Jornal GGN – O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso indeferiu os recursos que poderiam reabrir a Operação Castelo de Areia. Entre 2009 e 2011, a ação investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros, envolvendo a empreiteira Camargo Corrêa e políticos. As provas da operação foram anulada pelo STF, que considerou ilegais os grampos, autorizados a partir de uma denúncia anônima.
STF nega reabertura da Castelo de Areia
Por Beatriz Bula
Do Estadão
Ministro Luís Barroso indefere recursos e confirma decisão do STJ, que anulou provas
O ministro do STF Luis Roberto Barroso
Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou dois recursos que poderiam reabrir a Operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo executivos da empreiteira Camargo Corrêa, entre 2009 e 2011.
A decisão confirma entendimento do Superior Tribunal de Justiça de 2011, que jogou por terra a operação da Polícia Federal ao anular todas as provas produzidas por escutas telefônicas. Na ocasião, a 6ª Turma do STJ considerou os grampos ilegais, porque foram autorizados a partir de uma denúncia anônima. O Ministério Público Federal recorreu ao STF contra a anulação das provas. Na sexta-feira passada, Barroso, que é o relator dos casos no Supremo, negou o seguimento dos recursos.
Os grampos revelaram movimentação da cúpula da empreiteira que citavam ao menos sete partidos – PSDB, PDT, DEM, PP, PPS, PMDB e PSB.
Pelo menos outras duas grandes operações da Polícia Federal também foram anuladas na Justiça. O STJ já derrubou provas que davam sustentação à Operação Boi Barrica e à Satiagraha. A primeira apurava suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a segunda investigou o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
Com a deflagração da Operação Lava Jato, que investiga o envolvimento de empreiteiras no esquema de corrupção e pagamento de propina na Petrobrás, houve uma tentativa do Ministério Público retomar informações da Castelo de Areia.
A anulação da Lava Jato, a exemplo do que aconteceu na Castelo de Areia, é vislumbrada por advogados ligados ao caso como uma saída para livrar executivos da investigação. Na Lava Jato, contudo, a avaliação das defesas é de que não há uma questão específica que possa ser questionada, como as escutas telefônicas. O que advogados usam como estratégia é o questionamento de diversos atos do juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação no Paraná, como a competência da Justiça Federal para apurar os desvios e o impedimento do magistrado.
Justificativa. Ao analisar os recursos do Ministério Público sobre a Castelo de Areia, Barroso apontou que seria necessário fazer o reexame de provas – o que não é permitido no recurso extraordinário. Mesmo que superadas as questões processuais, apontou o ministro, não seria possível dar provimento ao recurso.
A jurisprudência do STF permite a escuta telefônica baseada em denúncia anônima, desde que seguida de diligências. O ministro entendeu, contudo, que “tanto a inicial quebra do sigilo dos dados telefônicos do recorrido quanto as demais interceptações telefônicas autorizadas pelo juízo de origem tiveram como único ponto de partida delação anônima”. O Ministério Público ainda pode recorrer contra a decisão de Barroso.
CRONOLOGIA
OPERAÇÃO TEVE PROVAS ANULADAS
25 de março de 2009
A Polícia Federal deflagra a Operação Castelo de Areia, que mira em fraudes envolvendo a empreiteira Camargo Corrêa. O esquema, diz a PF, manipulava licitações, superfaturava obras públicas, enviava dinheiro a paraísos fiscais e fazia doações ilegais para partidos. São citadas as legendas: PMDB, PP, PPS, PSB, PDT, DEM e PSDB.
26 de março de 2009
Após a PF citar suspeita de superfaturamento na construção de Abreu e Lima (PE) como fonte de desvios, o Tribunal de Contas da União detecta irregularidades nas obras da refinaria da Petrobrás, conduzidas pela Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão.
23 de junho de 2009
Justiça abre ação contra quatro executivos da Camargo Corrêa e cinco doleiros – eles respondem por lavagem de dinheiro, crimes financeiros e formação de quadrilha.
14 de janeiro de 2010
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decreta a suspensão da Castelo de Areia, sob o argumento de que a operação foi iniciada pela PF a partir de denúncia anônima, o que é vetado pela Constituição.
5 de abril de 2011
STJ anula as provas obtidas pela operação a partir de escutas telefônicas com base em denúncia anônima.
13 de fevereiro de 2015
O ministro do STF Luís Roberto Barroso nega dois recursos do Ministério Público de São Paulo que poderiam reabrir a operação. Segundo ele, para analisar o caso, seria necessário fazer o reexame de provas – o que não é permitido no recurso extraordinário.
Lucinei
19 de fevereiro de 2015 12:55 pmChiquérrimo!
Se a
Chiquérrimo!
Se a investigação confirma a denuncia anônima e ainda assim ela não vale, que sejam extintos todos os “disque denúncias” e que sejam soltos todos que foram presos á partir do mesmo expediente.
Athos
19 de fevereiro de 2015 1:14 pmPior, foram anuladas provas
Pior, foram anuladas provas que foram autorizadas POR UM JUÍZ para serem obtidas.
Abriram precedente para anulação de prova solicitada pelo juízo.
jc.pompeu
19 de fevereiro de 2015 1:06 pmé a maldição ancestral da
é a maldição ancestral da justiça brasileira pautada e dominada
pelas doutas senhoriais filigranas formais cartoriais ad aeternum…
se então a operação castelo de areia estivesse codificada nomeada,
lá no powerpoint estratégico-tático-investigativo da força-tarefa federal,
pelo ad significante assemelhado mineral da matéria síliciosa-argilosa de:
operação castelo de barro… tudo bem! tudo certo! tuudo em casa de barro…
Curtis & Grossi
19 de fevereiro de 2015 1:10 pmOu seja, denuncia anonima não precisa nem ser investigada
Este é um país onde determinados processos investigativos e judiciais têm toda sorte de arbitrariedades, da investigação à condenação, esta já definida durante àquela.
Já outras ainda que com provas cabais, são paralisados já no início.
Temos a Justiça A e a Justiça B.
Ou Justiça 5P*
(* preto, pobre, put@, petista e Petrobras)
Jaide
19 de fevereiro de 2015 1:11 pmSerá que a Lava Jato segue a
Será que a Lava Jato segue a mesma trilha?
Ou há mais coisa entre “o céu e a terra” nessa operação paranaense além do que nos é dado vislumbrar?
Se quizerem abrir para empresas estrangeiras o mercado brasileiro de construção civil, EIS UM BOM ATALHO. É só detonar, além da Petrobras, as empreiteiras nacionais.
Ademar Leite
19 de fevereiro de 2015 1:11 pmCastelo de Areia
O argumento que o Barroso utilizou para não admitir o recurso extraordinário, em prevalecendo, não seria motivo para nulidade da setença do STJ, que, em recurso especial, trambém não tem a prerrogativa de reexame das provas?
Ademar Leite
19 de fevereiro de 2015 1:13 pmCastelo de Areia
O argumento que o Barroso utilizou para não admitir o recurso extraordinário, em prevalecendo, não seria motivo para nulidade da setença do STJ, que, em recurso especial, trambém não tem a prerrogativa de reexame das provas?
Marcos Antônio
19 de fevereiro de 2015 1:32 pmA nossa justiça tem um caso
A nossa justiça tem um caso de amor com os poderosos…
O erro maior não foi ter corrompido, roubado…
Foi uma denuncia anônima…
E os crimes descobertos?
Os crimes descobertos foram absolvidos?
Não se pode abrir processos contra estes crimes descobertos?
Alguem poderia entrar na justiça contra a justiça, por que o dinheiro foi público…
A justiça então PREVARICA SE NÃO FIZER NADA?
O justiça está acima da lei?
Até tu Barroso!
JB Costa
19 de fevereiro de 2015 1:50 pmComo já disseram(escreveram)
Como já disseram(escreveram) por aqui: se não tiver o PT ou algum dos seus dirigentes metidos no meio, necas de pitiriba de seguir em frente qualquer investigação ou processo.
Por coincidência ou não todas essas operações anuladas “pegariam” políticos de outros partidos e não da Geni nacional.
Ilegalidades por ilegalidades essa Operação Lava Jato já é emblemática. Deixa no chinelo qualquer das anteriores em termos de abusos. A começar pelo aspecto da jurisdição, passar por um Juiz que manda e desmanda, e terminar por constrangimentos(prisões desnecessárias) a pessoas para que essas delatem outras. Alguém aí lembrou do fascismo, nazismo, comunismo?
Será anulada? D-u-v-i-d-ó-dó! A “justiça paralela”, ou seja, a imprensa engajada JAMAIS permitirá.
A verdade dói, mas é a verdade.
Anna Dutra
19 de fevereiro de 2015 11:02 pmOxalá! Assim seja.
JB, não comungo do teu otimismo, mas espero e torço para que você tenha razão.
vera lucia venturini
19 de fevereiro de 2015 1:56 pmDe onde menos se espera é que
De onde menos se espera é que não vem nada mesmo. Justiça mesmo é só no mensalão e agora na criminalização do governo e na ruína da Petrobrás. Se tem tucano no meio, esquece. Não tem juiz ético.
Esse país esta fadado a servir aos interesses das elites. Já estou cansando até de espernear.
Jorge Vieira
19 de fevereiro de 2015 1:58 pmPT
Quando não há suspeitas envolvendo o PT, as operações/investigações são barradas pela Justiça com as mais diversas justificativas.
Quando as suspeitas envolvem o PT, as operações/investigações avançam mesmo que o Estado de Direito seja constantemente violado.
A cobiça pelo nosso petróleo é de tal intensidade que as multinacionais e o Governo Americano romperam a aliança com as elites econômicas brasileiras e já não se importam em criminalizar empresários brasileiros com o fim de conquistar o nosso mercado.
Só idiotas não percebem que eles querem abocanhar o pré-sal, a Petrobrás, o mercado das empreiteiras nacionais, o mercado das empresas brasileiras fornecedoras da Petrobrás e o mercado de trabalho dos engenheiros brasileiros e dos técnicos e trabalhadores especializados nas diversas áreas de engenharia.
Só traidores, como a mídia empresarial brasileira e a oposição política, apoiam operações policiais à margem do Estado de Direito para propor a entrega dos nossos mercados ao domínio estrangeiro.
Onde estão os Clubes de Engenharia, a Federação e os Sindicatos dos Engenheiros e os CREA’s, tão combativos na luta contra a ditadura militar e, agora, passivos, acovardados diante do assalto que se avizinha ao patrimônio nacional e aos empregos de milhares de traballhadores brasileiros ?
É óbvio que a corrupção e irregularidades de toda ordem precisam ser combatidas, mas não podem servir de pretexto para justificar atos de traição ao Brasil.
Reajam elites econômicas, políticas, intelectuais e sindicais brasileiras ou vocês vão ser para sempre submissas ás elites que dominam o capital internacional.
Vamos lá, seus bananas !!! Ainda dá tempo.
sergio m pinto
19 de fevereiro de 2015 2:11 pmMeu pai tinha uma frase
Meu pai tinha uma frase perfeitamente adequadas às nossas zelites – quem nasceu pra estivador nunca chega a guindaste!
Anna Dutra
19 de fevereiro de 2015 9:34 pmBananas…
Prezados Jorge e Sergio, quem nasceu para pangaré não chega a cavalo de corrida. As elites?
Se até a turma que acabou de sair da infância social já age como tal e esquece – nega – o que custou chegar aqui e quem a auxiliou nesta ascenção, possibilitando-a!
Há um bocado de gente “cuspindo no prato em que comeu”.
Anna Dutra
20 de fevereiro de 2015 1:24 amGGN este comentário do Jorge
GGN este comentário do Jorge Vieira deveria ser transformado em post para dar uma chacoalhada e chamada às falas na turma que deveria estar se manifestando contra o assalto com mais veemência. Excelente!
Roberto Monteiro
19 de fevereiro de 2015 2:10 pmVou gritar!
ONDE ESTÃO OS DEFENSORES DA MORAL E DA ÉTICA BRASILEIRAS? Sei… não tem nenhum petista envolvido, não é verdade, sabujos da grande mídia?
Joel Neto
19 de fevereiro de 2015 2:16 pmDisque denúncia tem em todos Estados brasileiros
Pontanto o motivo para a Operação ter sido desmanchada é outro. Afirmo, sem medo de errar:
Se o PT tivesse sido citado nas conversas gravadas o judiciário não teria anulado nada. No máximo poderia anular as citações aos outros partidos.
Nosso judiciário é uma máfia. Triste!
Marcio Valentim
19 de fevereiro de 2015 2:52 pmImpunidade! Vergonha! O PT
Impunidade! Vergonha! O PT PRECISA se manifestar!
Luiz Gonzaga da Silva
19 de fevereiro de 2015 2:34 pm“…citavam ao menos sete
“…citavam ao menos sete partidos – PSDB, PDT, DEM, PP, PPS, PMDB e PSB….”
Shazan!!! Faltou a sigla mágica.
Às vezes acho que procedimentos errados por parte do ministério público e polícia federal em investigações que envolvem, principalmente, o protegido partido da oposição, são de caso pensado. Visam a não dar em nada. Tudo isso com a cumplicidade da justiça. Só existe empenho quando se vislumbra a possibilidade de atingir o governo ou PT, aí vale tudo. Os processos correm em tempo recorde, as investigações atropelam direitos básicos da cidadania, a mídia fica em extase com os vazamentos seletivos, e por aí vai.
Desse jeito teremos que recorrer ao apelo que o grande jurista Sobral Pinto fez ao defender presos no Estado Novo, pedir a aplicação de leis de proteção aos animais.
Curtis & Grossi
19 de fevereiro de 2015 2:39 pmUm estuprador de menores denunciado anonimamente …
Nem precisa ser investigado, pois mesmo que a polícia, autorizada por um juiz (da Justiça, não de futebol ou concurso de misses), faça vídeos dos estupros, o processo será cancelado, por ser inconstitucional (!!!)…
Aquela Constituição que ora serve, ora não serve (12% aa, monopólio de mídia, auditoria da dívida, etc. ect.).
Depende do “P”. No caso, teve PMDB, PP, PPS, PSB, PDT, DEM e PSDB.
Então não vale…
Pedro Penido dos Anjos
19 de fevereiro de 2015 3:50 pmCulpados?
Barroso?
STJ?
Juiz
Culpados?
Barroso?
STJ?
Juiz da 1ª com sentença envenenada?
MPF?
Todos?
Ribas
19 de fevereiro de 2015 5:06 pmOs tucanos se safam sempre dos grandes processos e investigações
Existe algo que sinto que deveria ser feito por um ou por um grupo de jornalistas sérios e habilidosos. Deixo aqui minha sugestão para uma matéria que exponha uma compilação de todas os processos e investigações envolvendo o PSDB e que foram arquivados, engavetados, que prescreveram ou que prosseguiram com a exclusão dos nomes de tucanos. O período compreendido se iniciaria na eleição de FHC e chegaria até o presente. Acredito que seria algo de grande valia para a sociedade e que faria muito “sucesso” nas redes. Como esse é um trabalho que tomaria muito tempo, poderia se concretizar como um projeto de crowdfunding.
anarquista sério
19 de fevereiro de 2015 5:10 pmImagina que não.
Ele foi
Imagina que não.
Ele foi colocado lá pra isso.
Nada que passe perto do governo, ele aprovará,
Um ministro sob medida.
Parece que somos a Venezuela,
lenita
19 de fevereiro de 2015 5:13 pmAh Justiça Brasileira, ah!
Ah Justiça Brasileira, ah! Como faz falta homens de “peito” neste país ! Como um Juiz do STF não encontrou um modo de aceitar que a investigação fosse em frente ? Se estamos cansados de saber que quando desejam firmemente, sempre encontram uma saída. Não é por isso que o ilmo sr. Dr. Gilmar faz o que quer nesse STF e nada acontece. Sempre é sorteado para tudo que possa envolver o PT, até as contas da presidente. E os 2 HCs que providenciou para o Dantas, em menos de 24 hs. Nem sempre dá certo, mas que provoca grandes escândalos, provoca mesmo. Só sei que dá um desânimo enorme, principalmente ao saber do destino do dr. Sanctis e do delegado Protógenes. Vou morrer sem ver a justiça ser justa neste país. Será que é em algum outro?
Noir
19 de fevereiro de 2015 5:24 pmPerfeito Lenita.
O nível dos
Perfeito Lenita.
O nível dos Ministros é abaixo de sofrível; nenhum possui capacidade para a investidura do cargo.
Jossimar
19 de fevereiro de 2015 8:30 pmAlguém sabe o destino do
Alguém sabe o destino do delegado da PF José Castilho?
É aquele delegado do caso BANESTADO que recebeu provas dos crimes do procurador americano. acho que o procurador se chamava Morgentheu.
Será que foi demitido e preso como querem fazer com o Protógenes?
Anna Dutra
19 de fevereiro de 2015 10:10 pmSemana para se esquecer…
Lenita, que Carnaval triste …
Sempre gostei dos festejos de Momo. Mas este está mais para “os festejos de moro” …
Festejos da injustiça, da incúria, da hipocrisia, desfaçatez e impunidade. É grande o desânimo, é certo. Mas quem pratica o bem – e impede o mal – tem uma grande responsabilidade justamente nestes momentos. Hoje eu li, aqui mesmo no GGN, um post incrível do Fábio Ribeiro (DR, Seneca …), em que há um diálogo da virtude incorruptível com o guerreiro inescrupuloso e ameaçador a fustigá-la. Andrômaca e Ulisses. É uma metáfora que nos alenta e nos faz acreditar que a retidão sempre vence, mesmo quando perde.
lenita
19 de fevereiro de 2015 10:30 pmÉ isto mesmo Anna.
É o que nós acreditamos, é o que nos move ! a justiça, custe o que custar, demore o tempo que demorar. Ultimamente andamos desanimados mesmo, pois parece que nada vai prá frente. Uma “urucubaca” sem fim. Estava ouvindo que os psdbistas já estão pedindo a convocação urgente do min, da Justiça p/ explicar seu encontro com advogados das empreiteiras. Enquanto o PT nada pede e tudo aceita. Dai o desânimo ! Uns e outros a 120/h, um a 10/h.
drigoeira
19 de fevereiro de 2015 5:33 pmNão colocaram…
Não colocaram o PT na lista dos partidos.
CAso encerrado.
rl
19 de fevereiro de 2015 5:50 pmAos justiceiros
O Ministério Público deveria apresentar recurso contra essa decisão, no qual revelaria que também o PT estaria envolvido nas falcatruas. Daí a coisa pega.
José Robson
19 de fevereiro de 2015 6:10 pm#
Está certo que, quando se trata do PT, os rigores e, quanto aos DEMOS e TUCANOS, as benesses da lei, ou seja: quanto ao primeiro, toda investigação tem respaldo na lei; quanto aos demais, depende!
Mas, no caso, não adianta descer a borduna no Ministro em questão. Pelo que havia lido, parece que o texto deste post está incompleto.
Quem anulou as provas foi o STJ, afirmando que somente telefonema anônimo não autoriza de imediato a quebra do sigilo telefônico (de acordo com entendimento do STF); o MP pretendeu reverter essa decisão sustentando que, além da denúncia anônima, também foram realizadas outras diligências antes da quebra do sigilo telefônico.
O Ministro Barroso afirmou que, para acolher o pedido do MP (denúncia anônima e demais diligências, igual entende o STF), haveria de desconstituir a premissa fática constante na decisão do STJ (ocorreu somente denúncia anônima, seguida de quebra de sigilo telefônico), o que implicaria no reexame dos fatos, providência essa que não é possível no âmbito do recurso extraordinário.
Disse, também, inexistir, como consequência, matéria constitucional a ser examinada.
Vamos dar um “desconto para o cara”, porque, se ele admitisse o processamento do recurso extraordinário, muito provavelmente seria voto vencido na turma.
sergioa
19 de fevereiro de 2015 6:35 pmÉ o país da piada
É o país da piada pronta
Investigação com delação premiada, sem provas e sem gerar provas, pode …
Investigação com denuncia anonima, que gera um monte de provas, não pode ….
O que importa para nossa justiça não é se houve ou não crime, mas tão somente como começa a investigação.
Logo, logo, só serão consideradas provas válidas aquelas entregues por livre e espontanea vontade do criminoso.
Se for obtida por uma investigação, contudo sem a anuência do criminoso, será considerada prova ilegal.
BELO SISTEMA JUDICIÁRIO … Continua valendo a máxima brasileira. O CRIME COMPENSA, e COMPENSA MUUUUITO no BRASIL.
Definitivamente somos uma nação de idiotas, pois aceitamos isto com a maior candura possível.
Orlando Soares Varêda
19 de fevereiro de 2015 7:59 pmEstes senhores são os que
Estes senhores são os que usam de maior veemência justiceira quando a pimenta é aplicada no alheio… deixa pra lá.
O melhor, é refletir sobre as reviravoltas que o mundo costuma oferecer. Como o mundo é redondo, ou melhor, esférico. De uma forma ou de outra, o fato é que o mundo dá muitas voltas. Numa dessas, aquelas comunidades que ora estão por baixo, e seu povo com o lombo curtido de tantas dificuldades e porradas. De repente, como se fosse fruto de uma ocorrência sísmica, surge um tsunami . Ou, Primaveras Árabes.
Na verdade, esta, é uma mercadoria de grife, que nos revende a imprensa comercial. É, que por trás dessa cerração midiática, torna-se necessário apurar a vista para enxergar o caminho. Se ficar de bobeira, não demora e os mesmos canalhas, cuidam, se já não o fazem, de nos envolver numa “nova” primavera latino-america.
O mais recente “oba-oba” é o ISIS. Que a imprensa ocidental logo batizou de Mensalão, ops, desculpe, digo, Estado Islâmico. À frente, estão os jihadistas, os puros e honestos filhos diletos de Alah. Eh! Lá eles também tem seus (lá deles) justiceiros cristãos, do tipo Barbosa, Gilmar Mendes e moralistas diversos. Provavelmente, para eles os verdadeiros terroristas estão do lado de cá.
E não duvidem. Eles podem estar cobertos de razão.
Orlando
Jossimar
19 de fevereiro de 2015 8:24 pm“Os grampos revelaram
“Os grampos revelaram movimentação da cúpula da empreiteira que citavam ao menos sete partidos – PSDB, PDT, DEM, PP, PPS, PMDB e PSB.”
Repararam que o PT não está listado.
Se no lugar do PSDB estivesse o PT, será que as escutas seriam consideradas ilegais?
Este é nosso Brasil.
Anna Dutra
19 de fevereiro de 2015 10:24 pmO comentário do Jorge Vieira
O comentário do Jorge Vieira deveria ser transformado em post para dar uma chacoalhada e chamada às falas na turma que deveria estar se manifestando contra o assalto com mais veemência. Excelente!