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A África do Sul acionou a Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel por genocídio, pelos ataques contra o povo palestino na Faixa de Gaza. O principal órgão judicial das Nações Unidas (ONU) confirmou o recebimento da acusação na última sexta-feira (29).
Na petição de mais de 80 páginas, a África do Sul afirmou que Israel estaria violando a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, adotada por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em 1948.
“Os atos e omissões de Israel que a África do Sul se queixa têm caráter genocida porque provocam a destruição de uma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico de palestinos na Faixa de Gaza”, diz o requerimento.
Joanesburgo acusou Israel de “não agir para impedir a realização de um genocídio, por conspirar para a realização de um genocídio e por impedir a investigação e a punição de um genocídio“, violando “as suas outras obrigações fundamentais ao abrigo da Convenção sobre o Genocídio”.
Dessa forma, a África do Sul pede à CIJ uma ordem provisória para que Tel Aviv suspenda imediatamente suas operações militares contra o povo palestino em Gaza.
Mas, vale ressaltar, este é o início de um longo processo, considerando os prazos da justiça internacional.
Reação
Em reação, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Lior Haiat, classificou a acusação como “difamação“. Segundo ele, a denúncia “carece de base factual e jurídica e constitui uma exploração desprezível e desdenhosa do Tribunal“.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, também rejeitou a acusação. “Gostaria de dizer uma palavra sobre a falsa acusação da África do Sul de que Israel está ‘cometendo genocídio’. Não, África do Sul, não fomos nós que viemos cometer genocídio, foi o Hamas. Eles matariam a todos nós se pudessem”, disse.
A África do Sul. por sua vez, destacou na petição que “condena todas as violações do direito internacional por todas as partes, incluindo os ataques a civis israelenses e à tomada de reféns pelo Hamas”, mas que “nenhum ataque armado ao território de um Estado, por mais grave que seja — mesmo um ataque que envolva crimes atrozes — pode, no entanto, fornecer qualquer justificativa possível ou defesa contra violações da Convenção de 1948”.
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– Israel é o estado invasor
– Israel é o estado usurpador
– Israel é o estado opressor
– Israel é o estado ditador
– A Palestina é vítima flagrante do assalto, do genocidio e do terror.