Contrato do IDP com o TJ da Bahia foi firmado quando CNJ já investigava o tribunal

Atualizado às 09:10 com os seguintes dados:

Para o evento de lançamento da parceria TJBA-IDP, Gilmar levou Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ, quando o TJBA já estava na mira do CNJ.

Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo Ministro Gilmar Mendes. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belo pepino na mão.

Ontem, iniciou o que se anuncia uma “devassa” no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs (clique aqui).

Falcão foi firme nas suas declarações: “Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer” (clique aqui).

Segundo o jornal “A Tarde”, Falcão ficou “espantado” com o que encontrou. 

Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que “parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. (clique aqui). 

É aí que se entra na parte complicada da história.

Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes (clique aqui), quando o TJBA já estava na mira do CNJ.

É um contrato maiúsculo:

“A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores”.

Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.

Leia também:  EUA receberão informações sigilosas da Petrobras graças à Lava Jato

O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigências do proprio CNJ (clique aqui): 

“Um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário”.

Chama atenção o fato de que o Tribunal de Justiça da Bahia já estava desde 2011 sob a mira do CNJ (clique aqui). Em plena investigação, o TJBA fecha um contrato milionário com a empresa de um Ministro do Supremo e ex-presidente do CNJ.

No lançamento da parceria, Gilmar compareceu, na condição de Ministro do STF, e levou consigo Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ (clique aqui).

Nessa mesma época, houve um litígio entre Gilmar e Inocêncio Mártires, seu então sócio no IDP. Gilmar exigia pagamentos de viagens alegando que vários contratos do IDP foram conquistados graças ao seu prestígio (clique aqui). Nesse mesmo período, consegue R$ 8 milhões para comprar a parte do ex-sócio.

Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto (clique aqui). Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.

Em outra página (clique aqui), manda-se clicar para ver o decreto mas o arquivo foi retirado do endereço mencionado.

Dependendo dos resultados dessa correição, o CNJ poderá se firmar ou não como órgão máximo de fiscalização do Judiciário.

67 comentários

  1. onde tem Gilmar tem sujeira.

    Parece  que onde  o Gilmar, Dantas  Mendes  Cristina, Abdelssaih  esta   so tem   sujeira no meio,  Parece  que  a empresa dele  capacita malandros,  porque o tribunal de justiça da  Bahia  como  o Falçao falou  é  de  dá  arrepios de tantas  malandragens,.

  2. A princípio, não há nada
    A princípio, não há nada errado na contratação, se o valor estiver de acordo com as regras do mercado, e se o serviço foi prestado. O Idp é um.curso de excelência e.caminha para ser um dos melhores do país.

    • tenho a mior curiosidade de

      tenho a mior curiosidade de saber o que se ensina na escolinha do prof. gimar. deve ser de arrepiar!

      • Olha, MThereza, uma coisa é

        Olha, MThereza, uma coisa é apurar-se se a contratação do curso se deu de maneira legal ou não. Outra é você discutir a qualidade da escola. Não tenho procuração de ninguém do IDP para defender a instituição, mas você pode dar uma olhada no site deles e ver quem dá aulas lá, além das palestras que eles oferecem. Grandes nomes do Direito Público mundial já apareceram por lá. É preciso um pouco de cuidado, para não motivar o famoso assassinato de reputação.

        • Olá XZ. Só disse que tenho

          Olá XZ. Só disse que tenho curiosidade de saber o que se ensina lá, de verdade e não que consta no site ou em folhetos.

          Quanto a assassinato de reputação, a do gilmar foi assassinada por ele mesmo.

        •  
          Meu caro XZ, não entendi

           

          Meu caro XZ, não entendi bem. Mas, como seria possível assassinar um corpo que já se encontra em estado de putrefação? Ou, formulando de outra maneira: a um portador de atestado de frequência em cursinhos de alta periculosidade, eita! Digo, de alta capacitação, seria franqueado ao gajo o status para flutuar acima e protegido de envolvimento em bandalheiras?

          Visitando o sitio da empresa comercial do empresario gm, o que me chamou a atenção, foi o fato daquela empresa de cursinhos, contar em seu quadro de professores com alguns colegas do Supremo(?). Na época da visita, o cabra encorporava a condição suprema de presidente, da também, Suprema Corte , e, por via de consequencia, patrão daqueles dignos senhores na escolinha de sua propriedade, lá dêle.

          Ai me ocorre perguntar. Num caso desse “tamanho,”  haveria ali alguma colisão, digamos assim, com aspectos éticos, tráfico de influências, e etc. e tal. Essas coisas que os tucanos tanto cobram (dos outros), ou, seria tudo isso irrelevante, por envolver gente tão diferenciada?

          Orlando

          • Deve ser algum espécie de

            Deve ser algum espécie de socialismo ainda não devidamente estudado: patrões (gilmar) e empregados (os professores do cursinho), esquecem a questão de luta de classes e, durante as sessões, são todos “colegas”, “pares”, excelências”. Acho isso muito lindo…

    • O próprio princípio já está errado!

      Se o tal IDP é mesmo do líder do PSDB no Supremo, Sr. Gilmar Dantas, o princípio já está errado, pois como magistrado que é ele não pode ser sócio com poder de mando em qualquer empresa, muito menos em empresas que prestem serviços ao próprio poder judiciário!

      ,

  3. Ninguém ouviu Dalmo Dallari

    Folha de São Paulo – 8 de maio de 2002

     

    TENDÊNCIAS/DEBATES

    SUBSTITUIÇÃO NO STF

    Degradação do Judiciário

     

    DALMO DE ABREU DALLARI

    Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
    Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
    Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
    Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
    Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
    É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
     

    A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada

    É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
    Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
    Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
    Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
    E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
    A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
    A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
     

    Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

  4. Fauna muda

    Certamente encontrarão gambá, rato, gato, urso amigo, cobra, coelho de cartola, porco e muitos vídeos sem aúdio.

  5. E o GM achando suspeito o

    E o GM achando suspeito o dinheiro doado para Genoíno…..fazendo conjecturas…se esse dinheiro é de fato dos militantes! Mas é cara de pau mesmo. Eu quero saber o porquê que Roriz praticamente doou o melhor terreno de Brasília para o IDP….e aí? Nem vou entrar no mérito da esposa que trabalha para Bermudes…..pois isso é  pinto perto do todo….dessa figura totalmente corroida por suspeitas e acusações…mas que permanece por lá…..praticando tudo, menos direito.  Com a palavra Dalmo Dallari…..http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/05/ha-dez-anos-professor-da-usp-foi-profetico-gilmar-mendes-sera-uma-tragedia-no-stf.html 

  6. Justiça Suja

    Meu Deus, eu nunca vi tanta lama em um só poder no Brasil. Nosso judiciário é um lamaçal. GM sempre melando tudo e no ano passado o Barbosa resolveu se pior. Ditador Geral da República. 

  7. Gilmar Dantas, Batman

    Gilmar Dantas, Batman Barbosa, Luis Fuck, MarcoAurélioMello, as 2 meninas assustadas….

    Essa gente representa maravilhosamente bem a Justiça Brasileira…

    Retrato fiel.

     

  8. Rastrear as doações de um mi

    Rastrear as doações de um mi e pouco para o Genoino e Delúbio é fácil.Oito milhões para pagar o ex-sócio………

  9. A Bahia não está só, na

    A Bahia não está só, na sujeira de seu judiciário. De Norte a Sul, o descalabro é o mesmo. No Supremo, não podemos falar que a degradação tenha começado com o Gilmar, mas com ele atingiu uma velocidade tal que em pouco tempo levou o STF à atual situação. Barbosa só pôde fazer o que fez porque o Gilmar abriu o caminho.

  10. Vai sobrar

    De uma coisa eu sei, vai sobrar para o Agente de Segurança, e para o pessoal que serve café, o resto nesta estrutura de merda deste país, nada vai acontecer, td rabo preso.

  11. AS TOGAS

    Além das entranhas podres, da corrupção e das falcatruas.

    O que mais encontraremos por baixo das TOGAS???

    Será que é por isso que todos os juízes as usam???

    Sei não!!!

         

  12. Sem dúvidas o judiciário
    Sem dúvidas o judiciário sempre foi o mais danoso poder brasileiro. Agora está à mostra.

  13. Então esse pepino ja rola há

    Então esse pepino ja rola há mais de 1 ano?? E até agora nada? Ninguem foi punido? O contrato SEM LICITAÇÂO não foi suspenso??  Alguem acredita que  Gilmar Medes  ou o Instituto dele seja punido pelo desvio? E o TJ da Bahia?

  14. Contrato da IDP – link

    Prezado Luis Nassif,

    Aqui se encontra o link do TJBA em que contém o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 839, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, em que é firmado o contrato.

    Espero ter ajudado.

    http://www.tjba.jus.br/diario/internet/download.wsp?tmp.diario.nu_edicao=838

     

    DECRETO JUDICIÁRIO Nº 839, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012Convoca os Magistrados e Servidores da Justiça Comum, dos Juizados Especiais e SAJs das unidades judiciárias que especifica para participarem do Ciclo de Conferências – Construindo o Conhecimento e Fortalecendo o Sistema de Justiça.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEArt. 1º Convocar os Magistrados e Servidores em exercício nas Varas da Justiça Comum, nos Juizados Especiais e SAJs das Comarcas de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Nova Canaã, Planalto, Poções, Tremedal e Vitória da Conquista para o Ciclo de Conferências – Construindo o Conhecimento e Fortalecendo o Sistema de Justiça, a se realizar na Casa de Eventos – Limão Doce, situada na Avenida Brasil, nº1266, Bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista, no dia 5 de dezembro do ano em curso, das 8 às 17 horas. Art. 2º Suspender o expediente e a fluência dos prazos processuais nas unidades referidas no artigo 1º deste Decreto, no dia 5 de dezembro do ano em curso. Art. 3º Eventuais dúvidas devem ser dirimidas perante a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça – UNICORP, pelo email [email protected], ou pelos telefones (71) 3372-1745/1746/1731. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2012. DES. MARIO ALBERTO HIRSPresidente” Att, Pedro Guilherme Alves de Sousa

     

  15. Agora da para entender pq a

    Agora da para entender pq a pessoa em questão esta sempre tão amiga dos presidentes do CNJ.  Curioso como atéa há pouco ele  tinha capangas. Hoje parece que darão as mãos e sairam cantarolando nos bosques.

    Caroço grossíssimo debaixo do angú.

    Interessante como a tal escola da panelinha sempre consegue contratos sem licitaçao.

  16. O IDP do Gilmar

    Será o IDP  – Instituto Brasileiro de Direito Público – uma empresa estatal? Me baseio pela declaração do ex-ministro e presidente do STF. Ayres Brito, quando soltou essa pérola: a Companhia Brasileira de Pagamentos (Visa Net) é uma empresa estatal por conter em sua razão social o nome “Brasileiro”. Podemos considerar uma jurisprudência?

  17. Caixa preta

    Me lembro, vagamente, de Lula em 2003, em Vitória-ES, no Jornal Nacional, falando que o judiciário tinha de abrir sua caixa preta.Ganhou muitos inimigos no judiciário. Agora temos a constatação. 

  18. Firmaram o contrato no

    Firmaram o contrato no feriado de 21 de abril. Eita justiça eficiente!!!

    NÃO VAI DAR EM NADA.

    Até parece que juiz pega juiz. Assim como médico não acusa médico. Engenheiro não acusa engenheiro. Desonesto no Brasil só os políticos, especialmente se for do PT. Já os pobres são bandidos mesmo.

    Até quando esse STF vai ser tratado com canja de galinha pelos outros poderes da república e por parte da imprensa. Até quando os juizes honestos do STF vão se submeter a juizes desonestos e sem ética alguma como Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Um porque comprovadamente esta envolvido em falcatruas. O outro porque é desonesto ao exercer a ciencia jurídica (pelo menos se supõe que seja só isso).

  19. Se não se trata de tráfico de

    Se não se trata de tráfico de influência, então estas palavras deveriam ser apagadas de nosso idioma…

  20. O Dallari já havia chamado à atenção.

    O Dallari já havia dito o que ia acontecer. Está acontecendo há muito. Disse então seria era uma ameaça a democracia no país; está sendo.

    É só reler o artigo do Dallari, está tudo lá.

  21. então fiquemos convictos de uma coisa…

    tudo que é ilegal é permitido porque dá lucro e tudo que é legal dá cadeia porque eles assim querem

     

    eu sempre achei que é tudo ao contrário e o pessoal pensando que sou doido

  22. Comprovante

    Nassif,

     

    Gostaria que fosse perguntado ao eminente magistrado, Sr. Gilmar Mendes, se o mesmo, em algum dia, por menor que fosse, se questionou ou questionou alguém, sobre a origem do dinheiro que oa advogados recebem de clientes? Alguma vez peguntou se a origem do mesmo era sujo? Lavagem de dinheiro? Pois nessa área sabemos que existe quase que uma fábrica de dinheiro para pagar honorários advocatícios, no meio dos grandes golpes, e até mesmo em pequenos, pois o bandido rouba R$ 100.000,00, paga os honorários do advogado, que não é pouco, e outros por fora, e ainda sobra uma boa grana para sair em seguida livre. Mais adiante a ciranda se repete: roubo – honorários – soltura. E assim segue a roda.

  23.  
    O GM, é que nem um caminhão

     

    O GM, é que nem um caminhão chevrolet velho, carregado de falcatruas mil. Se for parado num Posto da Polícia Rodoviária Federal será apreendido por excesso de peso, por falta de documentos, tanto da viatura como do motorista. Carga suspeita, pois, sem nota fiscal da mercadoria transportada. Um completo descalabro.

    Enquanto isso, no STF, essa mesma viatura pode trafegar livremente nesta deplorável condição. Embora em estado precário e irregular: sem freios, com vazamento de óleo, e fumaçando que nem o satanaz. Mesmo assim, o calhambeque GM continua fazendo carreto até para orgãos governamentais. Assim é de lascar.

    Orlando

  24. Bronha

    Não estou sendo pessimista. Mas de tudo que Gilmar Mendes já aprontou…

    Só acontecerá algo a ele se, em plena sessão solene do STF, o dito levantar a toga e bater uma bronha de olhinhos fechados e pulso esquerdo cerrado ao ar.

    Desanimador nosso poder judiciário.

    Parabéns, FHC. Parabéns Lula. Vocês escolheram a dedo. 

     

     

  25. Dialética dos canalhas..

    Peço desculpas aos leitores e aos demais comentaristas pelo meu post, pois é de outro assunto. Entre outras atividades criminosas da Rede Globo (mostrem o DARF, Marinhos terrestres), está o SPTV, apresentado pelo jornalista César Tralli. Funciona assim: fizeram uma reportagem sobre a falta de uniformes e material escolar nas escolas da Prefeitura de SP. A Prefeitura alegou que a entrega dos uniformes vai começar na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro. Na administração Serra/Kassab esses uniformes eram geralmente entregues no segundo semestre e os agasalhos de inverno, em setembro/outubro, já na primavera. Estão botando no mesmo saco sete dias de atraso com MESES de descaso.

    Terminada a reporcagem, entra no ar um novo decreto do Picolé de Chuchu, governador Geral Alckmin, que segundo César, vai facilitar a vida de muitas mulheres na prevenção do câncer de mama. Funciona assim: uma reportagem desmoraliza a Prefeitura do PT em qualquer área: árvores caídas, buracos nas ruas (um deles atingia a rede fluvial e não podia ser consertado imediatamente) ou semáforos que não funcionam. Em seguida, entra algum decreto do Alckmin ou a prisão de bandidos pela PM ou a diminuição no número de assassinatos. Detalhe: os latrocínios aumentaram, mas entram nas estatísticas de roubo, ignorando as vidas ceifadas.

    Nassif, você poderia me dizer se César Tralli, o apresentador, tem algum parentesco com João Carlos Tralli, um dos piores torturadores do Regime Militar? Ele não pode ser culpado por isso, mas uma ascendência dessas justificaria comportamento de alto grau de mau-caratismo.Primeiro, metem o pau no Haddad. Depois, elogiam o governador. Coisa ruim na Prefeitura, cadê o Haddad? Problemas no metrô, como os de ontem, terça-feira, entrevistam funcionários do metrô.
     

  26. O devido contrato sem licitação no link abaixo…

     

    Prezado Nassif,

    Aqui se encontra o link do TJBA em que contém o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 839, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, em que é firmado o contrato sem licitação. É uma pena observarmos esse tipo de conduta no juduciário…

    Espero ter ajudado.

    http://www.tjba.jus.br/diario/internet/download.wsp?tmp.diario.nu_edicao=838

    “DECRETO JUDICIÁRIO Nº 839, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012Convoca os Magistrados e Servidores da Justiça Comum, dos Juizados Especiais e SAJs das unidades judiciárias que especifica para participarem do Ciclo de Conferências – Construindo o Conhecimento e Fortalecendo o Sistema de Justiça.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEArt. 1º Convocar os Magistrados e Servidores em exercício nas Varas da Justiça Comum, nos Juizados Especiais e SAJs das Comarcas de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Nova Canaã, Planalto, Poções, Tremedal e Vitória da Conquista para o Ciclo de Conferências – Construindo o Conhecimento e Fortalecendo o Sistema de Justiça, a se realizar na Casa de Eventos – Limão Doce, situada na Avenida Brasil, nº1266, Bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista, no dia 5 de dezembro do ano em curso, das 8 às 17 horas. Art. 2º Suspender o expediente e a fluência dos prazos processuais nas unidades referidas no artigo 1º deste Decreto, no dia 5 de dezembro do ano em curso. Art. 3º Eventuais dúvidas devem ser dirimidas perante a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça – UNICORP, pelo email [email protected], ou pelos telefones (71) 3372-1745/1746/1731. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2012. DES. MARIO ALBERTO HIRSPresidente” 

    Att, 

    Pedro Guilherme Alves de Sousa

     

  27. Ja entendi. Caso ocorra algo

    Ja entendi. Caso ocorra algo de mais grave neste caso o GM vai se defender dizendo que é perseguição do Governo por ele ter criticado e condenado reus do PT ou mesmo criticado essa vaquinha.

    • Mentirão, quantos crimes se

      Mentirão, quantos crimes se cometerão em seu nome. É o termo “comunista” tão empregado para assustar incautos em idos tempos na política brasileira, redivivo pela Mídia Golpista. 

  28. ACHARIA FERNANDO RODRIGUES, GILMAR UMA POTÊNCIA?

    Evidente que não, afinal, figura maior desse jornalismo menor, não tem por conduta e prática achar que a mesma coisa, seja a mesma coisa, a depender de… Portanto, continuará a divulgar apenas que “Delúbio é uma potência”, pois servir é preciso, informar não é preciso. E assim caminha a nossa mídia do Millenium, servil e “rolabosta”, na trilha da morte anunciada, para renascer na democracia que o Brasil moderno e justo precisa.   

  29. A tal caixa preta a que Lula

    A tal caixa preta a que Lula se referiu tem que colocar tudo no masculino e assim fica explicado! Aliás, essa composição atual do STF talvez tenha sido umas das piores desde os tempos idos de nossa justiça!

  30. Se o CNJ quiser – mesmo –

    Se o CNJ quiser – mesmo – investigar esse caso, pode começar por Brasília, no STF: quem pagou as passagens dos 2 citados ministros? Receberam diárias dos cofres públicos? Pois é…

  31. Mais um “silêncio”

    Mais um silencio estrondoso do nosso pig. Não falarão no assunto como desconhecem as novidaades do 2474, trensalão tucano x flaha diária do metrô, operação banqueiro, piratização tucana, etc,etc.

    Avaliar o que houve ficaria fácil se usado o critério do próprio pig: imagine se esses senhores fossem ligados ao pt? Manchetes mil, com gráfico e tudo. Caia em um minuto.

  32. TJ -BA

    o CNJ não terá peito para apurar este contrato, sou aqui de Salvasdor estou d olho

  33. Mas depois da saída do Hirs

    Mas depois da saída do Hirs continou-se as tratativas, vide:

    OBSERVAÇÕES: ACOMPANHAR TRAMITAÇÃO DO MS 32567 AJUIZADO NO STF

    CAD.: 8059489 PROCESSO: 78624/13 V. RECEBIDO: R$ 1.500,00

    NOME: RICARDO AUGUSTO SCHMITT G. L.: 9686/13 Q. DIARIAS: 2,5

    VL. DEVOLVIDO: 0

    LOTAÇÃO: SALVADOR

    VL. TOTAL: 1500

    DIA DEVOLVIDO: 0

    PERÍODO (S):

    De 19/12/2013 15:00 a 21/12/2013 2.5 x 600 x 0% = 1500

    DESTINO (S): IRECE

    MOTIVO OUTROS

    OBSERVAÇÕES: PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA NA CÂMARA DE VEREADORES

    CAD.: 8059489 PROCESSO: 78624/13 V. RECEBIDO: R$ 1.500,00

    NOME: RICARDO AUGUSTO SCHMITT G. L.: 9686/13 Q. DIARIAS: 2,5

    VL. DEVOLVIDO: 0

    LOTAÇÃO: SALVADOR

    VL. TOTAL: 1500

    DIA DEVOLVIDO: 0

    PERÍODO (S):

    De 26/11/2013 18:20 a 28/11/2013 2.5 x 600 x 100% = 1500

    DESTINO (S): RIO DE JANEIRO

    MOTIVO OUTROS

    OBSERVAÇÕES: REUNIÃO COM A EQUIPE DO IDP/UNICORP PARA FECHAMENTO DAS AÇÕES DO ANO DE 2013

    fonte:

    http://www.jusbrasil.com.br/diarios/62363252/djba-caderno1-29-11-2013-pg-24

  34. Voce quer conhecer o

    Voce quer conhecer o Judiciario Brasileiro, procure as mancoes que demonstam mais ostentacao de riqueza, os Edificios mais lujuosos de sua cidade e pergunte quantos Ministros e Desenbargadores vivem ali? 

    Eh um grupo de funcionarios Publicos que ostentam tanta riqueza, que desse poder eh  impossivel sair alguma coisa seria, 

    pode sair algo decente na primeira instancia, mas, da segunda nao passa.

    • Desculpem as pedradas como

      Desculpem as pedradas como mansao com C….

      demonstram, luxuosos…..

      Esse Ipad nao eh eh meu e o corretor eh espanhol e ingles,

      ja nao sou essas coca-colas, com esse corretor de lingua enrrolada, me complico toda.

       

  35. Ess STF é uma

    Ess STF é uma ESCULHAMBAÇÃO!!!!

    Um ministro “supremo” é dono de EMPRESA…

    O outro ministro é dono de empresa fantasma pra comprar Apartamento nos EUA pagando menos imposto…

  36. Contrato do IDP com o TJ da Bahia foi firmado quando CNJ já inve

    lemrei de uma excpressào de um poema de lewis carrol traduzido por haroldo de campos:

    GATOS DE TOGAS

  37. Posso soar teórico, mas não

    Posso soar teórico, mas não vejo utilidade nesse utilitarismo que tomou de assalto o mercado jurídico, onde as pessoas se autodenominam “operadores do direito” em vez de “juristas”, como se falta de estudo aumentasse o senso prático de alguém. 

    A razão pela qual a lei proíbe um funcionário público de ser administrador de empresa pode ser encontrada facilmente, por quem tem orgulho de ser jurista ou acadêmico, lá nas velharias do século XIX, quando Vivante fez seu bonito “mea culpa”.

    O autor havia feito uma grande defesa pela unificação das regras dos Códigos Civil e Comercial, que era uma das grandes discussões da ciência do Direito à época. E, quando tinha convencido muita gente, por todo seu brilhantismo, mudou de opinião, deixando seus discípulos na mão.

    A justificativa: comerciantes tem uma moral mais elástica. São obrigados a ter menos freios morais para sobreviver no mercado. Por isso a relação entre comerciantes deveria ser regida por um Código Comercial separado, que não pune a pequena malandragem comercial.

    Por sua vez, o Código Civil deveria reger as relações entre os homem médios, pessoas comuns, que agem com maior boa-fé. Uma defesa aos mais ingênuos.

    Não é difícil, para um jurista que se orgulhe de não ser mero operador de regras jurídicas, transpôr esse argumento para as regras que regem o funcionalismo público, no qual incluo todos os servidores do STF, inclusive os togados, e também o presidente.

    Ao proibir a gerência de sociedades comerciais, o que é o mesmo que proibir a administração de empresas, busca-se a construção de uma imagem de autoridade estatal de máxima boa-fé. Qualquer passante na rua vai saber confirmar que os altos cargos estatais trazem maior força de lobby e acesso a vantagens indevidas. E também que em uma Democracia saudável as pessoas tem direito de desconfiar das autoridades, e que as autoridades só tem o direito de desconfiar munidas de provas colhidas em procedimento específico, denominado inquérito policial.

    Considerada a desconfiança natural de um Povo saudável, visa-se a necessidade de construir a imagem de uma autoridade estatal de boa-fé, algo oposto ao caudilhismo sem freios. Também,  uma autoridade estatal forte, sem ser autoritária. O que se quer é um Estado capaz de realizar o que a Lei manda.

    Sejam verdadeiras ou não as especulações, em menos de 1 mês voltamos a 3 casos concretos em que a imagem autoridade do estado brasileiro foi desconstruída em razão de funcionários públicos  se ocuparem da gestão direta ou indiretamente de pessoas jurídicas:

    1 – o delegado Gobbi, que foi mencionado por não conseguir prender 200 torcedores do Corinthians de uma vez, enxovalhando a imagem da Polícia de São Paulo.

    2 – o presidente do STF, Barbosa, sendo acusado pela imprensa de ter uma empresa nos EUA para ter facilidades no recolhimento de impostos do seu aparrtamento em Miami.

    3 – o ex-presidente do STF, Glimar Mendes, sendo mencionado pelo seu IDP, que conseguiu empréstimo do BB para o imóvel, entre tantas outras discussões sobre contratos com entes públicos em razão do cargo de seus sócios.

    São 3 casos de pessoas que não terão importância 10 anos após sua aposentadoria, mas que estão construindo a imagem da Autoridade Pública Brasileira, hoje, dia e noite. Imagem esta que ficará para as gerações futuras.  Está na hora de retomar a discussão de Vivante, o quanto antes. É um raro caso em que um pouco de moralismo fará bem.

  38. As declarações de GM

    Da Folha

    Jurista critica declarações de ministro do STF

    MARINA DIAS
    DE SÃO PAULO

     

    06/02/2014  03p4

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    O advogado Celso Antônio Bandeira de Mello classificou como “escandalosas” as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre possível lavagem de dinheiro nas doações feitas a petistas condenados pelo mensalão.

    Professor da PUC-SP e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o jurista disse à Folha que Mendes “faz acusações sem provas”. “Ele irroga a terceiros a prática de um crime sem indícios e isso, vindo de um ministro da Suprema Corte, é escandaloso”.

    Bandeira de Mello também é amigo do ex-presidente do PT José Genoino e foi uma das 2.620 pessoas que doaram ao petista para ajudá-lo a pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta pela Justiça.

    A doação de Bandeira de Mello foi no valor de R$ 10 mil, quantia acordada entre outros advogados que participaram da campanha.

    “Como doador, me senti ofendido, porque Gilmar Mendes lançou publicamente uma suspeita sem provas e fui atingido por ela. Estou chocado”, afirmou o jurista.

    O ministro do STF disse que achava “muito esquisito” o fato de Genoino e de o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares terem arrecadado, juntos, cerca de R$ 1,7 milhão com “grande facilidade”.

    Para ele, o sistema de doações deveria ser investigado pelo Ministério Público.

    Os dois petistas promoveram campanhas de arrecadação em sites na internet que devem ser repetidas com o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha.

    FALTA DE LÓGICA

    Bandeira de Mello disse ainda que “não vê lógica” na tese sobre lavagem de dinheiro. “O montante é grande porque as pessoas que doaram consideraram o julgamento do mensalão injusto”.

    O jurista afirmou que pretende doar para Dirceu e que só não doou para Delúbio porque “não era muito próximo” do ex-tesoureiro do PT. 

     

  39. GILMAR O ESCROQUE DE DIAMANTINO!

    Esse senhor é uma vergonha; gato refinado foi posto no STF pelo seu comparsa FHC como prêmio pelos desmandos na AGU… Nem é preciso procurar muito para descobrir o lamaçal do mandalete do Daniel Dantas!

  40. Tê-jo-ta-da-Ba-hi-a

    Do ex – governador da Bahia Otavio Mangabeira: “Pense em um absurdo, na Bahia tem precedente”.  E o ciclo se repete como um mantra, agora com esse tal instituto chapa branca IDP, e seu desaforado rapa no famoso  Tê-jo-ta-da-Ba-hi-a. Aviso aos navegantes!Esse absurdo vai ser perseguido até ser restituído.

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