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do ConJur
21 razões pelas quais Temer acertou ao indicar Alexandre de Moraes para o STF
por Lenio Luiz Streck
Leio nos jornais e nas “redes” que há uma indignação de grande parte da comunidade jurídica com a indicação do Ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Há centenas de argumentos duros que estão sendo utilizados contra a indicação de Temer. Há argumentos respeitáveis pululando na imprensa. Li até que já há petição com mais de 150 mil assinaturas de estudantes de direito protestando contra AM. Até agora me mantive distante dessa discussão. Compreendo o que querem dizer. Mas, particularmente, quero enfrentar esse fenômeno de uma forma diferente. Porque acredito que podemos tirar lições desse episódio. Críticas não podem ser flatus vocis. Elas têm de lanhar.
Explico. Há vários modos de analisar um fato. O presidente Lincoln contava uma história que mostra os diversos lados de uma narrativa: Um rapaz disputava um emprego público e, para tal, precisava responder a um questionário. Estava indo muito bem até que esbarrou numa questão delicada: qual a causa da morte do pai? É que seu pai tinha sido enforcado como ladrão de cavalos. O candidato pensou, pensou, até que veio a luz: “Meu pai participava de uma cerimônia pública, quando a plataforma cedeu”. Dizem que dali é que veio a palavra “bingo”. Algo como “eureca”. Epifânico.
Pronto. É isso. Pois eu tentarei comentar a indignação de parte da comunidade jurídica (e dos assinantes do documento que já deve ter passado de 200 mil na hora de fechar este texto) com a indicação do ministro Moraes também de um modo diferente. Vamos lá. Por que a surpresa se:
1) O ministro AM escreveu um manual que vem sendo um dos mais – se não o mais – vendido sobre Direito Constitucional; foram centenas de milhares de exemplares;
2) Critica-se esse tipo de cultura manualesca – particularmente, faço esse tipo de crítica há 20 anos – mas AM é repetidamente citado pelos ministros do STJ e STF, por juízes, tribunais, advogados e membros do MP (então, onde a surpresa?);
3) AM dominou, antes dos outros, o mercado concurseiro;
4) Ninguém vendeu tantos livros como ele;
5) Seu livro principal está em 99% das bancadas dos fóruns e tribunais (o que mostra que foi comprado com dinheiro público);
6) Durante anos – agora parece que surgiram dezenas de concorrentes – não havia concurso sem AM na bibliografia obrigatória;
7) Convidado – principalmente depois que assumiu o Ministério da Justiça – para falar nos principais congressos de direito e aplaudido muitas vezes de pé pela estudantada; nem falo das filas para selfie e autógrafos;
8) Suas palestras são leves e simples; os estudantes gostam de suas anedotas, porque facilmente entendíveis pelo “homo juridicus” médio, em um país no qual os estudantes sequer entendem uma ironia ou sarcasmo;
9) AM atende, desde os anos 1990, as demandas do imaginário jurídico, escrevendo de forma simples e facilitada – tudo tão ao gosto da malta concurseira e do senso comum teórico – que, e isso é inegável, fez “escola” e, por isso, é/foi tão imitado; não há dúvida de que AM foi precursor nesse ramo;
10) Sem medo de errar, 80% dos alunos e professores que estão lecionando por aí não escreveram coisa melhor que AM;
11) AM faz uma dogmática jurídica semelhante àquela que domina as práticas jurídicas, isto é, seus livros fazem uma glosa das decisões tribunalícias, com baixo senso crítico, cujo resultado é um imenso sucesso de público e renda;
12) Em termos teórico-dogmáticos, AM é a favor da relativização da presunção da inocência (e daí? O STF também é em sua maioria – então, surpresa por que?);
13) AM já se colocou a favor da relativização da prova ilícita (e daí? Isso é igual ao que pensa o MPF – vejam o livro do Dallagnol e as decisões de Moro);
14) Fazendo rigorosamente o que faz grande parte da doutrina, AM escreve sem seguir qualquer matriz teórica, fazendo uma mixagem própria da dogmática jurídica; daí a pergunta: no que ele faz diferente de outras teses e livros que enchem as prateleiras por aí?);
15) AM confunde o sentido do que foi a República de Weimar (mas quantos dos alunos e professores sabem o que representou esse evento histórico?);
16) Sobre interpretação constitucional, AM faz o que 90% da doutrina e tribunais fazem — reproduz os cânones mais conservadores e fragilizadores da autonomia do Direito (de novo: onde está, pois, a surpresa? Querem uma lista de livros que fazem pior que isso?);
17) AM gosta da tese de que princípios são valores (ora, há ministros no STF que pensam exatamente isso, além desse mantra ser dominante na doutrina e até na Pós-graduação de Pindorama – portanto, mais um ponto a favor de AM);
18) AM acredita na ponderação à brasileira (ups – no que ele difere do jurista médio de Pindorama? Isso foi posto até no novo Código de Processo Civil; de novo, ponto para ele);
19) Ao que li nos seus livros, AM acha que valores podem valer mais do que a lei, ou seja, a moral podem filtrar o Direito – claro que não com essas palavras (e digo mais uma vez: e daí? Querem que eu elenque decisões das cortes nessa linha? Mais um ponto a favor de AM);
20) AM, quando secretário de segurança e recentemente ministro da Justiça, deixou claro ser da linha dura do Direito, algo como “lei e ordem”; permito-me dizer: e daí? Qual é a diferença do que vem sendo feito hoje em matéria penal, quando temos 700 mil presos, dos quais 350 mil provisórios, que, somados aos que cumprem pena domiciliar, chega a um milhão? Grande coisa. No STF há votos que não aceitam insignificância se houver reincidência; portanto, o novo ministro AM se sentirá em casa);
21) Não recebeu o veto do Sergio Moro (claro, ao que li, também não foi elogiado, mas é mais um ponto a favor).
A lista a favor da escolha de Alexandre de Moraes poderia ser – e é – muito maior. Relatei isso para mostrar que isso que o indicado ao STF pensa e escreve não é diferente do que pensa a maioria dos juristas e o que se ensina nas faculdades e cursinhos do país. AM é produto e produtor de seu meio. O indicado representa um padrão dominante no imaginário jurídico. E ele não está só.
Então: a) Por que a surpresa? b) A dogmática jurídica média praticada no país é melhor do que isso que relatei? c) Se é, então está bem escondida, porque sequer conseguimos fazer cumprir o NCPC (leiam os livros sobre isso; leiam a verdadeira desobediência civil que o discurso standard da dogmática vem fazendo…). O que quero dizer – e com isso acuso (j’accuse, para lembrar E. Zola) o ensino jurídico prêt-à-porter e a dogmática fabricante de próteses para fantasmas (o conceito é de Warat) que construímos nesses 27 anos mesmo tendo a melhor CF do mundo. Um país em que é necessário um tribunal proibir revistas coletivas nas casas nas vilas e favelas é, efetivamente, um país que é isso aí mesmo. Portanto, caros leitores, nada de surpresa e indignação de fariseu. A propósito: não foi o STF que decidiu, não faz muito, que , à noite, a casa não é assim um “asilo tão inviolável”? E o que fez a comunidade jurídica? Quedou-se silente. Como se quedou silente com o total esvaziamento do artigo 212 do Código de Processo Penal, que diz que perguntas às testemunhas somente podem ser complementares. E o que fizeram os tribunais? Nada. Aliás, foram apoiados por parcela da doutrina processual penal.
Daí a minha lista de pontos a favor de AM para ir ao Supremo. Não há nada do que hoje se faz – lato sensu — no direito brasileiro que, de algum modo, já não tenha tido relação com o imaginário jurídico proporcionado por juristas como Alexandre de Moraes. Parcela considerável dos que criticam o indicado fazem a mesma coisa que ele já escreveu há mais de vinte anos e continua escrevendo e praticando. Vi juízes indignados com a indicação. Pois é. Mas vendo como muitos deles decidem, não há nada de diferente do que AM (e da literatura que ele representa no contexto da produção jurídica) vem dizendo, pregando e escrevendo. E ele levará isso para a Suprema Corte. Ou seja, ele representa magnificamente o imaginário jurídico predominante nas práticas de salas de aulas e nos fóruns e tribunais do país.
Numa palavra: AM não representa àquilo que eu venho escrevendo há mais de 20 anos. Se ele é tese, eu sou antítese. E vice-versa. Mas o presidente indica quem ele quer. Ele simplesmente olhou o panorama do Direito praticado no pais. Do Planalto – ao qual ele chegou do modo como todos sabemos –, olhou a rasa planície e fez sua indicação. Foi coerente, convenhamos. E o indicado representa o cerne do imaginário-jurídico-senso-comum-dominante no direito brasileiro (embora muita gente “senso comum” agora negue isso). De novo: por que a surpresa? Basta verificar no que se transformou o direito. Ou alguém acredita que “isso que está aí” (desmonte da CF, descumprimentos das leis, caos no sistema penitenciário, prisão de ofício em pedido de HC, motorista se aposentando na Bahia com o salário de R$ 20 mil reais, etc) é fruto de geração espontânea? Milhares de juízes e promotores (e agentes públicos em geral) passaram nos concursos estudando Alexandre de Moraes e literatura semelhante, a cada ano mais e mais reciclada, chegando ao ápice com os direitos mastigados, simplificados, simplificadinhas, resuminhos e resumões, além dos resumos dos resumos e do direito sendo ensinado por música e por milhares de cursos de especialização que rendem rios de dinheiro para os, quem sabe, professores que agora mostram sua indignação com a indicação de AM para o STF. Deveriam vibrar: o mestre chegou lá. Em vezes de críticas, homenagens. E mesmo muita gente crítica (ou sedizente crítica) deveria reler seus (deles) livros e no que ali está escrito sobre “valores”, “ponderação”, “livre convencimento”, princípios como valores, pamprincipiologismo, etc. Se defendem esses conceitos, não diferem do que estão criticando. Vai ver, difere apenas no estilo, mas o conteúdo é muito próximo.
Eis, portanto, meu outro modo de dizer algo. É paradoxal, mas parece que Michel Temer ajudou em muito o Direito indicando AM. Se a comunidade jurídica souber ler o fenômeno, pode dele tirar lições. Ou não (o que é mais provável, em face da tese do paradoxo do Cretense: o conjunto dos enunciados aos quais eu me refiro…o meu não faz parte).
Pois é. A plataforma, em cerimonias públicas, as vezes cede. Mas, se não gostaram da metáfora do enforcamento contada pelo presidente Lincoln, relembro a do cego de Paris: Um cego mendigava em Paris; colocou um pequeno cartaz que dizia: “Sou cego. Ajudem-me”. O povo passava e ninguém se compadecia. Passou um poeta (que, segundo a lenda, podia ser um publicitário, mas não importa: prefiro esta versão), que, pegando o cartaz, reescreveu-o. E lá se foi, deixando o mendigo a mendigar. Horas depois, retornou ao local e viu que a bandeja do mendigo estava repleta de moedas. Ao sentir a aproximação do poeta (através de seus outros aguçados sentidos), o mendigo lhe perguntou acerca do que escrevera no cartaz… E o poeta respondeu: “em lugar de ‘sou cego. Ajudem-me’, escrevi: ‘É primavera em Paris… e eu não posso vê-la’”.
Que a cegueira dos juristas não impeça de vermos a primavera do Direito no Brasil, que um dia há de florescer.
Lenio Luiz Streck – jurista e professor
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Excelente artigo, agudo,
Excelente artigo, agudo, gostei.
Você se esqueceu da 22ª razão: ele tem bagagem
E é um exímio plagiador. E disse que não é problema morrer alguns centenas de presidiários, pois temos mais de 600 mil vivos.
Um tapa com luva de pelica na
Um tapa com luva de pelica na hipocrisia e no cinismo da casta jurídica. Comprovando uma das afirmações, muitos não devem entender as ironias e sarcasmos.
Há controvérsia….
Há controvérsia….
O espírito de Jim Jones… A escolha – as motivações de Temer (advirto esta é uma obra de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, factos ou situações da vida real terá sido mera coincidência)…publicado no GGN…
A cúpula do PMDB, instalada no Senado da República, é o principal alvo da Lava Jato seletiva de Moro/Deltan, e, porque não, de outro de seus mentores e condutores, o atual Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (tendo este, inclusive, em determinada oportunidade antecipado a prisão de um dos investigados, no caso, a de Palocci).
Deste modo, face a máxima que dispõe que “o diabo sabe mais por ser velho que por diabo”, tal situação mostra-se inexplicável, frente a constelação de raposas que hoje tomaram conta do poder.
Justamente estas raposas que, como forma de proteção se intrometeram no golpe do PSDB e DEM, e numa manobra, que a princípio seria de mestre, mas que tinha um defeito intransponível, ter como protagonista Michel Temer, tomaram o poder.
Pois bem, tal situação coloca-nos num paradoxo, como seria possível que as raposas votassem em seu verdugo.
Taí a perplexidade.
Tecemos algumas hipóteses para explicar o fenômeno:
A primeira hipótese: devido a ascensão de um grande número de pastores, estes senadores estariam tomados pelo espírito de Jim Jones, e numa compulsão coletiva, praticariam o suicídio.
De plano afasto esta opção, por inverossímil, não pela impossibilidade, mais pelo caráter, seria necessário muito desprendimento, e não parece que este seja um dos predicados destes próceres.
A segunda hipótese: Alexandre de Moraes teria dito em tom de brincadeira para Michel Temer; “eu sei o que você Marcela Temer e o gato angorá fizeram no verão passado”, e ele, que, como é de conhecimento geral esta esquecido (esses dias, falou em milhões…de cruzeiros), e sabe disso, deve ter ficado com a pulga atrás da orelha. Parou e pensou, algumas coisas ele lembrava mas, e as outras. Na dúvida, vá que ele saiba alguma coisa mais, afinal, lembrando outras casos com outros angorás, seria bem possível, e tem ainda o celular da Marcela. Desse modo, sem saída, pelo sim pelo não, sem pestanejar (o que, mesmo que quisesse não daria, por causa do botox), olhou em direção ao seu Ministro da Justiça e disse, essa foi demais, agora tu vai brincar com os Ministros do Supremo. Aí, saiu a indicação.
A terceira hipótese: A clássica de parachoque de caminhão, o PSDB teria dito, na cara dura, ou dá, ou desce. Ele resolveu não descer e deu de presente a indicação “sugerida”.
A quarta hipótese: Que, em face de um dos inúmeros acordos para se manter no poder, este grupo já não sabe mais quem é quem, estaria tudo numa situação de ninguém é de ninguém, e ai quando Alexandre gritou organization… imediatamente foi escolhido.
Esta opção foi afastada por ter sido feita no calor do momento, e porque logo alguns descobriram que o referido estava numa situação de extrema vantagem… o que não daria esperanças para o grupo que já estava achando zero a zero uma grande coisa… melhor manter intacto o …status quo…
A quinta hipótese: Michel Temer num acesso de lucidez teria feito que nem Salomão, teria dito aos seus pares que o filho era deles… com a certeza que, desta vez, não haveria desistência de nenhum lado e a repartição seria feita…
Outra hipótese: Michel Temer, revoltado com a população brasileira que lhe dá menos de 1% de aprovação, teria lacrado, o povo me paga por mais essa… e lascou Alexandre de Moraes pro STF…
Teria uma última, mas a prudência me impede de explicitá-la… por isso, vou suprimir o enredo e chegar logo ao final… Alexandre foi escolhido porque, afinal, com os predicados acima, na atual composição do STF, é o lugar certo pra ele.
Acredito piamente que nenhuma das opções é a correta, mas, pode ser que ao final, na dúvida, todas sejam consideradas corretas… e, como virou senso comum no futebol… vão dizer …foi pelo conjunto da obra…
Realmente não justificativa
Realmente não justificativa para o piti no meio jurídico.
Trata-se de um poder que já se tornou um agente político, faz tempo.
E, ao que parece, todos querem seus 15 minutos no JN, para pavonear seu conhecimento.
A questão é a indignação da população, diante de um cenário tão descaradamente venal.
Quando o articulista menciona questões, por exemplo, como a confusão entre princípios e valores, é preciso esclarecer do que se trata, pois a população não sabe sequer que há diferença entre um e outro, e muito menos que há uma tentativa de confundi-los.
É o efeito dessa safadeza toda sobre o povo que deve ser estudada, e divulgada, e não a “indignação” de uma casta que vive apartada da população.
A propósito, o articulista já tinha ciência do plágio grotesco do AM, ao redigir seu texto?
Moraes no STF?? Eu digo “ótimo”, ora!
conclusão: o plagiador compõe
conclusão: o plagiador compõe bem com os colegas da casa do senso comum
Minhas 10 razões pelas quais
Minhas 10 razões pelas quais Temer acertou ao indicar AM para o STF:
1) Não indicou o MORO;
2) Não indicou o MORO;
3) Não indicou o MORO;
4) Não indicou o MORO;
5) Não indicou o MORO;
6) Não indicou o MORO;
7) Não indicou o MORO;
8) Não indicou o MORO;
9) Não indicou o MORO;
10) Não indicou o MORO.
Até o cavalo do calígula no STF, seria melhor do que o Moro no STF.
Perfeito.
Eu também tenho
Perfeito.
Eu também tenho algumas coisas a dizer sobre o livro de AM e a chegada dele ao STF:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1458216064202217&id=100000415136357
Moraes é o homem certo, no lugar certo, na hora exata
O Kojak é o homem certo, no lugar certo, na hora certa. Fará um belo par com Gilmar Dantas. Um defende e puxa grana e carona do Carlinhos Cachoeira; o outro, do Marcola.
eu assinei e respondo porque
Assinei o manifesto contra nomeação de AM. Sabia das razões apontadas por Strek, que basicamente se resumem a questionar a surpresa da indicação em função de ser alguém parecido com os ministros atuais e passados.
Uma diferença fundamental me incentivou a assinar: Estas posições de AM se tornaram públicas antes da nomeação e e ajudaram a conhecê-lo muito tempo antes. Se tivesse o mesmo nível de conhecimento em relação aos outros, também protestaria. Afinal, este é um dos nossos poucos direitos que ainda não tiveram oportunidade de cassar.
Entre os fatos públicos desabonadores de AM daria para listar bem mais que 21 ações dele que me permitem qualificá-lo com um perfeito incompetente. Se entre os juristas ele é tido como competente, não me ajuda. Não tenho grande estima pelos juristas de forma geral.
AM é aquele tipo de imcompetente que se for demitido macula a imagem do seu chefe. Afinal as razões para removê-lo são conhecidas antes de ser nomeado. A solução, muito praticas em empresas, é demitir para cima. Ele é promovido para uma posição relevante, afastando um problema para longe e deixando que o tempo se encarregue de diluir seus estragos, até que uma demissão final seja tida como natural.
Como no caso das empresas, ele deve ter algum trunfo contra Temer para conseguir tanto sucesso. Nesta semana vieram a públicos relatos de sua ajuda com o caso da chantagem contra Marcela, por exemplo. Não tenho como ter certeza, mas é só o que consigo entender das razões destes patifes. Assino de novo se me pedirem.
eu….
Secretário de estado de São Paulo: das dezenas de chacinas não esclarecidas e não investigadas. Cumplicidade? Secretário das explosões de carros fortes e bancos. Do passeio gratuito e despreocupado de centenas de quilos de explosivos e criminosos pelo estado. Da formação das tropas de jagunços no Metrô de SP com sua agressão, violência, despreparo, sem o minimo de repressão das verdadeiras forças policiais constituidas. E mesmo assim um aumento de 350 nos casos de violência dentro do Metrô. O Secretário das absurdas repressões policiais, das balas de borracha cegando pessoas, da agressão às passeatas e estudantes. O Secretário dois acordos e subjulgação às facções criminosas. O Ministro da inoperância, omissão e lerdeza enquanto decapitações em presidios brasileiros assombravam o planeta. E outras dezenas de exemplos. Realmente esta indicação é a cara do Temer, da OAB e do sistema judiciário brasileiro. E o governo Temer a cara de AM. O fundo do poço no Brasil sempre está um pouco mais abaixo.
Banalizou-se no Brasil o
Banalizou-se no Brasil o conceito de ” jurista”. JURISTA na acepção do termo é um cerebro INOVADOR, que abre novas fronteiras, novas angulações e novos caminhos na FORMULAÇÃO de conceitos, teorias e doutrinas sobre Direito.
Em cada Pais e em cada geração não aparecem mais que dois ou tres JURISTAS maiusculos. Um Karl Popper não aparece todo dia, um Marques de Beccaria aparece em um seculo, um Bevilcqua, um Silvio Romero, um Pontes de Miranda, são coisa do glorioso passado dos primeiros códigos.
Aqui a ignorancia dos jornalistas atribui o titulos de jurista a qualquer compilador de apostilas, colecionador de jurisprudencia, cartilheiro para concurso publico, resenhador de acordãos, tudo é jurista.
O pior é que outros soi disant juristas elogiam outro jurista fajuto e um joga confete no outro numa ação entre amigos,
hoje não conheço, e sou advogado há 50 anos, nenhum jurista na acepção da palavra em atividades no Brasil.
Uma obra de grande peso seria COMENTARIOS CRITICOS à Constituição de 88, que é imprestavel e causa principal do caos juririco e institucional que está dilacerando o Brasil, aguardemos o grande constitucionalista CRITICO da Constituição e não apenas um analista de pontos e virgulas, interprete banal e sem opinião propria, autor de uma especie de guia de transito da Constituição, que e o perfil comum dos “constitucionalistas” assim apresentados na midia de vitrine.
Este sim seria um ótimo nome
Este sim seria um ótimo nome ao STF.
Muito melhor que os mais de 10 que Dilma e Lula escolheram.
Quanto a AM é um ótimo nome para Teme, PMDB e PSDB, que é quem está no comando, agora.
Ok
Ok, AM é o espelho do que o Direito Brasileiro professa e pratica, mas e a razão maior da sua indicação é que será o benfeitor de #ForaTemer e de toda a sua quadrilha.
Bem, mas como tudo nesse país virou de ponta cabeça, não acredito que a primavera do Direito no Brasil um dia há de florescer.
Não adianta somente denunciar
Não adianta somente denunciar essa industria concurseira e a irresponsabilidade de exigir resposta para charadinhas e perguntinhas do milhão como requisito para ocupação de cargos públicos que interferem diretamente na vida do cidadão.
Também os palermas e cretinos do “campo acadêmico” têm sua parcela de culpa ao distribuirem copiosamente titulos de mestres e doutores para puxa sacos e sabujos.
Além do tal “abaixo assinado”, sugiro uma “notinha” pra imprensa também.
Ele é mais PSDB que o Gilmar
Ele é mais PSDB que o Gilmar Mendes não dá. Se pelo menos fosse imparcial equilibrado, mas não ele é tão tucano que não desencarnados, quando contestado chamava os outros de petralha. Assim não dá. É gosto de aparecer, é um pavão na mídia, e pior nem se preocupa em ser misterioso.
Como diz Aragão a direita indica pit bull para defende-la no STF e para o judiciário, enquanto que o PT indicou só cocker spaniol.
Defender as prerrogativas e o
Defender as prerrogativas e o espírito de corpo do meio jurídico tudo bem.
Mas poderia fazer isso elogiando, quem não está rifando a Constituição e as Leis do país para obter poder a qualquer custo, nesses momentos obscuros de golpismo. Elogiar também pessoas que defendem os direitos humanos, como os advogados do Lula por exemplo.
Pensar só no corpo é limitado e perigoso, pois a falta de discernimento pode se voltar contra o próprio corpo.
Para quem aprecia:
Que o espírito, alma e corpo de vocês sejam conservados de modo irrepreensível para a vinda de nosso Senhor Jesus Cristo. (1 Tessalonicenses 5:23).
* 23-28: Espírito, alma e corpo (v. 23) significam aqui o homem inteiro na sua vida concreta, participando do Espírito de Deus.
http://www.paulus.com.br/biblia-pastoral/_P10Q.HTM
Carnaval é coisa séria, e o Judiciário?
1 – Depois desse quadro “inédito” para a comunidade jurídica talvez (ultimamente ou há muitos reis nus ou o mundo virou uma praia de nudismo despercebida), mas (re)conhecido pela população que sofre as demoras da Justiça e suas falhas, às vezes com a própria vida, é de ficar feliz de não fazer parte dela: como deve ser difícil para pessoas esclarecidas e corajosas como o articulista neste texto (confesso que é o primeiro seu que leio), o procurador Eugênio Aragão e grandes nomes como Celso Bandeira de Mello, Dalmo Dallari (dos quais tomo conhecimento pelo que publicam ao cidadão leigo) viver nesse ambiente de fabricação de convicções e subteorias tão sufocante, autorreferente e inorgânico, um dos muitos resquícios do Brasil produzido pelas elites (o consumismo (não o direito ao consumo) é dos mais visíveis e recentes, mas o poder acadêmico, anedótico (“Justiça Gratuita”, samba de Nei Lopes *), ainda é uma torre de marfim babélica de que poucos manejam os conceitos para sair de suas malhas tautológicas e chegar, finalmente, ao senso comum desejável (conhecimento disseminado para ser reconstruído coletiva e permanentemente) e da qual a população, geralmente, só se aproxima como refém ou platéia ignara que aplaude ou vaia o que não compreende ou que lhe convém na velha e invencível luta de classes (como conceito ficou meio desgastado por abuso e fossilização mas como realidade é uma evidência a cada suspiro). Luta (ou ausência) de que o Direito descrito no artigo é caso exemplar. Quais os perfis sócio-econômicos e políticos dos componentes do “mundo jurídico” e de sua estrutura pública e privada, comunicantes?
2 – Entendi que o artigo tem como objetivo ser para a comunidade específica um espelho mágico que, mais que analisar o indicado a ministro do Judiciário, se volta para o ambiente que ele representa de modo a apontar sua hipocrisia (captei a ironia!). Assim, obviamente no artigo não se trata de avalizar, ou condenar, o candidato mas de desnudar a maioria que forma o meio jurídico nacional.
3 – Ainda considerando este aspecto, por pior que seja a qualidade do Direito praticado no país e no STF, aceitar a nomeação do referido sr. Alexandre de Moraes seria como assumir que o desvio deveria se tornar (segundo o texto, se fortalecer como) norma, “já que o país é uma m*, vamos saquear também se a PM estiver em greve porque nossa honestidade é tutelada e condicional”, “já que o país descobriu, ó ingenuidade, que existe corrupção aqui (para alguns, só aqui porque é um (d)efeito da miscigenação exclusiva da Cabrália), vamos leiloar tudo e virar Miami”, “já que os ricos sonegam legalmente, vamos todos calotear uns aos outros”: os ministros do STF atual – que são os únicos que conheço (muito mal como a maioria da população leiga, um pouco mais depois que sua atuação, voluntariamente ou não, se tornou mais exposta) – são erráticos, conservadores, enigmáticos alguns, vaidosos na maioria, um abertamente incompatível com o que se espera da corte mais qualificada meritocraticamente (em tese) mas este cidadão AM é o coroamento do descalabro que muitos, dentro e fora da comunidade jurídica, pretendem reverter. Não é que o STF seja melhor, mas de evitar piorá-lo ainda mais.
4 – Acho que não está em jogo uma revolução na comunidade jurídica por “mea culpa” e autocrítica pontuais – a verdadeira mudança que se espera no Judiciário é também um questão cultural e social que discuta o que é direito, o que é dever, qual a finalidade, o objeto e os limites do Direito, que diz tanto ou mais respeito à sociedade leiga (nossa ocara) que à tribo jurídica; recusar a nomeação de AM é “estancar a sangria” da desmoralização nacional; mais que uma questão “de Direito” é uma questão de cidadania, em relação à sua atuação não como “operador do Direito” ou seu especialista, teoricamente, mas como agente público em postos chave cuja incompetência e duvidosa rede de relações políticas e “empresariais” na aplicação da Matéria na vida pública foi um teste (reprovável até pelo senso comum dos números, se não das imagens e declarações constrangedoras) de veracidade para seus escritos acadêmico-comerciais: uma fraude acadêmica não pode ser premiada com um cargo de tanto poder e representatividade, colocada nele para completar um jogo sórdido que pretende destruir décadas de construção de um Estado (“Democrático”) de Direito e que planeja lançar o país em sua nova etapa de colonização mais maquiavélica – acabar com a indústria (Petrobras, construtoras e o setor como um todo), a ciência e o pensamento nacionais (PECs contra a educação, o corte de verbas para C&T, entre muitos) em tenra idade, sabotar a formação de uma oposição política qualificada, atacar direitos humanos básicos (previdência, trabalho, saúde, cultura, território) e, tão grave quanto, dar salvaguarda para um grupo político de sanguessugas que ousa governar sem a ratificação popular pelo voto.
5 – Não é pelo que AM é, exclusivamente, mas pelo que ele representa emblematicamente para a sociedade, além da comunidade jurídica. Rejeitá-lo é também rejeitar a indústria jurídica e acadêmica, sua sustentação política que culmina em Janaínas Bicudas e no próprio nonsense que se está discutindo. A onda de violência intra e extra muros de presídios, da qual a atuação do pretendente AM é causa direta e reflexo de sua catástrofe como ocupante de cargos superiores à sua capacidade ou vocação, é só um exemplo do que pode ser sua entrada na corte: uma tragédia anunciada que todos assistem imobilizados pela sua própria racionalidade, intelectual ou de senso comum popular: fazer o quê se é assim que as coisas são…
6 – Um dos combustíveis do despudor dos medíocres é o senso de inevitabilidade e até de coerência de sua desfaçatez, quando se vive um vácuo de decência e de legitimidade dos poderes como é a epidemia social da moda.
Se é coerente que os saqueadores oficiais escolham sua turma, deve ser esperado que a sociedade, não só a que não os reconhece, exija satisfações de suas atitudes e um mínimo de decoro. Do contrário, é desistir do país e lavar as mãos. Ao menos o jus sperneandi deve ser garantido, até que esse enredo do caos chegue à sua apoteose e o rebaixamento da camarilha dê lugar a artistas de verdade. “Ratos e urubus, larguem minha [nossa] fantasia!” (alusão ao enredo inesquecível da escola de samba Beija Flor em 1989**, ano em que a Unidos de Vila Isabel cantou “É hora da verdade/A liberdade ainda não raiou/Queremos o direito de igualdade/Viver com dignidade/Não representa favor” ***.
No ano (este) em que uma escola de samba (Imperatriz Leopoldinense) é ameaçada de represálias políticas e intimidada por sua ousadia (exaltar o povo indígena ****), devemos voltar a ouvir a voz do povo que canta e dança (e apesar de tudo, tenta ser feliz) e não bate panela, para quem “problematizar e dançar” (Gregório Duvivier, “Lá vem o textão”, FSP, 06/02/2017) nunca foi problema, apenas pros caiados, que segundo outro samba, não devem ser bons sujeitos. *****
* “ Felicidade passou no vestibular
E agora tá ruim de aturar
Mudou-se pra Faculdade de Direito
E só fala com a gente de um jeito
Cheio de preliminar (é de amargar)
Casal abriu, ela diz que é divórcio
Parceria é litisconsórcio
Sacanagem é libidinagem e atentado ao pudor
Só fala cheia de subterfúgios
Nego morreu, ela diz que é “de-cujus”
Não agüento mais essa Felicidade
Doutor defensor
(só mesmo um Desembargador)
Amigação
Pra ela é concubinato
Vigarice é estelionato
Caduquice de esclerosado é demência senil
Sumiu na poeira
Ela chama de ausente
Não pagou a conta é inadimplente
Ela diz, consultando o Código Civil
Me pediu uma grana
Dizendo que era um contrato de mútuo
Comeu e bebeu, disse que era usufruto
E levou pra casa o meu violão
Meses depois
Que fez este agravo ao meu instrumento
Ela, então, me disse, cheia de argumento
Que o adquiriu por usucapião
(Seu defensor, não é mole não!
táí minha procuração
E o documento que atesta minha humilde condição!
Requeira prontamente meu divórcio e uma pensão!
se ela não pagar vai cantar samba na prisão…) “ (fonte da letra: https://www.vagalume.com.br/nei-lopes/justica-gratuita.html)
** samba de autoria de Betinho, Glyvaldo, Zé Maria, Osmar (in http://www.sambariocarnaval.com/index.php?sambando=1989, via Wikipedia, https://pt.wikipedia.org/wiki/Discografia_do_Grupo_Especial_do_Rio_de_Janeiro#cite_note-sambas_1989-14 ).
*** in http://www.sambariocarnaval.com/index.php?sambando=1989, via Wikipedia, https://pt.wikipedia.org/wiki/Discografia_do_Grupo_Especial_do_Rio_de_Janeiro#cite_note-sambas_1989-14).
“ VILA ISABEL – 1989
Enredo: Direito é direito
Autores: Jorge King, Serginho Tonelada, Fernando Partideiro, Zé Antonio e J.C. Couto
É hora da verdade
A liberdade ainda não raiou
Queremos o direito de igualdade
Viver com dignidade
Não representa favor
Hoje, a Vila se faz tão bonita
E se apresenta destemida
Unida pelos mesmos ideais
Lutando com a maior sabedoria
Contra os preconceitos sociais
A Declaração Universal
Não é um sonho, temos que fazer cumprir
A justiça é cega, mas enxerga quando quer
Já está na hora de assumir (eu sei)
Sei que quem espera não alcança
Mas a esperança não acabará
Cantando e sambando acendo a chama
E sonho um novo dia clarear
Clareou
Despertou o amor, que é fonte da vida (bis)
Vamos dar as mãos e lutar
Sempre de cabeça erguida
E quando o amanhã surgir, surgir
A flor da paz se abrir, se abrir
Será prosperidade
A brisa vai trazer mais alegria
No mundo haverá fraternidade
Direito é direito
Está na declaração (bis)
A humanidade
É quem tem razão”
**** (in http://www.sambariocarnaval.com/index.php?sambando=imperatriz2017)
“IMPERATRIZ – 2017
Enredo: Xingu – O Clamor que vem da Floresta
Compositores: Moisés Santiago, Adriano Ganso, Jorge do Finge e Aldir Senna
Salve o verde do Xingu, a esperança
A semente do amanhã… herança (bis)
O clamor da natureza a nossa voz vai ecoar… preservar
Brilhou… a coroa na luz do luar!
Nos troncos a eternidade… a reza e a magia do pajé!
Na aldeia com flautas e maracás
Kuarup é festa, louvor em rituais
Na floresta… Harmonia, a vida a brotar
Sinfonia de cores e cantos no ar
O paraíso fez aqui o seu lugar
Jardim sagrado, o caraíba descobriu
Sangra o coração do meu Brasil
O belo monstro rouba as terras dos seus filhos
Devora as matas e seca os rios
Tanta riqueza que a cobiça destruiu!
Sou o filho esquecido do mundo
Minha cor é vermelha de dor
O meu canto é bravo e forte
Mas é hino de paz e amor!
Sou guerreiro imortal derradeiro
Deste chão o senhor verdadeiro
Semente eu sou a primeira
Da pura alma brasileira!
Jamais se curvar, lutar e aprender
Escuta menino, Raoni ensinou
Liberdade é o nosso destino
Memória sagrada… razão de viver
“Andar onde ninguém andou”
“Chegar aonde ninguém chegou”
Lembrar a coragem e o amor dos irmãos
E outros heróis guardiões
Aventuras de fé e paixão
O sonho de integrar uma nação
Kararaô… kararaô… o índio luta por sua terra
Da Imperatriz vem o seu grito de guerra!”
**** “Quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé”. “Samba da minha terra”, Dorival Caymmi.
SP, 09/02/2016 – 23:17
Alexandre de Moraes, produto
Alexandre de Moraes, produto do seu meio, que seus escritos simbioticamente amamentaram.