Advogado de Lula diz que Moro sabia muito bem quem interceptava

Jornal GGN – Nota do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados que tem, entre outros clientes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, soltou nota relacionada à interceptação de telefone autorizada pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.

O telefone que foi alvo de interceptação autorizada pelo juiz em questão é o principal ramal do escritório que atende Lula. Esta informação consta da procuração juntada no processo pelos advogados do escritório, em nota de rodapé e, é claro, consta também no site e em todo o material relacionado ao escritório.

Além disso, a Telefonica, empresa responsável pela linha, informou ao juiz de primeira instância, de forma clara e categórica, e em duas oportunidades, no dia 23 de fevereiro e no dia 7 de março, que o telefone pertencia ao escritório de advocacia e, conforme determina a Resolução 59 do Conselho Nacional de Justiça. Mesmo com as informações em mãos, o juiz  mandou que a interceptação prosseguisse e, além disso, pediu prorrogação do tempo de escuta.

Com este histórico, a banca de advogados considera que o ofício enviado pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de março de 2016 não corresponde à realidade, pois que ele tinha conhecimento de que estava monitorando 25 advogdos do escritório em questão.

A nova defesa apresentada pelo juiz, afirmando que o telefone citado constava na Receita Federal em nome de uma empresa de palestras do ex-presidente Lula, com exclusão recente, também “não tem qualquer valor para modificar o fato de que ele grampeou conscientemente um escritório de advocacia e, ainda, o fato de que as informações prestadas ao STF não são compatíveis com os ofícios da empresa de telefonia.”, demonstra a nota.

Segundo o escritório, ao autorizar a interceptação telefônica, ele deveria consultar a empresa de telefonia, com a exclusão de qualquer outro meio público ou privado. A Resolução 59 do CNJ assim determina e a empresa de telefonia assim o fez: o juiz foi informado de que o telefone era do escritório Teixeira, Martins & Advogados.

Conforme diz a nota do escritório dos advogados, se houve ou não alteração recente na Receita para corrigir informação equivocada da empresa LILS Palestras, “isso não tem qualquer influência no ato ilegal praticado pelo juiz em relação ao escritório Teixeira, Martins & Advogados”, está na nota.

A modificação, se realizada, é ato regular que o juiz tenta transformar em algo ilícito “na tentativa de ofuscar a afronta por ele praticada contra a Constituição Federal e contra o Estado Democrático de Direito”.

Uma segunda nota do advogado de Lula foi veiculada ontem, dia 6, no final do dia, sobre as providências tomadas neste caso.

Nota

Na data de hoje ( 6/4/2016), pedi ao Supremo Tribunal Federal providências em relação ao juiz Sérgio Moro por ter sido alvo de interceptação telefônica ilegal no exercício da profissão.

Na petição apresentada, também demonstrei ao STF que as informações prestadas pelo juiz Moro no que diz respeito à interceptação do principal ramal do escritório Teixeira,Martins & Advogados não subsistem à análise dos ofícios encaminhados pela empresa de telefonia, que identificaram como sendo de um escritório de advocacia o número grampeado.

A interceptação do telefone de  advogados e de escritório de advocacia, além de contrariar expressamente a legislação brasileira e Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, abala o próprio Estado Democrático de Direito.

Roberto Teixeira

19 Comentários

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Athos

- 2016-04-08 22:02:30

Farsa? ???
Eu não diria farsa mas num teatro certamente. Mas seria tudo diferente se Dilma tivesse se ajoelhado para pegar a luva da Rainha. Ops, peça errada....

lenita

- 2016-04-07 18:33:20

O reizinho Moro

A cada dia que passa está ficando mais nú ! P´ra mim só falta mesmo a camisa preta e a cueca. A camisa preta deve ser a última, já que é sua marca registrada.

Eta homi infeliz ! O PT  pode perder, mas está colocando todo mundo pelado.

 

era republicana

- 2016-04-07 14:09:08

a questrão não é constatar

a questrão não é constatar que o moro infringiu a lei ou é mentiroso.

a questão é estender a investigação para investigar todo o conluio

da repúlbica do paraná et caterva - globo, tuicanos etc e tal...

aí se desvenaria a sucessão de infamias e ilegalidades que permitiram

o golpe contra as instituições e a contra a constituição...

FABIO JOSÉ VIEIRA

- 2016-04-07 12:19:46

MORO JUIZ SELETISTA NOTA ZERO !

A QUEM INTERESSAR POSSA !
Por favor publiquem esta grade/Gráfico !!!
É assim que funciona....
A CORRUPÇÃO EXISTE e é ALIMENTADA por CORRUPTOS e CORRUPTORES em conluio com a mídia do PIG, liderada pela GLOBOPIG e outros, a saber;
a) - LAVA-JATO é ENORME com 500 Deputados envolvidos, sendo apenas 11 do PT os outros 489 são de outros partidos com predominância do PSDB, PMDB, DEM, etc;
b) -FURNAS é IMENSA, maior que LAVA-JATO, em Dólares, com 176 Deputados envolvidos e nenhum do PT, sendo que PSDB, PMDB e DEM lidera em número de envolvidos, sendo que Aécio foi delatado por receber "mensalão na ordem de 120 mil dólares mensais;
c) - ZELOTES, HSBC e outras são ASTRONÔMICAS e não aparece nome de Deputados ou do PT;
d) - Agora, PASMEM ! O Sistema de lavagem de dinheiro chamado "PANAMA PAPERS" é, ASSUSTADORAMENTE e IMENSAMENTE MAIOR, não há PETISTAS envolvido e agrega além de POLÍTICOS do PSDB, PMDB, DEM e outros, EMPRESÁRIOS, RELIGIOSOS, IGREJAS, FAMILIARES, FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA e outros PREPOSTOS de INSTITUIÇÕES PÚBLICAS e PRIVADAS....
f) - O GOLPE é ORQUESTRADO para se SAFAREM. Afastando ‪#‎Dilma‬ e‪#‎Lula‬, eles acabarão com a LAVA-JATO e eliminarão as operações acima descritas !
- SUGIRO o confisco imediato desses "PANAMA PAPERS".
- E uma coisa é certo ! #70%PolíticosGolpistasPSDBPMDBDEMNãoserãoreeleitos
‪#‎FabinhoItanhomi‬
[email protected]

Vladimir

- 2016-04-07 12:10:19

O camisa preta do Paraná já

O camisa preta do Paraná já demonstrou,por diversas vezes,todo seu desapreço pela justiça.

Todas as ações dele foram tomadas ao arrepio da lei e contando com o macicó apoio de golpistas.

Este sujeito tem de ser tratado como um golpista. O prejuízo que vem sendo acausado ao país é incalculável e não pode passar em branco.

 

AlvaroTadeu

- 2016-04-07 10:50:37

Não DeMoro, vou ali dar um golpe e volto rapidinho.

Nenhum juiz trabalha sozinho, nem os ministros do STF. Cada qual tem uma robusta assessoria, que redige as sentenças, sob orientação da autoridade responsável. Correções gramaticais, ortográficas e até legais, pois na digitação pode-se citar uma lei errada num processo. Então, toda a assessoria que nossos magistrados têm é para evitar que um pequeno ou grande erro prejudique um julgamento justo e honesto, o que não é o caso dos julgamentos do juiz Moro. Juiz que investiga um capoteiro "por engano", que no interratório de José Dirceu permite a seguinte pergunta: "Por que o senhor não faz mais as consultorias?" "-Porque estou preso!", respondeu Dirceu. A investigação era sobre a Lava-Jato, porque diabos perguntaram sobre a consultoria de JD e não fizeram nenhuma pergunta sobre a Petrobras? O juiz Moro não é um perfeito idiota, é um golpista fanático e para conseguir seus objetivos, que se dane a lei. Pelas suas atitudes ilegais, conta muito que seu pai tenha sido membro do partido do regime militar (ARENA) e também fundador em Maringá do PSDB, partido que perdeu as eleições que agora Moro pretende fraudar.

Ivan de Union

- 2016-04-07 10:37:09

Da chamada a gente desiste

Da chamada a gente desiste ate de ler o item...  eh impossivel, IMPOSSIVEL, que um juiz mande grampear ilegalmente um escritorio de advogados, entre eles o advogado de um ex-presidente, e nao saber o que esta fazendo.

Facam me o favor...

alexis

- 2016-04-07 09:59:06

Pelo Contrário!

Vai ficar como herói e, ainda, apenas com PT acusado

Pelo contrário, há que obriga-lo a agir em forma correta e concluir todas las pistas seguidas, incluindo Globo e tucanos.

Se possível, retomar o Banestado e concluir....

Luciano Prado

- 2016-04-07 01:52:57

Do Conjur
MUDANÇA DE LADO Escritório grampeado por Sergio Moro pede que MPF investigue juiz 6 de abril de 2016, 22p2 Por Marcos de Vasconcellos Os advogados do escritório Teixeira, Martins e Advogados querem que o Ministério Público Federal investigue se o juiz Sergio Moro cometeu crime ao determinar as interceptações do telefone central da banca e do celular de seu sócio, Roberto Teixeira. O artigo 10 da Lei 9.296/1996 diz que configura crime fazer interceptações com objetivos não autorizados em lei. O escritório, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu também ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (6/4), que o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisem possíveis infrações administrativas e disciplinares cometidas por Moro. O pedido diz que o responsável pela operação “lava jato” em Curitiba reconheceu ter descumprido a Resolução 59 do CNJ, que obrigaria o juiz a analisar se o telefone interceptado realmente pertence a quem foi indicado no pedido. O pedido, endereçado ao ministro Teori Zavascki e assinado por oito advogados (incluindo Roberto Teixeira), aponta o ofício enviado por Moro ao Supremo nessa terça-feira (5/4) dizendo que só notou que havia permitido a interceptação do telefone central do escritório depois que reportagens da ConJur apontaram o problema. No documento, o juiz assume que recebeu dois ofícios da operadora de telefonia que executou a ordem de interceptação, em fevereiro e março, mas diz que a informação “não foi percebida pelo Juízo ou pela Secretaria do Juízo até as referidas notícias extravagantes”. Advogados dizem que Moro assumiu ter quebrado regras impostas pelo próprio CNJ. Agência Brasil Em resumo, os advogados dizem que Moro tentou se justificar perante o Supremo alegando que quebrou regras do próprio CNJ. Segundo a petição, a explicação dada pelo juiz “não se sustenta diante dos ofícios encaminhados pela empresa de telefonia advertindo o juiz federal Sergio Moro de que o número do telefone interceptado pertence ao escritório Teixeira, Martins e Advogados”. O documento aponta ainda que, para prorrogar a interceptação, o juiz tem o dever de analisar os áudios e os relatórios apresentados pelo subscritor do pedido — e a prorrogação fora concedida por Moro. Para os advogados, o juiz federal tinha conhecimento de que o grampo no ramal-tronco do escritório de advocacia era ilegal. “Sabia, portanto, que todos os 25 advogados do escritório, com pelo menos 300 clientes, foram grampeados sem justificativa.” Na explicação que deu ao STF, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba afirma que as conversas interceptadas por meio do telefone central do escritório não teriam sido tornadas públicas. No entanto, os membros do escritório grampeado afirmam que isso não afasta o fato incontestável de que o ramal foi interceptado e que as ligações feitas e recebidas foram ouvidas e gravadas pelos agentes policiais. Advogado e investigado Quanto ao fato de Moro ter grampeado o celular do advogado Roberto Teixeira, o pedido feito na Reclamação 23.457/DF contesta a afirmação do juiz federal de que não seria possível identificar com clareza a relação cliente-advogado entre ele e o ex-presidente Lula. O documento lembra que no dia em que Lula foi levado coercitivamente pela Polícia Federal para depor, o advogado perguntou ao delegado Luciano Flores de Lima se ele também estava sendo investigado. A resposta foi clara: não. Como a condução coercitiva do ex-presidente aconteceu no dia 4 de março e o advogado já tinha seu telefone grampeado desde o dia 26 de fevereiro, dizem os advogados, as “afirmações de que as interceptações se justificariam pela condição de investigado do Peticionário [Teixeira] não se sustentam, sendo manobras criadas após os fatos para justificar as ilegalidades”. Segundo o pedido, o advogado só foi grampeado com o intuito de “promover-se espionagem e perseguição”. Os advogados dizem ainda que as atitudes de Moro contrariam também a Convenção Americana de Direitos Humanos ao violar o sigilo de comunicações privadas e profissionais de advogados e sua divulgá-las. Clique aqui para ler o pedido.

Henrique Finco

- 2016-04-07 01:19:03

Demitir o moro

Está correndo uma petição que pede a demissão do moro. Ela pode ser acessada por aqui: https://secure.avaaz.org/po/petition/CNJ_Conselho_Nacional_de_Justica_Destituicao_do_cargo_de_Juiz_Federal_do_Dr_Sergio_Moro/?kHoNzab

 

Luciano Prado

- 2016-04-07 01:11:13

O "x" que pode explicitar muito da Lava Jato
Atenção Nassif! Essa questão está sendo noticiada pela imprensa progressista, mas sem que se perceba a profundidade de sua gravidade. Penso tratar-se de ponto crucial a ser perseguido. Advogados estão denunciando que as escutas tiveram início antes de Lula ser considerado investigado. E se isso demostrar um padrão? .

Donizeti - SP

- 2016-04-06 23:10:40

Essa foto do Moro de fones

Essa foto do Moro de fones nos ouvidos com essa roupa negra me lembra muito uma foto do julgamento dos altos líderes  nazistas no Tribunal de Nuremberg após o final da 2a. guerra mundial.

 

Coincidência ou a história mais uma vez se repetindo como  farsa ?

 

Athos

- 2016-04-06 22:50:07

Se repararem bem...
Agora Moro está apenas na defensiva. Seu trabalho esta concluído e agora só depende do Skaff organizar aquela ajuda de custo pro Paulinho distribuir. A estratégia de Moro é simples. Fingir de bobo e se não colar finge se de incompetente. No judiciário dificilmente a primeira explicação não é o suficiente.

alinefr

- 2016-04-06 22:42:33

"O STF está

"O STF está acovardado."

Silva, Lula da, 2016

orlando soares varêda

- 2016-04-06 22:28:15

  Essa história que foi

 

Essa história que foi arrumada pra livrar o juiz Moro da Rede Globo, da descarada patranha na qual o cabra se enreda. Com a mentira enviada ao STF pra livrar-se do crime, acumula mais uma irregularidade criminosa na sua folha corrida. Mentir, creio ser uma falta gravíssima para uma autoridada com poder de acabar com a liberdade e com a vida das pessoas.

Orlando

Frederico69

- 2016-04-06 22:14:47

em qualquer país de bananas com uma justiça chinfrim,

moro já teria sido execrado. vamos ver que tipo de justiça nós temos.

Avelino de Oliveira

- 2016-04-06 22:02:46

Caro Nassif Tenho certeza de

Caro Nassif

Tenho certeza de que o Moro sabia o que estava fazendo, ele está sendo muito bem conduzido.

O resto é saída pela direita.

Saudações

Ivan de Union

- 2016-04-06 21:36:54

Ta virando rotina das mais

Ta virando rotina das mais massantes:  Moro nao "diz a verdade".  Ele "se justifica" a todo e qualquer ato ilegal praticado.

Cafezá

- 2016-04-06 21:28:39

Um juiz tem a obrigação de

Um juiz tem a obrigação de dizer a verdade e somente a verdade. Portanto, Moro cometeu um crime passível de enquadrá-lo e, sobretudo, retirá-ĺo do comando da operação Lavalava.

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