Promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional pede mandado de prisão contra Netanyahu

Ana Gabriela Sales
Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.
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Karim Khan também pede mandados de prisão para o ministro da Defesa de Israel e líderes do Hamas por crimes de guerra

Primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. | Imagem: Captura de tela/Reprodução de vídeo/X

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, solicitou nesta segunda-feira (20) a emissão de mandados de prisão contra membros do alto escalão do governo de Israel e também contra contra líderes do Hamas, a partir de acusações de crimes de guerra e contra a humanidade no conflito que dizimou Faixa de Gaza.

Em entrevista à CNN, Khan afirmou que, no caso de Israel, os alvos do mandados de prisão são o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, acusados de “extermínio”, execuções “deliberadas de civis” em conflito e uso da “fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária”. 

Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu Gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, são responsáveis criminais pelos seguintes crimes de guerra e crimes contra a humanidade, cometidos no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023“, declarou Khan, em vídeo publicado nas redes sociais.

No caso do Hamas, estão na mira do Tribunal o líder Yahya Sinwar; o chefe das Brigadas Al Qassem, braço militar do grupo, Mohammed Diab Ibrahim al-Masri; e o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh. Neste caso, as acusações incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual na detenção”.

Possíveis efeitos

Agora, um painel de juízes do TPI irá analisar a solicitação de Khan sobre os mandados de prisão. Vale ressaltar que Israel não é membro do Tribunal e não reconhece sua jurisdição, mas os territórios palestinos foram admitidos como estado membro em 2015.

Sendo assim, caso haja a emissão dos mandatos, os políticos israelenses não podem ser presos dentro da própria nação, mas a ação pode comprometer viagens dos acusados para países membros do TPI, locais onde os mandatos devem ser cumpridos.

Reações

No dia 26 de abril, Netanyahu afirmou que qualquer decisão do TPI não afetaria as ações de Israel, mas estabeleceria “um precedente perigoso”. Hoje, as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) afirmaram que irá avançar com sua ofensiva militar na cidade de Rafah, no sul de Gaza, com objetivo de acabar com o Hamas.

Ainda nesta manhã, o ministro das Finanças de Israel e chefe do partido “Sionismo Religioso”, Bezalel Smotrich, afirmou que a ação é “o último prego no desmantelamento do Tribunal político e antissemita“, e que “Israel continuará a defender-se e a erradicar os seus inimigos“.

Já o Hamas afirmou que a decisão do TPI confunde o agressor com a vítima.

Vale lembrar também que este caso no TPI é separado de um caso de genocídio contra Israel que tramita na Corte Internacional de Justiça (CIJ), também com sede em Haia.

Com informações da CNN e The Guardian

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