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Jornal GGN – O novo plano de concessões do Governo Federal, anunciado como uma segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), demonstra uma predisposição maior do Planalto em dialogar com a iniciativa privada.
As incertezas regulatórias, a dificuldade dos investidores de calcular e mitigar os riscos e a consequente impossibilidade de garantir taxas de retorno interessantes são problemas que malograram projetos anteriores, e que precisarão ser atacados nessa nova fase. Para isso, o tom do governo está mais conciliador do que na rodada anterior, em 2012.
O plano continua a hierarquizar os projetos dentro de conceitos de relevância e facilidade de implementação. Mas é menos ambicioso. Ao invés de começar obras do zero, selecionou como prioritários projetos já existentes, o que facilita a visão do empresariado para um dos principais fatores de risco: a estimativa de demanda futura.
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O ambiente regulatório também precisará ser aprimorado. Prazos de licenciamento ambiental deverão ser reduzidos e processos burocráticos otimizados.
Créditos para as concessionárias
As potenciais concessionárias esperam uma definição sobre o uso de project finance, uma modalidade de crédito que não compromete os limites das empresas.
O custo de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estará maior. Os créditos com juros subsidiados serão limitados a um teto mais baixo e para conseguir o volume máximo as empresas precisarão conquistar a participação do mercado via emissão de debêntures.
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“Há fortes incentivos à emissão de debêntures e o investidor poderá reduzir seu custo em até dois pontos percentuais se optar por emitir o máximo previsto desses papéis”, afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Mas o setor privado é menos otimista sobre o uso desses títulos. É opinião de alguns especialistas que para tornar a proposta do governo possível, o mercado brasileiro teria que absorver R$ 24 bilhões em debêntures de infraestrutura nos próximos três anos. R$ 8 bilhões por ano.
Chega-se a esse número considerando a previsão do governo de investimentos na casa de R$ 69,2 bilhões até o fim de 2018. O limite de cobertura do BNDES de 70% equivale a R$ 48 bilhões e como nem tudo será liberado com juros subsidiados é razoável imaginar que cerca de metade tenha que vir desses papéis. Criados em 2011, os debêntures em infraestrutura têm um estoque acumulado de R$ 11 bilhões.
As novas regras de cada modal
Pelo menos as ideias são claras. O que vai definir o sucesso é a capacidade do governo de definir os projetos e a execução eficiente.
Mas as regras são diferentes para cada modal. A malha ferroviária, por exemplo, foco principal do plano, que deve receber investimentos na casa de R$ 86 bilhões, ainda precisa de detalhamento sobre o modelo de licitação.
A previsão de investimentos é engrossada por projetos que ainda estão em fase inicial. A ferrovia transoceânica, por exemplo, que representa quase metade do volume total de investimentos em ferrovias. O governo espera que o setor privado coloque R$ 40 bilhões no trecho brasileiro da obra, e conta com o interesse chinês, que já fez promessas de investimentos na obra.
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Para as estradas de ferro, as licitações devem funcionar com um de dois sistemas: por maior outorga onerosa ou compartilhamento de investimento.
Em números absolutos, o segundo modal apresentado no plano são as rodovias, com previsão de investimentos de R$ 66 bilhões.
A inciativa privada elogiou a decisão do governo de segmentar as concessões em lotes de 397 quilômetros, menos da metade dos 812 quilômetros de cada um dos lotes das licitações de 2012. A redução excluiu trechos com baixo volume de tráfego, o que deve atrair mais investidores de menor porte.
Taxa de retorno e as exigências de investimentos
As taxas de retorno, no entanto, ainda precisam ser discutidas. As atuais concessionárias pedem taxa de 10 a 11% para executar os novos investimentos, que não estavam previstos. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa disse que o governo está analisando o pleito e que a definição será caso a caso.
Além disso, a fase anterior de concessões exigia a duplicação dos trechos em cinco anos. Esse pré-requisito mudou. Agora, o que vai definir o prazo de duplicação são os estudos de viabilidade.
O critério de menor trecho para o arremate das concessões, criticado pela iniciativa privada por limitar lucros e investimentos em melhorias, foi abandonado. Volta do modelo de outorgas, na qual a concessionária ou consórcio paga um bônus para o governo para operar o serviço público.
“O que era visto como heresia, no passado, passou a ser aceito, como é o caso da outorga e dos preços de mercado”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Leia também: Brasil precisa rever modelo de licitação para concretizar investimentos chineses
O setor portuário deve ser o mais afetado, já que a MP dos Portos havia abolido a outorga onerosa e adotado critérios de maior movimentação de cargas e menor preço de tarifas.
Na lógica privada, o balanço geral do novo plano é de que ele representa um avanço. O programa promete investimentos de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões até 2018. Isso poderia adicionar entre 0,2 a 0,4 ponto ao ano no PIB.
Leia também: O fim inglório da EPL, a que veio para organizar as concessões
Os projetos prioritários em cada setor
Ferrovias: linha entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA), avaliada em quase R$ 10 bilhões; linha entre Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES), estimada em R$ 7,8 bilhões
Rodovias: Ponte Rio-Niterói e trecho de Ubatuba ao Rio de Janeiro da rodovia Rio-Santos.
Portos: Terminais nos portos de Santos e Pará. E nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.
Aeroportos: Nas capitais Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. E em municípios de São Paulo (Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e o de Amarais, em Campinas) e Goiás (Caldas Novas).
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Nada como a necessidade para
Nada como a necessidade para ‘abrir” nossa mente e novas possibilidades.
Mudando de assunto…
E a respeito dos ROYALTIES roubados do Rio de Janeiro? Como fica o RJ depois da QUEDA de produção da Petrobrás?
Não roubaram usando o argumento de que IRIA aumentar?
Bom, tanto faz o argumento. O alvo sempre foi a grana, não é mesmo?
E aí SP, vamos fazer uma reforma tributária? Vamos? Tá a fim? rsrsrs Me engana que eu gosto meu caro paulista!
A estrutura dos impostos é ótima no Brasil, não é mesmo?
Quem é a força com INTERESSE em não reformar? As elites? Tem certeza?
Pergunte para as ESQUERDAS de SP!!!
E aí, só aí, a ficha vai cair do porque.
Tem alguma diferença entre
Tem alguma diferença entre ”Concessão” e ”Privatização”?
Como seu tivesse 5 anos, me expliquem.
Eu entendo assim:
Privatização é pra sempre.
Concessão é pra 587 anos, renováveis pelo mesmo periodo.
E em ambos os casos, o governo pode romper contratos–desde que seja Mega Urgente.–não está escrito.mas rompe se achar ”necessário”. Ou não rompe.Essa nem é a questão.Digamos que tudo corra bem.
Qual a diferença,hein?
Faltou a biooceânica de “papel”!
Acho que finalmente com esta (última) tentativa de deslanchar projetos o Nassif desiste de falar de PAC….
O capitalismo
Nós cidadãos minimamente esclarecidos sabemos que o capitalismo ainda é o dono da bola.Políticas sociais são louváveis e necessárias para o crescimento de uma nação.Sabemos também que força do dinheiro é que impõe as regras do jogo.Se tu não podes com o “inimigo” alia-te a ele, é a batida moral da história.
HIdrovia ?
Se a linha Lucas do Rio Verde até Mirituba é prioritária ( enrolada em licenciamento ambiental desde 2013 ), a continuação deste tronco rodo ( BR 163 ) – ferroviario, esta faltando a “perna” final que é a hidrovia de Mirituba ao Porto de Santarem (Pará ).
Acho dificil a esquerdolandia
Acho dificil a esquerdolandia ter atitude pro-empresarial. Eles enxergam sempre empresario como bandido e isso o empresario percebe. A atitude é ruim sempre, desconfiada, agressiva. Dou mas não dou, concedo mas não concedo,
empresario é tudo pirata e sonegador, quem cuida da concessão pensa assim e isso fica claro nos editais.
Nesse comentario vc
Nesse comentario vc tipicamente voltou a ser…Andre Araujo. Nem todo empresario eh bandido, mas que ha predisposicao para mamar com juros subsidiados isso ha. Deve ser o tal ” espirito” animal…provavelmente de um mamifero.
Langoni non mi piace, ma è vero!
“A concessão é uma privatização envergonhada. Uma concessão de 25 anos, renovável por mais 25, é uma privatização” Carlos Langoni
Um partido desprezando aqueles que o elegeram!
Na China teriam feito um joint-venture, com o Estado sendo majotitário. Aqui… deixa prá lá. Para que o PSDB quer o poder se o PT(?) esta executando seu programa?
“Dialogo” ou melhor escrevendo……
Necessidade, pois traduzindo o PIL 2 , a mensagem é clara: Só serão beneficiados, em parte, com juros subsidiados, os projetos que terão aceitação, em primeiro lugar pelo “mercado” ( os bandidos especuladores, cruéis espoliadores do povo…..e demais adjetivos tão caros a esquerda “anos 60 ” ) de debentures, e que consigam realizar aportes significativos “na frente”, se responsabilizem na formação de SPEs com “project finance” estruturado pelo, novamente “o mercado”. O resto, que não conseguir: fica pro PIL 3.
” Facilitar o licenciamento ambiental, regras burocráticas e instrumentos legais” : Pergunta: Já combinaram com os “trocentos” orgãos ambientais ( estaduais, municipais, federais), FUNAI, os varios Ministérios Publicos Estaduais e Federal ( ambientais, licitatórios, etc.. – tem promotor demais ), e o TCU, já comunicaram aos excelsos ministros alguma mudança nas regras do jogo ???????????? Dos nobres congressistas – nem comento.
Fala sério, fazer anuncio de plano, projeto, é só pegar o computador e descrever as boas intenções, já botar pra funcionar, pelo menos começar , é que é o problema.
Tenho visto na TV,
Tenho visto na TV, principalmente na Globo, críticas porque o governo criticava o modelo de concessões da era FHC, e agora, a Globo diz que o governo Dilma faz o mesmo, será? Vamos ver: o modelo de concessões das rodovias continua sendo o leilão inverso, ganha quem oferecer o menor preço do pedágio. As ferrovias e portos é que foram alterados os modelos, e não por vontade própria, mas porque tentaram um modelo que beneficiasse mais a sociedade, como no modelo das rodovias, como viram que não funcionou, partiram para o modelo antigo.
Se estivéssemos em outro momento, que não esse do acirramento da crise em função das escolhas do governo, que na minha opinião foi acertada, uma vez que tivéssemos por anos e anos seguidos recordes de criação de empregos, mesmo o mundo em crise, tenho certeza que o modelo, em momento distinto da conjuntura atual, seria outro.
Fico simplesmente revoltado
Fico simplesmente revoltado com estas manipulações deslavadas da Globo News!
> Comparar o PIL à pirataria dos tucanos. Criticavam a privatização e agora fazem o mesmo.
> Afirmar que a “crise” que passamos é fruto de medidas erradas tomadas pelo governo nos anos anteriores.
Abdicaram definitivamente de informar corretamente os assinantes.
O governo está em dívida com sua base ideológica
O governo e PT diz que não é privatização, concessão, mas eu pergunto: Vocês já viram uma concessão voltar para o poder público??? Se viram me falem alguma…
No transporte público ninguém quer mexer no vespeiro, Haddad deveria ir a Márica/RJ para aprender.
Mamar nas tetas. Esporte Nacional!
O empresariado nacional é cheio de criatividade para mamar nas tetas do governo.O programa do governo tenta organizar este esporte nacional. O programa do Moro tenta acabar com este centenário esporte.
Os únicos ramos onde os empresários não precisam do empurrãozinho do governo são o tráfico de drogas, a escravização de seres humanos, transmissão e realização de jogos de futebol, e outros mais… Todos ilegais e fora da lei.
Correr riscos financeiros não é muito apreciado por aqui. Preferem se associar aos bandidos fardados, milícias e “autoridades” constituídas. É lucro certo!
Querem juros subsidiados e
Querem juros subsidiados e maiores taxas de retorno e criticam o governo pelo bolsa família, com aquele argumento de ensinar a pescar. Isso é uma bolsa caviar. A hipocrisia se completa com o silêncio das panelas.
Cinismo
Dentre os (poucos) recursos que ainda se tenta usar para defender o governo Dilma, seguramente o cinismo não está entre os melhores. Dos pés à cabeça e cada vez mais, Dilma se mostra ganha pela ideologia que deveria ter perdido as eleições, parecia ter perdido, mas está no poder como nunca: o neoliberalismo. Nem vou gastar meu tempo com este papo de concessão é diferente de privatização, pois tal ”diferenciação” beiraria ao ridículo não fosse tal cínica, uma pilantragem, com o perdão da expressão.
Na essência, concessão, privatização, superávit, arrocho, juros, investiment grade e outros são a mesma política aplicada no Brasil há três décadas, aquela que prega a total incapacidade do Estado para investir, para cuidar daquilo que deveria ser de todos, cujos resultados desatrosos todos somos testemunhas. Não exitiria um outro caminho?
Tenho certeza de que existe. Assim como tenho certeza que este caminho não cruza com o da Presidente Dilma. Não há mais como negar: Dilma é mais tucana que muito tucano.
E lá se vai a última bandeira
E lá se vai a última bandeira do PSDB!!!
Roubaram a privatização deles…
Juros apontando pra 15%,
Juros apontando pra 15%, reforma previdenciária e trabalhista e agora privatização. Foi pra isso que o PT vendeu a alma pra se eleger?
A volta da outorga é uma
A volta da outorga é uma grande, indiscutível derrota para o povo.
Essa é a prova de que a decisão foi correta!
O fato de petistas discordarem….
Outorga gerará receita para um governo quebrado, e a modicidade tarifária pretendida no passado havia se tornado modicidade de investimentos…