A juíza Dione Cerqueira Silva, da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Relações de Consumo, Cível, Comercial, Família e Sucessões, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha, na Bahia, suspendeu a festa de São Sebastião em Quijingue, pela qual a prefeitura teria um gasto estimado de mais de R$ 1 milhão, valor destinado majoritariamente ao pagamento do cachê de artistas.
A decisão foi baseada no fato de que o município decretou estado de emergência financeira e, por isso, a administração pública deveria alocar recursos para atender as demandas da população.
“Se é verdade que o lazer é direito de todos e que deve ser assegurado e fomentado, principalmente em datas quando tradicionalmente a comunidade se reúne para comemorações, impõe-se também observar que os gastos devem guardar correlação com a realidade financeira e orçamentária da cidade, sob pena de se relegar todos os outros direitos à inefetividade completa”, defendeu a juíza.
De acordo com os promotores, a prefeitura deve priorizar os recursos públicos para a resolução de questões emergenciais e de caráter estrutural, pois a contratação de artistas de renome nacional comprometeria o uso de recursos que podem ser direcionados à recuperação financeira do município e à manutenção dos serviços públicos essenciais.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (17), em caráter de urgência, a partir de uma ação civil pública protocolada contra o Município de Quijingue e o prefeito José Romero Rocha Matos Filho, o Romerinho (Avante).
Em Quijingue, quase 80% dos funcionários públicos não receberam as remunerações de dezembro. O prefeito também indicou expressiva perda de capacidade de manter a continuidade da prestação dos serviços públicos, inclusive os essenciais, em decreto.
Para a festa, seriam contratados: Devinho Novaes (R$ 170 mil), Solange Almeida (R$ 280 mil), Toque Dez (R$ 200 mil), Tayrone (R$ 220 mil), Acácio Ferinha da Bahia (R$ 60 mil), e Favorita A Mais Gostosa da Bahia (R$ 40 mil).
*Com informações do Conjur e BNews.
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Dudu
22 de janeiro de 2025 7:45 amInteressante que as mídias não dão o devido DESTAQUE ao partido político de DIREITA (AVANTE) do prefeito envolvido.
Moacir Rodrigues de Pontesss
22 de janeiro de 2025 8:28 pmAVANTE contra a Cidade!
Eustácio Cunha
22 de janeiro de 2025 10:27 pmAvante é centrão amigo do Lula
Mario
23 de janeiro de 2025 4:09 pmAmigo nada, o centrão é onde sempre esteve o golpista e inútil ex por 30 anos
Alexandre Alagoas
23 de janeiro de 2025 5:21 pmEssa msm história já vimos com um rapazinho cantor, que agora quer ser Presidente … Milagre ele não estar na lista de artistas, pois quem gosta de Superfaturar Shows é ele!
E só que se vê, o prefeito citado nesta matéria é do msm grupo político.
Se liguem!!! … Muito cuidado com quem vocês escolhem para o poder público.
EDLEUZA CASTRO
22 de janeiro de 2025 8:53 pmMuito bem Excelentíssima Juíza. Todos deveriam agir assim com esse prefeitos pilantras e por ordem mas finanças destas cidades.
Gilberto Ananias Paiva
23 de janeiro de 2025 7:33 amParabéns ai MP e a juíza, pela coerência e razoabilidade, com as coisas públicas. O município, não pagou os funcionários públicos o 13°, não tem recursos para oferecer serviços essenciais e básicas à população e ainda quer desembolsar R$1.000,000,00, para pagar shows? A quem ele quer enganar afinal. Não se trata de partidarismo, mas coerência, com o trato público. Seja qual partido for.
Felipe Câmara
23 de janeiro de 2025 11:24 amAcho que os artistas seriam caloteados tbm kkkkk
MIGUEL SAVIETTO
23 de janeiro de 2025 11:40 amSe a prefeitura está quebrada, de onde tiraria o dinheiro para pagar os artistas? Desvio de verbas federais e estaduais para programas sociais? Com a palavra, o prefeito.
Mario
23 de janeiro de 2025 4:11 pmO dinheiro viria de emendas parlamentares, provavelmente.
ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA
23 de janeiro de 2025 10:36 pmÉ uma excrescência como o é a Lei Roanet para os artistas amigos do pt
Antônio Gilmar Pereira
23 de janeiro de 2025 1:01 pmIsso mesmo
Joel Bitencourt
23 de janeiro de 2025 9:20 amMaravilhosa atitude ! Que negócio é esse ? Encher o “rabo” de quem já é de certa forma privilegiado e o povo na merda ! Já está na hora, ou melhor: já passou da hora de termos discernimento das coisas !!! Atenção Srs. Prefeitos pelo Brasil: fiquem espertos !!!
Antônio Vieira Neto
23 de janeiro de 2025 10:39 amEsse centrão sempre sendo vagabundo..Não por acaso o Bozo sempre foi do Centrão.
Felipe Câmara
23 de janeiro de 2025 11:23 amAcho que os artistas seriam caloteados tbm kkkkk
JOAO PAULO DA ROSA
23 de janeiro de 2025 11:49 amA Direita faz o que quer e pergunto qual o nível cultural dessas músicas insanas. Duvido q esse Romerinho saiba a tabuada e fazer uma redação. Sou de Porto Alegre mas morei 20 anos em Manaus e infelizmente lá nos interiores vi muiti disso. João Paulo
Guilherme
24 de janeiro de 2025 9:43 amSe soubesse pelo menos saber onde é a região norte e nordeste já estaria bem na fita, mas nem isso sabe.
Rui Ribeiro
23 de janeiro de 2025 11:52 amhttps://www.google.com/search?client=firefox-b-e&q=rain+beatles+bass#fpstate=ive&vld=cid:8df1636f,vid:MA6A4JDJ5VI,st:0
Não precisa gastar tantos recursos públicos com merda. Bastava por um telão e por esse vídeo. Que linha de baixo sublime. Qual’é, McCartney? Quer me humilhar?
Edimar
23 de janeiro de 2025 3:22 pmMuitos prefeito eleito dizem que pegou as prefeitura com rombos agora pra da festa.stf deveria o uso do dinheiro do povo da festas!