A ligação entre a Lava Jato e o Banestado

Enviado por Webster Franklin

O caso Banestado, a Petrobras e o feitiço do tempo

Por Iriny Lopes

Da Rede Brasil Atual

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) mostra que a Operação Lava Jato tem ligação com o Caso Banestado mais do que se possa imaginar. Se no caso Banestado se tivesse ido até as últimas consequências, provavelmente estaríamos hoje em outro patamar

“Foi o maior roubo de dinheiro público que eu já vi”. A declaração do deputado federal oposicionista Fernando Francischini, do PSDB, não é sobre a Petrobras, ou o que a mídia convencionou chamar de Mensalão, mas sobre o Escândalo do Banestado (Banco do Estado do Paraná). O Banestado, por meio de contas CC5, facilitou a evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, na ordem de R$ 150 bilhões. O caso se transformou na CPMI do Banestado, em 2003, da qual fui integrante em meu primeiro mandato.

Foi uma longa investigação que resultou no relatório final com pedidos de indiciamento de 91 pessoas pelo envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais, dentre eles o ex-presidente do Banco Central do governo FHC, Gustavo Franco, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, de Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi arrecadador de fundos para campanhas de FHC e José Serra, de funcionários do Banestado, doleiros e empresários.

Na época, o presidente da comissão, o então senador tucano Antero Paes de Barros, encerrou os trabalhos da CPMI antes que o relatório fosse apresentado. O motivo principal era poupar seus pares, sobretudo Gustavo Franco e Ricardo Sérgio de Oliveira.

A ação do PSDB para soterrar o relatório tinha como objetivo impedir que a sociedade tomasse conhecimento de um amplo esquema de desvios de recursos públicos, sobretudo vindos das privatizações do período FHC, para contas em paraísos fiscais. A história que não saiu na mídia está contada no livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., lançado em 2011.

O desfecho das investigações levadas adiante pela Polícia Federal e mesmo de parte do Ministério Público Federal morreu na praia. Algumas pessoas, é verdade, foram condenadas, mas só laranjas, gente muito pequena perto do enorme esquema de corrupção.

O enredo do Banestado parece semelhante ao caso Petrobras, mas tem uma diferença: neste momento há uma determinação da presidenta Dilma em não deixar “pedra sobre pedra” sobre o caso da petrolífera, algo que não aconteceu no governo FHC – o Procurador da República na gestão tucana, Geraldo Brindeiro, mesmo sabendo dos malfeitos desde 1998, só decidiu pela abertura de processo quando estava de saída, no apagar das luzes da gestão tucana e pressionado pela abertura de uma CPMI.

A importância de o governo federal demonstrar empenho para que tudo fique esclarecido é determinante para se erradicar um mecanismo perverso de desvios de dinheiro público, de relações entre a iniciativa privada e o universo político e que determina, inclusive o perfil dos eleitos, principalmente no Congresso Nacional.

A Operação Lava Jato tem ligação com o Caso Banestado mais do que se possa imaginar. Se no caso Banestado se tivesse ido até as últimas consequências, provavelmente estaríamos hoje em outro patamar.

As condenações necessárias a políticos, grandes empresários e doleiros, teria evitado a dilapidação de recursos públicos em todas as instâncias. A impunidade amplia os limites de corruptos e corruptores. Basta lembrar do esquema de licitação fraudulenta dos metrôs e trens de São Paulo, que atravessou mais de uma década de governos do PSDB, e a ausência de investigação e punição para entender do que estamos falando.

Os personagens do enredo da Lava Jato remetem, não por acaso, a muitos do Banestado, inclusive Alberto Youssef, que conseguiu não responder pelos crimes de corrupção ativa e de participação em gestão fraudulenta de instituição financeira (Banestado), por acordo, com MPF de delação premiada, em 2004.

Youssef entregou o que quis e continuou sua vida criminal sem ser incomodado até este ano, quando o juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pelas prisões da Operação Lava Jato – este também outro personagem coincidente com Banestado, resolveu que o doleiro cumpriria quatro anos e quatro meses de cadeia, por uma sentença transitada em julgado. “Após a quebra do acordo de delação premiada, este Juízo decretou, a pedido do MPF, a prisão preventiva de Alberto Youssef em decisão de 23/05/2014 no processo 2009.7000019131-5 (decisão de 23/05/2014 naqueles autos, cópia no evento 1, auto2)”, diz o despacho de Sergio Moro, datado de 17 de setembro deste ano. (leia mais sobre a sentença) .

Além de Youssef, do juiz Sérgio Moro, as operações de investigação do Banestado e da Lava Jato tem como lugar comum o Paraná. Apesar do Banestado ter sido privatizado, Youssef e outros encontraram caminhos que drenaram recursos públicos para paraísos fiscais a partir de lá.

Se no caso Banestado foram remetidos R$ 150 bilhões de recursos públicos adquiridos nas privatizações da era FHC para contas fantasmas em paraísos fiscais, na Petrobras a estimativa da Polícia Federal até o momento é que tenham sido desviados R$ 10 bilhões.

Importante ressaltar que pouco importa os valores. A verdade é que estamos pagando uma conta do passado, em que parte das instituições fez corpo mole e deixou crimes dessa natureza prescreverem. Essa omissão (deliberada ou não) nos trouxe até aqui. Não por acaso, Alberto Youssef está de novo em cena. Sua punição no caso Banestado foi extinta em 2004 e quando revogada, neste ano, foi apenas para que MPF e Judiciário não passassem recibo de seus erros anteriores. Deram um benefício a alguém que mentiu e continuou sua trajetória criminosa.

Por isso tudo é admirável a disposição da presidenta Dilma, em encarar um esquema que mistura grandes empresários multinacionais, políticos e criminosos de porte. Afinal, que ninguém se iluda: numa dessas pontas tem o narcotráfico, o tráfico internacional de armas e toda ordem de ilícitos que se alimenta e retroalimenta a lavagem de dinheiro.

Dito isso, acho importante destacar o que é fundamental ser feito a partir da Operação Lava Jato:

1- Apoiar todas as ações que visam investigar, julgar e condenar corruptos e corruptores;

2- Constatar que as investigações comprovam que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, supostamente baseado em doações de empresas privadas, na verdade está apoiada, ao menos parcialmente, em desvio de recursos públicos;

3- Que portanto, para além de atos criminosos, estamos diante de um mecanismo sistêmico que corrompe cotidianamente as liberdades democráticas, pois no lugar do voto cidadão o financiamento privado reintroduz de fato o voto censitário;

4- Que este é mais um motivo para apoiarmos a reforma política, especialmente a proibição de todo e qualquer financiamento empresarial;

5- Por fim, conclamar os funcionários das empresas corruptoras a virem a público contar o que sabem, para que se possa colaborar com a Justiça. E vigiar para que as instituições envolvidas não se deixem manipular, no processo de investigação e julgamento, pelos mesmos interesses políticos e empresariais que se faz necessário punir.

Todo o Brasil sabe, afinal, que a corrupção institucionalizada esteve presente na história do Brasil, nos períodos democráticos e especialmente nos períodos ditatoriais. O desafio proposto pela presidenta Dilma, de não deixar “pedra sobre pedra” é imenso e depende das instituições cumprirem o seu dever.

O que Dilma quer, o que eu quero e toda a sociedade brasileira deseja é não ver a repetição dessa história e seus velhos personagens livres para reprisar o mesmo roteiro policial. Concordo com a frase do deputado oposicionista Francischini, que o Banestado foi o maior escândalo de corrupção de que se teve notícia no país. Portanto, tenhamos memória e que ela não seja seletiva e nem refém do feitiço do tempo.

9 Comentários

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  1. Se recuar um pouquinho mais…

    As “CPI do Orçamento” denunciou 18 deputados.

    O milionário esquema de corrupção era movido pelas empreiteiras interessadas em emendas que favoreciam obras do seu interesse, antes ou depois de licitações fajutadas.

    ….os deputados cassados, mas nada, absolutamente nada, foi feito contra as empreiteiras.

    O senador Pedro Simon, à época, propôs uma “CPI das Empreiteiras” para dar prosseguimento à “CPI do Orçamento”, obviamente, nenhum partido se empenhou em criá-la. Nem a bancada governista do presidente Itamar Franco, nem o PT, PSDB, PFL e muito menos o PMDB do senador Simon.

    Os políticos cortaram na própria carne, mas preservaram os verdadeiros corruptores

    http://blogdoet.ig.com.br/index.php/2007/05/26/cpi-das-empreiteiras-se-fosse-criada-abalaria-o-pais/

  2. A MIDIA

    O PROBLEMA É QUE A GRANDE MIDIA É DESDE SEMPRE INIMIGA DO PT E POR ISSO AS PESSOAS RADICAIS DESTE PAÍS OU NÃO SABEM DISSO OU FINGEM NÃO SABER, SE NÃO FOSSE JORNALISTAS COMO O NASSIF MUITA COISA FICARIA SEPULTADA PARA SEMPRE O GRANDE PROBLEMA VOLTA A SER A GRANDE MIDIA QUE PARACE QUE NÃO TEM NENHUM COMPROMISSO COM A VERDADE, POR CAUSA DA REGULAMENTAÇÃO DA MIDIA PROJETO DEFENDIDO PELO PT ELES QUEREM ATÉ MESMO DERRUBAR O GOVERNO COM O CHAMADO GOLPE BRANCO O QUE ELES NÃO SABEM É QUE SE O POVO SE REVOTAR ISSO TUDO PODE ACABAR MUITO MAU.

  3. Nassif: por intermédio de seu

    Nassif: por intermédio de seu blog quero enviar um caloroso abraço para a corajosa deputada Irany Lopes. E para a Presidente Dilma: por favor, cumpra sua promessa de não deixar pedra sobre pedra. 

  4. Socorro, eu quero entender.

    Socorro, eu quero entender. Quer dizer que o caso Banestado desviou 150 BILHOES da privataria tucana?

    E a justiça do brasil, onde estava, que fez para punir os LADROES? ou tudo acabou no silencio por que eram politicos do PSDB?

  5. o que justifica o ódio ao PT?

    … o combate a corrupção, o PT tem que parar  de combater a corrupção, senão, não vai sobrar ninguém para fechar a porta da cadeia; ou, os que sobrarem ficaram na desilusão de que a vida não faz mais sentido.

    1. As instituições são imparciais… parecem torcidas organizadas!

      Incrível como as instituições aí são imparciais né! Justiça, MP, PF torcem pelo mesmo time! É o Poder… fica difícil acreditar no Art. 5º da Constituição: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza… Aliás, não é só aí!!!

  6. Elementar, meu caro Nassif Watson da Silva!

    Elementar, meu caro Nassif Watson da Silva!

    O doleiro-chefe é o mesmo, bem na foto bem na fita, somente que, hoje, ei-lo bem mais velho mais cansado de tanto lavar e cerzir e passar a limpo para políticos, partidos, lobistas, operadores, calvinistas, pai de santo, cunhada de tal e o escambau…

    uma piada exemplar para desenhar melhor o mentor do óbvio ululante:

    Sherlock Holmes e Dr.Watson vão acampar. Montam a barraca e, depois de uma boa refeição e uma garrafa de vinho, deitam-se para dormir.
    Algumas horas depois, Holmes acorda e cutuca seu fiel amigo:
    – Meu caro Watson, olhe para cima e diga-me o que vê.
    Watson responde:
    – Vejo milhares e milhares de estrelas…
    Holmes, então, pergunta:
    – E o que isso significa?
    Watson pondera por um minuto, depois enumera:
    1. Teologicamente, posso ver que Deus é o todo poderoso e somos pequenos e insignificantes.
    2. Astronomicamente, significa que há milhares e milhares de galáxias e, potencialmente, bilhões de planetas.
    3. Temporalmente, deduzo que são aproximadamente 03p5min pela altura em que se encontra a Estrela Polar.
    4. Meteorologicamente, suspeito que teremos um lindo dia.
    Holmes fica um minuto em silêncio e em seguida brada:
    – Watson, seu idiota! Significa que alguém roubou nossa barraca!!!

    A VIDA É SIMPLES!
    NÓS É QUE A COMPLICAMOS!

    A INVESTIGAÇÃO POLICIAL É PARA ELUCIDAR CRIMES! 

    NÃO É PARA ADMINISTRAR ESCÂNDALOS!

    [ …e, não entendi por que o cartunista Laerte está discursando na tribuna da Camara Federal??!! ]

  7. Do jeito que está posto

    Até parece que apenas o PSDB fez força para nada se apurar. Todos os partidos não quiseram apurar. Pecou, o post, por omissão.

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