Comparato, Bandeira de Mello e juristas insistem em impeachment de Gilmar
Jornal GGN – Um grupo de reconhecidos juristas e outros representantes de movimentos sociais que, em setembro do último ano, entrou com pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, protocolou na última quinta (12) um mandado de segurança contra a decisão de Renan Calheiros, presidente do Senado, que arquivou o processo uma semana depois.
Entre os juristas estão Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.
Acusando Gilmar de adotar “comportamento partidário”, o pedido de impeachment aponta que o ministro foi leniente com casos de interesse do PSDB e, por outro lado, “extremamente rigoroso” com ações envolvendo o PT e seus membros, sobretudo “o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.
Os juristas defendem que Gilmar Mendes, por sua parcialidade, está ofendendo a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura. Entre os atos apontados estão o de antecipar seus votos, discutir o mérito de questões que estão em tramitação no STF, usar o cargo por interesses do grupo político que defende e conceder entrevistas com esses intuitos.
A primeira postura adotada por Renan foi de engavetar o pedido de impeachment sem consultar a mesa diretora do Senado. A justificativa do senador é de que os autores do pedido apresentaram apenas reportagens jornalísticas, sem provas. Em seguida, Renan afirmou que não seria possível o Senado processar e julgar um membro do Supremo por condutas atinentes exclusivamente ao cargo, papel que seria dos órgão de fiscalização do Judiciário.
Mas, para Comparato, Bandeira de Mello e os demais juristas, esses argumentos e medidas adotadas por Renan não estão corretos. Segundo eles, Renan deve submeter o pedido aos demais membros da mesa diretora do Senado, além de fornecer “fundamentação jurídica” se optarem pelo arquivamento.
Abaixo, o mandado de segurança impetrado no STF:
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Gilmau Mentes age como se fosse um membro da Câmara e do Senado. Seus lastimáveis julgamentos pessoais dados em pronunciamenos à imprensa golpista dão a impressão de que se trara um político do PSDB, jamais de um membro da Suprema Corte. Portanto, não vejo óbice em que seja julgado pelo poder legislativo, embora não tenha mandato, é um dos membros mais atuantes deste Poder. Gilmau é deputado, é senador e, também, é ministro do governo do golpista Temer.
Eles têm que continuar Eles têm que continuar insistindo até prenderem Gilmar Mendes, caso contrário a justiça brasileira irá continuar senfo motivo de piada.
Ora bolas, alguém em sã
Ora bolas, alguém em sã consciência acredita que o renan irá defenestrar o seu tutor-político-negocial? Nossa dita democracia é piada de mau gosto, em totalidade: em qualquer botequim institucional, o então presidente da merreca detem poder total sobre as ações: é assim na presidência de república, nos governos estaduais e municipais, no legislativo, nos ministérios públicos e, pasmem, no judiciário: cada vez que leio em sentença judicial o tal "resta provado", tenho engulhos, pois, assim como a fabricação das salsichas, leis e churrasquinhos-de-gato, sei muito bem como são "restadas". Haja saco.
A vergonhosa barreira
Do modo que os golpistas e usurpadores do poder usam e abusam do poder, ante a pasmaceira do STF, não será nenhum espanto se o mesmo chantagear senadores sugerindo a sua proteção, pela emérita corte, em troca de uma nova lei, que livrasse os juízes de qualquer punição futura, em consequência de algum descaminho, de alguma infração, de alguma delinquência ou de algum outro qualquer desvio ou abuso de poder consumado. Penso que o abusivo, imoral, indecoroso e covarde corporativismo do judiciário de tudo continuará tentando, para manter bem longe de si, qualquer forma de punição pelas aberrações praticadas. Em razão disso, vejo o impeachment de Gilmar Mendes muito longe de se realizar.
Renan vai ignorar tudo
Até mesmo porque o STF não tem bolas pra fazer nada contra Gilmar.
E se fizer, Renan já ignorou o STF uma vez (e foi brindado com uma decisão favorável, graças principalmente a Gilmar), então não tem motivos pra cumprir uma eventual raríssima decisão contrária a Gilmar.
Gilmar, o grande defensor dos fortes e opressores
Gilmar Mendes depois da carona do amigo Michel Temer, a quem deve futuramente julgar, tomou rumo la em Lisboa e ninguém mais soube do ministro. Esse é o grande bastião (tem aliados, claro) do PSDB-PMDB, qualquer pedido de impeachment do ministro não passara. Mas vale a insistência, quem sabe Gilmar pare de pegar caronas com gente pra la de suspeita.
Impeachment para beiçola
Impeachment para beiçola gilmar mendes? Mas...ele não é do PSDB ?
Orlando
Estes esperneios dos juristas
Estes esperneios dos juristas só tem uma utilidade: me fazem lembrar meus tempos de faculdade, quando lia o Pasquim sacanendo o MDB com seus protestos inúteis contra decisões dos militares.
Alô, acordem! Deram um golpe!
Agora só o povo na rua paralisando tudo e/ou militares impondo respeito à constituição e devolvendo o poder à Dilma. O resto é luar de Paquetá, né Nelson?
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Afinal, ninguém
Ninguém está acima da lei!
Gilmau Mentes age como se
Gilmau Mentes age como se fosse um membro da Câmara e do Senado. Seus lastimáveis julgamentos pessoais dados em pronunciamenos à imprensa golpista dão a impressão de que se trara um político do PSDB, jamais de um membro da Suprema Corte. Portanto, não vejo óbice em que seja julgado pelo poder legislativo, embora não tenha mandato, é um dos membros mais atuantes deste Poder. Gilmau é deputado, é senador e, também, é ministro do governo do golpista Temer.
Eles têm que continuar
Eles têm que continuar insistindo até prenderem Gilmar Mendes, caso contrário a justiça brasileira irá continuar senfo motivo de piada.
Ora bolas, alguém em sã
Ora bolas, alguém em sã consciência acredita que o renan irá defenestrar o seu tutor-político-negocial? Nossa dita democracia é piada de mau gosto, em totalidade: em qualquer botequim institucional, o então presidente da merreca detem poder total sobre as ações: é assim na presidência de república, nos governos estaduais e municipais, no legislativo, nos ministérios públicos e, pasmem, no judiciário: cada vez que leio em sentença judicial o tal "resta provado", tenho engulhos, pois, assim como a fabricação das salsichas, leis e churrasquinhos-de-gato, sei muito bem como são "restadas". Haja saco.
A vergonhosa barreira
Do modo que os golpistas e usurpadores do poder usam e abusam do poder, ante a pasmaceira do STF, não será nenhum espanto se o mesmo chantagear senadores sugerindo a sua proteção, pela emérita corte, em troca de uma nova lei, que livrasse os juízes de qualquer punição futura, em consequência de algum descaminho, de alguma infração, de alguma delinquência ou de algum outro qualquer desvio ou abuso de poder consumado. Penso que o abusivo, imoral, indecoroso e covarde corporativismo do judiciário de tudo continuará tentando, para manter bem longe de si, qualquer forma de punição pelas aberrações praticadas. Em razão disso, vejo o impeachment de Gilmar Mendes muito longe de se realizar.
Renan vai ignorar tudo
Até mesmo porque o STF não tem bolas pra fazer nada contra Gilmar.
E se fizer, Renan já ignorou o STF uma vez (e foi brindado com uma decisão favorável, graças principalmente a Gilmar), então não tem motivos pra cumprir uma eventual raríssima decisão contrária a Gilmar.
Gilmar, o grande defensor dos fortes e opressores
Gilmar Mendes depois da carona do amigo Michel Temer, a quem deve futuramente julgar, tomou rumo la em Lisboa e ninguém mais soube do ministro. Esse é o grande bastião (tem aliados, claro) do PSDB-PMDB, qualquer pedido de impeachment do ministro não passara. Mas vale a insistência, quem sabe Gilmar pare de pegar caronas com gente pra la de suspeita.
Impeachment para beiçola
Impeachment para beiçola gilmar mendes? Mas...ele não é do PSDB ?
Orlando
Estes esperneios dos juristas
Estes esperneios dos juristas só tem uma utilidade: me fazem lembrar meus tempos de faculdade, quando lia o Pasquim sacanendo o MDB com seus protestos inúteis contra decisões dos militares.
Alô, acordem! Deram um golpe!
Agora só o povo na rua paralisando tudo e/ou militares impondo respeito à constituição e devolvendo o poder à Dilma. O resto é luar de Paquetá, né Nelson?