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A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou, nesta sexta-feira (26), que Israel tome todas as medidas “ao seu alcance” para prevenir atos de genocídio na Faixa de Gaza. A juíza Joan E. Donoghue leu a decisão temporária sobre o caso nesta manhã, na sede do tribunal, em Haia, na Holanda.
A Corte decidiu também prosseguir com o processo aberto pela África do Sul contra Israel por violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, em reação aos ataques contra o povo palestino em Gaza, desde o início do conflito entre Tel Aviv e o Hamas, em 7 de outubro.
Donoghue declarou que os juízes decidiram que “pelo menos algumas alegações que a África do Sul são plausíveis” e que a Corte tem jurisdição para julgar se Israel cometeu ou não genocídio.
A partir disso, por 16 votos contra 1, a Corte decidiu determinar que Israel deve garantir “com efeito imediato” que as suas forças não cometam nenhum dos atos abrangidos pela convenção de Genocídio.
Além disso, Tel Aviv deve tomar medidas imediatas para melhorar a situação da ajuda humanitária em Gaza e deve submeter à Corte um relatório – no prazo de um mês – especificando quais medidas foram tomadas.
A decisão estabelece ainda que grupos terroristas que atuam em Gaza, como o Hamas, devem observar e cumprir as mesmas regras.
Decisão definitiva pode demorar anos
Apesar de positiva, a decisão sobre o caso é temporária e não ordena um cessar-fogo sobre o conflito. Além disso, mesmo sendo uma determinação vinculante, a Corte de Haia não pode obrigar um Estado a cumpri-la.
Vale lembrar que, na prática, uma sentença definitiva sobre se Israel comete ou não genocídio em Gaza ainda pode demorar anos para sair.
Reações
Após a leitura da decisão, a África do Sul logo de manifestou e afirmou que esta é uma “vitória decisiva” para o Estado de direito internacional, além de ser um marco significativo na busca de justiça para o povo palestino.
O Hamas também saudou a decisão da Corte. “A decisão do Tribunal de Justiça [Internacional] é um desenvolvimento importante que contribui para isolar Israel e expor os seus crimes em Gaza”, diz. comunicado.
Já o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou que Israel tem atuado em uma “guerra justa, como nenhuma outra” e que continuará a defender a si mesmo e aos seus cidadãos, ao mesmo tempo que adere ao direito internacional.
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A competência para impor cessar fogo, autorizar operações militares e/ou legitimar sanções diplomáticas para forçar o cumprimento de suas resoluções é do Conselho de Segurança da ONU e não da Corte Internacional de Justiça. Dito isso, o jornóialista da Folha não percebeu que ao dizer que Israel deve tomar medidas para evitar o genocídio, a Corte não apenas desaprovou os métodos utilizados até a presente data (bombardeio indiscriminado de prédios, escolas, hospitais, etc…) como também obrigou aquele país a não mais utiliza-los sob pena da operação ser classificada ao final como ato genocida expressamente vedada pela decisão. Israel terá que reduzir as operações militares ou interrompe-las para cumprir a parte da decisão que o obriga a permitir a entrada de comida, água, etc… E não poderá mais realizar deslocamentos forçados. A derrota do militarismo expansionista sionista está mais do que evidente na decisão. Isso é algo que não pode passar despercebido.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Nassif, será que a ONU também receberá a acusação de antisemitismo e o pedido de censura, por parte dos aloprados apoiadores e defensores da carnificina genocida que o estado de Israel, considerado como sendo invasor e usurpador do território palestino, executa de forma hedionda, ilegal e desumana contra a população palestina rendida, indefesa e desesperada?
Até quando os supostos países do primeiro mundo continuarão de olhos fechados e rostos virados, para fugirem das suas responsabilidades e continuarem vendendo suas almas ao fechado clube das guerras e dos fabulosos lucros que elas lhes proporciona?
Ddcisão forte essa da Corte Internacional de Haia. A juiza Joan (sem braço?) recomenda a Israel: ” filho, pare de massacrar seus irmãozinhos se não mamãe bate na mãozinha”. Agora vá brincar.