O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade de todos os atos praticados contra o doleiro Alberto Youssef pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
“Naturalmente que juízes e procuradores – não vocacionado que se julgam melhores que os demais – foram saindo paulatinamente de suas carreiras para enriquecer na iniciativa privada e obter poder político pessoal, deixando para trás um alto preço institucional a ser pago por aqueles que não se seduzira, – os idealistas-, sobre ombros de quem estão recaindo as consequências destes atos de profundo egoísmo e de falta de espírito público”, afirma o ministro na decisão.
“Traçado o objetivo conjunto de obter a condenação de seus alvos, Procuradores [do Ministério Público Federal] e Magistrado [Sergio Moro] passaram, deliberadamente, a combinar estratégias e medidas contra o Requerente”, continuou Toffoli.
Foi considerado, ainda, ilegal o episódio de escuta de Youssef, instalada em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em 2014, durante a primeira fase da Operação Lava Jato.
Os áudios foram usados posteriormente para pressionar o réu a aderir a uma delação e, consequentemente, incriminar determinados políticos.
“O quadro de conluio processual entre acusação e magistrado é incontestável. Os constantes ajustes e combinações realizados entre o juiz e o Ministério Público inviabilizaram o exercício do contraditório e da ampla defesa”, continua Toffoli.
A anulação deve impactar outros processos que surgiram a partir da delação do doleiro e que serviram de base para outras condenações de políticos, empresários e agentes públicos.
Além de Youssef, Toffoli anulou ainda atos e sentenças contra Nelson Luiz de Freitas, ex-vice-presidente dos Correios, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, o empresário Marcelo Odebrecht, e o ex-ministro Antonio Palocci.
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ronald
16 de julho de 2025 10:28 amjustiça muito demorada.
na realidade justiça que tarda demais falha.