A HISTÓRIA DE ANDREW JOHNSON, o 17º. Presidente dos Estados Unidos que foi salvo da degola da cassação pela diferença de UM voto no Senado americano, num momento histórico traumático para o país, que acabava de sair de uma Guerra Civil fratricida, o assassinato de seu Presidente e com sua economia completamente arruinada, ao contrário de outros países, que ao sofrerem um processo de impeachment ou Golpes de Estados, arruinaram sua economia e entraram numa Guerra Civil sem precedentes.
A REPÚBLICA PRESIDENSIALISTA E O IMPEACHMENT
Os Estados Unidos da América foi a primeira nação do continente americano a adotar o sistema republicano. Isso ocorreu quando as então Treze Colônias, situadas na Costa Leste dos atuais EUA, declararam-se independentes da coroa inglesa em 1776. O regime republicano adotado pelas ex-colônias era também presidencialista, isto é, o representante máximo do Poder Executivo seria o Presidente da República, que assumiria os cargos de chefe de Governo e chefe de Estado, ao contrário, portanto, da República Parlamentarista, na qual o Presidente só assume a chefia do Estado, enquanto o Primeiro-Ministro é o chefe de Governo.
No sistema presidencialista, o único recurso previsto para afastar o Presidente da República do cargo é a abertura de um processo de impeachment, que deve ter base JURÍDICA, isto é, o presidente deve ser formalmente acusado de algum crime contra a responsabilidade de seus atos administrativos ou de algum crime comum, cuja apreciação e julgamento político deve ocorrer nas duas casas do Congresso Nacional: a Câmara dos Representantes (deputados) e o Senado, respectivamente. E o Presidente Andrew Johnson foi alvo desse processo de impeachment em 13 de março de 1868, num contexto muito mais atribulado que no Brasil.
A GUERRA CIVIL E O ASSASSINATO DE ABRAHAN LINCOLN
Ilustrações do assassinato de Lincoln.
Lincoln nasceu no estado do Kentucky em 1809, de origem humilde – se dizia até que fora um lenhador – se tornou um autodidata e formou em advocacia. Sua convivência com as camadas populares fez dele um exímio contador de estórias, engraçadas e divertidas, alcançando uma grande popularidade com todos por onde passava. Dotado de um senso humanístico acentuado, logo abraçou a causa da abolição dos escravos. Com tino certeiro para a política acabou como representante na Assembleia Legislativa do Estado de Illinois. Nesse tempo ele já advogava para os Barões das ferrovias como a Illinois Central Railroad. Seu relacionamento com um norte progressista e a caminho da industrialização deu a ele uma visão desenvolvimentista do país em que uma pátria não poderia viver divida, proferindo mais tarde o célebre discurso “Uma Casa Dividida”, em que afirmou que uma ‘casa dividida não pode se manter’, insistindo no tema de que as liberdades civis, tanto dos brancos quanto dos negros, estavam em causa no problema da escravidão, embora a libertação dos escravos fosse apenas uma cortina de fumaça para os reais interesses em jogo.
Na realidade os EUA possuía duas elites extremamente antagônicas. A do Norte, industrial e empreendedora, que pretendia forjar um mercado interno para a sua produção, com mão de obra barata, mas assalariada, enquanto que o Sul era formado por uma elite oligárquica, com veleidades nobres e aristocráticas, monocultora ou meramente produtora de commodities agrícolas, sendo sustentada por um ‘exércíto’ de mão de obra escrava. Esta situação não poderia perdurar por muito tempo sem que houvesse uma explosão entre as partes. E acabou estourando numa Guerra Civil fratricida que se estendeu de 1861 a 1865, justamente nos dois mandatos de Abraham Lincoln como Presidente da República. O Sul do país era muito semelhante ao Brasil de nossos dias, e que se tivesse vencido a guerra seria tão ou mais subdesenvolvido que o nosso país. Fora preciso quebrar e espinha dorsal da economia sulista, embora Lincoln fosse um pacifista e vinha agindo com certa moderação nesta questão da escravidão, mas o Sul declarou a secessão do país. E Lincoln mais do que topou, aderiu prontamente ao conflito armado, não só em nome da unidade nacional, mas dos interesses que estavam em jogo. Logo ao final da Guerra de Secessão, ele acabou assassinado por um fanático sulista, o ator John Wilkes Booth, no Teatro Ford, enquanto assistia à peça Our American Cousin, como nos mostra a cena do filme abaixo, O Nascimento de uma Nação (1915), de D.W. Griffith, que reconstitui o seu assassinato de forma tensa e verossímil.
https://www.youtube.com/watch?v=n1v3mFTXlk4 align:center
ANDREW JOHNSON
Andrew Johnson.
Johnson, nascido numa família em Raleigh, Carolina do Norte, também foi de origem humilde e autodidata, nunca foi à escola. Quando aprendiz de alfaiate, fugiu aos 16 anos e, posteriormente, estabeleceu-se em Greeneville, Tennessee, onde finalmente montou uma próspera alfaiataria. Casou-se com Eliza McCardle, filha de um sapateiro, que o ajudou a melhorar sua leitura, escrita e matemática, certamente para melhor contar dinheiro, sim, porque quando um americano aprende bem aritmética é quase sempre para melhor contar dinheiro, embora nem sempre isso é preciso pois já nasce com o dna nas veias.
Panfleto da campanha presidencial de Lincoln e Johnson em 1864.
Andrew Johnson descobriu seu talento para falar em público e entrou para a política, defendendo os agricultores locais e pequenos comerciantes contra os ricos proprietários de terra. Ele teve uma ascensão rápida, elegendo-se Prefeito, Congressista, Governador e Senador. Embora fosse um senhor de escravos, ele permaneceu leal à União e se recusou a renunciar como Senador pelo Tennessee, quando o Estado se separou com a eclosão da Guerra Civil, o que chamou à atenção do Presidente Lincoln. Em 1862, Lincoln nomeou-o governador militar de Tennessee, em um esforço para ganhar os votos dos democratas. O Presidente sendo um republicano, escolheu Johnson, considerado um ‘democrata da guerra’ como seu vice em 1864 e, juntos, venceram à eleição presidencial. No entanto, foi Johnson que se tornou o 17º. Presidente dos EUA com o assassinato de Lincoln, em 15 abril de 1865. O plano de John Booth incluía também assassinar Johnson e o Secretário de Estado William H. Seward na mesma noite. Seward sobreviveu com leves ferimentos, enquanto Johnson escapou do ataque de seu suposto assassino que não conseguiu cumprir o plano.
A MAIORIA PARLAMENTAR
Os parlamentares impicheiros e a entrega da intimação ao Presidente Johnson na Casa Branca.
Andrew Johnson, no fundo um democrata conservador, é hoje consensualmente considerado um dos mais ineptos Presidentes da história americana. Incapaz de dialogar com os adversários sem os insultar violentamente, acabou se tornando odiado pelo Congresso, dominado pelos Republicanos Radicais, homens que lutavam pelo fim da escravidão. Durante a Reconstrução, quando o Governo Federal definiu os termos segundo os quais os Estados do Sul seriam reintegrados na União, Johnson prometeu aplicar um plano de reconciliação pactuado ‘sem punição em relação a ninguém’, se opondo de fato a todos os esforços do Congresso no sentido contrário, fazendo campanha, por exemplo, contra a Lei dos Direitos Civis (Civil Rights Act), de 1866, que tornou a escravidão ilegal e deu direitos de cidadania aos negros, e contra a 14ª Emenda à Constituição, que define que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Johnson disse que o Comitê de Reconstrução, dominado pela coligação dos Republicanos Radicais, era um ‘diretório central irresponsável’, vetando assim várias leis aprovadas pelos congressistas, embora sem muito sucesso. O objetivo maior da reconstrução era a restauração do sistema federal com a reincorporação dos Estados do Sul. O problema é que os projetos de reconstrução de Johnson acabaram se chocando contra as perspectivas dos congressistas, principalmente da Câmara dos Representantes. Johnson, apesar de não encarar com grande afeição a situação dos ex-confederados, acabou por dar maior liberdade a estes para que elaborassem suas próprias definições legais para a situação dos negros libertos em seus territórios e passou a vetar os projetos de lei do Congresso que visavam a uma integração maior dos negros às malhas dos estados.
Os congressistas mais radicais, com vistas a confrontar o Presidente, passaram a por em prática aquilo que ficou conhecido como ‘Reconstrução Radical’. Esses congressistas passaram a elaborar leis que, entre outras coisas, previam a distribuição de terras dos grandes latifúndios para negros em pé de igualdade com os brancos. Além disso, tais leis também previam a reincorporação dos Estados do Sul acompanhada de intervenção militar. A contenda entre a Presidência e o Congresso tornou-se intensa, e os congressistas mais aguerridos no combate contra Jonhson encontraram numa lei de 1867 um possível fundamento para a abertura de um processo de impeachment. Andrew Johnson não havia percebido que os tempos eram outros e que qualquer forma de conciliação já havia passado. O país estava arrasado com a guerra civil, com perdas de 620 mil vidas, cerca de 20% da população dos EUA na época.
A LEI DE PERMANÊNCIA NO CARGO (Tenure of Office Act, de 1867): A base para o impeachment
Os deputados radicais republicanos tentaram por duas vezes, na Suprema Corte, que fosse feita uma intervenção judicial contra o presidente. Não conseguindo êxito nessas tentativas, os mesmos deputados encontraram na Lei de Permanência no Cargo, de 1867, a prerrogativa para abrirem um processo de impeachment contra Andrew Johnson em 1868. Com apenas um ano de vigência, essa lei previa que o Presidente da República não poderia demitir seus Secretários de Estado sem que o Senado autorizasse. Em 12 de agosto de 1867, Jonhson não havia observado a Lei de Permanência no Cargo e afastou o então Secretário da Guerra, nomeado por Lincoln, Edwin Stanton. Stanton era um aliado dos radicais. Seu afastamento foi a brecha utilizada para o processo ter início.
Os Secretários da Guerra (esq/dir): Stanton, Lorenzo Thomas e Ulysses Grant.
O Presidente tinha muita vontade de demitir o Secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, nomeando para o seu lugar o popular General Ulysses S. Grant. Ao fazê-lo, Johnson esperava para desafiar a constitucionalidade da Lei de Permanência. Quando o Congresso se reuniu novamente, eles anularam a suspensão de Stanton e Grant renunciou a sua posição. O evento aumentou a popularidade de Grant e denegriu a imagem de Johnson. Mesmo assim, Johnson, ignorando o Congresso, demitiu formalmente o Secretário da Guerra em 21 de fevereiro de 1868, nomeando para o seu lugar o Major General Lorenzo Thomas. Com o apoio dos republicanos, Stanton respondeu trancando-se em seu escritório e recusando-se a sair. Segundo o Congresso, Johnson, um democrata membro do então Partido Nacional da União, violara a Lei de Permanência no Cargo, aprovada um ano antes com votos suficientes para impedir o veto presidencial e que, essencialmente, tornava ilegal o Presidente demitir um membro da Administração sem a concordância do Senado.
A população de Washington no porta do Congresso, nas galerias acompanhando os debates do processo e o ticket distribuído para assistir o julgamento do impeachment no Senado.
De certo modo, portanto, não foi totalmente surpreendente quando, a 24 de fevereiro de 1868, a Câmara dos Representantes aprovou uma resolução acusando Johnson de ‘crimes graves e má conduta’, com 126 votos a favor e 47 contra, enviou o Presidente como réu para um julgamento no Senado. Era a primeira vez que um Presidente norte-americano foi julgado por impeachment. A Câmara aprovou 11 artigos de destituição, prevalecendo a Lei de Permanência no Cargo. O impeachment chega ao Senado, onde o julgamento teve início em 13 de março de 1868. Em 26 de maio houve a votação final. O País tinha à época 27 Estados, portanto, o Senado possuía 54 membros. Era necessário 2/3 dos votos dos Senadores para que o Presidente Johnson fosse, de fato, destituído do cargo. Portanto, 36 senadores deveriam votar a favor da destituição, porém apenas 35 senadores votaram a favor do impeachment, não completando assim os 2/3 necessários. Um dos que se recusaram a condená-lo, embora convicto membro da oposição ao Presidente, foi Edmund Ross. Ele considerava as acusações injustas: ‘O Presidente tem sim, no presidencialismo, o direito de demitir seus ministros’. Ross arcou então com o custo de seu voto. Não fora reeleito para o Senado. E demorou a voltar à função pública. Mas não se arrependeu de sua decisão. Desta forma, o Presidente Johnson foi livrado da destituição pela diferença de apenas UM ÚNICO VOTO!
O Presidente John F. Kennedy descreveu Edmund Ross como um ‘homem de coragem’, em livro do mesmo nome, enquanto o historiador David O. Stewart acreditava o contrário. Em seu livro ‘Impeached: The Trial of President Andrew Johnson and the Fight for Lincoln’s Legacy’ (Impeached: O Julgamento do Presidente Andrew Johnson e a luta pela legado de Lincoln), Stewart afirma que a votação de Ross foi comprada. Os defensores do Presidente haviam arrecadado US$ 150.000 para um ‘Fundo de Absolvição’, e Stewart acredita que os apoiadores de Johnson estavam se aproximando dos senadores e oferecendo subornos. Perry Fuller, um colaborador chave para a campanha de Ross ao Senado, escreve Steward, passou a noite toda antes da votação com o Senador, até o momento em que teve a certeza que ele mudaria a sua intenção de votar pelo impeachment. Stewart afirma ainda que alguns dias após a votação, Fuller foi recompensado por seus esforços bem-sucedidos, para frustrar à convicção do Senador, com o compromisso de Johnson para indicá-lo ao cargo de chefe da Receita Federal, talvez o melhor lugar em Washington para alguém interessado em fazer ninho nos cofres do Estado. Quando o Congresso se recusou a confirmar Fuller, Johnson o nomeou como coletor de impostos para o porto de Nova Orleans, uma posição que Fuller fez pessoalmente enriquecedora no restante do mandato de Johnson.
No julgamento do Senado, quanto à questão jurídica foi menos complicada para os advogados de Johnson, que argumentaram que o Secretário da Guerra fora nomeado por Lincoln e que, portanto, o Presidente não violara a lei (anos mais tarde, curiosamente, a Tenure of Office Act foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte). A Lei de fato parecia casuística. Por outro lado, seus advogados, que não eram uns rábulas quaisquer, e que não tinham visões políticas do tamanho de um buraco de uma agulha, sabiam de antemão que o julgamento de Johnson seria puramente político. E realmente o julgamento foi puramente político, e todos sublinharam que os sete republicanos (os sete senadores republicanos que votaram ‘inocente’ e que perderam a reeleição, sendo que nenhum deles voltaram a ser reeleitos para um cargo político e um morreu na miséria, à parte as promessas de favores e sucessos que teriam recebidos) colocaram os interesses pessoais acima dos interesses da nação. A verdadeira razão do impeachment de Johnson, segundo vários historiadores atuais e alguns jornalistas da época foi política pura. Hans Louis Trefousse escreveu em seu livro ‘Andrew Johnson: A Biography’: “Johnson era contra a Reconstrução e por isso bloqueou o esforço do Congresso e, por ter feito isso, o Congresso decidiu pô-lo na rua”. O próprio Presidente da Suprema Corte, William Rehnquist, escreveu também em seu livro de 1992, ‘Grand Inquests’, sobre os julgamentos de impeachment do juiz da Suprema Corte Samuel Chase, em 1805, que marcou o ponto alto dos conflitos políticos com o Judiciário, nos primeiros anos da nação americana, e o de Johnson, em que as duas absolvições foram dois dos mais significativos e reconhecidos marcos constitucionais da história legal dos Estados Unidos. Como Alexander Hamilton e outros autores da Constituição, Rehnquist advertiu também que o poder de impeachment deve ser usado muito raramente e que não deve ser motivado por questões políticas. Segundo o professor de História, John Pavia, e que dá um dos dois únicos cursos de impeachment em Universidades Americanas: “para os senadores, na época, o impeachment era como um botão na parede pelo qual sempre passavam diante dele e pensavam: ‘Como é que será?’. Depois, quando decidiram apertar o botão, perceberam a confusão que era, o quanto fora realmente delicado e como devem ter muito cuidado quando decidirem apertá-lo pra valer”. A avaliação dos historiadores de hoje, sobre o julgamento de Johnson, é particularmente interessante porque, ao mesmo tempo, Johnson tem uma das qualificações mais desastrosas na história presidencial americana.
Sequências de sátiras ao Presidente Johnson: na 1ª, ele é retratado chutando sua mesa de trabalho com pessoas negras espalhadas saindo dela, devido aos seus vetos. Na 2ª, o editor John W. Forney, num jornal de Washington, se referindo a Johnson como um ‘Pato Morto’, e na 3ª, Johnson é visto como ‘Pobre Andy’, com a constituição enrolada debaixo do braço.
O SUCESSOR ULYSSES GRANT E O FIM DA LEI DE PERMANÊNCIA
A rendição de Robert Lee a Ullysses Grant (sentados ao centro, esq/dir respectivamente) na sala de estar da casa de Wilmer McClean, próxima ao rio Appomattox, na Virginia, em 9 de abril de 1865.
Em 1869, o candidato republicano, o General Ulysses S. Grant, ganhou a presidência e gorvernou até 1877. Nada como um general nacionalista e eleito pelo povo para pôr ordem na casa, diante da enorme crise que a nação atravessava. Ele foi o grande vencedor da Guerra Civil, e em inúmeras batalhas era visto como um militar determinado, destemido e temerário. Esteve por diversas vezes para ser destituído da sua posição de comandante em chefe nos campos de batalha, mas Lincoln achava-o imprescindível, “pois ele lutava”, dizia o Presidente. A ele é atribuída ‘pela primeira vez’ a expressão usada na história militar de ‘rendição incondicional’. Esteve presente na rendição do General Confederado Robert Lee ao término da Guerra. Vale lembrar que ambos já haviam lutado juntos na conquista dos territórios mexicanos entre 1846 e 1848, inclusive estiveram na Cidade do México, onde ocorreu o que seria a primeira ‘pax americana’. Pobre do México, tão longe de Deus e tão próximo dos Estados Unidos (veja um doc. aqui). Mas segundo Gabriel García Márquez, eles tomarão tudo de volta e muito mais, com o ventre de suas mulheres, quando se tornarem a maior população dentro dos Estados Unidos.
Mas a partir da eleição de Grant a Lei de Permanência no Cargo foi significativamente alterada em 5 de abril de 1869, sendo que o Congresso Americano a revogou em sua totalidade somente em 1887, depois que a Suprema Corte a considerou inconstitucional. Em 1875, o Tennessee devolveu Johnson ao Senado. Ele morreu poucos meses depois.
CONCLUSÕES
Deste episódio da história americana podemos tirar algumas conclusões: primeira, e a mais óbvia de todas, quando há um confronto entre um poder Executivo desarticulado e a maioria parlamentar, esta não pensará duas vezes em usar este dispositivo contra o Presidente da República – é pule de dez! – e o Brasil, avançadíssimo, adotou este artigo constitucional sem mudar sequer a expressão idiomática. Segunda, os parlamentares irão sempre dispensar o julgamento meramente jurídico e farão uso do julgamento político, afinal está em jogo seus interesses econômicos e políticos, imediatos e futuros. Às favas com o julgamento da história ou da consciência.
Quanto aos EUA, este episódio demonstra a perenidade de suas instituições ao longo de sua história, mesmo nos momentos mais críticos. Talvez seja a maior longevidade institucional em relação a todas as nações do mundo. Somente houve mais dois casos semelhantes em sua história. O segundo, com o Presidente Nixon, que renunciou antes da cassação, sendo anistiado imediatamente depois pelo seu sucessor e vice na chapa presidencial Gerald Ford. O terceiro foi com Bill Clinton, que andou fazendo umas pedaladas ovais nos salões da Casa Branca, foi a votação e ganhou. Hoje corre o risco de eleger sua mulher, Hillary Clinton, à presidência da república. E finalmente, com todo este treinamento de tiro ao alvo entre eles, durante a Guerra Civil, os americanos se tornaram uma nação guerreira e acabaram adotando este esporte no mundo inteiro, cujos resultados são bastante conhecidos por todos nós.
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Fontes consultadas e adaptadas c/excertos:
#Wikipédia-ProcessodeimpeachmentdeAndrewJohnson/Wikipédia-AndrewJohnson
#Wikipédia-Abraham Lincoln/Wikipédia-TenureofOfficeAct(1867)/Wikipédia-SamuelChase
#OldSalors’Almanac/HistoryMatters/HARPWEEK/HUFFPOSTBRASIL/HISTÓRIAdoMUNDO
#PBS/Público/HistoryToday/ELPAÍS/AcervoOGlobo/TheImpeachmentTrialofAndrewJohnson
#HISTORY I/HISTORY II/HISTORY III/TheHistoryPlace/THETRIALOFANDREWJOHNSON
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