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Do Estadão
“Estamos satisfeitos com o processo e vamos continuar nessa linha”, disse ao ‘Estado’ o ministro dos Transportes, César Borges.
Estão em análise rodovias no Paraná, no Rio Grande do Sul e no Nordeste. Serão concessões menores, de 200 a 300 quilômetros, mas em áreas em que há tráfego intenso e, por isso, têm potencial de atrair o interesse do empresariado. “Queremos ter a parceria do setor privado, porque o investimento público pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é interessante, mas demorado”, reconheceu o ministro.
Com isso, o governo pretende surfar no interesse demonstrado pelas empresas nas concessões rodoviárias. No primeiro leilão do ano, em setembro, houve oito grupos interessados na BR-050 (MG/GO), embora nenhuma proposta pelo trecho da BR-262 entre Minas Gerais e o Espírito Santo – o que foi considerado pelo ministro um “ponto fora da curva”. Os outros três trechos já licitados receberam entre cinco e seis propostas.
“O processo está tendo um sucesso absoluto, porque estamos colocando o quinto trecho em oferta e a participação das empresas tem sido de no mínimo cinco e no máximo oito.” Com isso, o governo atinge seu objetivo, que é reduzir ao máximo as tarifas, disse.
O ministro não quis antecipar quanto poderá haver de deságio no leilão dos 936,8 km da BR-040, que será realizado na sexta-feira. Ao estimular a competição entre as empresas, o governo tem conseguido descontos de até 52% sobre a tarifa máxima proposta nos editais. “Esse é um número cabalístico, número da sorte”, disse Borges.
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Ele recuou do que havia dito no último dia 17, quando foi licitada a concessão da BR-163 no Mato Grosso do Sul, que teve deságio de 52,7%. Na ocasião, o ministro havia anunciado que jogaria no bicho. “Bicho é contravenção”, lembrou na segunda-feira, 23.
Um deságio desse nível, disse o ministro, torna a Taxa Interna de Retorno (TIR) dos empreendimentos negativa. Mas, do ponto de vista das empresas, o negócio ainda é bom porque elas estimam que as áreas atendidas pelas rodovias crescerão mais do que a média do País. Os cálculos dos editais levam em conta uma taxa de 2,5% ao ano, nos 30 anos da concessão.
O leilão da BR-040 fecha o calendário deste ano. O trecho é considerado, por especialistas, o filé mignon de todas as rodovias licitadas em 2013. “A 040 cruza Minas Gerais em uma área muito rica e abre uma perspectiva para as exportações pelo Rio de Janeiro. Do outro lado, faz a ligação com Brasília”, afirmou o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.
Segundo ele, além das melhorias no transporte de carga, a concessão da rodovia deve ampliar o tráfego de veículos de passeio para turismo, seja rumo ao Rio de Janeiro ou Minas Gerais. “Hoje a estrada é muito perigosa, é uma região montanhosa, com muitas curvas e um traçado muito antigo. A duplicação deve aumentar o turismo entre as cidades.”
Novos leilões. No primeiro trimestre de 2014, o governo espera leiloar a BR-153 de Anápolis (GO) a Gurupi (TO), um trecho de 573 quilômetros. Esse empreendimento estava na versão original do programa de concessões, anunciado em agosto de 2012, mas foi encurtado para tornar-se mais atrativo. Os 244 quilômetros de Gurupi a Palmas (TO) foram excluídos da concessão e serão duplicados como obra pública.
Outros trechos que estavam na lista do Programa de Investimento e Logística, como a “micada” BR-262 (ES/MG) e a BR-101 (BA) passam por avaliação. Poderão ser convertidas em Parcerias Público-Privadas (PPP) ou outro desenho que atraia o interesse das empresas. Também não está descartada a possibilidade de o governo fazer esses investimentos.
Segundo Borges, a ausência de interessados na BR-262 foi importante para fazer os ajustes que determinaram o atual sucesso do programa. Ele conta que a presidente Dilma Rousseff “caiu de cabeça” nos leilões e coordenou pessoalmente a correção de rumo. “Dedico o sucesso a ela.” / COLABOROU RENÉE PEREIRA
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Concessão para construção de Rodovias
Caro Lu Aiko Otta,
Concessão para a cobrança de pedágio em rodovia pública parece ser assunto dominado por todos os partícipes.
Agora falta chegar ao mesmo padrão de entendimento para a construção e recuperação de rodovias federais, serviços que ainda capengam. Outro nó górdio(ainda é? Falta informação decente para obra táo importante para milhões de brasileiros) é a Transposição do São Francisco,
As informações, mesmo existindo, precisam fluir melhor – não se trata de questão política, mas de administração pública.
No ES há uma. a BR-262. É de
No ES há uma. a BR-262. É de dificil duplicação e manutenção por estar em região de montanha. Mas está aí à disposição. Quem se habilita? KKKKK Moleza todos querem!