Os problemas legais no entorno de Donald Trump

O ex-presidente americano Donald Trump deixa a corte criminal de Manhattan, em Nova York, em maio de 2024. Foto: Caio Guatelli/Fotos Publicas

A condenação no caso de suborno à atriz pornô Stormy Daniels é apenas uma das diversas implicações judiciais que envolvem Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos.

Apesar das implicações em torno do cenário político, a influência de Trump junto ao eleitorado segue praticamente inalterada, em especial entre os eleitores mais conservadores e aqueles que defendem o nacionalismo branco.

Tal resiliência é creditada à natureza polarizada do ambiente político, onde a opinião pública mostra-se menos suscetível a mudanças por conta dos escândalos legais, o que traz ainda mais desafios para aqueles que defendem a democracia ao lidar com uma figura pública como o presidente reeleito.

Caso Stormy Daniels

Em abril de 2024, Trump foi condenado por 34 acusações de falsificação de documentos, relacionadas a um pagamento de 130.000 dólares à ex-atriz de filmes adultos Stephanie Clifford, conhecida como Stormy Daniels. O pagamento visava silenciar uma alegada relação extraconjugal.

A sentença foi anunciada nesta sexta-feira (10/01), onde Trump foi condenado. O juiz Juan Merchan determinou que Trump não possui imunidade presidencial nesse caso, pois as ações não estavam relacionadas às suas funções oficiais.

Tentativa de Reverter as Eleições de 2020

O procurador especial Jack Smith apresentou um documento detalhando os esforços “cada vez mais desesperados” de Trump para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020. As acusações incluem conspiração para defraudar o governo, obstrução de procedimentos oficiais e conspiração para violar direitos civis. Smith argumenta que as ações de Trump foram “conduta criminosa privada” e não parte de seu papel como presidente.

Assalto ao Capitólio

Em agosto de 2023, Trump foi acusado de quatro crimes relacionados ao ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA, incluindo conspiração para violar direitos e obstrução de um procedimento oficial. No entanto, com sua iminente posse presidencial, o procurador Jack Smith solicitou o encerramento do caso, citando que a Constituição impede o julgamento penal de um presidente em exercício.

Documentos Classificados de Mar-a-Lago

Trump também enfrentou acusações relacionadas ao manuseio inadequado de documentos confidenciais encontrados em sua propriedade de Mar-a-Lago. Contudo, a juíza Aileen Cannon arquivou o caso, alegando ilegalidade na nomeação do procurador especial Jack Smith.

Impacto da reeleição

A posse de Trump na Casa Branca, programada para 20 de janeiro, vai retirar ou adiar os processos contra o presidente que estejam em andamento na Justiça devido à doutrina do Departamento de Justiça que impede o julgamento de presidentes em exercício.

No entanto, algumas acusações a nível estadual, como o caso na Geórgia sobre tentativa de reverter os resultados eleitorais, permanecem pendentes e podem ser retomadas após o término de seu mandato.