Um grande projeto de participação popular nas políticas internacionais está sendo realizado no Brasil, com as colaborações finais da população em uma ampla consulta pública. Trata-se da Cúpula Social do G20, também chamado G20 Social.
Enquanto as autoridades dos Estados-membros do G20, bloco das maiores economias do mundo, estão reunidas nesta semana em Nova York para apresentar propostas e debater as principais preocupações mundiais – desde pilares econômicos de acordos comerciais à mitigação do colapso climático e revisão do papel de organismos internacionais -, os próprios brasileiros e demais populações do mundo poderão colaborar com este debate.
O Brasil exerce hoje a Presidência do G20 e, nesta quarta-feira (25), o presidente Lula fez seu discurso de abertura do evento, apontando como eixos de mudança que ele quer aplicar no bloco uma ampla revisão da Carta da ONU, o tratado que rege a entidade, e um mecanismo internacional para pressionar pela taxação das grandes fortunas em todos os países.
O encontro desta semana em Nova York é uma das reuniões prévias do G20. Em novembro, nos dias 18 e 19 deste ano, é que haverá a Cúpula de Líderes do grupo, realizado no Rio de Janeiro, no Brasil. Na ocasião, ocorrerá a apresentação final das propostas populares que estão sendo trabalhadas atualmente.
A participação popular está sendo viabilizada por um meio de uma plataforma digital chamada Brasil Participativo. Nela, há um resumo do texto-base que a Presidência de Lula apresentará em novembro na Cúpula final. E é em base neste texto, que qualquer cidadão poderá opinar e acrescentar sugestões de eixos que devem ser trabalhados pelos países do G20.
No documento, são três os tópicos principais que irão compor o texto do Brasil como líder do G20: “Sustentabilidade, mudança do clima e transição justa” [acesse aqui]; “Combate à fome, pobreza e desigualdade” [aqui] e “Reforma da Governança Global” [leia o texto e participe aqui].
É neste último tema que o presidente Lula apresentou a sua proposta de refomar a Carta da ONU. Mas o texto ainda amplia essa medida: busca reformular todas as instituições internacionais, para permitir um melhor multilateralismo e “ampliar a participação dos países do Sul global em fóruns decisórios”.
Também em Governança Global, o texto final do G20 determina a participação social nas decisões globais e defende a “tributação justa e distribuição de renda“.
Cada um destes tópicos podem ser comentados pela população na Plataforma. Nela, cada um destes três tópicos são expostos, parágrafo por parágrafo, para serem debatidos e inseridos os comentários. A data de encerramento desta participação é o dia 31 de outubro, quando as contribuições serão sistematizadas e analisadas por uma equipe de especialistas, que irão incluir no texto final.
Nos dias anteriores à reunião dos Líderes mundiais, uma Cúpula Social será dedicada a analisar essas colaborações e participação popular, aprovando o documento que será apresentado por Lula aos líderes no encerramento do evento global, no Rio de Janeiro.
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Sem controlar (se possível acabar) os lavanderias, as ilhas do pirata, eufmisticamente conhecidas por “paraíso fiscais’… nada feito. TODAS. Do caráter “ilha do pirata” da Suiça, as Caiman, uma ficção.