Jornal GGN – José Genoino foi autorizado ao regime aberto. A progressão para o aberto foi autorizada pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) no final desta quinta-feira, dia 07. O ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o mensalão, cumprirá o restante de sua pena em casa, tendo que seguir as regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que agora vai efetivar a decisão.
De acordo com Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, um dos requisitos para a passagem ao regime aberto. “Tendo em vista a documentação que instrui o pedido, considero atendido o requisito objetivo para a progressão de regime na data de 21 de julho de 2014. Da mesma forma, tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo Artigo 112 da Lei de Execuções Penais, na media em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexiste anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado”, decidiu o ministro.
O Código Penal prevê que o regime aberto deve ser cumprido nas casas de albergado, onde os apenados voltam apenas para dormir. Diante da inexistência dessas casas nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa, cumprindo regras estabelecidas, tais como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.
Genoino teve prisão decretada em 15 de novembro de 2013 e foi para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Por questões de saúde, passou para prisão domiciliar temporária uma semana depois. Em abril, voltou para a Papuda.
Com informações do STF e Agência Brasil
Arlindo
8 de agosto de 2014 12:26 pmJustiça seja feita!
Que se o liberem logo e que a mídia o esqueça e deixe que ele viva com sua família em paz!
new7ton
8 de agosto de 2014 12:37 pmQue boa notícia. Força
Que boa notícia. Força Genoino. Nos te amamos!
maria rodrigues
8 de agosto de 2014 12:39 pmFoi necessário aquele maldito
Foi necessário aquele maldito se mandar para as esbórnias, talvez em Miami, ou outros cantos do mundo, vez que ele tá com os bolsos cheios do nosso dinheiro para que o homem pudesse respirar aliviado. Aliás, aliviados estão todos os réus do mensalão famigerado com a ausência no STF daquele monstro cruel e maldoso. Até eu, que nem conheço Genoíno, ficava doída por dentro com tanta injustiça. Que Deus ajude esse lutador de democracia a ter seus dias de velhice em paz com sua família.
Beaz
8 de agosto de 2014 12:41 pmVIVA!
VIVA!
Roque
8 de agosto de 2014 12:56 pmA grande injustiça foi
A grande injustiça foi cometida e contra o dos mais respeitáveis seres humanos desse país. Numa condenação arbitrária, sem provas, Genoino foi submetido ao cárcere. Uma dor que foi visível para quem entende de dor. Voltando ao normal, menos mal que o STF corrige um grotesco erro histórico: condenar sem provas, pressionado pelo poder da mídia.
Marly
8 de agosto de 2014 2:00 pmConcordo!
Traz-nos um grande alívio! Talvez a justiça esteja voltando ao STF que foi brutalmente maculado pelas ações de alguns ministros cujo dever deveria ter sido sempre procurar enobrecê-lo. Mas ainda causa muita revolta, as provas escondidas e também saber que atuais escândalos envolvendo enorme somas de dinheiro público, estão sendo minimizadas pela mídia e ignoradas pela justiça! Genoíno sai, de cabeça erguida, e com a altivez de quem muito lutou pela sua pátria. Que ele e família recebam minha admiração! Saúde e força Genoíno !!!!!!
aliancaliberal
8 de agosto de 2014 1:39 pmVai dar para participar da
Vai dar para participar da campanha.
Verita
8 de agosto de 2014 3:49 pmParticipar da campanha? Pois
Participar da campanha? Pois fosse a Dilma dava a ele participação no governo. Ele tem muito a contribuir.
Luisa Sá
8 de agosto de 2014 1:53 pmUma notícia
Uma notícia alvissareira!!
Grande Genoíno!
IV AVATAR
8 de agosto de 2014 2:26 pmEnquanto petistas são condenados injustamente…
…Mais uma vez o caixa 2 eleitoral, que resultou no julgamento farsesco do mentirão, estará liberado para partidos de direita que, como vimos no mensalão tucano, usaram inclusive recursos públicos no esquema com direito a assassinato da modelo que transportava as malas de dinheiro e tudo deu em nada, roubam no atacado e fica por isso mesmo.E Gilmar Mendes, que de bobo não tem nada, pediu vistas no processo para impedir que fosse aprovada a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por parte de pessoas jurídicas: http://www.conversaafiada.com.br/politica/2014/08/08/elite-nao-financia-o-pt-gilmar-dantas-ve-longe/
Assis Ribeiro
8 de agosto de 2014 2:28 pmSe Barbosa ainda fosse
Se Barbosa ainda fosse relator do mensalão essa progressão não seria concedida. Ele iria criar factoides com ajuda da mídia para não seguir a lei, tipo mal conduta no presídio, tipo “celular” e “regalias”, lembram?
E ainda se diz que a justiça brasileira é garantista e nossa constituição liberal; só se for para os ricos, né?
MAAR
8 de agosto de 2014 3:02 pmDIREITO ENFIM RESPEITADO
Finalmente, o direito de José Genoíno ao regime de prisão domiciliar foi reconhecido e será respeitado. A verdadeira Justiça começa a ser restabelecida. E o próximo passo importante deve ser a revisão das condenações indevidas, quando forem enfim observadas as provas que constam do inquérito 2474, e que não podem permanecer ignoradas.
Dulce (Madame X)
8 de agosto de 2014 3:11 pmOSTRACISMO É ninguém se
OSTRACISMO É ninguém se interessar onde está o QUINZINHO DA MAMÃE.
ahahahah deve estar se roendo, como todo rato faminto.
o vamoquevamo Genoino o/. Precisamos MUITO de você. Mas o momento é de RESPEITO E PRIVACIDADE DE TODA A FAMÍLIA GENOINO.
Cristiana Castro
8 de agosto de 2014 6:17 pmÉ pena que por conta de
É pena que por conta de burocracia só sairá na terça e, não sei bem pq, não poderá sair ou receber visitas no dia dos pais, como os demais presos.
Aguenta mais um pouco aí, Genoíno!
Falso
9 de agosto de 2014 1:09 amA lei proibe que esse sai de
A lei proibe que esse sai de casa, nada diz dos que quiserem entrar. Além disso, Brasília sempre foi a casa de Genoíno.
Nira
8 de agosto de 2014 7:57 pmO único senão, pelo que li, é
O único senão, pelo que li, é que ele terá que cumprir esse período de regime aberto em Brasília, e não na casa dele em São Paulo.
Por outro lado, pode ser até bom não ter que poupar água…
Grande Genoíno.
Anarquista Lúcida
8 de agosto de 2014 8:28 pmAleluia! Aleluia! Aleluia!
Finalmente!
altamiro souza
8 de agosto de 2014 11:33 pmquero ver pra crer mesmo é o
quero ver pra crer mesmo é o stf reverter o julgamento do coroné joaquinzão e absolvê-lo do famigerrado mentirão.
O preço
9 de agosto de 2014 1:11 amAgora a oposição fica
Agora a oposição fica devendo uns 100 anos de cadeia de corruptos do seu lado e não pode pagar pena lendo revistinha, tem que ser regime fechado.
Emérita Andrade
9 de agosto de 2014 3:08 amAO CAMARADA GENOÍNO
I D E A L
Vivam os idealistas!
Não buscam fruto maduro.
Semeiam em novos campos,
Fazendo agora o futuro!
Viva o sábio, o pensador!
Que não limita os anseios…
Não se ilude com o brilho,
Rompe os grilhões e os arreios!
Com a luz vetusta que acende
Na vacilante candeia,
O idealismo alimenta
Dos libertários a veia…
Alados sonhos vislumbram:
As diretrizes do amor!
Ofertam… doam suas vidas,
Lutando aqui, onde for…
Devotando seu saber
Ao altar dos sacrifícios,
Sustentam, com vivo empenho,
Da lide os duros ofícios!
Os arco-íris refletem
Brilho, luz em profusão!
Brota a semente da terra,
Renovando a criação!
A flor, enfim, desabrocha,
Colore o torrão escuro…
Mas o ideal não descansa,
Vai semeando o futuro…