Após derrotas de Bolsonaro no STF, Toffoli defende proteção da Corte em pandemia

Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou em seu primeiro pronunciamento em sessão virtual durante a pandemia que, “mais do que nunca”, a Corte irá atuar para “suavizar os efeitos” do coronavírus no Brasil.

Nas últimas semanas, ministros do Supremo barraram medidas do presidente Jair Bolsonaro sobre o novo coronavírus. Entre elas, o ministro Alexandre de Moraes impediu um decreto em que o Bolsonaro interferia em decisões de governos estaduais sobre a quarentena.

Em uma outra derrota do governo federal no Judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu parte da Medida Provisória 936, que permite a redução salarial e de jornadas de trabalho, ao obrigar que os sindicatos devem ser consultados antes de um acordo individual.

Em outra ação, o ministro Luis Roberto Barroso proibiu a divulgação da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, do governo Bolsonaro, que estimulava o fim da quarentena, o que fez o governo ter que excluir a veiculação (leia aqui).

“O Judiciário deve, mais do que nunca, estar em funcionamento, como está, para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira garantindo os direitos mais básicos das pessoas”, afirmou Dias Toffoli, na abertura da sessão virtual.

“Assim como ocorre nos demais Poderes da República e nos entes federativos, os esforços da Justiça estão concentrados neste momento para a suavização dos efeitos da pandemia em nosso país”, completou o ministro, antes de afirmar que o “STF trabalha para conferir segurança jurídica, como todo o Judiciário o faz, segurança jurídica neste momento delicado da nossa história”.

Em seu discurso, Toffoli ainda afirmou “que aliadas à defesa do emprego e da capacidade produtiva do país”, a prioridade, neste momento, é “a defesa da saúde e da vida das pessoas”, em contraposição ao discurso do mandatário, que defende a economia em primeiro lugar. O ministro defendeu as recomendações de distanciamento social.