Piada pronta: “Há assinaturas e assinaturas”, diz procurador TCU

Por Rdmaestri

Ainda bem que o Tribunal de Contas da União na realidade não pertence ao judiciário e na realidade é um tribunal de “mentirinha”, pois se fosse um tribunal de verdade e as palavras de seus procuradores devessem ser levadas a sério, teríamos um fato inusitado na jurisdição Universal, a qualidade da assinatura.

Segundo o brilhante procurador Júlio Machado do TCU, há dois tipos de assinaturas de documentos, as que valem e as que não valem, explico melhor.

Ao olhar a assinatura do vice-presidente em exercício da República em um documento, o procurador identificou uma assinatura que não vale! Ou seja, foi só de brincadeirinha. O Vice-presidente em exercício assinou um documento, mas assinou lá sem muita convicção, ou seja, segunda a nova e brilhante interpretação do Procurador Júlio Machado, vice-presidentes, vice-governadores, vice-qualquer coisa, na política, na administração pública e na iniciativa privada, quando assinarem qualquer coisa estarão imunes aos efeitos de sua assinatura, pois assinaram sem saber direito o que estavam assinando!

Imaginem se isto fosse acatado por qualquer tribunal de verdade, digo tribunais do poder judiciário, virava jurisprudência e a partir desta qualquer documento assinado por qualquer vice de qualquer coisa, seriam considerados documentos sem valor, pois não seria responsabilidade de quem assinou a assinatura! Paradoxal, né.

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29 comentários

  1. Escolinha do Prof. Gilmar

    Prof. Gilmar, criando mentecaptos a sua imagem e semelhança.

    Este mentecapto procurador, com certeza é é um dos primeiros colocados da escolinha do Prof. Gilmar.

    Mentecaptoadjetivo substantivo masculino 1.que ou quem é mentalmente desordenado; que ou quem perdeu o juízo, o uso da razão; alienado, louco. 2.que ou quem é destituído de inteligência, de bom senso; tolo, néscio, idiota. 

  2. Está muito escancarada a

    Está muito escancarada a parcialidade desse procurador. Perdeu totalmente o pudor. Ser fosse um governo forte ou tucano ele já estava corretamente enquadrado, ou seja, respondendo a processo por desvio de função. 

    De fato, é um tribunal faz de conta. Pena que o estado gaste tanto com servidores desse tipo (quase R$ 30.000,00 por mes) para produzir peças desse tipo.

    É o fim.

  3. a concorrência tá forte pro lado do tiririca!

    asssinou assim meio sem querer, só por obrigação da dilma. que quando pediu para ele assinar, não explicou direito. disse que eram papeis sem importância. e que o importante era ele participar mais do governo, não ficar parecendo um vaso decorativo.

    • Calma Frederico, até agora Tiririca tem se mostrado um …

      Calma Frederico, até agora Tiririca tem se mostrado um parlamentar sério.

      Poderíamos até dizer que ele sabe que assinando alguma coisa é para valer.

      Vou fazer uma coletânea de Besteiras de Procuradores, já tenho umas três antológicas.

  4. Voces não estão levando a

    Voces não estão levando a sério por serem mal informados, eu tenho a técnica de ao olhar uma assinatura perceber e de forma técnica, se a mesma foi produzida com convicção, com pouca luz e um silêncio em no máximo 5  minutos eu destrincho a bagaça . . . . .

  5. A notícia é tão absurda que o

    A notícia é tão absurda que o autor do post bem que poderia ter colocado um link para conferirmos o que realmente o procurador do TCU falou…….

    • Fontes.

      http://www.falaprefeitopb.com.br/2015/12/tcu-nao-deve-responsabilizar-temer-por.html

      “….

      ….

      — O entendimento é que, quem assenta ali, eventualmente não participa da gestão do dia a dia do governo. Não é razoável exigir que a pessoa tenha plena ciência do mérito daquilo que está sendo assinado. São despachos de mero expediente que são preparados pela equipe da presidente, que ela designou, sob orientação dela, com entendimentos dela. Até por lealdade institucional e por continuidade administrativa, quem senta ali não vai dizer que não vai assinar porque não concorda — afirmou Oliveira.

      …..

      http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/procurador-que-investigou-pedaladas-nao-ve-responsabilidade-de-temer.html

      Uma afirmação desta responsabilidade so pode ser feita com fontes, pois como dizes é tão absurda que parece até mentira.

      Talvez o repórter da Globo tenha mentido ou inventado, aí retiraria o dito.

      Não transcrevi simplesmente a reportagem por esta ter direitos autorais envolvidos, só transcrevo acima o que pela forma que está escrito seriam palavras textuais do procurador, logo sem direitos autorais.

      • Voce ta certo, Rogerio!!!

        O arrazoado per link de Jardin:

        “— É diferente de um presidente e um vice-presidente de uma empresa, que participam da mesma gestão. O Temer, o Cunha, o Renan ou o Lewandowski podem até assumir ocasionalmente a presidência da República, mas não participaram da formulação daquelas decisões”

        Nao faz sentido algum.  Se a assinatura NAO eh um termo de responsabilizacao sobre o que possa resultar do especifico documento assinado, o que eh entao?

        Conclusao:  eh de mentirinha.

        • Sabe de uma coisa?

          Pensando bem, triste eh ver um “procurador” brasileiro tao analfabeto que nunca ouviu falar do caso da “banalidade do mal”.

          Se conseguir ler, sugiro que ele comece por aqui:

          https://en.wikipedia.org/wiki/Eichmann_in_Jerusalem

          Ou a banalidade do mal dele eh tao importante assim pra ele?

          Ele ja ta acostumado a prejudicar pessoas inventando argumentos juridicoides pra isso -argumentos juridicoides que vao contra toda a jurisprudencia mundial sobre o mesmo assunto?

          Va ser incompetente assim nos quintos dos infernos, viu?

      • Lendo de novo vem em mente um segundo absurdo.

        O procurador diz:

        “…quem senta ali não vai dizer que não vai assinar porque não concorda”, ou seja, assina-se qualquer coisa, mesmo que não concordando (segundo informações psicografadas na assinatura) e por isto não se tem responsabilidade dos atos.

        Existe isto juridicamente?

        • Sim, chama se “banalidade do

          Sim, chama se “banalidade do mal” e resultou em enforcamento no caso mais famoso.

    • Esse ‘procurador” é

      Esse ‘procurador” é antipetista fanático, foi visto diversas vezes nas manifestações fascistas que pediam o impeachment. Por isso essa declaração bisonha, está tudo dentro da lógica dele.

  6. Precedente

    Na qualidade, segundo dizem, de inimigo do PT, o procurador deve ser, no mínimo, fã ardoroso do pior presidente da história da República que, segundo ele próprio afirmou, assinou sem ler o decreto que estabelecia sigilo eterno para documentos de sua lavra e de outros, no exercício da Presidência.

  7. Esses Tribunais de Contas…

    Esses Tribunais de Contas, aliás, tribunais (sic) de coisa nenhuma!

    Essas entidades não têm nenhuma característica ou função que legitime tal denominação. Não têm qualquer função jurisdicional, mas, tão somente administrativa.

    Qualquer decisão oriunda de suas lavras são totalmente suscetíveis de análise por parte do verdadeiro Poder Judiciário.

    São meros apêndices do Legistativo e, por isso mesmo têm atuação quase sempre politiqueira.

    São cabides de empregos que acolhem ex-políticos, muitos deles tão experts em finanças públicas quanto eu, em Físca Quântica!

    Ademais, há algo de estarrecedor: praticamente, todos, os que são pomposamente, alcunhados de “Ministros”, são na verdade personagens de passados sinistros, que num país em que prevalecesse um mínimo de Justiça, estariam, não numa “vida mansa” com empregos vitalícios e salários escandalosos e, sim, encontrar-se-iam em presídios, trabalhando para pagar o próprio alimento consumido diariamente ou, prestando serviço à população em prol do bem comum..

    Quanto aos tais assessores? São meros acessórios, pagos com o nosso dinheiro, para produzir “pareceres”, ou, peças de ficção, na acepção de criação imaginosa e/ou fantasia destinadas a chancelar interesses escusos e/ou inconfessáveis de suas chefias.   

  8. Isso é um demérito…

    Isso é um “demérito” ao grande constitucionalista (sic), segundo seus acólitos, Michel Temer(idade).

    Que grande constitucinalista (sic) é esse que não conhece o princípio legal que estabelece: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, a não ser em virtude de lei”.

    Aprendizes do Gilmar, o mordomo e o assessor, e/ou acessório no TCU.

    Piada pronta! 

  9. Um Vice-debilóde

    Ora, se as assinaturas do vice-presidente não são válidas, então temos um aloprado, um louco ou debilóide usando a caneta para cometer estragos a nação sem ter a menor noção do que está fazendo. Esse lunático precisa ser interditado e as suas ações invalidadas, conforme a lei Civil. Se for possivel colocá-lo  até num sanatório. Se esse monstro for Presidente do Brasil, imagine o estrago de irresponsabilidade que ele poderá causar. O correto é impedi-lo por agir como um debilóide para que mal pior não venha suceder.  Pessoas assim precisam de tutor por tal estado de incapacidade plena, que é a loucura, que não sabe discernir do certo e do errado, claramente demonstrada pelo sr. Michel Temer, pois o mesmo se recusa em reconhecer, quando estava em exercicio, dizendo que não sabia o que estava assinando, se esquivando da responsabilidade. Só poder ser uma debilóide travestido de vice-presidente.  

  10. o tcu poderia até ser um


    o tcu poderia até ser um órgão  importante de assessoramento

    do congresso, como é sua função,  mas  essa pisada na bola de um

    dos seus membros aí desmoraliza  não só o cara…

    desmoraliza toda a instituição… que deveria puni-lo por essa besteira gigantesca..

    se não o punir, assume o mesmo tipo de atitude.

    será que esse cara não está cometendo um  crime de prevaricação?

    • O legislativo deveria mudar de nome os tribunais de contas.

      É uma bela oportunidade do legislativo mudar de nome o TCU, TCEs e TCMs remanescentes, deveriam tirar o título de TRIBUNAL, deixando este reservado para o judiciário, daria mais clareza a função constitucional destes pseudo-tribunais, estes sim tribunais de mentirinha (que fique claro que não estou dizendo que são mentirosos, mas sim que na realidade não são tribunais).

  11. Mas o TCU acaba de firmar jurisprudência, sim!

    O procurador do TCU acaba de dizer que o Temer é um vice decorativo, pois todos os vices são decorativos: se não sabem, se não leem, se não vão deixar de assinar por discordar… Ouviu, Temer! Tu és decorativo! Decorativo de funerária, talvez, mas inapelavelmente decorativo! À la Gilmar: – “De-co-ra-ti-vo, senhores!…”

    Vai, Dilma, tira o Temer e bota um cone de trânsito no lugar! Qualquer cone de trânsito é mais útil ou, pelo menos, mais confiável!

  12. Esta notícia antes da Internet li no Correio do Povo e vi sérias

    Esta notícia antes da Internet li no Correio do Povo e vi sérias consequências ao ordenamento jurídico do nosso país se fosse homologada por uma falha imensa de um tribunal superior.

    Imaginem seria a primeira vez que alguém ocupando um cargo pro tempore se isentaria da responsabilidade do que fez durante a vigência do mandato.

    Se isto fosse acolhido como defesa todos os atos de ocupantes temporários de cargos seriam legalmente anuláveis, quer dizer um vice-presidente de uma empresa, ocupando interinamente o cargo da presidência e assinando um documento que é de prerrogativa do presidente ou de seu interino, no caso de vacância temporária do cargo, poderiam ser anulados na justiça sob a alegação que o interino “não participa no dia a dia da” gestão da empresa.

    Seria mais um pandemônio jurídico num país em que leis muitas vezes não são cobradas.

    O contraexemplo desta teoria absurda foi a postura adotada pela então governadora do estado do Rio Grande do Sul Yeda Crusis, quando o vice-governador Paulo Feijó rompeu com a mesma.  Ela jamais deixou o vice ocupar o cargo nem que fosse por uma hora, pois ela sabia que qualquer ato legal que ele fizesse seria completamente irreversível.

    É muita irresponsabilidade.

    • Cópia da notícia que deu origem a minha preocupação.

      Para mostrar a fonte que deu origem a minha preocupação e a pesquisa sobre o fato, coloco aqui cópia da notícia no Correiro do Povo de 21 de dezembro.

      Ou seja, a notícia não foi resultado de uma noite mal dormida, mas de uma notícia real lida no jornal, que rapidamente se confirmou numa pequena busca a Internet.

  13. Cacete!
    Quando li que iriam

    Cacete!

    Quando li que iriam mandar investigar as assinaturas do Temer cheguei a brincar dizendo que a assinatura dele não valia…

    Putz! Não é que os caras vieram com esse H?

    Inacreditável!

    Parece piada!

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