Jornal GGN – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a segunda pena mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) contra o juiz Glaucenir Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ): dois anos afastado do cargo. A pena mais grave prevista é a aposentadoria compulsória.
Em 2017, o juiz gravou um áudio para um grupo no WhatsApp afirmando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu propina para conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho.
Glaucenir dizia que a informação havia sido obtida de terceiros, não mencionados na mensagem. Na conversa, o juiz ainda criticou os demais ministros da Corte dizendo que eles teriam se “acovardado” diante do colega. “Virar palhaço de circo do Gilmar Mendes não tem condição”, concluiu.
A decisão do CNJ aconteceu nesta terça-feira (3). Em seu voto, o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, ponderou que a fala de Glaucenir, além de grave, fere a dignidade do STF.
“Isso não atinge só a pessoa do ministro que foi atacado. Ele [juiz] atingiu toda a instituição. Veja que isso alimenta, se repete e nunca mais se consegue tirar da internet. Todos nós sabemos disso, se eterniza no tempo”, pontuou.
A defesa de Glaucenir de Oliveira tentou impedir a pena, argumentando que o magistrado havia se retratado sobre as falas e, ainda, que exerceu seu direito de expressão em um grupo privado.
Durante o período de suspensão, o juiz continuará recebendo salário proporcional ao tempo de serviço.
*Com informações da Agência Brasil
Carlos Pinheiro Tavares
4 de dezembro de 2019 12:57 pmQue beleza, férias de dois anos. Parabéns “justissa”.
Rui Ribeiro
4 de dezembro de 2019 1:41 pm“Ministros do $TF mandaram mensagem de leniência a favor da corrupção”. – Deltan Dallagnol, Procurador Federal
Pau que bate em Xico, não bate em Francisco
Roger
4 de dezembro de 2019 3:29 pmQue “beleza” de punição: dois anos ganhando sem trabalhar! Isso é a mesma coisa que roubar dinheiro público.
Goffredo
4 de dezembro de 2019 9:02 pmSerá que essa punição-premio existe em algum outro paíswwwwwwwwwwwwwwwwwwww
Será que essa punição-premio existe em outro país ?
Marcos Videira
5 de dezembro de 2019 10:06 amOs criminosos do Judiciário são premiados.
E os militares ganharam uma “aposentadoria especial, especialíssima”.