Resolução de Brasil e Alemanha sobre espionagem é aprovada na Assembleia Geral da ONU

Do O Globo
 
Assembleia Geral da ONU aprova resolução de Brasil e Alemanha sobre espionagem
 
Documento pede fim da vigilância eletrônica excessiva e expressa preocupação com o impacto das práticas nos direitos humanos

NOVA YORK — Na primeira resposta internacional de peso às denúncias da espionagem do governo americano, a Assembleia Geral da ONU, aprovou nesta quarta-feira uma resolução de iniciativa brasileiro-alemã sobre direito à privacidade digital. Em novembro, a Terceira Comissão das Nações Unidas – encarregada de cuidar de temas sociais, culturais e humanitários – aprovou por consenso o projeto de resolução que pede o fim da vigilância eletrônica excessiva e expressa preocupação com o impacto dessas práticas nos direitos humanos.

Outros 55 países – entre eles Argentina, França, Espanha, Holanda, Indonésia, Rússia, Suíça e Turquia – acabaram incluindo seus nomes como copatrocinadores da resolução, apresentando-a, portanto, junto com o Brasil e a Alemanha. Sem mencionar nenhum país especificamente, o documento defende o estabelecimento de mecanismos independentes de supervisão, “capazes de assegurar a transparência do Estado e sua responsabilização em atividades relacionadas à vigilância das comunicações”, e reafirma o direito do ser humano à privacidade “e a não ser submetido a ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, em sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência”.

– Acreditamos firmemente que os direitos à privacidade e à liberdade de expressão devem ser respeitados tanto online quanto offline – disse a delegada americana, Elizabeth Cousens Cousens.

“A vigilância ilegal das comunicações, sua interceptação, bem como a coleta ilegal de dados pessoais constituem atos altamente intrusivos que violam o direito à privacidade e à liberdade de expressão”, enfatiza o texto.

Brasil e Alemanha se uniram na indignação ao saber que suas chefes de Estado, a presidente Dilma Rousseff e a chanceler federal Angela Merkel, foram pessoalmente espionadas pela NSA. Os dois países sugeriram a revisão de “procedimentos, práticas e legislação no que tange à vigilância das comunicações, sua interceptação e coleta de dados pessoais, inclusive a vigilância, interceptação e coleta em massa”.

As denúncias escandalizaram a Europa. No início de novembro, a Comissão Europeia cobrou dos EUA mudanças na legislação para dar mais proteção aos cidadãos europeus. A comissária de Justiça europeia, Viviane Reding, pediu a congressistas americanos que cumpram as promessas feitas em Washington de dar mecanismos jurídicos a todos os cidadãos europeus que se sintam lesados pelo mau uso de seus dados on-line.

 

Redação

5 Comentários

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  1. E pensar que as nossas fontes

    E pensar que as nossas fontes de informações tradicionais criticaram o pronunciamento de Dilma na ONU contra a bisbilhotagem.

    1. A velha mídia, segundo o Nassif

      Faz isso porque antes de tudo é colonizada, pensa e trabalha o país como uma colônia, sua atuação como partido politico de oposição a leva não só a se opor ao governo como tambem aos interesses nacionais.

  2. ““A vigilância ilegal das

    ““A vigilância ilegal das comunicações, sua interceptação, bem como a coleta ilegal de dados pessoais constituem atos altamente intrusivos que violam o direito à privacidade e à liberdade de expressão”, enfatiza o texto”:

    “Atos altamente intrusivos” PARA VOCES.   PARA VOCES.  Pra mim sao agressoes mesmo. Eu nao consigo apontar para um link com o mouse, ligar o computador, selecionar texto, escrever uma unica letra que seja,sem um filho da puta nas minhas costas AO VIVO.

    Sim, eh o AO VIVO mesmo que eh a agressao.  Linha direta de mentalizacao a Ivan Moraes pra qualquer filho da puta do mundo que quizer, patrocinada pelo governo dos Estados Unidos.

    Agressao constante, ininterrupta.

  3. Novo Brasil

    Nosso país assumindo pro-atividade no cenario internacional. Não temos nenhuma saudades da foto catastrofica do ex-presidente FHC com o ex-presidente americano Clinton em suas costas, as maos sobre seus ombros. A foto da subserviencia. De um país que se ajoelhava ao FMI e ao apoio norte-americano para emprestimos de país colonia. Realmente, nunca dantes neste país pudemos ver o Brasil colocando os USA em situação altamente desagradavel.

  4. Porquê os meios de comunicação repercutiram pouco essa notícia?

    È a Lei  Ricúpera de Imprensa : O que é bom pra eles nos escondemos!

    O Aécio deitou falação no episódio da NSA , ele recriminou a Presidenta e falou da Tribuna do Senado que se fosse Presidente iria ao encontro do OBAMA, e que tudo era puro marqueting.

     

     

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