A segunda lista de Janot deve mirar aliados, mas poupar Temer

 

Jornal GGN – A lista de ministros e aliados de Michel Temer que deverão ser investigados, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, provoca apreensão nos bastidores de Brasília. A expectativa é que seja divulgada nesta semana a segunda lista de Janot, que incluirá pelo menos 170 políticos, alvos das delações dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht.

 

Entre os investigados, devem constar os ministros de Michel Temer, Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência. No Congresso, entre os peemedebistas devem entrar nessa lista o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder do partido e ex-presidente, Renan Calheiros (AL), e os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR).

 

Além destes parlamentares, aliados diretos do governo Temer pelo PSDB devem ser investigados: o ex-ministro de Relações Exteriores, José Serra (SP), e o senador Aécio Neves (MG).

 

Tentando evitar o suspense de rondou a última “lista de Janot”, com os primeiros nomes dos políticos que entraram para a mira da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, exatamente há dois anos, no início de março de 2015, o PGR busca, desta vez, entregar todos os pedidos de uma só vez ao atual relator, ministro Edson Fachin.

 

Também partirá da Procuradoria os possíveis desmembramentos das investigações, uma vez que parte dos políticos já não ocupam mais cargos e, portanto, perderam o chamado foro privilegiado, devendo ser investigados pelas primeiras instâncias da Justiça.

 

O número de solicitações de Janot a Fachin deve ultrapassar 40, entre procedimentos e pedidos de aberturas de inquéritos. Juntamente com os pedidos, Janot deve sugerir as diligências e próximos passos das investigações, incluindo depoimentos, possíveis conduções coercitivas, buscas e apreensões e também quebras de sigilos bancários e fiscal.

 

Entretanto, a resposta do prosseguimento ou não dos pedidos caberá a Fachin, relator da Lava Jato no STF. Há a expectativa, ainda, de a PGR pedir o levantamento do sigilo das delações da Odebrecht. Mais uma vez, é o ministro do STF quem irá autorizar ou não.

 

Ao todo, foram aproximadamente 850 depoimentos que estiveram nas mãos de Janot desde janeiro deste ano, quando a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, homologou as delações, dando sequências às investigações que envolvem políticos.

 

Estuda-se, ainda, a própria viabilidade de ser incluído entre os nomes o de Michel Temer. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser investigado por atos alheios ao mandato da Presidência. 

 

Temer é arrolado em episódios de arredação de montantes para o caixa dois do PMDB em 2010 e 2014, quando era vice-presidente da República e presidente do partido. Os procuradores analisam, ainda, se o cargo de “vice” pode ser considerado um “mandato presidencial”.

 

De acordo com informações divulgadas pelos jornais nesta manhã, a decisão final de incluir Temer entre os investigados é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

Desde 2015, início da Lava Jato envolvendo o nome de políticos, a PGR solicitou a abertura de 28 inquéritos no STF. Deste total, foram aceitas 20 denúncias no Supremo, envolvendo 55 investigados.

 

“A teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, disse Janot, em um balanço da PGR.

 

Por outro lado, apesar de os principais nomes que estiveram na mira da Lava Jato serem integrantes do PT, Janot admitiu que o esquema de corrupção deflagrado na Petrobras dividiu-se entre quatro grandes grupos, um envolvendo membros do PT, outro do PP, e mais dois relacionados ao atual partido que leva o presidente da República: o PMDB, com um grupo de articulação no Senado e outro na Câmara.

 

Nesse emaranhado de ameaças contra a cúpula do governo e contra o próprio presidente, Temer receia que a nova lista possa afetar o ritmo de aprovações que pretende acelerar, como a da reforma da Previdência.