O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou a audiência pública que estava marcada para 14 de abril de 2025 e que discutiria a venda de 35 áreas pertencentes a institutos de pesquisa do estado. A decisão atende a uma ação movida pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), em parceria com a deputada estadual Beth Sahão (PT).
Além de suspender a audiência, a Justiça estabeleceu as condições para qualquer nova tentativa de tratar do tema. Entre as exigências estão a aprovação prévia da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a apresentação de estudos técnicos detalhados, a análise dos impactos sobre as atividades científicas e a definição de um plano que assegure a continuidade das pesquisas.
Para Beth Sahão, a decisão representa um avanço na defesa da ciência pública. “Essa é uma vitória construída junto com os pesquisadores. A ciência paulista não pode ser desmontada sem diálogo, transparência e respeito”, afirmou.
A medida é vista como um reforço à articulação entre parlamentares e a comunidade científica na proteção do patrimônio público e das estruturas de pesquisa no estado de São Paulo.
LEIA TAMBÉM:
Deixe um comentário