França declara apoio ao TPI, após pedidos de mandados de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas

Ana Gabriela Sales
Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.
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Na contramão de países ocidentais, a França afirmou que “apoia o TPI, a sua independência e a luta contra a impunidade em todas as situações”. Confira repercussão internacional do ato

Abed Rahim Khatib/Anadolu

A França declarou apoio, no final da noite desta segunda-feira (21), ao Tribunal Penal Internacional (TPI), após o procurador-chefe do órgão, Karim Khan, solicitar a emissão de mandados de prisão contra membros do alto escalão do governo de Israel e também contra líderes do Hamas, por crimes de guerra e contra a humanidade no conflito em Gaza.

Na contramão de países ocidentais, aliados de Israel, o Ministério das Relações Exteriores da França emitiu comunicado afirmando que “apoia o Tribunal Penal Internacional, a sua independência e a luta contra a impunidade em todas as situações” e que o país “alerta há muitos meses sobre a necessidade do estrito cumprimento do direito humanitário internacional e, em particular, sobre a natureza inaceitável das perdas civis na Faixa de Gaza e o acesso humanitário insuficiente”.

Em relação ao Hamas, o país reiterou que “no dia 7 de outubro, a França condenou os massacres antissemitas executados pelo Hamas. Este grupo terrorista assumiu a responsabilidade por ataques bárbaros contra civis, acompanhados de atos de tortura e violência sexual que ele próprio documentou, inclusive através da sua transmissão e celebração”.

Segundo a França, “uma solução política duradoura” é a “única” forma de “restabelecer um horizonte de paz”, conclui a chancelaria. 

Repercussão

A ação da França foi fortemente repercutida em manchetes de capa dos principais sites de notícias franceses, nesta terça-feira (21).

Segundo a RFI, os jornais Le Monde e Libération relatam que vários políticos de esquerda franceses aprovaram a decisão do governo francês.

Já o diário conservador Le Figaro informou que a advogada especializada em Direitos Humanos Amal Clooney, mulher do ator George Clooney, fez parte da equipe de oito peritos judiciais internacionais que avaliaram as possíveis provas de crimes de guerra cometidos em Gaza. 

Entenda o caso

Ontem, o procurador-chefe do TPI solicitou aos juízes da corte a emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro isralense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, a partir de acusações de “extermínio”, execuções “deliberadas de civis” em conflito e uso da “fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária”. 

Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu Gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, são responsáveis criminais pelos seguintes crimes de guerra e crimes contra a humanidade, cometidos no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023“, declarou Khan, em vídeo publicado nas redes sociais.

No caso do Hamas, estão na mira do Tribunal o líder Yahya Sinwar; o chefe das Brigadas Al Qassem, braço militar do grupo, Mohammed Diab Ibrahim al-Masri; e o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh. Neste caso, as acusações incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual na detenção”.

Efeitos

Agora, o painel de juízes do TPI irá analisar a solicitação de Khan sobre os mandados de prisão.

É importante lembrar que Israel não é membro do Tribunal e não reconhece sua jurisdição, mas os territórios palestinos foram admitidos como estado membro em 2015.

Sendo assim, caso haja a emissão dos mandatos, os políticos israelenses não podem ser presos dentro da própria nação, mas a ação pode comprometer viagens dos acusados para países membros do TPI, locais onde os mandatos devem ser cumpridos.

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