Como a descentralização da PF permitiu o Modus Operandi da Lava Jato

 
Jornal GGN – Na raiz da Lava Jato, nos vazamentos sistemáticos de inquéritos e nos conflitos entre delegados está a reformulação da estrutura da Polícia Federal, descentralizando as operações e diluindo o comando da direção sobre a base.
 
Até então, três diretorias centrais controlavam os inquéritos e investigações de mais de 20 superintendências, distribuídas pelos Estados brasileiros, determinando os limites da devassa em contas públicas e envolvimento de políticos.
 
A Superintendência Regional do Paraná, em Curitiba, é uma das 27 Superintendências Regionais, que estão teoricamente subordinadas à Direção Geral em Brasília. 
 
O atual Plano Estratégico da Polícia Federal, vigente de 2010 a 2022, definiu como uma das metas a redução da atividade do crime organizado com “o aprimoramento e a modernização das técnicas investigativas”. Para atingir tais objetivos, novos setores foram criados, como a Gestão da Qualidade da Prova, com o intuito de preservar provas de investigações – uma ação de responsabilidade do Instituto Nacional de Criminalística, com sede em Brasília. Entretanto, com as demandas crescentes de outras cidades, a atividade foi absorvida pelos Setores Técnicos Científicos (SETECs) localizados nas capitais, vinculados não mais à Direção Geral, mas agora às Superintendências de cada estado.
 
Ainda assim, investigações em municípios distantes das capitais permaneciam prejudicadas pela distância da Superintendência, o que motivou mais uma nova descentralização, a criação de Unidades Técnico-Científicas (UTECs) em delegacias do país.
 
Uma dissertação de mestrado de uma Perita Criminal Federal [abaixo] na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2013, montou um estudo de caso do processo de descentralização da perícia criminal federal, a partir de 2005, mas que foi mais visível entre 2007 e 2009. Entre as falhas surtidas com a descentralização, foram apontadas “a inexistência de um plano formal”, a falta de “planejamento sólido, com estratégias claras, descrição e provimento dos meios capazes de assegurar o sucesso”, além de prejudicar investigações e inquéritos, pela “carência de materiais, quadro de peritos incompleto e sem especialidades técnicas”.
 
Uma das constatações identificadas pela pesquisadora foi “a falta do envolvimento da alta administração” que “demonstrou prejuízo à efetividade do processo”. Identificou, ainda, a grande dependência desse processo de descentralização do apoio das Superintendências. 
 
Apesar de a dissertação usar como base o específico trabalho de perícia, a pesquisadora ressaltou que o caso era apenas um dos problemas da “progressiva descentralização da Justiça Federal, do Ministério Público e a da própria polícia para o interior do País”. 
 
E frisou que se, em um primeiro momento, o objetivo da descentralização de toda a estrutura de justiça e investigação brasileira seria positivo para atender todas as localidades, agilizando e facilitando processos, automaticamente provocou “menos fluxo de exigência entre os níveis hierárquicos”. 
 
A perda de controle das Direções centradas em Brasília sobre as atividades nas Superintendências da Polícia Federal foi a segunda consequência da descentralização.
 
Em entrevista ao GGN, um ex-membro do alto escalão da PF relatou que de 2003 a 2007, pouco antes do processo de diluição, vazamentos seletivos de Operações em andamento eram raros, e todos os passos das investigações que envolviam grandes desvios e nomes de políticos, como a Lava Jato, tinham conhecimento, gestão, planejamento e toda a operacionalização montada em Brasília. 
 
“A partir de 2003, foram organizadas, disciplinadas e editadas as normas sobre grandes operações, com uma metodologia em que a Direção Geral centralizava o controle. Qualquer Estado que vislumbrasse a possibilidade de um trabalho mais complexo, tinha que trazer para a Direção Geral o caso, que seria estudado, planejada uma investigação preliminar e depois o desdobramento. Sempre com a supervisão da sede. A Direção tinha o perfeito controle do que acontecia, quem estava fazendo o que, como estava procedendo. No fim de 2007, houve logo uma mudança nesse critério e passou a descentralizar, foi para os Estados”, disse.
 
O resultado de se dissolver grandes operações para as Superintendências da PF é a possibilidade de surgirem “todas as inconveniências”, contou. “Fica claro [que hoje ocorre isso], na medida em que há divergências, procedimentos que houve no Paraná de escuta clandestina, coisas que a Direção Geral não consegue se posicionar de imediato, porque está distante do caso”.
 
O ex-integrante da Polícia Federal ressaltou que esse esquema de centralização em Brasília ocorria somente em grandes Operações, quando afetavam interesses econômicos e nacionais, e com o possível envolvimento de integrantes do governo e parlamentares. Ele lembrou que o procedimento para deflagrar as operações tinha o protocolo de notificar o possível ministro envolvido na hora exata e por meio direto da PF, não através da imprensa. “A fiscalização era importante. Não era para esconder qualquer coisa, direcionar, mas para ter uma posição correta, adequada, até para corrigir eventuais desvios”.
 
Dentro da PF há três Diretorias principais: a Executiva, a de Investigação e Combate ao Crime Organizado e a Diretoria de Inteligência Policial. Segundo ele, todas funcionavam em sintonia restrita com a Geral, por meio de reuniões, para tratar do desenvolvimento de determinada Operação, ainda na fase de Inteligência. “Tudo fechado, com pessoal restrito, para saber o andamento, o que precisava e evitar problemas. Tinha uma preparação, saber quem iria contactar no dia tal, para essa pessoa facilitar, quem seria acionado no momento exato. Esse contato [investigado, denunciante ou pessoa que auxiliaria] teria que saber antes que a imprensa divulgasse. Essas diretorias não tem mais esse papel centralizador”, lamentou.
 
 
De acordo com ele, a falta de controle sobre casos como a Lava Jato é porta aberta para vaidades de autoridades investigativas que podem intervir nos rumos da Operação. “Tivemos um grande exemplo, quando a PF estava descentralizando. No início da Satiagraha, a Direção Geral tinha o controle. Depois, o delegado Protógenes [que comandava a investigação] não tinha com quem falar, porque a Direção já não queria conversa com investigador. O resultado foi aquilo, a Operação perdeu o controle, não teve apoio, ao contrário, acabou sendo anulada e derrubou, infelizmente, todo aquele trabalho”, citou.
 
O ex-integrante da PF ainda afirmou que a força-tarefa – formada por procuradores da República e delegados da Polícia Federal, sob o direcionamento do juízo da Vara Federal de Curitiba – criada dessa forma para as investigações da Lava Jato são também questionáveis porque retira a prerrogativa de independência dos órgãos, que, segundo ele, devem trabalhar em harmonia, mas respondendo às suas independentes atuações, seguindo o rigor do que ele defende da antiga centralização hierárquica das instituições.
 
A descentralização para a geopolítica americana
 
Outra consequência da atual descentralização da PF foi a abertura criada para autoridades norte-americanas atuarem em investigações brasileiras. 
 
Em um dos casos citados pelo ex-membro do alto escalão da PF, durante uma reunião na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, entre 2003 e 2004, as autoridades mencionaram a remessa de US$ 50 mil para “ajudar” a Polícia Federal, em cooperação para o combate às drogas. O recurso não era registrado, poderia ser “maquiado” dentro do orçamento da polícia, “mais fácil de se livrar”, indo para a área de entorpecentes. Justificavam para, em troca, poder contar em casos que a polícia norte-americana precisasse do acesso a alguma investigação. Na ocasião, o representante da PF vetou o recebimento da quantia. 
 
Outra prática é o convite a delegados e membros da PF para realizar cursos e visitas aos Estados Unidos. A relação é positiva para ambos os lados: daqui, os policiais ganham experiência com as práticas norte-americanas, de lá, ganham um ponto de contato permanente para obter informações no Brasil. Entretanto, a relação de cooperação tem limites. Muitos policiais voltam do país dispostos a abdicar de normas internas brasileiras. Já os norte-americanos, que são rigorosos quanto ao sigilo e segurança nacional, não tem o mesmo rigor ao buscar informações fora do país.
 
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33 comentários

  1. Republicanismo

    Isto foi obra de Marcio Thomas ]Bastos, ministro da Justiça do Lula.Um grande homem que teve uma posição ingenua diante de assuntos tão graves.

    E este foi o motivo de toda a Lava Jato, que ao que tudo indica, será o fim do PT, pois sem as construtoras, o PT tem as duas pernas quebradas, elas eram o motor dos empregos do Brasil, e o motor do PIB também. Um PT sem crescimento economico e sem pleno emprego não ganha eleição alguma.

    Lula deixou a bola kikando na área e a oposição aproveitou a deixa e marcou gol.

     

    • Não tenho tanta certeza.

      Não tenho tanta certeza. Creio que a viabilização desse processo foi a saída to Tomas Bastos e a do Paulo Lacerda. Para piorar a situação colocaram e mantém um sinistro da justiça. O resultado não podia ser diferente.

      • Exatamente

        Para ser mais preciso o problema é termos cinco ou seis poderes ao inv[es de três.

        Pois hoje, Ministerio Publico, Policia Federal e Midia se constituem poderes autonomos por si, e as vezes mais poderosos do que o Executivo.

    • Márcio Tomaz Bastos


      Sim, a indenpendência da Polícia Federal é um dos legados de Marcio Tomaz Bastos.

      Considero correta e não ingenua a medida. Obviamente ele sabia de todas a consequencias que isso poderia trazer, porém é ponto fundamental para se manter uma democracia, assim como a imprensa livre.

      Temos ainda problemas com a relação simbiotica entre a justiça (STF) e a política.  A forma como os ministros são escolhidos é própria de países com regime de ditadura

      • Democracia

        Sr. Ed, discordo do Sr. sobre a Policia Federal independente ser caracteristica da democracia. Pois em todo o mundo, especialmente nos países desenvolvidos, não existe nada semelhante.

        E imprensa livre, também inexiste em qualquer país que se queira procurar. Pelo contrário, a imprensa geralmente representa algum lado politico no cenário nacional. O mesmo diz respeito ao judiciário, que raramente julga com isenção absoluta em qualquer lugar do mundo, pois é da natureza humana tomar algum partido. Por isto o STJ é nomeado e não concursado, pois assim o Presidente da Republica modera as decisões parciais dos juizes com a sua decisão pessoal, que também não é neutra, mas é eleita pelo povo.

        A democracia, mesmo, tem de ser limitada ao povo, e aqueles que por ele foram eleitos, mas Judiciário, Policia federal, e Ministério Publicos não são eleitos por voto popular, pelo contrário, na maioria representam os interesses da elite. . Caso fossem eleitos nas urnas, eu seria obrigado a concordar com o Sr.

         

    • Voce eh pago por burradas por

      Voce eh pago por burradas por milimetro quadrado?

      “1E este foi o motivo de toda a Lava Jato, que ao que tudo indica, 2será o fim do PT, pois sem as construtoras, o PT tem as duas pernas quebradas, 3elas eram o motor dos empregos do Brasil, e o motor do PIB também. Um PT sem crescimento economico e sem pleno emprego não ganha eleição alguma”

      1-Thomas Bastos nao foi motivo de LavaBunda coisissima nenhuma.

      2-A LavaBunda mal encostou no PT pois ja nao esta colando que O PSDB recebeu as mesmas quantidades de dinheiro das mesmas companias enquanto so o PT eh acusado:  os “acusadores” vao ter que ir pra casa do chapeu mais rapido.

      3-Quem destruiu as construtoras foi O JUIZ MORO.

       

      • Não entendeu nada

        Sr. Ivan, percebo que o Sr. não entendeu nada sobre o texto, por isto terei a gentileza de lhe explicar.

        Moro nada poderia fazer sem a polícia federal e o Ministério Público, que abrem uma investigação e encaminham para o Juiz, que no caso foi Sérgio Moro.

        acontece que o PT, desde a época de Marcio tomas, decentralizou a Policia Federal e o Ministério Público passou a ser escolhido por votação interna, o que eles chamam de lista triplice. Antes era só o Presidente dar uma ordem e o Ministro da Justiça acessava o Procurador geral da Republica, dava ordens da Policia Federal pçarar tudo. Agora não é mais assim, a PF está decentralizada, cada super intendencia tem liberdade para agir como quiser, Brasília não manda mais como antigamente.

        Na época do FHC um juiz como Moro nem chegaria a julgar nada, pois antes de começar, o Procurador Geral da Republica freava os Procuradores, e o Ministro da Justiça freava os delegados e agentes da Policia Federal.

         

        E um conselho, use de polidez e educação quando for comentar, pois fica feio para o Sr., não para mim.

    • Porque a ideia era cooptar

      Porque a ideia era cooptar todo o aparato juridico/policial/ politico da nação.

      Para termos uma linda DEMOCRACIA VENEZUELANA

      O problema é que ” nao deu tempo” rs

      A liberdade dada para a PF + o fato que o Brasil é bem mais complexo do que essas republiquetas bolivarianas fez com que o mensalão explodisse, se tivesse dado certo todo o aparato estatal teria sido cooptado e não haveria riscos.

      Mas o PT perdeu o ” timing ” e ai ficou nesta situação desagradavel. 

      Alias o desavergonhado do Sr Lula já nos avisava que o problema da Venezuela era EXCESSO de democracia lembra?

      Hoje ela caminha firme e forte para uma ditadura de fato  por hora já vetou a participação do Nelson Jobim atraves do TSE para averiguar a farsa que sera suas eleições, mas veja se o PT e a Dilma falou alguma coisa até agora? rs

      Para tirar o Paraguai do Bloco ( plano sob encomenda para colocar os amigos bolivarianos no Mercosul ) a Dilma e o PT teve a CARA DE PAU de fazer menção as “salvaguardas democraticas ” prevista no estatuto do Mercosul.

      Mas para os Venezuelanos não é necessario nenhum tipo de ressalva pois são amigos do peito dessa esquerda absolutamente desavergonhada …

      • Não sei se você reparou, mas

        Não sei se você reparou, mas já estamos em uma democracia venezuelana. e não foi por culpa do PT. Temos até um clone do Capriles.

      • “Porque a ideia era cooptar

        “Porque a ideia era cooptar todo o aparato juridico/policial/ politico da nação.”

        Diante das evidências atuais, é difícil compreender como alguém acredita em algo parecido.

         

        • Pois é, o Leonidas não fala

          Pois é, o Leonidas não fala coisa com coisa. Se a idéia era essa, o governo “lulopetista” é o mais incompetente de toda a história do país. Talvez o aparato jurídico/policial/político não estivesse tão tucanamente aparelhado se os próprios tucanos estivessem esses 12 anos no poder.

          Nunca vi alguém querer ganhar o jogo fazendo gol contra. O Zé Cardoso por exemplo é o maior gol contra que se pode ter. A Dilma nesse sentido, pode se considerar a mais “republicana” presidente de todos os tempos.

          Ah, o que seria do golpe sem o “republicanismo” dos governos do PT. Paulinho, Aécio, Cunha e Gilmar agradecem

          • O PROBLEMA É QUE….

            Não tem um membro, sequer, do PT, ou da militancia, para fazer concurso para delegado da polícia federal, da polícia civil, ou para juiz, profissões quem sabe consideradas “burguesas”, quando são as prediletas da coxinhada tucana. Enquanto não mudar essa mentalidade, a direita continuará aparelhando, alegremente, com base na “meritocracia”, o estado brasileiro, da polícia às Forças Armadas. Nunca vi nada estrategficamente mais burro do que a esquerda brasileira, porque não serve nem para processar, juridicamente, quema calunia na internet. Estão abrindo uma série de coincursos no setor público. Alguém se habilita? Só não vale ir fazer a prova vestindo camiseta vermelha do PT, pelo amor de Deus !  

      • Você esqueceu de citar Coreia do Norte!

        Cuidado na hora de falar de Cuba e Irã que provavelmente vão ter a visita do Obama antes da sua.

        Ah eu ia esquecer as risadinhas de hiena.

    • Segundo artigo publicado pela

      Segundo artigo publicado pela Folha de São Paulo de autoria do tucano Ricardo Semler, logo após as eleições, a corrupção diminuiu de cerca de 10% do PIB para cerca de 3.8% do PIB nos últimos 15 anos.

      Parece que o PT não rouba tanto assim.

      Aliás, tem petista na zelotes? e no suiçalão? E no trensalão? O moro já encontrou as contas do Zé Dirceu e do Lula na Suiça ou onde quer que seja? Já encontraram o fortuna do Zé Genoíno? Porque o Moro não demonstrou a mesma “disposição” de prender e vazar para imprensa no caso Banestado?

      Aliás, o Requião está certo. Se fosse gente séria deveriam reabrir as investigações sobre aquele caso, este sim, um dos maiores assaltos da história.

  2. Entre tantos malefícios está

    Entre tantos malefícios está a denuncia de AA na qual a republica do Paraná está entregando a Petrobras para os americanos, Uma empresa estrategica do governo brasileiro e do povo e importante em todos os sentidos para o Brasil.

  3. O choro desavergonhado não?

    O choro desavergonhado não? rs

    Quem diria que petistas estariam as voltas com reclamaçoes cronicas contra a prisão de politicos corruptos.

    Obvio que as garantias constitucionais devem ser observadas, mas desde quando para a esquerda isso quis dizer algo quando os interesses dela estavam em voga né?

    patético… 

    • Garantias constitucionais não

      Garantias constitucionais não são  apenas para a extrema direita raivosa e rancorosa.

      Aliás sua indignação é muito seletiva e desmemoriada.

      O sonho da esquerda, mais especificamente do PT, é ser tratada como tucano pela mídia e pela justiça!

    • Aquilo que “NÃO VEM AO CASO”

      Aquilo que “NÃO VEM AO CASO” do juizinho – aquele que aluga a mulherzinha para a cópu, digo, cúpula do PSDB do Paraná,  já está exigindo, também,  que se ponha o nº 9 na frente. Impressionante a desfaçatez e o cinismo do meretríssimo.

    • óbvio que as garantias

      óbvio que as garantias constitucionais devem ser preservadas, mas desde quando a não preservação disso foi motivo para Leônidas se não regojizar com a prisão de petistas sem preservação de seus direitos. Patético. Somente mais alguém como Hélio Bicudo.

      Os mais raivosos antipetistas de hoje acumulam o rancor de não terem conseguido algo a que julgavam ter direito. Conte-nos qual foi seu caso Leônidas, para podermos confortá-lo.

  4. Coletânea

    Nassif, faz uma reunião desses textos, pra gente ter uma visão completa desses processos. Foram diversos textos, nas últimas semanas, sobre a Lava Jato. Uma coleânea vai ser salutar para compreender tudo. Abr. 

  5. Descentralização sem um

    Descentralização sem um comando central que mantenha o controle do processo, que tem um lado bom que é a agilização das operações, vira um liberou geral. Cada um age segundo sua cabeça e salva-se quem puder.

    Aí dá nisso que a gente está vendo, um juiz e procuradores do Paraná formam com a PF local uma tal força-tarefa que pretende “lavar a jato” a corrupção (algumas corrupções estão a salvo) do país inteiro a partir de Curitiba. E o que é pior, em admitida parceria com o pig

    Imagina, se nos EUA, um juiz do Arkansas poderia resolver prender sozinho um militar de alta patente que detém segredos de armas nucleares americanas? Se insistisse nisso, a CIA mandava uma carta para o sujeito e buuuuum!!! Condolências para a família do magistrado. Não é mesmo, AA?

  6. Não era para esconder…

    “Não era para esconder qualquer coisa, direcionar, mas para ter uma posição correta, adequada, até para corrigir eventuais desvios”. KKkkkkkkkkkkkkkkk. Parei aí! Ainda estou rolando de tanto rir. Me engana, me engana, me engana que eu gosto!!!

  7. Como a descentralização da PF permitiu o Modus Operandi da L. J.

    Resumindo: Em uma FORÇA-TAREFA montada quem MANDA nas INVESTIGAÇÕES e INVESTIGADORES é o JUIZ ou a PROCURADORIA menos a POLICIA FEDERAL.

     

    Isso é INTERFERÊNCIA de um PODER no OUTRO quando a CONSTITUIÇÃO DETERMINA que sejam INDEPENDENTES, ou seja, tem gente GANHANDO sem TRABALHAR na POLICIA FEDERAL.

  8. Esse texto é uma completa
    Esse texto é uma completa mentira, uma balela.
    As ferramentas de controle sobre todo o trabalho operacional na PF, estão todas ativas, e nunca foram tantas.
    O q viabilizou a lava jato foi a criação de uma milícia a mando do juiz, infiltrada no seio da superintendencia do Paraná.
    O juiz é mestre em identificar e cooptar servidores com o perfil adequado ao seu manuseio, e faz deles o que quer.

    A operação corre da forma atual, pq os aecistas estão absolutamente blindados pelo escândalo midiático que eles próprios criaram, uma das razões dos vazamentos em profusão que foram realizados.

    Os únicos e verdadeiros dissidentes da PF, são os aeciatas entrincheirados em Curitiba.

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