias federais de governo,  por conservadores de direita, hoje tucanos de bico grande.

    Desaparelhar essas instâncias no curto prazo e rever ou reelaborar uma Constituição a medio prazo, creio ser o melhor caminho.

     

     

  23. Olha! Até dá para ler! Mas….

    Geralmente os textos do MA são eivados de preconceitos contra o PT, mas este até mostra uma estrutura lógica muito boa.

    A frase inicial “Quando o PT ascendeu ao poder, em 2003, o Partido passou a agir como pobre em festa de rico, com todo cuidado para se mostrar comportado e educado, carregando no subconsciente o pavor da Casa Grande , das elites poderosas, da carga histórica do caudilhismo, das capitanias e camarilhas traquejadas que de um golpe poderia tirá-lo do Poder.” É lapidar, e talvez esta primeira deriva, procurando alguns dos membros do PT assumir finos tratos (vinhos franceses, charutos cubanos,….) mostra a origem de alguns desvios que aparecem nos dias de hoje, afinal para estes luxos ou se tem dinheiro de berço ou tem que enfiar a mão mesmo no dinheiro público.

    Por outro lado, MA esquece de que o PT ainda não foi totalmente corrompido, que diferentemente dos outros partidos não ideológicos há ainda quadros incorruptíveis, Olívio Dutra é um exemplo, e que além dos quadros de direção há uma massa que ainda acredita no PT.

    Outro erro do MA está na diferenciação da França e do Brasil, pois no seu texto ele entra em contradição, a França não tem a estabilidade que tem não é devida somente a existência de uma administração pública sólida, mas principalmente do ESPÍRITO REPUBLICANO do povo francês. Este espírito republicano se existisse no Brasil não toleraria os desmandos que uma insipiente Administração Pública profissionalizada trás consigo no país. Vejam o acesso à polícia federal, ao judiciário em geral é feito através de concurso público, e como estas pessoas se originam de classes sociais mais favorecidas (nenhum pobre pode ficar cinco anos estudando para concursos sem trabalhar), há uma tendência de se auto beatificarem-se como paladinos da república sem dar a esta satisfação nenhuma. Como diz o texto: “A Polícia Federal executa operações de enorme efeito político sem avisar o Governo e muito menos pedir sua autorização, o Ministerio Público Federal e os Estaduais não seguem linha alguma, cada um  faz o que bem entender, interferem no trânsito das cidades, na educação e saúde, determinam fornecimento de água e luz, como se esses serviços por mágica dependessem de um despacho, pior ainda, dentro dessas corporações não há um COMANDO ou uma LINHA CENTRAL, cada procurador ou delegado cria seu próprio Reinado e pratica ATOS DE ADMINISTRAÇÃO que saem só de suas cabeças.” Ou seja a profissionalização da administração pública não garante nada, a medida que ela reflete em alguns casos os segmentos sociais que mais se locupletam da República e não a serve.

    Tá melhorando, o Motta Araújo, entretanto é pena que esta melhora só se venha notando na medida em que se pensa em punir também os corruptores!

  24. .

    Embora AA possua uma certa razão em seu artigo, acredito que ele insere uma boa dose de lobby em algumas guinadas que dá. Saliente-se, contudo, que é um direito legitimo dele exercer lobby.

    Agora, onde ele foi objetivo, é necessário concordar, pois há valores republicanos que não são cumpridos e sendo até tripudiados pelos poderes, por omissão, por intromissão ou até com combinação das duas coisas ao mesmo tempo.

    Por sinal, para ilustrar o artigo, tem-se um exemplo clássico hoje. O ministro Gilmar Mendes acaba de dar uma entrevista à Istoé onde confessa que engavetou o processo sobre doações de campanhas, embora com a votação vencida por 6 a 1, por ele (Mendes) considerar que pode decidir em nome dos colegas, do povo, do poder executivo e legislativo.  

    Disse ele:

     “A minha objeção é que nós temos de discutir o sistema eleitoral para saber qual é o modelo de financiamento. E não discutir o modelo de financiamento para definir o sistema eleitoral”.

    Quer dizer, o ministro mais despreparado do supremo tribunal do país chega ao ponto de querer decidir o futuro de financiamento de campanhas políticas e ainda pautar os passos de tão importante decisão. Passa por cima do plenário do qual faz parte, dos colegas e dos demais poderes, inclusive da Presidente e ainda vai a público de forma pernóstica e melagomaniaca dizer isso, como um pseudo-ditador de uma república de bananas. Faz isso impunemente e ninguém sequer se dá conta do significado de seu comportamento.

    Voilá. http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/164362/Gilmar-sinaliza-inten%C3%A7%C3%A3o-de-manter-doa%C3%A7%C3%B5es-privadas.htm

  25. Nada a observar. E o primeiro

    Nada a observar. E o primeiro parágrafo é simplesmente irretocável.

    Tenho afirmado: o fato de Lula ter se tornado conciliador – o que de fato já era, apenas potencializando isso para desfazer o estigma da era sindical – fez o PT, praticamente inteiro, ir pelo caminho de Lula. E aí virou uma enorme burocracia; extremamente metódico, burocrático.

  26. Uma aula.

    Grande, Motta Araújo, ou André.

    Uma aula de real politik.

    Parabéns.

    PS.: mais uma vez insisto, a maior derrota de Lula e um dos seus maiores erros políticos foi ter entregue a cabeça de Paulo Lacerda.

  27. Instalação do Caos

    Instalação do CAOS político sob uma presidenta cheia de boas intenções mas sem força decisiva para frear  os incosequentes. Ela tem que mudar mesmo!!!…Tem que acabar com a corrupção sem deixar o país em frangalhos. Precisa-se de estadistas. E os pretensos estadistas envolvidos na nossa política querem mais é que o caos prevaleça para destroçar esse partidinho popular que se atreveu em assumir o poder, insuflados pelos pela mídia e pelos entes subservientes a ela. Nuvens negras pairam no nosso horizonte….

  28. É espantoso mas a análise

    É espantoso mas a análise mais brilhante do que o PT deveria ter feito e não fez com relaçao ao golpismo midiático-judiciário em andamento veio de Motta Araújo. Espero que Dilma tome conhecimento desta crítica e reflita profundamente sobre ela. Não adianta a alta cúpula do PT tomar conhecimento – entraria por um ouvido e sairia pelo outro, para dizer o mínimo.

  29. Para mim foi bom que
    Para mim foi bom que alguém abordasse assim, de  maneira didática o problema do “republicanismo”. Toda vez que no blog aparecem comentários se queixando dos erros do PT nas nomeações ao STF, me divido pensando que não pode ser  que a falha  esteja na tentativa de trilhar a independencia de poderes. Por outro lado olhando no que deu… Não sei até quais conclusões pode levar esta análise, mas serviu-me como ponta da meada. 

  30. Absolutamente incrível. Incrível, decepcionante e apavorante.

    É interessante o raciocínio mágico d’alguns comentaristas. 

     

    O PT errou ao sepultar o pérfido sistema do Engavetador-Geral da República. Errou ao fazer o Portal da Transparência, errou ao fazer a Lei de Acesso a Informação, falhou em dar autonomia investigativa ao ministério público e para a polícia federal. Falhou ao criar e transformar em Ministério a Controladoria Geral da União. Falhou em aumentar as penas para os crimes de corrupção ativa e passiva, falhou em apertar legalmente o cerco contra a lavagem de dinheiro, falhou ao regulamentar legalmente a lei da delação premiada e a lei dos acordos de leniência, etc. 

     

    É absolutamente incrível que pessoas minimamente informadas se deixem engambelar pela ladainha do caro Andre Araujo! 

     

    Digo com todas as letras do mundo: as medidas citadas anteriormente, feitas nos governos do PT, estão absolutamente corretas! São medidas benéficas e inatacáveis. São medidas que há muito tempo eram reclamadas pela sociedade brasileira, no sentido de conferir penas mais duras contra os crimes do colarinho branco, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro, entre outros delitos. São medidas que vão no sentido de aprimorar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência no serviço público!

     

    Aí surge um texto onde a crítica central é contra as benéficas medidas políticas e legais tomadas nos últimos 12 anos, medidas estas que eram inadiáveis devido ao caos da blindagem mafiosa e obscura dos tempos tucanos, e as pessoas ficam contra essas medidas! É absolutamente incrível, decepcionante e apavorante, tudo ao mesmo tempo.

     

    Alguns néscios chegam mesmo a dizer que “falta pulso firme”… Será que gostariam de ter um pulso firme no estilo do Estado Novo ou da ditadura militar, quando absolutamente nada era investigado, quando havia censura, perseguição política contra os opositores e zero de transparência nos negócios públicos?

     

    Ainda bem que Lula, Dilma e o PT não perderam o juízo. Se fossem seguir os “conselhos” de uns e outros, passariam a varrer a sujeira para debaixo do tapete, como sempre foi feito em toda a história do Brasil.

     

    O PT não nasceu para repetir o que os outros fizeram. Nasceu, isto sim, para combater a tudo isso, seja com medidas legais, com vem fazendo, seja com medidas administrativas, orçamentárias e políticas, dando autonomia de investigação a órgãos de Estado que antes jamais puderam investigar nada contra os inquilinos do poder.

     

    No dia em que o PT resolver seguir “conselhos” como estes de engavetar e blindar a bandidagem, aí perecerá para todo o sempre.

     

    O que falta ao PT é uma comunicação mais eficaz a respeito do que tem feito, mas mesmo assim venceu as últimas 04 eleições presidenciais, sinal de que a população, em que pese o terror máfio-midiático, reconhece o avanço das políticas públicas implementadas pelo partido.

  31. André,
     
    Vou acrescentar um

    André,

     

    Vou acrescentar um dado importante.

    Países são formados por núcleos de poder econômico.

    No Brasil, um grupo forte é representado pelos empreiteiros

    Esses empresários, com todos os seus vícios conhecidos há décadas, estão sendo atacados pelo PSDB e pela mídia por uma questão de conveniência política, com ramificações nas finanças e em interesses estrangeiros.

    Como a prática dos empreiteiros é antiga, a ação do PSDB e da mídia é uma traição tão violenta como foi a de Judas.

    Esses empresários têm memória. Técnica, importante para o Brasil, como você já salientou em outro post, mas também memória política, razão pela qual eles têm tudo para se soldarem ao governo trabalhista.

    Acrescento que esses grandes grupos, ou ao menos parte deles, como a ODEBRECHT, estão entrando no setor de defesa, no qual andam de braços dados com outro núcleo de poder, os militares, muito bem tratados nos governos petistas, via políticas de rearmamento efetivo.

    Como acredito que ao menos no alto comando os militares já tenham identificado os norte-americanos como o perigo efetivo – não é possível que não tenham conseguido decifrar a ação no Oriente Médio -, de fato existe uma grande possibilidade de o PSDB ser definitivamente abandonado por esses dois fortes núcleos de poder nacional.

    Evidentemente, isso deve ser trabalhado politicamente por uma boa cabeça, como Dirceu.

    Saudações cordiais.

     

  32. O que querem ?

      É Motta, a situação está ruim, tendendo a cada dia piorar, o poder executivo parece perdido, sem ação, jogado ao corner, só esperando a próxima, nem mesmo reagir está, ficou amorfo nas mãos de um “bando de moleques inconsequentes ” que adoram uma camera de televisão, e perorar sobre seus processos, indiciamentos, perseguições, não dá para entender o que querem.

       Quanto aos empresários, tudo parou, todos os contratos (PPPs, Diretos, Mistos, Concessões etc..) com entes do executivo – Federal, Estadual, Municipal e Estatais, estão sendo reavaliados, esmiuçados, tanto no “papel”, como sendo chamados as matrizes os gestores originais dos contratos e seus executivos responsaveis, para que advogados e assessores os “interroguem”, para saber se algum “aspone”, funcionario publico ou eleito, possa ter exigido algo em troca, resumindo: se tem algum pelinho no qual algum procurador possa “levantar” uma suspeita ( suspeita no Brasil, virou processo e indiciamento é condenação transitada em julgado).

         Perfect storm ( tempestade perfeita ): É situação da PBR, baixa dos preços do petroleo no mercado internacional, todas as petroleiras caindo, tipo Exxon ( – 11,6%), Shell ( – 23,8%), já a PBR alavancada em empréstimos que só de US$ 140 Bi, que só para “rolagem” dos mais de 15 contratos internacionais listados na NYSE, para 2015 chegam há US$ 40 BI, portanto baixa de preços + suspeitas de corrupção + falta completa de gerenciamento de crise + incompetencia da atual diretoria, formaram a “tempestade perfeita”, como a PBR sairá desta crise, não sei, mas o problema que estes moleques não veem, é que quanto mais se estende este circo, mais empresas são prejudicadas, as grandes talvez sobrevivam, já as médias e pequenas irão para a “glória”.

          P.S.: Desemprego e perda de tecnologia: Cheguei hj. da região dos lagos ( Macaé, Rio das Ostras ), fiquei lá umas 24 horas, o desemprego já começou nas empresas de apoio, a analise dos contratos ( diretos, terceirizados, quarterizados) tambem, tirando o pessoal direto da PBR, os demais – a maioria – estão em risco, acho que nesta semana, com Natal e tudo, é visita a Porto de Galinhas ( Ipojuca ), estaleiros – TransPetro – Coreanos – SENAI

          Eu sempre desejei o Brasil, uma nação de produtores, empreendedores, engenharia de ponta, melhor educação e melhores empregos, crescimento sustentavel, agora creio que iremos virar uma patria de advogados, delegados, onde a repressão é continua, a iniciativa é crime, portanto preste um concurso publico, estarás do lado que vence, até o País quebrar – mas com leis absurdas, processos interminaveis e pobreza cronificada – mas legalmente aprovada.

    1. Prezado Junior, em comentário

      Prezado Junior, em comentário recente que fiz aqui, inclusive publicado pelo Nassif, falei justamente dessa necessidade de união do País, que teria que ser liderada pelo Governo, para que obras, contratos, serviços e pagamentos de fornecedores da empresa não fossem paralisados. Teve comentarista que disse não haver nenhuma obra parada devido à lava jato. Bom saber que quem entende realmente do assunto me apoia.

  33. Governo Dilma é detonado por subalternos

    Interessante e pedagógica a análise. A questão central é a necessária Governança. Os poderes são independentes e estruturados, mas o Executivo precisa de uma preponderância política porque no fundo é quem arca com as consequências internas e externas das práticas dos demais poderes. Para isso é preciso competência política; a mesma que Alckimin tem em SP e o PT nunca teve no plano federal. O que fazer se o Ministerio da Justiça não funciona? Quanto à paralização do país pela prisão de empresários, não vejo porque se preocupar. Licitação internacional resolve com utilização de mão de obra nacional e compras locais. Ou a alternativa seria proteger fornecedores corruptos e só punir os prevaricadores que mamam nas estatais? Nada disso. Como dizia o ex-senador Demóstenes, cana neles!

  34. A burguesia e suas mentiras

    Este é o texto mais elistista que já por aqui. É a síntese do pensamento burguês, a defesa do Estado.

    O Estado deve ser entendito como o garantidor da desigualdade, e não como promotor da igualdade.

    A função do Estado alimentado pela burguesia e funcionando sempre como o seu porto seguro, aquele que legitima a defesa de seus interesses, é garantir, através de leis e de sistemas de interpretação e aplicação dessas leis aperfeiçoados durante os últimos séculos, que uma elite privilegiada se perenize no poder, mesmo que para ter seu status de Estado democrático seja obrigado a se submeter periódicamente a um teste de stress, que são as eleições populares, o sistema se perpetua através do arcabouços de leis que foram criadas para tal.

    Quando há uma fissura nesta sólida estrutura, como está acontecendo agora com a investigação desse cartel de uma elite que se adonou nas últimas décadas de todas as obras públicas no Brasil, que se adonou do dinheiro público destinado a essas obras, condenando o país a um atraso tremendo, acontece o que vemos agora, a elite põe na rua esse seu discurso em defesa do Estado e do funcionamento deste. 

    “Ou isto ou o caos”, é a mensagem passada, o que nos remete aos velhos dragões criados pelos déspotas para manter seus sistema feudal funcionando a contento.

    A simples idéia dessa elite burguesa de perder este grande sistema corrupto e corruptor. que algema, que põe rédeas em qualquer governante, é apavorante para eles.

    Onde falhou nosso sistema ?

    Como um juizinho de primeira instância tem a petulância de nos afrontar ?

    Nosso sistema passou pela prova de stress, o governante é nosso, e esse juizinho deve obedecer a ele.

    As várias alusões aos USA como exemplo de Estado que funciona a contento porque protege suas elites através dos governantes é a cereja do bolo.

    Não foi a toa que os yankees se apressaram em matar, literalmente, no ninho, dentro de seu escritório, aquele que ousou dizer que é mais importante a lei ser igual perante todos do que todos serem iguais perante a lei.

    Allende sabia das coisas.

     

     

  35. Apenas para compelmentar..

    Apenas para compelmentar meu post anterir, quem acompanha este blog deve ter reparado na guinada e na pró-atividade exagerada do autor deste post desde os primeiros indiciamentos da Lava-Jato.

    Reparem que o modelo de indiciamento proposto pelo MPF e de pronto aceito pelo Juiz Moro, reverte totalmente a lógica do que tinhamos até hoje no Brasil. Por isso falo em fissura no sistema.

    O MPF indiciou e o Juiz Moro aceitou indiciamentos pelos crimes de : organização criminosa; formação de cartel; frustração à licitação; lavagem de dinheiro; corrupção ativa e passiva; evasão fraudulenta de divisas; uso de documento falso; e sonegação de tributos federais.

    E isso contra uma elite que se achava inalcançável, inatingível pela Justiça.

    A lógica do sistema brasileiro seria fazer a escandalização dos políticos envolvidos, focar nestes, e fazer a elite passar ao largo, impune. Essa mesma elite, condenaria os políticos corruptos publicamente, dizendo-se vítima de achaques e, com toda facilidade susbtituitia esses políticos por outros para também servir-lhes.

    Ao inverter essa lógica, o atual PGR e Juiz Moro desafiam todo o sistema, o que se reflete nessa ameaça de caos proposta pelo autor do texto.

    Reparem que a lógica que ele defende, citando os indultos a bandidos do colarinho-branco yankees, é a lógica dos dois HCs para Daniel Dantas. A lógica do não punir para não afrontar o sistema que lhes serve. 

    1. “Modelo de indiciamento

      “Modelo de indiciamento proposto pelo MPF e de pronto aceito pelo Juiz Moro”, a PF indicia, o MPF denuncia e o Juiz aceita,

      na Lava Jato trabalham em conjunto, , em linha de montagem, todos os indiciamentos viram denuncia, todas as denuncias são aceitas, é uma força tarefa integrada com o mesmo objetivo, punir ao máximo mesmo que imploda a Petrobras e a economia do Pais, é o processo da visitação do Grande Inquisidor, onde o objetivo era queimar o maximo de hereges.

      1. E ainda mais, no meio do

        E ainda mais, no meio do caminho a imprensa manipulando informações para tentar vincular a maior parte dos problemas sempre ao PT. Estão querendo reeditar a AP 470, apesar que agora o chefe do MP e muitos min. do STF são outros.

        No geral concordo com o artigo do Andre.

        Mas convenhamos que, na prática, no atual estado de coisas é bem dificil o que o Governo possa fazer para reverter ou tentar mitigar essa situação. Dilma parece ser uma pessoa dedicada e honesta mas não é estadista, aparenta não ter bons conselheiros e ainda mais, com toda a imprensa contra fica dificil qualquer reação.

        A meu ver ela teria que começar reformulando o Ministério da Justiça e a diretoria da PF. Teria que dar o aumento à PF. E teria que manejar melhor as indicações ao MP e ao STF, bem como TSE, STJ, etc…

        Paralelamente era preciso que ela tentasse liderar alguma espécie de movimento de entendimento entre o Governo, o MP, o judiciário e os órgaões de controle para que obras, pagamentos, serviços e fornecedores da Petrobras não fossem prejudicados durante essa devassa. Mas é algo, na prática, bem complexo de se executar, pois cada agente  nesse processo parece ter agenda própria.

  36. VocE citou a atitude do

    VocE citou a atitude do Clinton liberando o magnata da prisão. E se fosse o inverso(sei, conjecturas) – realmente cobrar o crédito e solicitar a extradição -seria uma senhora briga diplomática-, mas seria uma atitude de poder do executivo. Teria sua aprovação?

    1. http://www.glencore.com/
      Se

      http://www.glencore.com/

      Se Marc Rich fosse preso teria sido destruida uma empresa que é hoje a maior trading de metais do planeta, que emprega 200.000 pessoas e fatura US$215 Bilhoes por ano, uma empresa americana apesar de ter sede legal na Suiça, dominante em petroleo, cobre, niquel, platino e bauxita. Qual a vantagem para os EUA em destruir essa empresa?

      Os americanos são praticos, a logica se superpõea à etica, à moral ,   à justiça e à vingança quando é melhor para pais

      se acertar com o bandido e ganhar com o acordo.

      Em 1943 o Exercito americano invadiu a Sicilia, territorio de origem da máfia. O Governo americano tirou da cadeia o chefe mafioso Lucky Luciano, agregou-o às tropas americanas como consultor para que junto com os mafiosos italianos servisse de guia às tropas americanas. . Foi moral? Claro que não, mas salvou vidas americanas.

      Aqui estamos fazendo o contrario, para queimar na fogueira os empresarios vamos destruir a Petrobras.

      Nos EUA não houve inquisição , os americanos são praticos e nada vingativos, não tem inimigos eternos.

      1. Percebo que a grande

        Percebo que a grande dificuldade nestas situações, é delimitar quais os limites entre a praticidade e o moralismo nestas situações e prever cenários futuros. No Afeganistão, os EUA apoiaram os talebãs contra a antiga URSS. Anos depois, estavam em lados opostos, com consequências que todos sabemos. De qualquer forma, bom tema para discussão.

  37. Constituição sem moderação gera fragmentação

    A sensação de fragmentação existe.

    É real.

    A Constituição atual gera essa sensação. 

    Ela define 3 poderes, mas é ambigua quanto a moderação entre poderes.

    Num regime presidencialista a moderação entre os poderes deve caber ao presidente, que é chefe de Estado e deve ser o moderador. É o unico cargo federal eleito por maioria absoluta de votos.

    Enquanto isso nao for corrigido, entre muitas outras ambiguidades da péssima Constituição de 88, a anencefalia prossegue.

  38. Bom, o governo FHC fez tudo

    Bom, o governo FHC fez tudo isso que Motta acha que o PT deveria ter feito. Só que nunca mais elegeu Presidente, a despeito de todo o apoio da mídia. Algum dia, um escafandistra irá explicar isso, já que nosotros não conseguimos.

    A argumentação do post é uma tentação, confesso. Tem horas que só dá para pensar dessa forma, diante dos fatos. Mas acho que o PT faz o que está previsto no seu projeto, embora para alguns pareça que está perdido. Ém um partido paciente, que tem políticos dedicados ao projeto. Políticos que se sacrificam como se ainda estivessem na luta armada. Infelizmente teve parte de sua liderança alijada, o que só explicita o tamanho da guerra que está sendo travada.

    Reconheço que a sensação de poder fragmentado é mais do que uma sensação, é fato mesmo; mas não necessariamente consequência da covardia petista. Essa fragmentação foi ardilosamente construída na Constituição de 88 por muitas mentes ardilosas. Ocorre que a conjuntura favorece o interesse de determinados grupos que investem nessa fragmentação totamente constitucional. Ou seja, as instituições e o governo estão agindo nos parâmetros formais da democracia, esticando essa corda até o limite máximo. Não sabemos qual lado vai romper primeiro, pois isso vai depender muito do comportamento da sociedade. Até agora, o povo tem dado crédito ao governo, pois não só o reelegeu, como volta a lhe conferir aprovação (segundo as pesquisas).

    Só acho que, no momento, as atenções e esforços devem se voltar para a preservação da Petrobras, pois o ataque que tem sido feito está pondo em risco questões fundamentais como soberania nacional, empregos, riqueza. Na defesa disso tudo, o governo tem que começar a fazer mais barulho e a trazer a população para o lado da empresa. Ainda tenho esperança que a comunicação governamental seja revolucionada nesse segundo mandato, mesmo não vendo nenhum sinal disso até agora.

    Como disse um comentarista, o PT não é o partido do poder, mas o partido no governo. Jamais um governo petista viverá em harmonia com o poder, pois sua origem impede essa ilusão. Mas nem por isso devemos imaginar que instituições como o judiciário, o MP ou a PF sejam homogêneas e integrantes do poder. A despeito do corporativismo gritante, cada indivíduo presente nessas instituições necessita de seu minuto de fama, mesmo que isso custe a imagem da instituição. Além disso, por mais que falem em democracia, essas instituições  e seus prepostos não falam em nome do povo. Nâo esqueça, Motta Araújo, que o povo lida diariamente com juiz e promotor nos fóruns da vida e mesmo sem conseguir traduzir o que vivenciam de forma política, as pessoas entendem que juízes, promotores, policiais sempre tem um lado e, geralmente, nunca é o lado do povo. Até em disputas familiares, o sistema costuma decidir em favor de quem tem mais condições financeiras de prover a família. Ou seja, a justiça real acaba sempre decidindo em favor do poder econômico. E o povo entende isso; à sua maneira, mas entende.

    Nossa democracia é muito nova, mas assim mesmo já demos passos tão largos que espantam até a geração que lutou por ela. Aos trancos e barrancos, seguimos nosso caminho rumo a um país livre, menos desigual, rico, sem miséria, Ainda estamos devendo em muitos quesitos, mas nada que nos autorize a mudar de rumo. Não é fácil manter um partido trabalhista no poder em nenhuma sociedade no mundo atual. O que o PT está conseguindo é quase um milagre político. Os próximos quatro anos, ao invés de seram mais fáceis como deveriam, serão até mais difícieis e imprevisíveis. A oposição e o poder maior ainda não conseguiram derrubar o governo, mas é claro que não desistirão de fazê-lo.

    1. Excelente, Arthemísia.
      Apenas

      Excelente, Arthemísia.

      Apenas uma observação. Há neste planeta tumultuado um poder econômico e militar ameaçando destruir a concorrência, a dissidência. Um confronto nuclear é uma ameça nada desprezível. A guerra econômica já foi deflagrada. Não temos nada a ver com isso? Nenhuma interferência externa em nosso país com o auxílio dos colaboradores nativos de sempre? A jóia da coroa, a Petrobrás, está sendo duramente bombardeada, enquanto no Congresso Nacional, a oposição (PSDB) já ensaia, através de PL, a mudança no regime de exploração do petróleo. Coincidência?

      E na esteira desses fatos “isolados”, “sem conexão”, o Parlamento aprova uma MP, incluindo no seu texto um pequeno detalhe proposto pela combatente oposição (PSDB): a abertura do setor de saúde às empresas estrangeiras.

      Sei não. Partindo da sugestão feita por um excelente comentário à epoca da disputa eleitoral, abre-se a lente de observação e enxerga-se um quadro bem mais complexo do que o exposto pelo AA em seu valoroso texto sobre “o estado fragmentado”.

  39. Um Estado fragmentado, por Motta Araujo

    Excetuando a parte em que devemos ter uma atuação integrada e sistêmica do Estado, o restante do texto é uma lamentável proposta de flexibilidade à impunidade.

    Podemos sim corrigir equívocos e realizar ajustes na operacionalidade e eficiência do Estado, mas “JAMAIS” abrir mão da ética em todas as etapas de seu funcionamento. Só existem fins éticos com meios éticos. O resto é conversa que só ajuda os corruptos/corruptores a atuarem sob o guarda-chuva da impunidade.

    Não importa de onde venha a corrupção, devemos sempre puní-la exemplarmente dentro da lei.

     

     

    1. O Estado é um ente aético,

      O Estado é um ente aético, qual a ética do Estado chinês? O tema aqui não é a ética e nem a moral, é a governabilidade.

  40. Maquiavel não escreveria melhor

    O que AA esquece é, como apontou Arthemísia em seu belo comentário logo abaixo, é que o PSDB fez o que está no artigo e ainda assim fragmentou o estado e a sociedade ainda mais.

    AA, um grande defensor da cultura da “casa grande” criticando ministros e juízes que se amoldam à ela.

    Nem os governos militares, que AA adora, conseguiram tamanha façanha quando o STF conferiu inúmeros HC e outras decisões contrárias ao regime. E as nomeações dos biônicos Maluf, Sarney, ACM, Collor e tantos outros teve qual objetivo?

  41. Aparentemente fora de pauta

     

    Globo quer transformar Lava Jato em golpe contra o PT

    21 de dezembro de 2014 | 12:42 Autor: Miguel do Rosáriohttp://tijolaco.com.br/blog/?p=23904&cpage=1#comment-149702

    ScreenHunter_5423 Dec. 21 12.16

    Agora não há margem de dúvida.

    A Globo resolveu centrar todo o seu poder de fogo contra o PT.

    As “delações premiadas” tem sido inteiramente manipuladas com este objetivo.

    Observe o quadro acima.

    A informação sobre os 3% do PT, informadas por Paulo Roberto Costa, é baseada em “rádio corredor”, segundo seu próprio depoimento. Acusação muito mais direta de Costa menciona senadores tucanos, como Sergio Guerra, de receber R$ 10 milhões, Aécio Neves, de receber para fazer circo na CPI da Petrobrás, e Eduardo Campos, de receber R$ 20 milhões. Os 3% para o PT, no depoimento de Costa, foram ditos na base do “ouvi falar”.

    Não interessa, a Globo só fala em PT.

    Alberto Youssef é defendido por um advogado que tinha sinecura de luxo no governo tucano do Paraná e tem feito dobradinha descarada com a Globo.

    Um dos testas de ferro de Youssef, por exemplo, o senhor Leonardo Meirelles, declarou que o doleiro tinha negócios com o PSDB e que Youssef tinha, como padrinho, um senador do Paraná (praticamente nomeando Álvaro Dias). Há um vídeo de seu depoimento. A mídia imediatamente tentou abafá-lo e neutralizá-lo.

    As ligações de Youssef com o tucanato são antigas. Ele operou para quase todos os tucanos graúdos. Participou dos esquemas da privataria tucana e dos caixa 2 do partido em todas as suas eleições presidenciais. Há inúmeras matérias e documentos sobre isso. A mídia esconde tudo.

    É um caso até parecido com o de Marcos Valério. Operam para tucanos durante anos, e são presos por operar para o PT. O PSDB usa e joga fora.

    Os outros dois delatores “homologados” também têm longa relação com o tucanato. Augusto Mendonça é primo de Marcos Mendonça, tucano de alta plumagem, atual presidente da Fundação Anchieta, que controla a TV Cultura.  Augusto é envolvido até o pescoço no trensalão e tem interesse em detonar o PT.

    É o mesmo caso do outro delator da Toyo Setal, porque o envolvimento com o trensalão é da empresa.

    Abaixo, outros delatores, ainda não “homologados”:

    ScreenHunter_5424 Dec. 21 12.18

    Pedro Barusco já confessou que participa de esquemas na Petrobrás há pelo menos 18 anos, ou seja, bem antes da chegada do PT ao poder.

    Estão criando toda uma trama para envolver o PT, repetindo a estratégia bem sucedida da Ação Penal 470.

    Não estou dizendo que o PT seja santo ou não tenha culpa no cartório. Estou dizendo que eles manipulam a informação, exageram os fatos, tiram outros partidos do foco, e, com isso, não fazem justiça, mas justiçamento partidário.

    O procurador-geral começou a sofrer pressão da mídia e já piou. A sua declaração, agressiva, de que a diretoria da Petrobrás deveria ser substituída, equivaleu a um bater de continência para o quarto poder.

    A mídia, que o vinha atacando, imediatamente passou a blindá-lo.

    E agora ficamos sabendo que os julgamentos da Lava Jato serão feitos não pelo plenário do STF, mas pela Segunda Turma do tribunal. E quem terá cadeira cativa?

    Ele mesmo, Gilmar Mendes.

    A Segunda Turma será formada por Teori Zavaski, Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, mais o novato a ser nomeado por Dilma.

    Cabe a Dilma agir rápido e nomear um ministro vacinado contra pressões, para que faça um julgamento limpo, imune às eternas tentativas de golpe branco patrocinadas por nossa direita midiática e golpista.

    Cabe ao PT, sobretudo, fazer um enfrentamento político à altura, porque a mídia já deixou bem claro que partiu para a guerra total.

    E a principal vítima nunca é o PT e sim a democracia e o interesse soberano do povo brasileiro.

     

        1. Deixe se ser Zé Mané. Que

          Deixe se ser Zé Mané. Que moral tem voce para vir interpelar alguem aqui ?

          Nem o nome tem a coragem de botar.

          Acorda.

  42. `Doa a quem doer`!

    Olá pessoal bom dia,

    concordei com o autor em alguns pontos, como por exemplo, quando se refere indiretamente ao direito administrativo francës e a sua separacao teorica do poder político, mais ou menos por ai. 

    Também concordei  em materia de direito administrativo podemos tecer alguma comparacao com o direito frances, vez que  o Brasil bebeu bastante nessa fonte francesa, como já disse, salvo engano, o grande mestre Bandeira de Melo.  Nao temos um julgamento administrativo, é certo, mas bebemos na fonte francesa.

    Porém, caminhando um pouco mais na leitura do texto acima, percebi que o autor misturou suas ideias com a formacao do Estado nacional, com o presidencialismo, com uma certa tendencia ditatorial, às vezes sopesando, às vezes submetendo um poder ( ou órgáo do poder) ao outro, gerando uma salada mista inédita tipo  chocolate com alface , açucar  e azeite. Combina? Pra mim nao. Vejamos porque.

    Nesse modelo de ESTADO MODERNO democrático e de direito, mormente, com o advento do CONSTITUCIONALISMO, nao ha falar em Governo forte para governar ali ou aqui. Ao contrário disso, é preciso compreender que o GOVERNO ( vamos chamar assim) se submete à CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA.  Nesse sentido, o órgao do poder nao é nem forte nem fraco. Ele é o que é porque assim definimos e pactuamos  que o fosse. Ponto final. Mas se quiser prosseguir depois deste ponto final, para mudar essa `regra do jogo`é possivel desde que formemos um novo PODER ORGINÁRIO o qual, espero e desejo – se for o caso – seja revolucionário mas SEM GUERRAS e com politica que nao seja aquela que ja conhecemos da Casa grande e da Senzala.

    Mas aqui no Brasil, ai sim, vivemos num conto de fadas onde , diariamente, somos engolidos `poderes paralelos`que adoram fragilizar ou enriquecer uma ou outra instituicao , a depender dos interesses em jogo. 

    Se na favela – hoje hipocritamente chamada de comunidade – há um poder paralelo, que cria o seu proprio estado , inclusive, com pena de morte, no jogo de interesses políticos brasileiro parece haver também um poder paralelo, que cria o seu estado `de interesses` em detrimento do interesse publico e  do bem comum,  dos direitos de segunda dimensao e por ai vai.

    Vai muito mal, diga-se de passagem.

    Nao me refiro à sua exceléncia, a presidenta Dilma Roussef, que teve meu voto e o teria de novo, se fosse necessário e possivel. Refiro-me às nossas regras do jogo de interesses escusos e politiqueiros. A meritocracia se mistura com a falsa democracia que no fundo nao passa de uma plutocracia, oligárquica repugnante! 

    Para encurtar muito, gostaria de deixar claro que se um pequeno empresário ou um grande empresário, um empregado de cháo de fábrica ou um diretor, um juiz , um advogado,  um promotor, um cidadao comum ( administrado) ou quem  quer que seja e que   esteja em território brasileiro, nacional ou nao, deve se submeter às reais regras do jogo que estao contidos na CR/88, DOA A QUEM DOER!. Este é o ponto fundamental. Essa é a regra do jogo que precisa ser respeitada e seguida até mesmo para garantir aquele principio bastante adorado e  mencionado pelos representantes do espírito de porco, ops, pelos spitituals animals. O curioso é que tais `espirituosos` só mencionam o principio quando ele, o famigerado principio pau pra toda obra, ( com ou sem licitacao)  esta de acordo com os próprios interesses pigs spirituals merry christmas. 

    Aproximando-me do final do comentario e contrariando a salada mista do autor,  gostaria de dizer  que um Estado federativo como o nosso é nitidamente  fragmentado. As esferas sao autonomas, inclusive, no campo politico, desde que obdecam a regra mor do jogo!

    Prefeito nao é inferior nem superior a Governador ou a presidente e vice-versa!

    Ah! Nao vale capitania hereditária hein! Minas Gerais, por exemplo, faz parte da federacao e não `pertence` a uma familia!

    E por fim, respeitando-se a livre iniciativa , mas antes dela, o valor social do trabalho, ofereco-lhes um brinde de natal em homenagem à liberdade com igualdade e paz, DOA A QUEM DOER!

     

    Saudacoes

     

     

     

     

     

    1. http://www.conjur.com.br/2014

      http://www.conjur.com.br/2014-dez-08/miguel-reale-jr-prisao-delatar-desfigura-delacao-premiada

      Meu caro, agradeço seu valioso comentario, falando em Constituição, existe algo MAIS ILEGAL do que a prissão sem prazo para DELATAR? Os paladinos da moral cometem MEGA ILEGALIDADES sob o manto da ética, como ficamos?

      A prisão de um empresario de mais de 60 anos, sem prazo , até ele delatar equivale à tortura do DOI-CODI, em vez de bater isola o individuo até então de vida familiar e regrada , deixa-o numa cela até ele confessar. Chama-se tortura.

      1. Interpretar é verdade?

        Caro Motta,

        em que pese o parecer do ilustre advogado Miguel Reale Junior, que V.Sa. anexou, é preciso compreender que tal parecer é PARCIAL. Ele NAO É O ESTADO-JUIZ que determinou ou nao a prisáo de quem quer que seja, doa a quem doer.

        Eu nao sei dizer porque este cidadao de 60 anos esta  preso, pois, nao tive acesso ao inquérito muito menos aos autos do processo. Mas, se está preso é porque há fundamento para tal.

        Por outro lado,  é preciso deixar claro que advogados e procuradores sao PARTES do processo. Ambos tém `verdades`particulares,  cabendo ao juiz,  baseando-se no ordenamento juridico, formar um convencimento razoável e proporcional para determinar alguma medida( digamos assim).

        Neste caso a prisao é temporaria ou provisória, pois ainda nao ha culpados e muito menos condenados! A presuncao é de inocencia! 

        Aproveitando para um digressao. Numa hora dessas podemos perceber o quanto é valioso o bem jurídico liberdade, nao é mesmo? O segundo bem juridico mais valioso ( a liberdade) nao pode ser tratada de forma inconsequente, como podemos perceber, por exemplo,  diariamente, cotidianamente em  dezenas , centenas, milhares de açoes do estado -policia contra os CONDENADOS pelo nascituro sem herança!

        Voltando.

        Mesmo o juiz , ao determinar uma medida, pode cometer um erro ou equivoco. Neste caso, caberá  às partes recorrerem ao colegiado para cassar aquela decisao `injusta` do juiz. Essas sao, de maneira muito superficial, as regras instrumentais e materiais  do jogo, previamente determinadas,  abstratas e de aplicacao geral.   E aqui , vale mencionar ,  a provocacao daquela  celeuma mentirosa e porque nao dizer  até mesmo desonesta,  por parte de várias `formadores de opiniao de meia tigela` que temos entricheirados pela mídia brasileira e que  adoram introjetar pensamentos estupidos na cabeca de varias ADMINISTRADOS desgraçados  espalhados por este Brasil.

        Todavia, pra cima de mim  a argumentacao destes idiotas formadores de opiniao  nao cola! ( obs. nao estou me referindo agora ao seu texto. Refiro à nossa abominavel midia  que insiste em querer tratar o brasil como quintal  ou pomar de suas respectivas CASAS ( grande, é claro)

        Quanto à questao dos 60 anos do  empresario citada por V.Sa essa condicao, isoladamente,  nada serve para justificar o afrouxamento ou nao da decisao do Estado-juiz. Corrijam-me se estou equivocado, mas a partir dos 18 anos, somos realmente iguais perante a lei, rico ou pobre, empresario ou empregado, com 18 ou 60 anos. Somos `iguais`perante a lei. Igual = igual  e desigual=desigual! No caso, 60 anos = 18 anos.

        Nao há falar em equivalencia à tortura pois , se isso fosse uma `verdade` , in casu, estariamos diante da barbarie institucional o que nao me parece ser a condicao do brasil a partir de 1988. Mas, é claro que os detentores do poder no brasil adoram flertar com o poder concentrado,  como ja teria dito Prado Junior, Faoro, buarque de holanda entre outros ilustres intelectuais. Aliás, estes nao se esqueceram do que escreveram! 

        Quanto à tortura.

        Tortura ,  quem sabe, é talvez ter de conviver com a lei  que  anistia  e que , entre outras interpretacoes, congela a impunidade para a eternidade.

        Saudacoes

         

         

         

      2. Motta, seu texto tem a

        Motta, seu texto tem a relevância caractérisca da sua  lavra de sempre.

        Mas, a sua reação, no fundo, é originada por seu forte sentimento de casta.

        A análise da fragmentação do poder ou dos poderes e´perfeita.,

        Mas, sempre mas, a Lava Jato, mesma atabalhoada e recheada por interesses inconfessáveis como foi e é, e as as outras operações que certamente virão, são imprescidíveis. Por exemplo, que tal uma que focasse o crime organizado incrustrado nas polícias de SP, Rio e do Brasil afora?

    2. Doa a quem dor, so que para a

      Doa a quem dor, so que para a imprensa e para parte das instituições só tem doido para um lado do jogo político e ao final acaba prejudicando é o País como um todo.

      Parte das instituições tenta acuar o Governo com o intuito de ganhar poder com objetivos diversos.

      Viu as últimas decisõe sdo Juiz  ? A delação do gerente que assumiu corrupção há 18 anos na empresa e que vai devolver 100 milhões de dólares não foi lberado o sigilo. Por que será ? Quais nomes apareceriam ?  Já a delação do executivo que afirmou que a doação legal que a empresa dele fez ao PT era a propina, essa foi liberada, surpresa né.

      Soltarem 28 nomes, 20 milhoes para o Campos, 10 milhões para o ex presidente do PSDB, os dois já mortes e ninguem da imprensa falou nada. Será que não havia ninguem do partido deles para comentar ? Só falam em Venina, e que podem surgir mais nomes e coisa tal. Ou seja, como os nomes que surgiram não agradaram, já se falam nos nomes futuros.

      As investigações devem ser sérias e sigilosas, não se pode virar esse circo. Esse é o ponto fundamental.

  43. No geral concordo com o

    No geral concordo com o artigo do Andre.

    Mas convenhamos que, na prática, no atual estado, é bem dificil o que o Governo possa fazer para reverter ou tentar mitigar essa situação. Dilma parece ser uma pessoa dedicada e honesta mas não é estadista, aparenta não ter bons conselheiros e ainda mais, com toda a imprensa contra fica dificil qualquer reação.

    A meu ver ela teria que começar reformulando o Ministério da Justiça e a diretoria da PF. Teria que dar o aumento à PF. E teria que manejar melhor as indicações ao MP e ao STF, bem como TSE, STJ, etc…

    Paralelamente era preciso que ela tentasse liderar alguma espécie de movimento de entendimento entre o Governo, o MP, o judiciário e os órgaões de controle para que obras, pagamentos, serviços e fornecedores da Petrobras não fossem prejudicados durante essa devassa. Mas é algo, na prática, bem complexo de se executar, pois cada agente  nesse processo parece ter agenda própria.

  44. O que fazer?

    Há duas questões a serem separadas na análise da Operação Lava-Jato:

    A questão institucional, que diz respeito aos limites dos Poderes, entes da Administração e servidores, e a questão política, que diz respeito a como essas partes atuam, sob o ponto de vista da ação política.

    Está claro, para mim, que, ao contrário do que lamentam alguns (que vêm se tornando muitos, ultimamente), a CF de 1988 acertou em cheio ao  dar autonomia e poder administrativo, para usar o termo do autor, ao MP. É obviamente lamentável que este seja formado por servidores que, mesmo à vista de atos tão lamentáveis quanto o engavetamento da investigação suíça sobre o trensalão, não estejam sujeitos ao controle externo da sociedade e nem a punições mais rigorosas do que uma advertência, algo como o “ai, ai, ai, menino malvado” de uma meiga vovozinha. É bastante óbvio também, ao menos para mim, que a Polícia deve ter, como tem tido, completa liberdade para investigar atos criminosos, seja qual for sua origem. Quanto à liberdade do Judiciário, nem há como argumentar contra ela. Se esse Poder, que não existe para fazer política estatal, mas Política de Estado, no sentido de garantir à sociedade que aqueles que violem suas leis sejam punidos e que os conflitos de interesses sejam mediados em ambiente civilizado, prevalecendo a Justiça e a Equidade, e não o mais forte – a despeito de tudo que se possa dizer das ideias conservadoras e as vezes abertamente fascistas de muitíssimos de nossos magistrados – se esse Poder não for independente e autonômo, que diabo de democracia será essa? Então, ao menos para mim, institucionalmente não há o que se discutir: MP, Polícias e Judiciário estão nos seus exatos papéis institucionais, sem tirar nem por.

    A questão política, contudo, é muito outra. Não há como ignorar que existe um vezo político-partidário óbvio em todo em esse imbróglio. Delatores que só delatam políticos do governo. Delegados que interrogam esses delatores durante o dia e fazem campanha eleitoral para a oposição a noite. Procuradores que endossam os delegados e juiz que proibe réus de citarem nomes em seus depoimentos para impedir que o processo saia de suas mãos (sem contar o fato de ser casado com advogada que trabalha em escritório de partidário da oposição). E uma banda de música da UDN, ou melhor, uma imprensa que vê na Operação Lava-Jato a possibilidade de, mais lá para frente, ressuscitar a tal Teoria do Domínio do Fato aleijada por Joaquim Barbosa no julgamento da AP-470, e impedir a presidente Dilma (e quiçá também seu vice, abrindo caminho para Eduardo Cunha ser o presidente por pelo menos 90 aterradores dias).

    A questão fundamental que se coloca, portanto, não é se o Estado deve ser como é. É um avanço democrático que não podemos renegar em nome de uma ingovernabilidade tantas vezes alardeada e jamais provada pelos fatos. O Capitalismo, se quer sobreviver a si mesmo, precisa desesperadamente de rédeas. Deixá-lo livre como querem seus mais ardorosos fãs só tem nos levado, a passos larguíssimos, de volta ao estado de coisas que existia nos anos finais do ancien regime: máxima concentração de renda, máxima repressão ao povo, máxima desconexão entre a aristocracia dominante e a plebe oprimida. Ou não será visível a construção, dentro do Capitalismo de hoje, de uma nova aristocracia? Somente um Estado verdadeiramente democrático pode por limites a esse ovo de serpente, e nossa CF, se tem seus defeitos, não é pela independência e autonomia desses entes que peca.

    A questão, então, é o uso político dessas estruturas institucionais. Restam ao PT duas alternativas: ou enfia, como tem enfiado, a cabeça na areia e confia na sabedoria popular, que tem sabido distinguir entre quem é verdadeiramente seu aliado e quem apenas quer seu voto para usá-lo contra si, e nesse caso apanha calado, sob o risco de, como também conclui a sabedoria popular, ser considerado culpado, já que não reclama do castigo “injusto”. Ou isto ou trata de reagir. Muitos clamam por ações como regulação da mídia, comunicação social ativa, tipo bateu levou e mobilizações populares. Todas têm seu valor e efeito. Mas o maior e mais poderoso meio de garantir a preservação da Democracia e o equilíbrio político das informações passa, a meu ver, por um maior empoderamento do Povo. Criar canais institucionais de atuação política direta para a sociedade e provê-los de meios materiais para atuar cria capilaridade para o Poder. Essa era a idéia original por tras dos soviets, destruída pelo “centralismo democrático”: dar ao Povo meios institucionais de gerir o Estado de dentro, por estruturas que possam fazer avançar ou recuar políticas de governo, de acordo com a vontade do Povo. E a longo prazo, permitir que a sociedade como um todo controle todos os entes hoje totalmente fora de seu controle.

    Como um adendo, quero dizer que, embora possa ter consequências de curto prazo danosas, a destruição desse cartel de empreiteiras não significa, de nenhum modo, a destruição da engenharia nacional. Existem dezenas de milhares de empreiteiras menores que, num ambiente livre dos grandes tubarões, podem crescer e ocupar, de modo mais honesto e justo, o espaço por eles dominado. E, cá prá nós, essa situação não faz nenhum bem ao país: concentra capital e renda (inclusive enre os mais ricos) e destroi o principal motor de um capitalismo saudável, a concorrência.

  45. Aqui, todo mundo faz

    Aqui, todo mundo faz colocações teóricas muito bonitas, más a realidade é que voltando a governar as elites tradicionais, voltará a ser tudo como antes. Não se iludam o partido do governo ainda está aprendendo a governar e só conseguirá a continuidade se realmente tomar o controle destes segmentos, que fazem sim, parte dele e tem que ser comandado por ele. Temos um governo eleito pela maioria, e estamos e um regime presidencialista.

  46. Perfeito

    Perfeito o artigo do André Araújo.

    O PT deveria ler o artigo e responder.

    Só acrescentaria o seguinte: uma operação como a Lava-a-jato também vai DESTRUIR MILHARES DE EMPREGOS QUALIFICADOS no país e derrubar o crescimento da economia.

    Da maneira como está se dando a gestão dos órgãos de Estado no Brasil, em pouco tempo o Presidente da República será uma figura decorativa..

    Não elegemos Dilma Roussef para ela ser uma pata-manca. Ou ela assume de fato a Presidência da República, ou ela e o PT vão enrolar em outra freguesia.

    Ninguém aguenta mais esses juízes, procuradores e delegados que se acham deuses. Mandam e desmandam sem dar satisfação a ninguém. Comparecem ao trabalho quando querem, não tem horário, nem dão satisfação ao povo.

    Parênteses.

    Dou apenas 2 exemplos comigo: 1) tenho um terreno grande, devidamente registrado em cartório, que foi invadido por pessoas de classe média. Entrei com um processo na justiça para desocupar o terreno e derrubar as mansões. Já se vão mais de dez anos. 2) sou um pequeno herdeiro de uma tia. O espólio corre há mais de 8 anos.

    Há mais do que uma sensação de corrupção por todo o país.

    Há uma sensação de desgovernança.que facilita a corrupção.

    Quero Dilma e o PT assumindo suas responsabilidades para executar o Programa da Campanha de 2014.

    Se Dilma e o Pt forem derrubados por tentarem exercer suas responsabilidades, que sejam.

    Não podemos é ficar mais 4 anos enxugando gelo, com medo de um idiota como o Bolsonaro.  

    Se a mídia, os militares e o Judiciário quiserem chiar, que chiem. Organizem´se e tentem a Presidência em 2018.

    Ou, então, venham p’ro pau.

    Se perdermos, vida que segue. Foi assim em 1964.

  47. A parte do texto que explica

    A parte do texto que explica o motivo do Estado francês funcionar apesar de tantos golpes e contragolpes é o suficiente para a prosa.

    Este trecho é tanto útil quanto agradável porque a partir dele demonstra-se sua leviandade – que os incautos de sempre não só aceitam como o aplaudem tal como se fosse uma revelação divina – e porque é gostoso falar de história.

    .

    Há alguns traços característicos no fracasso social sulamericano: massas incultas e escravizadas, tradições formalistas ibéricas, riquezas transferidas para o exterior, ausência de contestações sociais exitosas.

    É bom sublinhar tais processos e principalmente o último pois não há povo civilizado que se fez na raça do modo que os franceses.

    Não é um problema a indignação como pretende o texto tal e qual um momento distanciado do curso da história – a “administração” imóvel enquanto as gentes brincam de se revoltar .

    É, na verdade, ação e processo oposto ao do reacionarismo explítico: uma das poucas soluções para o progresso.

    .

    O Estado agrega e se torna rico com instituições, ou então se desfaz delas. Algumas são centenárias, outras tem dez anos. Algumas são boas, outras são sua sentença de morte.

    Ele não se torna melhor com o tempo porque encoberta falcatruas. Mas quando suas populações e governos são capazes de alterar a brutalidade da inércia e movem em seu favor o engenho.

    Assim que talvez mude, assim que talvez ocorrem mudanças cruciais, a repartição dos recursos, a redivisão dos ativos econômicos, a transformaçãos das instituições fiscais, orçamentárias, jurídicas…

    Quando bem sucedidas, saem os privilégios, entram as reduções de disparidades, desigualdades, injustiças.

    Pergunto: qual o limite máximo do impostos de renda na França? Sobre qual parcela da população recaem os maiores encargos? Quem financia as políticas públicas? 

    É assim desde sempre? Não. É parte de uma civilização que soube ou se fez consciente (a partir daquelas contestações?) da necessidade de técnicas sociais de relação e solução de conflitos capazes de maior equidade dos processos.

    A sociedade francesa é substancialmente mais desenvolvida que a nossa porque a administração incorporou entre seus afazeres a progressividade dos tributos, os cuidados e a atenção com o serviço educacional público, os fiscais da receita, o controle de gastos e desperdícios… 

    Não tem absolutamente NADA A VER com separação “magistral” da política com a administração.

    Defender construtoras como se fossem o motor que funciona o país significa manter o status quo, a divisão ultra desigual dos ativos que concentra na mão de cinco por cento um pouco menos da metade de TUDO que se produz nestas bandas.

    Significa cidades para poucos, justiça para poucos, lazer, cultura, liberdade…Para poucos.

    É disso que trata o textinho do prezadíssimo Motta – aparentemente um membro da fulgurante aristocracia paulistana.

    .

    P.s: existe um mínimo de técnica administrativa e uma “burocracia profissional” que impede o colapso? Sim, certamente. Lá, aqui, no Iraque, Líbia, Palestina, Haiti.

    Essa memória não morre seja qual for a hipótese a não ser que a população seja varrida do mapa através de uma catástrofe bíblica ou explosão nuclear.

     

  48. Um texto muito bom!

    A introdução nos deixou bastante assutados, a verdade é crua e dói. Ficamos com uma maneira mais simples e direta de ver as coisas. Tem uma Base e Cara. Governo de coalizão. Contudo, é duro ver, derrotados, indicados; e boas maneiras, finesse, etc.; sinceramente, a nós não interessa! Cremos que o Poder Central seja tíbio, nem de Lei de Mídia necessita, não iremos ensinar Padre Nosso ao vigário… Agora, é muito cinismo acreditar que a corrupção nasceu em 2003! http://refazenda2010.blogspot.com.br/

  49.    Concordo em parte com seu

       Concordo em parte com seu texto, mas acho que este momento tem haver com nosso passado recente de controle de estado(regime militar), para se contrapor ao Estado Militar criou-se  via constituição de 1988.

      Como falei no seu post anterior, temos agora dois possiveis caminhos:

    Ou muda-se as velhas praticas, que predominam nas relações publico – privada e publico -publico,  com as empresas reconhecendo os erros e adotado novos caminhos, com isso teremos um avanço de 50 anos no amadurecimento democratico, com instituições forte, que no modo de enteder é o que voce esta pedindo. 

    Ou teremos a mudança do governo eleito, com um retrocesso de 100 anos, como o controle que existe em SP e MG. Onde vende-se a ideia de puritanismo com o controle da midia.

    Mesmo considerando que não houve por parte dos governos do PT e nem do PSDB avanços significativos na gestão publica, não acho que o momento atual esteja ligado a isso. Para mim, o problema esta nossa midia, pois fomenta e apoia este movimentos desordenados. Não acho que estaria ocorrendo este vazamentos seletivos se não houvesse apoio.

    Veja o que ocorreu no Mensalão, o STF foi tomado pela “Opinião Publica de Bem”.

    Para mim, o grande problema e possivel solução esta na melhoria do Comunicação, Dilma necesita de gente preparada e comprometida com set governo, sem isso veremos uma sangria do velho novo governo.  

     

     

         

  50. Corretíssimo AA!

    Embora discorde bastante de algumas colocações do ilustre confrade, tenho que admitir que desta vez ele está cheio de razão.

    Um governo Democrático não é sinônimo de governo Fraco. Refém da mídia, de sua polícia e de seu Judiciário. Qualquer autoridadezinha se julga Deus e se acha no direito de fazer o que dá na telha e acha correto. Este direito na Democracia é prerrogativa inabalável e exclusiva dos que obtiveram os votos do eleitor. Mesmo que o eleitor tenha errado. Corrigir! Preferencialmente na próxima eleição. Os políticos precisam se dar ao respeito. A mídia desmoraliza a política para “fragmentar” e poder manipular o governo a seu bel prazer.

    Governo Democrático, mas FORTE, JÁ!

  51. Tripartição dos poderes

    Não concordo com o texto em nada. Os estados modernos são divididos em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.O presidente é eleito para chefiar o executivo, não tendo legitimidade contitucional para mandar nos outros dois poderes. O Executivo está aí para cumprir as polítcas públicas determinadas pelo legislativo, ou seja, organizar a estrutura para prestação de serviços públicos previamente determinados pela lei. No momento em que o Executivo tiver superpoderes estaremos diante de uma ditadura, não sobrando qualquer legitimação republicana ou democrática.

  52. Motta,
    O estado aético são as

    Motta,

    O estado aético são as ditaduras,

    Então, vamos lá, a ética privada, não, não mesmo.

    E na ética pública, vale tudo?

    Como é que é?

    Ser probo e produtivo não é bom?

    Existe a ética privada,

    Tenho certeza que nessa  tu é bom e irretocável.

    Mas, porém, a ética do exécicio do poder, é outra.

    Teorias são teorias.

    O  problema são as práticas.

    O que  é o pragmatismo absoluto?

    Uma solução final?

    A ética é a  ética.

    O estado é o estado.

    E eu não sou nem  o Vitor Hugo.

     

    Ética é ótica,

     

    Qual é a tua?

  53. Fragmentação

    De fragmentos, tenho especial admiração por estes deixado por  Parmênides:

    PARMÊNIDES

         01.

     Quem compreendeu o espírito das escolas pitagóricas e a distância que vai destas para os primeiros pré- socráticos, poderá compreender melhor como se moldou a doutrina que divisamos nos fragmentos que nos restaram das obras de Parmênides. Segundo um testemunho de Diógenes Laércio, um escritor da Antigüidade que escreveu a biografia de vários filósofos gregos, Parmênides recebeu sua educação de um filósofo pitagórico chamado Ameinias e levou uma “vida pitagórica”.

     02. Os primeiros pré socráticos perceberam claramente como a natureza parece participar do caráter racional da mente humana a ponto de, fazendo-a objeto de contemplação intelectual, utilizarem-se desta contemplação da natureza como uma forma de educação da inteligência humana.

     03. Os pitagóricos foram mais longe. Pois, conforme vimos, deram-se tão mais profundamente conta deste caráter aparentemente inteligente do mundo que nos cerca que chegaram ao ponto de afirmar que nenhum princípio material, nenhuma molécula, nenhum átomo ou nenhum tipo de partícula sub atômica poderia jamais ser a essência da natureza, mas sim esta sua aparente participação de uma natureza racional.

     04. Mas Parmênides, observando a natureza, foi mais longe do que todos os seus antecessores. Nos fragmentos de sua doutrina encontramos uma passagem de Clemente de Alexandria que reporta Parmênides ter dito que”o mesmo é o ser e o pensar”.Esta afirmação, interpretada à luz do conjunto de sua doutrina e do conjunto dos filósofos posteriores, é na verdade uma das intuições mais profundas da história do pensamento.

      05. Parmênides apresenta esta e outras colocações semelhantes depois de uma introdução poética em que descreve ser transportado por uma carruagem de éguas capazes de levá- lo para onde o coração pedisse até a morada dos deuses que passaram a instruí-lo neste princípio e em suas conseqüências.

     06. Esta introdução do poema de Parmênides pode ser um simples recurso poético para mais artisticamente chamar a atenção do leitor que iria ler o restante de seu texto.

     07. É possível, porém, interpretá-lo como significando algo mais do que uma formalidade poética. Neste sentido, a carruagem seria a própria inteligência de Parmênides, que se prepara para a reflexão e a atividade intelectual. As éguas capazes de levá-lo para onde o coração pedisse são os desejos do filósofo de alcançar compreensão a respeito do assunto ao qual sua inteligência se aplica. Quando este desejo ou interesse é intenso, ele arrasta consigo a atividade intelectual na direção desejada tal como uma carruagem puxada por muitas éguas. A morada dos deuses, isto é, o ponto de chegada da carruagem, é a clareza da mente obtida quando ela compreende os princípios que governam o assunto examinado. Pode ser que Parmênides chamasse esta compreensão dos princípios como a morada dos deuses porque costuma-se associar aos deuses, ou a Deus, ser o princípio de todas as coisas. Seja como for, o fato é que chegando à morada dos deuses, Parmênides declara em seguida, nos fragmentos restantes, ter sido instruído por eles nos primeiros princípios da investigação filosófica.

     08. Este modo de se expressar de Parmênides mostra uma pessoa habituada não só ao trabalho da inteligência em geral, mas àquilo a que já chamamos de contemplação intelectual.O que permite interpretar esta introdução deste modo é, dentre outras coisas, a alusão das éguas que levam a carruagem

     “onde o coração pedisse”.

     É uma experiência natural que quando ao trabalho intelectual se une um componente afetivo, a atividade da inteligência pode passar natural e espontaneamente do raciocínio para a contemplação. Este fato foi sempre bem familiar entre os filósofos clássicos; ele é, entretanto, menos familiar nos tempos atuais porque hoje em dia a educação da inteligência não é um empreendimento cuja última finalidade é ela mesma, isto é, a própria inteligência. A educação da inteligência atualmente é, em geral, apenas um instrumento utilizado pela sociedade para a produção de bens. Estes bens podem ser bens de consumo, podem ser o próprio trabalho útil, podem ser também livros ou mesmo apenas uma nova teoria ou uma nova idéia que será registrada em um livro, em um arquivo ou na memória de um computador, mas será sempre alguma outra coisa além do simples enobrecimento da inteligência. No sistema educacional atualmente vigente o enobrecimento da inteligência, quando se dá, não se dá senão em função do outro objetivo realmente pretendido. Como tais objetivos, porém, são geralmente muito limitados, o resultado é que normalmente os educandos não terão familiaridade senão com atividades da inteligência igualmente muito limitadas.

    No caso do Estado brasileiro e sua fragmentação é preciso uma reforma que acabe com ela, o que seria factível com o uso da Astrologia, Tarot e Geometria na modelagem do governo Dilma, em especial, com a reforma dos ministérios para 14 pastas e 72 secretarias, o que daria uma unidade nunca antes experimentada e exercida no Poder Administrativo, Este seria pela primeira vez comandado de fato pelo Poder Político Democrático e Republicano de nossa constituição.

    Dilma, acorda!

  54. Embora não seja

    Embora não seja explicitamente mencionado no texto, uma das questões de fundo do post do [André] Motta Araújo é a noção de fatores reais de poder, trazida por Ferdinand Lassale, quando este discutia o que era a Constituição.

    Segundo Lassale, a Constituição vai além de um mero texto escrito, solene e promulgado. Lassale, sociólogo, logo percebeu que ela na verdade é resultado da soma de forças políticas e econômicas de uma nação, espelhadas no conjunto de regras e parâmetros que formam a Constituição: são os empresários, as instituições financeiras, a Igreja, os movimentos sociais e políticos, a classe política e os servidores do Estado.

    Falando em Estado, a Constituição brasileira traz o tempo todo o elemento político em seu seio, mostrando que a política é o guia para todas as demais coisas. O fato da nossa CF/88 ser extremamente extensa é para que não hovesse nenhuma manobra política capaz de colocá-la em xeque diante da menor crise institucional.

    Prova disso é que os primeiros artigos da CF trazem princípios, fundamentos, regras; a soberania do povo como titular do poder, que delega aos representantes eleitos seu exercício; o extenso rol de direitos fundamentais (muitos deles surrupiados durante o regime militar); os direitos sociais, de nacionalidade e políticos (também excluídos do regime militar).

    Somente depois dessa imensa passarela de artigos, incisos, parágrafos e alíneas é que surge o Estado e como ele se organiza (os entes políticos, os poderes, etc…). Infelizmente não dá para avançar em tudo. No caso do Ministério Público, o constituinte original ainda conseguiu transferir a função de consultoria jurídica do Executivo para a Advocacia-Geral da União, mas o Ministério Público continua prestando “consultoria” para o Judiciário, antes deste tomar qualquer decisão.

    Como se não bastasse a lista de contradições praticadas pelo MP, esse ainda se senta ao lado do presidente dos Tribunais, colocando sob suspeição sua principal função – o de ser o titular da Ação Penal e o principal Fiscal da Lei.

    Já o Judiciário, a constituição manteve o rol de direitos, deveres e vedações que já existia na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) de 1979, engodo autoritário pós-64. Essa Lei foi criada principalmente para evitar que juízes atuassem em favor dos presos políticos.

    Por isso, juízes não podem se pronunciar diante da imprensa, nem serem ligados a partidos políticos. Na prática, os juízes praticam militância judicial e falam constantemente na imprensa (até o que não devem). A LOMAN não impediu que figuras como Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Sérgio Moro invadissem e difamassem o Judiciário.

    Para que essa junção entre política e administração ocorra, é importante a Administração Pública ter clareza do caminho político a ser seguido – o que acredito que não tenha. A falta de uma diretriz de governo (ou uma bandeira/ agenda de governo para ficarmos no popular) prejudica a condução de toda a Administração Pública. Isso sem falar nas autonomias conferidas pela CF ao Judiciário e Ministério Público.

    A Polícia Federal é um caso à parte, pois além da omissão do ministro José Cardozo, há uma disputa interna entre as carreiras do órgão – delegados, agentes, agentes administrativos.

    No primeiro mandato, apesar das críticas, a Administração Pública vinha sendo conduzida dentro de um padrão: ampliar a prestação dos serviços médicos do Mais Médicos; abria-se concurso do MEC para aprimorar a gestão do PRONATEC e assim por diante. Hoje, a própria abertura dos concursos públicos – a meu ver – está um pouco aleatória, pois não se tem clareza (ou melhor, não há clareza na divulgação) da diretriz a ser seguida.

    O jornalista Paulo Henrique Amorim deu uma sugestão interessante: resgatar a bandeira do nacionalismo, fortalecendo o papel da Petrobrás para o desenvolvimento nacional (http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2015/02/25/dilma-embrulhe-se-na-petrobras-e-va-as-ruas-2/).

    O caminho é interessante, mas para seguir é preciso perder a “vergonha” e atuar dentro da Real Politik, mantendo uma governança do Estado que proporcione avançar e projetar o país para o futuro.

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