Aprovado, Aras mostra como comandará a PGR: os principais momentos da sabatina

Jornal GGN – Aprovado pelo Senado, o escolhido por Jair Bolsonaro a comandar a Procuradoria-Geral da República, o subprocurador-geral Augusto Aras, mostrou seu alinhamento à Lava Jato, defendeu a implementação desta como um “modelo de excelência” em todo o Ministério Público Federal (MPF) do país, deslizou em temáticas polêmicas como as relações homoafetivas e a questão indígena, e criticou sua antecessora Raquel Dodge, acusando-a de praticar “corporativismo”.

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Em um dos temas mais esperados, Aras elogiou a Operação Lava Jato, dizendo ser um “modelo de excelência” e que a “a intenção é levar toda a experiência da Lava Jato para estados e municípios como exemplo de excelência a ser seguido”. Também valorizou o procurador Deltan Dallagnol, que figura por ilegalidades cometidas na Operação hoje reveladas pelas mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil.

Lava Jato: modelo a seguir

A defesa explícita da Lava Jato veio acompanhada, por outro lado, de algumas ponderações diante das críticas sobre o modus operandi das autoridades, explicitadas na Vaza Jato. “Em relação ao colega Deltan, não há de se desconhecer o grande trabalho que fez. Mas, se houvesse lá alguma cabeça branca, poderíamos ter dito que podíamos ter feito tudo o que foi feito, mas com menos holofote”, assinalou.

Também mostrou não ser favorável ao uso ilimitado das prisões preventivas: “Nós sabemos que era muito mais fácil nós evitarmos as dificuldades que tivemos com a Lava Jato se tivéssemos certos cuidados, cuidados com a lei. 281 dias de prisão provisória não é razoável, atenta contra a código processual penal”.

“A Lava Jato é um marco, traz boas referências. Mas é preciso que nós percebamos que toda e qualquer experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. A Lava Jato é resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária. Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correções”, assim resumiu, acrescentando: “e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de vossas excelências.”

Harmonia com Presidente e parlamentares

Augusto Aras também disse que manterá a independência dentro do órgão, pergunta feita diante da escolha de Bolsonaro ter contornado a prática democrática das eleições internas e da lista tríplice, considerada por críticos como uma forma de aparelhamento da PGR. Sem negar que tenha um alinhamento ideológico com o mandatário, respondeu que “não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito que deve reger as relações entre os Poderes e suas instituições”.

Defendeu que haja “harmonia” entre os Poderes, aqui incluindo o Judiciário representado por ele e o STF, o Legislativo, pelos parlamentares, e o Executivo, pelo presidente Jair Bolsonaro. “A independência por si só, excluída a harmonia, pode gerar conflito e o Estado conflituoso não ganha”, narrou.

Homossexual: interesse por “fenômeno” 

Em um dos momentos de maior desconforto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ocorreu com a pergunta do senador Fabiano Contarato (REDE-ES), sobre Aras ter assinado uma carta da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que defende que o casamento somente pode ser entre homem e mulher e que defende a chamada “cura gay”.

O parlamentar, que é homossexual, questionou: “O senhor não reconhece a minha família como família? Eu sou doente?”. O subprocurador respondeu que não leu a carta e, ao tentar mostrar empatia com a temática, chamou as relações homoafetivas de “fenômenos”: “Sou um homem que estuda culturas, não posso deixar de compreender fenômenos culturais e humanos”. Emendando logo em seguida: “Posso dizer que respeito muito vossa excelência”.

Índio quer vida boa

Na mesma linha de Jair Bolsonaro, teve destaque também na sabatina o momento em que Aras defendeu que os índios possam produzir em suas terras e ao mostrar desconhecimento sobre a cultura dos povos indígenas, minimizou a vida destas comunidades como de “caçador e coletor”.

“Índio também quer vida boa, compatível com suas necessidades. Não quer pedir esmola, viver ao lado de quem produz e ter cem mil hectares disponíveis e não poder produzir porque tem dever de continuar como caçador e coletor”, disse.

Dodge limitou poder

Ainda, ao falar sobre sua antecessora, a então PGR Raquel Dodge, disse que ela praticou corporativismo, por meio de portarias que demitissem e recolocassem procuradores dentro do órgão. “Distribuíram as pessoas mais amigas da PGR por órgãos que mantivessem o poder da PGR bem definido”, disse.

“Outras portarias limitaram o poder do futuro PGR. Outras portarias administrativas proveram cargos para serem ocupados na gestão do futuro PGR, ou seja, inovou-se de tal forma que a ex-PGR queria simplesmente que o futuro PGR não gerisse nada, simplesmente ele recebesse um título e a gestão se fizesse nos termos da vontade da sua excelência, que é uma pessoa a quem eu tenho respeito”, acusou.