produtos
Há alguma coisa de muito errado no modelo político-administrativo brasileiro.
Ontem, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro entrou com uma ação contra o reajuste das passagens de ônibus. Tempos atrás, um procurador federal de Goiás pretendeu proibir toda propaganda oficial sobre a Copa. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao cúmulo de vetar reajustes de IPTU (Imposto Territorial e Urbano), que são prerrogativa da Prefeitura.
Entre dia e sai dia e o TCU (Tribunal de Contas da União) avança além das chinelas e interfere em decisões de políticas públicas. No Congresso, qualquer muxoxo de bancadas reverte em vetos a decisões do Executivo.
A ideia de que todo o poder emana do povo e cabe aos eleitos exerce-lo há muito foi atropelada por um cipoal político-jurídico que enfraquece radicalmente os detentores de voto. Não se trata apenas do tal presidencialismo de coalizão, mas de uma fraqueza institucional muito maior do presidencialismo.
Essas distorções transformaram em normalidade verdadeiras aberrações políticas e jurídicas.
Aceitam-se como normais vazamentos de inquéritos sigilosos. O próprio Procurador Geral da República trata como evento normal e incontrolável.
Aceitam-se que Ministros do STF atuem como empresários junto a setores com interesses nos julgamentos do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
Aceitam-se que Ministros do TCU e PGRs guardem processos na gaveta, tornando os investigados reféns de suas decisões.
Qualquer factoide da mídia é imediatamente transformado em representação, alimentando escândalos sem base – como ocorreu com o assassinato de reputação do ex-deputado Gabriel Chalita, convalidado pelo PGR Roberto Gurgel.
Esse quadro é agravado pela anomia política do governo federal, pela falta de afirmação do Ministério da Justiça.
Há algo de muito errado com o modelo político brasileiro.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
O executivo e o
O executivo e o legislativo,com todos os seus defeitos,além da constante vigilância,um do outro,da sociedade (mídia porca incluída) e de orgãos fiscalizadores,tem o grandde diferencial de possuirem mandatos escolhidos diretamente pelo povo.
O que vem emperrando,e há muito, o país é a justiça que não tem nenhum tipo de controle. É evidente que a chamada harmonia entre os poderes deixa de existir quando um deles tem tratamento diferenciado dos ddemais.
Assim,existe a necessidade de uma nova constituição para que se permita a mudança deste estado paralelo e mafioso que se tornou a justiça em nosso país.Somente assim,alguma transformação poderá ocorrer em um poder que se autointitula fiscalizador dos demais,isso sem possuir um voto sequer.
Ministros do STF,desembargadores e juízes precisam ter mandato e usarem a bengala como todos que dela necessitam:para andar.
Aproveitando: Como é que o Zé
Aproveitando: Como é que o Zé da Justiça, um dos mais contestados ministros de Dilma, sobreviveu?
O tema do post é outro
O tema do post é outro
Pode ser… Mas a pergunta é
Pode ser… Mas a pergunta é prá lá de procedente.
Atualmente
Atualmente a mídia vive de fofocas. Ela percebeu que o seu público é ignorante ao extremo, mas adora uma fofoca.
Nassif, vc deveria ter abordado a questão das PEC
Nassif, vc deveria ter abordado a questão das PEC, o quanto a CF tem sido alterada de 1988 prá cá, há várias PEC na fila, tipo a PEC da bengala. E nenhuma que seja ruim para a corruptela, tipo acabar com essa imoralidade que é o governador indicar os fiscais que o fiscalizaração, ou seja, os conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado…Além disso, a regulamentação de pontos da CF, como a democratização da mídia, foi deixada de lado, e nem querem saber de instalação de conselhos de participação social, também uma garantia constitucional, assim não dá, de fato há alguma coisa fora de ordem, as coisas não batem, uma situação que carece de lógica, enfim, tá na hora de pedirmos socorro, o guincho, sei lá…
Salvem nosso Sistema Representativo!
Concordo plenamente!
Aceitam-se que Senadores e Deputados sejam proprietários de Meios de Comunicações.
Não se deve esquecer que a falta de postura e decoro dos representantes do povo é um dos grandes responsáveis pela mixórdia de que é vítima o nosso Sistema Representativo.
Falta Norte, Rumo e Estrela para a política brasileira
Sem Norte, Rumo e Estrela cobrar coerência e consistência das políticas públicas brasileiras é estultitice. Uma vez que se os tenha, as peças se encaixam e ações passam a ser inolvidáveis, blindadas a interesses menores e mesquinhos.
É assim que funciona no resto do planeta e foi como o Aristóteles ensinou: ” Para se combater um vício não adianta tentar mudá-lo, é preciso se desenvolver a virtude oposta”.
Um modelo viciado só pode ser mudado com políticas virtuosas.
REFORMAS GERAIS – EIS O QUE O BRASIL PRECISA!
ANO NOVO, BRASIL NOVO! Precisamos de reformas estruturais profundas, que reduzam as desigualdades, que se volte mais à Classe C, espelho atual do país, e que torne o Estado acessível a todos, e não apenas a alguns endinheirados.
Informação Independente: o Governo precisa substituir os “atravessadores da informação”, ou seja, a mídia tradicional, como canal para informar o povo. Fortalecer a internet, investir nos jornais e boletins de classe, jornais de igrejas, associações, etc. Enfim, pulverizar os meios de se dirigir ao Brasil. O texto abaixo reflete sobre o tema. Recomendo a leitura!
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR2.html
Saúde: diminuir as filas de espera e melhorar o atendimento. Não há problemas mais urgentes que estes. A criação de grandes centrais de exames e consultas especializadas nas regiões metropolitanas vai atender melhor a demanda. O texto abaixo reflete sobre o tema.
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR3.html
Educação: Cursinhos Pré-ENEM públicos, PROUNI para o ensino médio, Pós, Mestrado e Doutorado à distância, Mestrado e Doutorado à noite, para os trabalhadores. A Classe C deve poder dar a seus filhos a melhor educação com o menor custo. O texto abaixo reflete sobre o tema. Recomendo a leitura!
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR4.html
BANDEIRAS DA DIREITA. Algumas delas encontram eco nos medos e anseios da Classe C, que precisa ser reconquistada pelo governo, especialmente a do Centro-Sul do país. O governo pode se apossar de algumas delas como já fez antes? Como fazê-lo? É importante debater a questão? É o que o texto do link abaixo procura fazer: refletir a respeito.
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR5.html
LEI DE IMPRENSA JÁ!
A reforma mais urgente para o Brasil é a reforma dos meios de comunicação. A versão tupiniquim da Ley de Medios dos hermanos argentinos. Como deve ser essa reforma? Em nossa opinião, deve ser radical. Desconcentrar a posse da mídia, realizar concorrências públicas para concessão, exigir conteúdo local ou regional em 60% da grade, garantir o imediato direito de resposta, punir rigorosamente as falsas reportagens e acusações, etc. E você? O que acha? Nossa reflexão sobre o tema está no texto do link abaixo:
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR7.html
REFORMA JUDICIAL: O que mais precisa de reforma neste país, depois da mídia, é a “justiça”. É preciso reduzir o número de recursos, acelerar os processos judiciais, eliminar as manobras jurídicas, confinar os juízes a seus papéis, restringir sua ação aos autos. Juízes, promotores e procuradores devem ser punidos severamente se atuarem de forma seletiva, atrasarem ou impedirem investigações. Toda essa sensação de impunidade, discriminação e seletividade que emanam da “justiça” brasileira atinge em cheio a Classe C e mudar isso é um dos passos que mais vai garantir a reconquista dessa parcela da população pelo governo. É sobre isso a nossa reflexão desta semana no link abaixo.
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR6.html
A REFORMA CRUCIAL: Reforma Política. Como deve ser? A nosso ver, radical. Poucos partidos, financiamento público. Não ao voto distrital em qualquer de suas formas. Voto nos partidos, com as vagas no legislativo atreladas à eleição majoritária. Listas partidárias e fidelidade. Fim da reeleição ilimitada para o legislativo, etc… O texto do link abaixo reflete sobre o tema:
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR8.html
Não foi o Sepúlveda Pertence
Não foi o Sepúlveda Pertence que disse “ter criado um monstro”?
http://ggnnoticias.com.br/not
http://ggnnoticias.com.br/noticia/poder-e-controle-por-motta-araujo
O caos começa com a criação de ILHAS DE PODER que a Constituição não previu, como um Procurador Geral da Republica escolhido dentro da corporação e imposto ao Presidente, criando um mega poder sem votos.
Na Policia Federal “”republicana”” o chefe teorico não sabe até meia hora antes sobre “”Operações”” de enorme impacto politico desencadeadas por delegados que dispõe de uma autonomia que a Constituição nunca previu, pior ainda nem o direwtor geral da propria politica manda nas alas internas de poder.
O sistema desceu para os Estados. Nos EUA, modelo da Republica em 1891, o Procurador Geral é cargo de ABSOLUTA confiança do Presidente, não tem mandato, nem ele e nem todos os Procuradores Federais, são cargos de confiança.
Hoje as corporações do concurso publico criaram para si um poder nãocConstitucional que os governantes eleitos
deixaram que fossem criados sob seus olhos.
Esses novos poderes mais o Presidencialismo de coalizão tornaram o Brasil ingovernavel.
Post repetitivo…
O problema do Brasil está na sua colonização, possui raízes podres então produz frutas podres.
Por enquanto vai ser assim.
Sugestão é cada um fazer seu trabalho e educar bem seus filhos, o resto é rezar para os outros fazerem o mesmo.
As pessoas reclamam…
Mas quando assumem o poder cometem o mesmo erro e vício político.
Um político quase exceção é o Prefeito Haddad, mas vai fazer apenas um mandato.
O jeito é votarmos no Nassif e se ele for eleito a gente vê o que ele faz lá.
O problema Nassif não é o
O problema Nassif não é o modelo político e sim a politização do Judiciário provocada pela estupidez de uma oposição que prefere fazer processos à fazer política. O remédio para isto não é mudar as instituições e sim convencer os doentes mentais da oposição e do Judiciário a se submeterem a tratamento psiquiátrico. Simples assim.
É a OAB estúpido
É a OAB estúpido
A causa é a ignorância do
A causa é a ignorância do povo brasileiro. Não estou falando da ignorância dos que não tiveram oportunidade de frequentar uma escola ou não receberam um ensino de boa qualidade. Estou falando da ignorância daqueles que têm acesso a informação, ocupam os melhores postos e deveriam influenciar na formação da opinião pública. Estes é que são os culpados. Eles aceitam qualquer notícia sem fazer nenhuma crítica quanto a sua validade, não tentam nem sequer imaginar os objetivos por trás da notícia quanto mais compreender. Aprenderam uma dúzia de clichês para serem usados no dia-a-dia e não são capazes de realizar um debate racional sobre nenhum assunto que envolve política ou questões econômicas ou sociais. Desenvolveram paradigmas e cultivaram preconceitos sobre a questão social. São tão ignorantes que não são capazes de aceitar nem ideias que podem ser matemáticamente demonstradas. São cegos quanto às causas do nosso subdesenvolvimento, enxergam as vítimas como culpados e saúdam os culpados como se fossem os heróis. E ainda ficam indignados com os analfabetos que têm muito mais consciência política do que eles, porque se orientam pela percepção da realidade observando e comparando sua situação antes e depois.
Poderes
Caro Nassif, o problema mesmo é que o poder no Brasil é controlado por 3 ou 4 grandes carteis, bancos, empreiteiras, em menor escala comunicações, agronegócio e fornecedores diversos dos governos etc. Estes setores controlam mais da metade do congresso.
Estimados 520 bilhões de reais, 1/3 do PIB, atribuidos a brasileiros estão em paraísos fiscais. Devido a mudanças e acordos internacionais passamos a receber repatriações de dinheiro desviado sem que houvesse processo correspondente no Brasil. Isto não é escândalo segundo nossos padrões de justiça.
Toda esta concentração de poder é disfuncional e precisa de ser corrigida, mas pequenas mudanças geram enormes reações. Lembre-se que a pressão sobre o spread dos bancos que gerou inclusive dois candidatos ‘de esquerda’. Mundanças deste porte não vai ocorrer de um dia para o outro. Uma coisa é certa é economicamente inviável e vai ter que ocorrer.
Tudo que é sólido NÃO se desmancha no Brasil.
Nassif,
estou concordando que há algo de errado no modelo político brasileiro, como v. disse na última oração. Daí, a necessidade da tal da “reforma política”.
Aliás, eu até prefiro usar o termo transformação ao invés de reforma. Isso porque o termo reforma pode também sugerir a manutenção de algo velho com cara de novo. Uma espécie de botox político. E botox , convenhamos, não muda a essência.
No entanto, estou discordando de sua primeira oração: Há algo de muito errado no modelo político- administrativo brasileiro.(grifei)
Aqui v. ampliou o tema para a questão administrativa o que, a meu ver, maxima venia, não creio faça parte do “algo de muito errado no brasil”. Ou pelo menos não assim, genericamente.
Acredito que se há um problema administrativo brasileiro este problema situa-se mais no campo da MORAL do que propriamente no campo LEGAL. E falar da seara administrativa é falar da legalidade.
Todavia, a legalidade vem do conflito de interesses, do debate e por isso mesmo, da política.
A solução de nossos problemas talvez passe pela compreensão de como funciona o “jogo político brasileiro”. Noutras palavras, como funciona nossas regras do jogo. Ai sim, abrimos um leque de problemas aparentemente insolúveis.
Nesse sentido, vamos cair naquele velho e conhecido campo do fisiologismo luso-brasileiro. Aquele patrimonialismo que se renova, adapta-se ao novos tempos via botox, cria o novo mas não muda essencialmente.
Ex.: Não adianta criar , ou melhor, recriar, autarquias com a cara nova mas com a essência de velha conhecida.
Refiro-me às autarquias especiais que de novo só tinha o nome AGENCY( como diria o mestre Bandeira de Melo)
Note que nem mesmo esta “inovação” pode ser tratada como novo, exceto, se a considerarmos como uma nova cópia de modelo alienígena.
Nem mesmo o Bresser quis mais fazer parte deste “novo” de meia tigela.
Lado outro, nossa indústria da imoralidade continua funcionando em todas os entes federativos. Pipocam fraudes ali, aqui, acolá de qualquer partido político a todo instante,inclusive, fraude intelectual nos meios que transmitem as informações. E como partido político estou, por conta própria, agregando também as empresas. Aquelas atividades que no fundo são partidos políticos onde a autocracia travestida de democracia prevalece e tem leis próprias para a sua “meritocracia”.
A máquina administrativa pública tenta operar num campo onde parece prevalecer a regra do mais esperto, ou do mais forte, ou do espertalhão etc. Daí, também, a necessidade da legalidade total.
E os tribunais de contas? São auxiliares do poder legislativo ou não? Eles julgam os chefes de governo ou apenas as contas? Por questões políticas um chefe de governo pode ser “absorvido” pela máquina legal brasileira?
Nosso check and balance funciona bem? Tem moralidade suficiente para que se cumpra o que está EXPLICITAMENTE dito nas leis? Ou dependemos de acrobacias interpretativas para a extração de entendimentos novos? ( e ainda com aquela carinha de velho, é claro)
Vamos a mais um exemplo simples:
O salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e ás de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte, e previdencia social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim é direito direito fundamental, pétreo, intocável, pilar de nossa república que busca, claramente, a dignidade da pessoa humana, sobre a égide de nossa CR/88.
Dai cabe a pergunta aos nobres debatedores: Vocês acham que o nosso salário mínimo cumpre esse papel? Ele, de fato e de direito, possibilita tudo isso que está escrito em nosso PACTO? Vocês acreditam que um ministro, ou mesmo um presidente da república pode mudar o sentido deste texto? O salário mínimo pode ser objeto de negociação que o desvincule disso daí que está escrito? Melhor ainda: os economistas de escol ( e de meia tigela) podem tratá-lo como um indicador econômico visando , mudar, negociar, ajustar a curva, ou sei lá o que planejam em suas mentes “naturais” e estúpidas, para aliviar as contas públicas que é do povo? Um economista atende ao povo? Como?
Sabemos que não há direitos absolutos. Nem o direito a vida é absoluto. Nada é absoluto desde Einsten ou mesmo antes dele. Nem mesmo a expressão “nada” pode ser tratada como “nada”, pois ela já é alguma coisa, isto é, um nada! Portanto, nada é absoluto é uma tautologia paradoxal possível e impossível( ao gosto do freguês) . No entanto, temos um acordo. Uma acordo em que o salário mínimo deve garantir isso daí que está escrito com clareza solar. Interpretar este texto sem perceber essa essência é , no mínimo, uma desonestidade intelectual. Uma imoralidade. Um…
O pior acontece quando passamos esse pacto, esse acordo abstrato e original, para as mãos dos economistas. Não raro, eles vão nos dizer , sem medo de errar, que precisamos fazer um ajuste para que no “longo prazo” sejamos felizes.
Então penso: se no longo prazo é seguro afirmar que todos nós estaremos mortos, no curto prazo podemos suicidar e morrer também, com segurança.
Matar a moralidade e o caráter parece fazer parte de nossas regras do jogo que sempre tem um “ar de estranho ou de errado”.
O nosso ar não se desmancha mesmo com a mão da “gerentona” ( como desrespeitosamente alguns se referem a sua excelência)
Em suma, a solidez de nossa imoralidade parece não se desmanchar no ar!
Saudações
Em um momento em que o
Em um momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado um espaço relevante no cenário político;
Quando se constata a crescente transferência de poder das instâncias tradicionais, que são o Executivo e o Legislativo, para juízes e tribunais;
Abre-se mão do melhor instrumento concebido pela democracia que é a representatividade da população nos debates sobre o país.
Essa é a crise maior que o mundo atravessa e está expresso nas inúmeras manifestações populares que pipocam por todos os lados.
A forma cara das eleições foi uma criação proposital para que os representantes do povo ficassem refém do grande capital.
O resultado não poderia ser outro. Partidos fracos, políticos que não representam a sociedade, coligações esdrúxulas; – falência do modelo.
Surge a judicialização para substituir a falta do debate amplo na sociedade e os políticos se agacham à este ativismo do judiciário enquanto criticam a proposta de Dilma de maior participação social nos debates sobre o País.
A elite continua a optar por decisões fechadas e monocromáticas transferindo agora para os Tribunais os debates e as decisões que caberiam serem tomadas pelo povo através dos seus representantes eleitos.
Na judicialização, admitir que um indivíduo isoladamente impeça atos essenciais e inerentes de um dos poderes da república, usando de um artifício desconhecido da democracia, é reconhecer a completa incapacidade de atuação do nosso legislativo no uso das suas atribuições.
Trata-se da expansão do judiciário não apenas pela inoperância do legislativo, mas, pelo próprio endosso feito pelos congressistas para que apenas um ministro decida sobre os destinos de matérias legislativas.
Essa é uma declaração explícita da falência da política, ao transferirem o poder político, que a eles foram outorgados pelo voto, para o Judiciário.
A judicialização sugere a disputa de poder por atalhos, por regras mais baixas, ou na própria ilegalidade das decisões arbitrárias como as liminares proferidas à rodo, impedindo o exercício do poder executivo.
Como o debate mais amplo neste momento trata do equilíbrio entre os poderes, quero afirmar que tal equilíbrio se torna impossível sem a observância do que é preconizado logo no primeiro artigo da Constituição Brasileira, em seu Parágrafo Único, que diz:
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Quando o poder legislativo, que seria o primeiro representante do enunciado acima, opta por transferir este poder para o judiciário, e mais ainda se direciona para atender e representar interesses específicos e setorizados dos seus financiadores de campanhas cria a deficiência no pilar do modelo democrático.
Tal preceito legal é figurativo e a sua consequência é a permanência “ad eternun” do modelo “casa grande e senzala”. Mesmo o grande avanço da nossa Constituição de 1988, chamada “Constituição cidadã”, não avançou na quebra deste paradigma ao não contemplar as reformas estruturais na nossa sociedade.
Se criticamos o Poder Judiciário na sua elitização, mais ainda deveríamos fazer em relação ao nosso Legislativo impulsionado e condicionado, pela necessidade de cobertura das suas caríssimas campanhas, a ser mero atendente dos interesses dos seus financiadores.
Esse é o verdadeiro desequilíbrio da sociedade brasileira, onde a não observação do dispositivo legal mencionado compromete a cidadania, condição chave para o equilíbrio entre poderes, cuja história demonstra que o nosso sistema sempre retirou do cidadão a sua qualidade de sujeitos de direitos, e meros espectadores da vida política do país.
A falta de participação e controle da população nos destinos do país cria a abertura para outras experiências de arranjos participativos e isto está causando profundas perturbações no modo como as decisões são tradicionalmente tomadas no Brasil.
A permanência dos traços característicos da nossa formação favorece o centralismo e o clientelismo observados criando a tensão entre os poderes pela disputa dos espaços que deveriam ser do cidadão, como ente originário dos processos decisórios.As nossas instituições defendem, cada vez mais, interesses muito específicos e setoriais perdendo as suas características originárias de entidades representativas do interesse público, daí a queda de braço insana entre os poderes, e mesmo dentro de cada um deles.
Para concluir, volto a afirmar que o avanço da nossa democracia não se dará sem a quebra do padrão original da nossa formação e isso só será possível com as reformas estruturais urgentes e necessárias que não se dará nem pelo ativismo judicial, nem pelas promessas, sempre travadas, feitas pelo nosso legislativo, já que estes detém o “status quo” e são os maiores representantes e guardiões do nosso conservadorismo.
Sem uma nova Constituinte, com todos os riscos que ela possa trazer, não se avançará na quebra deste paradigma de atraso do nosso desenvolvimento.
Digno de um post !
O comentário do Assis Ribeiro – bem trabalhado – é digno de um post!
Ainda não consigo medir
Ainda não consigo medir exatamente o tamanho do poder do Gilmar “Dentes”.
Ele foi colocado lá pelo príncipe da privataria, tem (a julgar pelo respeito dos outros ministros) notório saber técnico, faz e desfaz o que quer, dá palpite em tudo, cria situações “sem áudio”, chama às falas quem ele quer, protagoniza (sem medo do ridículo) toda sorte de mãozinha amiga à oposição, atua como se a fosse escancaradamente, usa dependências do tribunal como quer e bem entende para negócios particulares como seu instituto, mantém contratos bizarros que não são investigados como aquele na Bahia, etc…
E, a cereja no bolo: SENTA EM CIMA DA VOTAÇÃO DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA, QUE JÁ ESTÁ DECIDIDA.
Na minha modesta opinião, esta “iminência parda” explica muito sobre o post…
Não estou entendendo…Será
Não estou entendendo…Será que fiquei ( mais ) obtuso? Pelo que li, o Procurador questionou na Justiça o absurdo aumento de 13% que o prefeitículo do Rio deu aos poderosos empresários de ônibus sob alegações de climatização nos ônibus e gastos com gratuidades, além é claro, da reposição da inflação.
O Procurador, da a´rea de proteção ao Consumidor, ante o silêncio da imprensa eda “oposição” ( ..onde, ela ? ) argui a constitucionalidade desses argumentos e clama pela correção segundo a inflação.
Onde o erro do Procurador ? O prefeitículo foi “agredido” nas suas funções ?
Não “votei” ( nosdois) no Procurador, mas estou com êle.
Litigancia de má-fé
Se os Juízes respeitassem o poder do qual fazem parte, puniriam com rigor a litigancia de má-fé(política), os processos abertos sem provas que ajudam a fazer com que a Justiça fique ainda mais lenta.
o aumento questionado pelo MP
é ilegal, vai contra o contrato firmado, e sim o MP tem a obrigação de questioná-lo na justiça…
Tem muita gente boa para ser Ministro da Justiça
Pedro Simon ou Roberto Requião para no Ministro da Justiça já.
Pedro Simom par MJ
Tá louco cara! Pedro Simom esta verdadeira biruta de aeroporto. O Requião, a quem muito admiro seria ótimo para um ministério do confronto.
Acima de todos!…
Esse pessoal da Justiça, Ministério Público e Tribunal de Conta são os burgueses do Poder Público no Brasil!…
Pior que são…!
Pior que são…!
Nassif,
Esse é um dos
Nassif,
Esse é um dos problemas da, digamos, avacalhação da política brasileira. A Constituição Federal consagra a independência e a harmonia dos poderes. No entanto, membros do Judiciário e do Ministério Público (real quarto poder?) percebem apenas a “independência” e ocultam com suas ações a “harmonia”. a sucessão de “crises” artificiais criadas pela imprensa e por setores barulhentos da oposição e a falta de reação dos aliados do governo propiciam esse clima horroroso que presenciamos.
Concordo, dirval.
E na
Concordo, dirval.
E na maioria das vezes é um “ativismo” puramente demagógico e faccioso por parte de juizes, procuradores e donos da comunicação.
Tenho comentado em algumas rodas: a oposição já passou do ponto da histeria, está se tornando baixaria.
Há algo de errado com este
Há algo de errado com este post. Mistura alhos com bugalhos: ação do ministério público contra o valor do aumento das passagens no Rio pois este não foi calculado de acordo com a planilha de custos das empresas, indo contra a regra de reajuste prevista no contrato de concessão, com vazamentos de processo que corre em segredo de justiça.
Pode se fazer todas as críticas ao judiciário – e isso é necessário – mas é preciso que haja uma instância que vigie os abusos do executivo e do legislativo. Não dá para simplesmente criticar toda e qualquer ação do judiciário contra o executivo, é preciso examinar cada caso e não por tudo no mesmo saco.
Da forma como está o post parece um apelo para um poder totalitário que ‘emana do povo’ mas é exercido livremente pelo seu ‘representante’, algo com caracterísiticas fascistas, o grande líder é a encarnação do ‘povo'(como se o ‘povo’ não abrigasse interesses contraditórios), a relação ‘direta’ do lider máximo com o ‘povo’.
E não se vislumbra uma
E não se vislumbra uma solução realizável para essas graves distorções, Nassif. Apenas se identifica, pelos jornalistas de escol, esses problemas, mas muito difícil conceber uma solução que seja possível de se implementar. Por exemplo, também, o Paulo Henrique Amorim, identifica bem que há um Partido da Imprensa Golpista (o PIG), com o apoio e adesão, por diversos motivos, do Ministério Público, parcela do STF, polícia federal, ultimamente o TCU; mas, e aí como se contrapor de maneira eficaz?
As instituições políticas,
As instituições políticas, desde os inícios da modernidade, foram criadas sob a égide da razão, na expectativa de que fossem arena de disputas racionais por atores em busca da, por assim dizer, “verdade”. Por isso que para sair do “eterno colóquio” disputas são dirimidas no voto, no caso da formação da vontade ou num tribunal, sob uma regra anterior, impessoal, objetiva e formal.
Com o incremento dos meios eletrônicos oligopolizados a mentira e a desrazão foram ruidosamente ganhando espaço. O fascismo é o exemplo maior disso. Poulantzas já o demonstrou.
A formação da vontade passa a se dar por expedientes que visam somente a adesão para os proprios interesses, e não visando um “auditório universal” que busca examinar um argumento em suas últimas consequencias.
Preconceitos de toda espécie só tendem a prosperar mais e mais quando os próprios operadores políticos e do direito se entregam e se orientam pelas expectativas sobre o que “saiu” na midia hoje e o que vai “sair” na mídia amanhã.
Mas o principal motivo mesmo por tanto desconforto com o sistema político nem é a judicialização, diagnóstico, aliás, do final da década de 90 que infelizmente é tão mal entendido até hoje: é o fato de que o poder está mudando de mãos! O povo não está somente votando; está também sendo votado! Por isso essa “instabiliadade” toda. Por isso o “mercado” político está nervoso. Por isso tanto apego ao financiamento empresarial de campanha; por isso tanto apego às coalizões. Ninguém serra o galho em que está sentado, não é verdade?
O bloco reacionário sabe muito bem que se perder o oligipólio da mídia nem os operadores do direito se sugestionam mais na defesa de seus privilégios. Por enquanto ainda estão oscilando entre a demagogia e a discricionariedade. Por isso imprensa adula procuradores e juízes que decidem a seu favor. Por isso também que um procurador anuncia no início de uma “entrevista coletiva” que a imprensa ali reunida é uma “aliada”.
O dia em que pau que bate em chico começar a bater também em francisco, já era!
Enfim, eu pessoalmente não acredito em “reformas gerais”, “em passar a limpo”. Dá pra ir mudando aos poucos no que for urgente, viável, adequado e oportuno. No andar da carroça as abóboras se ajeitam…
Mas pra isso um pouco de coragem é indispensável. Com mutismo e retórica vazia é que não dá. O mais médicos não saiu vitorioso, superando todo tipo de falácia e preconceito besta?!
Desconfio que a dominação
Desconfio que a dominação ideológica americana que foi implantada no Brasil durante a ditadura não cessou com a abertura política. Ela permanece viva e atua por intermédio de nossos principais veículos de comuicaçao. Eles foram doutrinados e beneficiados em troca de apoio. Desconfio que o fenômeno Rede Globo não seja apenas um caso de sucesso empresarial, chego a imaginar “teorias da conspiração” quando vejo o apoio incondicional da emissora aos EUA. Ainda mais que um de seus apresentadores, um com nome e sobrenome americano, já foi alvo de denúncias da wikileaks.
Sorte nossa que a internet surgiu depois e, pelo menos por enquanto, não é instrumento eficaz para promover lavagem cerebral, como tem sido a TV, os rádios e os jornais.
Sobre “teorias da conspiração”
Caro Mineirim,
Não é “a sua imaginação não.
A Globo foi criada em 65, financiada pelos americanos para dar sustentação aos seus interesses.
Nunca vi, NUNCA repito, nessa emissora, uma reportagem negativa sobre os EEUU, além do que é impossivel que o JN passe um dia sequer sem uma reportagem sobre a Metropole (como diz PHA).
Globo é quinta coluna…
Caro Tony. Vc está
Caro Tony. Vc está certíssimo. Não ha que se falar em conspiração nesse caso de sabida atuação do poder dos irmaozinhos do norte sobre o nosso território e riquezas exercido comprovada e abertamente em 54 e 64 e de forma mais velada, desde então, por meio dos seus tentáculos midiáticos e políticos cooptados. Pode-se ate discutir a forma e a dimensão da atuação ilegal e invasiva mas não a dúvida sobre a existencia dessa ação de dominação abominável.
Só não concordo com o uso do termo “…quinta coluna…” para a GLOBO, companheiro. Porque a GLOBO é a própria encarnação de todo o MAL, agente fiel há décadas (desde a Time Life) do imperialismo angloamericano no Brasil. Quinta coluna aplica-se no caso do Cabo Anselmo, por exemplo, um suposto companheiro travestido de nosso aliado, que revela-se delatorr da causa, traidor dos irmãozinho e da pátria amada Brasilis. Abraços.
tudo é permitido
Creio ser o poder do 4o poder, midia, como ela apoia qualquer ato que seja contra o governo os demais poderes cresceram, Isso me faz lembrar os ultimos momento do II reinado, tudo era permtido contra o imperador e o império. Quando no poder os republicanos passaram a colocar ordem no caos que os beneficiaram anteriormente.
Tudo isso acaba quando o PT sair do governo, veja São Paulo, crise hidrica e trensalão e nada. Facil assim…
“Há algo de muito errado
“Há algo de muito errado com o modelo político brasileiro.”
Do meu ponto de vista, a verdadeira “Justiça” da sociedade é o modelo que determina a aplicação da sua matemática na economia; uma vez que as votações que a política e a justiça calculam são meras figurações secundárias.
Na mente de idealista platônico o modelo é ruim
Luis Nassif,
Livre pensar é só pensar, mas às vezes se fala muito sem pensar. Falta de notícia dá nisso, vai escrevendo para preencher a lacuna e quando cai em si vê que se escreveu muita coisa e fica sem saber onde apagar. E falta de férias dá nisso. Cansado deixa um texto como este passar.
Agora é bom fazer um desafio. Traga um cidadão de cada pais que se escolher é pergunte a ele que modelo político ele prefere: o do país dele ou o do Brasil. Se os Estados Unidos estiverem na relação, não chame o Motta Araujo para manifestar. Eu creio que haveria uma opinião menos emotiva se você escolhesse o historiador de Harvard, Alexander Keyssar, que foi motivo do post “A democracia imperfeita dos EUA” de segunda-feira, 05/01/2015 às 14:22, aqui no seu blog e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/a-democracia-imperfeita-dos-eua
De todo modo, reconheço que o blog é seu e você pode dizer o que quiser, mas que um post assim queima o filme queima (A menos talvez no meio dos manifestantes de junho de 2013).
Clever Mendes de Oliveira
BH, 06/01/2015
Presunção
A minha sugestão é que esse comentário inaugure uma sessão que o Nassif deve criar no blog.
A “Sessão Pretensão”, para alojar de forma mais adequada as elucidações dos comentaristas mais iluminados, como esse. Falou muito e não disse nada. Mais ou menos, fez o mesmo que ele criticou no texto em comento.
Presunção, prolixidade, lero-lero: elogio ou crítica a quem?
Museu SP Batista Neto (quarta-feira, 07/01/2015 às 07:40),
Não vou dizer que cheguei a ver elogio no seu comentário, pois eu fora previamente alertado pelo título de “Presunção” que você deu ao seu comentário. De todo modo você abusou da ironia e deixou a crítica também ao Luis Nassif, pois depois de me acusar de falar muito e não dizer nada, ou seja, de léria sem eira nem beira, assim resume a crítica ao que eu fizera:
“Mais ou menos, fez o mesmo que ele criticou no texto em comento”.
Não tenho a sua concisão para criticar os textos de Luis Nassif, mas fico satisfeito que o meu comentário tenha servido para você dizer aquilo que foi minha pretensão dizer: este texto de Luis Nassif é muito nhenhenhém que não leva a lugar nenhum.
De todo modo, ainda que satisfeito por você ter transformado a minha pretensão de criticar o Luis Nassif em realidade, fiquei sem entender onde haveria a presunção em meu comentário?
Bem, como a acusação de divagação permanece, seja quando falo muito como quando pouco falo, eu me disponho a falar um pouco mais e aproveito para deixar alguns links onde eu explicitamente critico as idéias que estão por trás desse post de Luis Nassif que ele denominou “A crise do modelo político brasileiro” e foi publicado ontem, terça-feira, 06/01/2014 às 07:15. No fundo, Luis Nassif aproveitou o que Motta Araujo vem dizendo há bom tempo. É de Motta Araujo, por exemplo, o post “Um Estado fragmentado, por Motta Araujo” de domingo, 21/12/2014 às 14:20, que diz a mesma coisa que Luis Nassif e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/um-estado-fragmentado-por-motta-araujo?page=1
Ou então o post “Lava Jato e a Conta de Padaria, por Motta Araujo” de sexta-feira, 19/12/2014 às 15:21, e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/lava-jato-e-a-conta-de-padaria-por-motta-araujo
Às vezes, obnubilado pelo preconceito que lhe é peculiar, Motta Araujo claudica no que diz, mas, de certo modo, há nele mais conhecimento acadêmico sobre o Estado do que em Luis Nassif, pois Motta Araujo é formado em Direito e com pós graduação em Administração Pública.
Mais por falta de tempo não fiz comentário em nenhum dos dois posts de Motta Araujo que indiquei acima, mas junto ao post “Como Toffoli livrou Maluf da Lei da Ficha Limpa” de segunda-feira, 22/12/2014 às 08:39, de autoria de Luis Nassif há um comentário meu enviado segunda-feira, 22/12/2014 às 13:55, em que eu critico o post “Lava Jato e a Conta de Padaria, por Motta Araujo”. O endereço do post “Como Toffoli livrou Maluf da Lei da Ficha Limpa” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/como-toffoli-livrou-maluf-da-lei-da-ficha-limpa
E há um pouco de crítica minha a Motta Araujo em comentário que eu enviei sábado, 06/09/2014 às 18:19, para junto de comentário dele enviado quinta-feira, 04/09/2014 às 20:56 junto ao post “As diferentes visões sobre a indicação na Suprema Corte brasileira” de quinta-feira, 04/09/2014 às 17:49, aqui no blog de Luis Nassif em que a Patricia Faermann apresenta balanço da GGN sobre alternativas ao processo de escolha do indicado para ministro do STF. O endereço do post “As diferentes visões sobre a indicação na Suprema Corte brasileira” é:
http://184.107.78.53/noticia/as-diferentes-visoes-sobre-a-indicacao-na-suprema-corte-brasileira
E esta minha crítica a Motta Araujo é antiga como se pode ver no comentário que eu enviei segunda-feira, 01/10/2012 às 00:30, para Andre Araujo, junto ao post “O erro de entender o STF como técnico e politicamente neutro” de sábado, 29/09/2012 às 15:59, aqui no blog de Luis Nassif e com texto de autoria de Andre Araujo. O endereço do post “O erro de entender o STF como técnico e politicamente neutro” é:
https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-erro-de-entender-o-stf-como-tecnico-e-politicamente-neutro
A posição de Motta Araujo que não difere da opinião que Luis Nassif expressou neste post “A crise do modelo político brasileiro” apareceu com contornos precisos ali no alvorecer do julgamento da Ação Penal 470. Motta Araujo ou Andre Araujo é senhor de muito saber, mas deve ser compreendido também como um representante da direita intelectualizada brasileira e foram eles quem mais sentiram o que o ex-promotor de justiça na esfera federal, o ex-ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes realizou no julgamento da Ação Penal 470 e que correspondeu a transformar o crime de caixa dois quando praticado por funcionário público com os poderes potenciais de um deputado federal em crime de corrupção.
Infelizmente a maioria dos petistas foram no canto da sereia que luminares da direita reproduziam e passaram a execrar o ex-ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Grande parte dos petistas não atentaram que ali no julgamento da Ação Penal 470 no STF construía-se uma nova jurisprudência utilizando a própria lei emanada do Poder Legislativo em tempos anteriores (Nos novos tempos o Poder Legislativo havia resistido a que se aumentasse a pena para o crime de Caixa dois mas aumentou a pena do crime de Corrupção) e que a nova interpretação seria benéfica para a política brasileira. Jurisprudência que custaria caro ao PT, mas que era do interesse do PT uma vez que o partido tentou aumentar a pena para o crime de Caixa dois, mas não teve apoio suficiente no Poder Legislativo para a aprovação da mudança.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 07/01/2015
Não… O problema não é esse!
“Há algo de muito errado com o modelo político brasileiro.”
O problema são as PESSOAS.
Todas as pessoas que tem um pequeno ou grande poder (incluindo corruptos e corruptores) querem abusar do poder que possuem para ter vantagem pessoal ou para “apenas” se impor de alguma maneira, se auto-realizando uma massagem de ego.
E fazem isso sem olhar para o impacto no todo. Nenhum dos exemplos citados deve ter olhado para a gravidade do que estava fazendo, pois são, na maioria, intocáveis, distantes do voto e da vontade popular.
No fim das contas, falta no brasileiro de todas as classes sociais o sentimento de sociedade. É cada um por si, por que, fora eu mesmo, todos estão aí na mamando numa teta e vão me roubar assim que possível.
E eu? Bem, eu nunca faria isto, né?
O inferno são os outros.
(Ah, os meus colegas e parentes são da maior confiança. Inclusive o sonegador e o caloteiro…)
Enquanto não mexer na Justiça…
É só assistir qualquer filme estrangeiro, desde os primórdios do cinema, que a citação recurrente é o da fuga dos bandidos para estas terras. Triste fama de país da impunidade. Então, já que todo mundo pensava isso, deviamos ser assim mesmo. E a cultura foi assimilada ao longo do tempo.
Só morando fora do Pais, conhecendo outras democracias, para compreender como a nossa Justiça é péssima, elitizada, racista, falha, corrupta, leniente, preguiçosa, perdulária, parcial e anacrônica.
A mãe de todas as desgraças, herança maldita que perpetua uma das maiores chagas da sociedade brasileira, a desigualdade social.
E o governo (e ninguém) nada faz porque não enxerga. Só se consegue ver quando nos afastamos da pintura. Mas só o governo não consegue, precisa de pressão popular. E para isso é ele quem tem que acender a faísca. Quererá ?
pior é que quanto mais se
pior é que quanto mais se acentuam essas ditas “normalidades”,
mais complicado fica para desatar esses nós todos denunciados neste post.
parece que algumas instituições nã percebem o
jogo desse verdadeiro bestialógico de absurdos que afeta a democracia brasileira.
ou são muito burros alguns destes bestificadores ou
têm interesses mesquinhos e escusos e deveriam ser
punidos por esses absurdos cometidos senão ilegais pelo menos ilegítimos.
Penso que o Estado de Direito
Penso que o Estado de Direito Democrático foi uma instituição criada no fim do século XVIII pelos franceses e americanos. ( parece que, depois, os alemães fizeram umas mudanças…). Mas, depois de 220 anos, já está tudo dominado, leteado, por castas guildas, corporações, sindicatos, grupos de interesse. grupos ideológicos ( escolha o seu).
Como não sei o que propor para substituir o EDD, ou como reinventá-lo, passo a defender que façamos ums reforma na Constituição, além da mini reforma para a política. Além das normas sobre representatividade, acho que o Poder Judiciário mais suas funções auxiliares formam um conjunto – como direi? Inoperante? Inadequado? Ineficiente?
( e nem mencionei a distribuição de poderes entre os entes federativos )
Desde já, informa que minha base para tal achamento é a leitura do noticiário.
Então, proponho que comecemos a campanha pela reforma constitucional
MODELO POLÍTICO BRASILEIRO
Nassif, essas aberrações a que você se refere só serão corrigidas com uma simples alteração da Constituição Federal, com inserção nela de dispositivo que responsabilize criminalmente, por DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, membros do Ministério Público que instaurem processo com base em factoides ou em área fora de sua alçada, bem assim parlamentares que provoquem a aberltura de processo investigativo, cível, criminal, eleitoral ou administrativo, baseado em fofocas.
Desta forma, os carlos sampaios da vida nao ficariam abarrotando a justiça com aquelas representações fajutas.
Como tudo começou?
Quando Lula venceu em 2002, foi aí que tudo começou. Lembro-me das derrotas da oposição na câmara, o PSDB e o antigo PFL entravam na justiça para contornar as derrotas políticas. Colocaram na mão do poder judiciário questões do legislativo. Juntando a isso, a mídia nacional, que convenhamos é a pior do mundo ocidental e o judiciário que tem em seus membros filinhos de papai loucos por poder, sedentos pelo heroísmo chinfrim. No fim temos esse quadro pintado pelo Nassif. A Dilma deveria por um ministro competente e corajoso na justiça e o própio governo deveria ter uma postura diferente em relação à mídia e ao judiciário, uma postura de embate permanente. Que venha a crise institucional, não é isso que querem? Se o governo não delimitar o seu território, eles continuaram avançando.
Concordo plenamente com sua
Concordo plenamente com sua análise e com um agravante: a oposição nunca teve disposição para ser oposição civizilada, eles são uns preguiçosos e aí entra o judiciário, o PIG, et.
O MPE está cumprindo o seu
O MPE está cumprindo o seu papel constitucional. Ele representa a sociedade como o guardião das leis e tem o dever de propor ações contra qualquer ente, seja público ou privado, se julgar que há direitos legais sendo feridos. Os aumentos das tarifas foram claramente abusivos atentando contra a economia popular. Deveriamos agradecer ao ministério público, é ele que tem botado um freio nos absurdos produzidos pelos políticos e admnistradores públicos.
Nada de errado
Nada de errado Nassif. Não defendo que cabeças rolem, mas historicamente a nossa bastilha ainda não caiu!!!
O Estado é um produto do capitalismo.
O Brasil está em decadência constitucional pela síndrome de substituição da oposição pelo capital.
Os votos são trocados por interesses particulares. A ideologia se mantém nos partidos pelo investimento na campanha. A simetria da economia é manipulada pelo investimento externo. A governabilidade imposta pelas verbas parlamentares. As decisões regimentais do congresso geram oposição no STF. A Justiça do povo precisa ser gerada pelo Ministério Público. O ministério público é acionado pela Polícia Federal, a fim de supervisionar as formas artificiais do sistema.
Se considerarmos a necessidade de uma verdadeira base do Estado para as leis de expressão da liberdade em que se cria as relações reais da divisão do trabalho e da propriedade privada, por exemplo, pelos meios que eles assentariam os valores dos cidadãos, o Estado não adere de modo algum para representar o avanço político das classes da sociedade.
Pelo contrário, o Estado, pelas condições econômicas impedidas, constitui um pacto de seguro mútuo da supressão, em si mesmo, para o capitalismo abolir o resultado necessário à classe trabalhadora explorada.
Regime politico
Nassif,
Não seria mais produtivo sugerir soluções em vez de criticar pura e simplesmente? Assim, sugiro que se promova pelos meios legais e contitucionais uma Constituinte Exclusiva para a reforma politica dentro dos seguintes principios:
a-proibição de reeleição para cargos executivos e fixação de mandatos executivos em 5 anos;
b-permissão de apenas uma recondução para os cargos legislativos;
c-eleição para os cargos do orgão superior da justica com mandato de 8 anos, sem reeleição;
d-proibição dos membros da Constituinte Exclusiva se canditatarem a qualquer cargo executivo, judiciario ou legislativo;
e-prerrogativa exclusiva do executivo na iniciativa de leis para o reajuste de salarios, subsidio ou jetons ou quaisquer outras formas de pagamento aos servidores públicos e detentores de função de confiança ou de cargos eletivos;
f-fixação do limite de remuneração (salário e pinduricalhos) para todos os niveis do serviço publico,inclusive para detentores de cargos eletivos, em 30 salarios minimos:
g-extinção do direito de aposentadoria aos detentores de cargos eletivos, senão nas profissão anteriormente exercida pelos mesmos, para tanto computando-se o tempo de serviço no respectivo cargo ou função;
h-fixação de idade mínima de 30 anos para os cargos do legislativo, 50 anos para cargos do executivo e 55 anos para os cargos do judiciário superior.
Teríamos então mais justa a sociedade, eliminado os privilégios que tanto desgotam a populaçao e antagonizam as classes sociais.
Um abraço fraterno, igual e liberto.
.
“Há algo de muito errado no modelo politico brasileiro”
Meu comentário….que transcrevo em parte aqui
Nassif, vc nāo abordou a questão das PEC
A nossa Constituiçāo foi alterada de forma absurda de 1988 pra cá ao mesmo tempo em que a regulamentação de pontos da CF foram deixados de lado
Os congressistas não querem saber colocar em vígor formas de participacao atraves da democracia direta
De forma que temos a democracia representativa ou seja a participaço por meio de representantes eleitos tais como vereadores…deputados e senadores
Em resumo: o nosso sistema politico administrativo é falho e superado e seria necessario altera-lo
O problema é que a depender desse Congresso que acabou de tomar posse nem mesmo a reforma politica será grande coisa se nao piorar