Defesa de Lula usa confissão dos EUA para anular sentença do triplex

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – A defesa de Lula apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região novas provas na tentativa de anular a sentença do caso triplex. Entre elas, um vídeo em que um agente do Departamento de Justiça dos Estados Unidos admite que houve cooperação direta com os procuradores da Lava Jato, à margem do Ministério da Justiça brasileiro.

Os advogados de Lula agora querem que o Ministério Público Federal explique como essa dobradinha informal afetou o processo do petista.

Além da troca de informação não-oficial, os advogados de Lula encontraram um depoimento de delator da Lava Jato afirmando que a OAS jamais pagou propina ao PT. Isso derruba o argumento central de Sergio Moro, que condenou o ex-presidente com base no depoimento de executivos da empreiteira que teriam dito que pagaram R$ 16 milhões ao partido.

No TRF-4, Lula aguarda julgamento dos embargos de declaração contra a sentença por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que resultou em pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Leia, abaixo, a nota completa.

Novas provas mostram cooperação ilícita entre Força Tarefa da Lava Jato e autoridades norte-americanas, comprova a defesa de Lula
 
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (16/03) nos autos da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, que tramita perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), novas provas que confirmam a nulidade do processo relativo ao “tríplex” e a inocência de Lula. O pedido de juntada desses novos documentos tem fundamento no artigo 231 do Código de Processo Penal.
 
A primeira prova nova apresentada diz respeito aos vídeos e declarações que demonstram a insólita participação de autoridades norte-americanas na “construção do caso” Lava Jato e no encaminhamento do processo relativo ao apartamento tríplex. Em manifestações públicas que agora chegaram ao conhecimento da defesa, o Sr. Kenneth Blanco, então Vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), e o Sr. Trevor Mc Fadden, então Subsecretário Geral de Justiça Adjunto Interino daquele País, explanaram sobre cooperação baseada em “confiança” (aos 8m8s do vídeo1) e por vezes fora dos “procedimentos oficiais”, realizada entre as autoridades norte-americanas e os Procuradores da República da Lava Jato (“Tal confiança, como alguns aqui dizem “confiança”, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas. Dado o relacionamento íntimo entre o Departamento de Justiça e os promotores brasileiros, não dependemos apenas de procedimentos oficiais como tratados de assistência jurídica mútua, que geralmente levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos” ( sic)). Blanco fez referência específica em seu pronunciamento à sentença condenatória proferida contra Lula e ressaltou também neste caso a parceria norte-americana com os membros do MPF (aos 9m47s do vídeo1).
 
Essa cooperação sem qualquer registro e realizada fora dos canais oficiais se mostra incompatível com o Decreto nº 3.810/2001, que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro o “Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Brasília em 14 de outubro de 1997”. Segundo esse diploma, toda solicitação de assistência em matéria penal dirigida aos Estados Unidos deve ser feita por meio da Autoridade Central, que no Brasil é o Ministério da Justiça. No processo, todavia, e ao que se tenha conhecimento, inexiste qualquer registro da participação do Ministério da Justiça na cooperação confessada pelos agentes norte-americanos.
 
Diante dessa nova prova, a defesa pediu que o Ministério Público Federal seja notificado a esclarecer essa inusitada forma de cooperação sem a observância dos “procedimentos oficiais” e baseada na “confiança” especificamente sobre o caso de Lula.
 
Outra prova nova apresentada foi o depoimento prestado ao juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba em 23/02/2018 pelo Sr. Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht, nos autos da Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR. Faria afirmou que a OAS não efetuou o pagamento de vantagem indevida ao Partido dos Trabalhadores em relação a contratos firmados entre a Petrobras e o Consórcio Rnest/Conest. Esse depoimento, coletado sob o compromisso da verdade, confirma a declaração de João Vaccari Neto, já levada aos autos, no sentido de não realizou qualquer pacto de corrupção com Leo Pinheiro em nome de Lula que envolvesse valores a serem descontados de reformas realizadas no apartamento tríplex.
 
As novas provas apresentadas reclamam a necessidade de o TRF4, ao julgar os embargos de declaração, proclamar a nulidade de todo o processo ou, então, absolver o ex-presidente Lula.
CRISTIANO ZANIN MARTINS E JOSÉ ROBERTO BATOCHIO
 
Vídeo 1 – Pronunciamento com legendas  de Kenneth Blanco, então Vice Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). https://www.youtube.com/watch?v=tbPLM5onjLk
 
Vídeo 2 – original do seminário com o pronunciamento do Sr. Kenneth Blanco, então Vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). (https://www.youtube.com/watch?v=rR5Yiz84b5c
 

*Transcrição do pronunciamento do Trevor N. McFadden, então Subsecretário Geral de Justiça Adjunto Interino do DOJ.  https://www.justice.gov/opa/speech/trevor-n-mcfadden-subsecret-rio-geral-de-justi-adjunto-interino-fala-na-7a-c-pula-brasil 

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9 comentários

  1. Novas provas; Isso não vem ao caso
    Sou admirador incondicional da equipe de defesa do presidente Lula. Profissionais competentes, inteligentes, incansáveis patronos de um personagem que desperta amor e ódio. Entendo, contudo, que a batalha está perdida, diante de um judiciário refém dos seus insondáveis segredos, que se virem à tona, implodiria tudo o sistema judicial brasileiro. Isto, é claro, sem mencionar os imensos interesses econômicos e geopolíticos que envolvem insana operação desmonte. Ficará para registro histórico as atrocidades jurídicas cometidas contra um cidadão que é considerado o melhor presidente de todos os tempos. Um tribunal, aos moldes de Nuremberg, viria a calhar.

  2. Sem voto
    Não vou votar em Lula em 2018(votei em 1989).Espero que ele no seu mandato faça a reforma da previdência e não se alie a Marum , Calheiros, Benício, Collor,Temer e outros cavalheiros da mesma cepa ,para formação de maioria no Congresso(os tucanos não conta, já estão com um pé na cova).Depois de tudo o que aconteceu pragmatismo tem limites.Tarefa hercúlea para o super petista.

    • Pelo contrário

      Para que o que menciona não ocorra, você deve não apenas votar no Lula como também em Senador e Deputado de partido progressista. A sua lógica é um tanto infantil. A sus hesitação é que deixa Lula refém de aliados.

  3. passagem

    O Moro já comprou a passagem para ir de mala e cuia para Miami?

    É bom alguém avisar que graças ao golpe, hoje são admitidas apenas duas malas com 23 quilos e não 32 como sempre foi. Se levar algo a mais vai pagar o quanto a companhia aérea pedir por excesso de bagagem

    Aperte o cinto e boa viagem!

    [video:https://youtu.be/8×9-_4Av4T8%5D

  4. E QUE SURPRESA SERIA

    Surpreendente seria se os bandidos que escancararam as portas do país à invasão do império do norte admitissem sua traição à pátria e ao povo  brasileiro, pela entrega, pelo desmonte, pela destruição que ainda causam, enquanto posam de vestais. Seus empregod garantidos, super-salários idem, em breve irão morar no país de seus senhores, e devem se preparar: lá serão apenas pessoas,andando  plas ruaas, para sempre ostentando a pecha de traidores; cidadãos de segunda classe, tanto aqui, onde vendem e deixam destuir todo um país, quanto lá, por serem apenas mais mais alguns empregadinhos subservientes de um império que não tem qualquer escrúpulo; e talvez nisso se sintam consolados, canalhas que são. Isso tem preço, não há dúvida.

  5. Defesa de Lula

    Defesa de Lula usa video com confissão de procurador dos EUA para anular sentença.

    Defesa de Lula usa manifestações de Moro no facebook para anular sentença.

    Defesa de Lula usa manipulações no sistema da Odebrecht para anular sentença.

    Defesa de Lula usa penhora do triplex para anular sentença . 

    Defesa de Lula usa declarações de Jesus Cristo assinadas por DEus para anular sentença .

    Defesa de Lula usa ……… para anular sentença . 

    Meu filho , você pode usar o que você quiser , porque em jogo de cartas marcadas é melhor nem começar . 

    • É melhor nem começar e desistir?

      Nem pensar!!!

      Mesmo sabendo tratar-se de jogo de cartas marcadas, tem que percorrer todo o caminho até a última instância.

      Tudo fica registrado, escrito, escancarado.

      A história não acaba com esse julgamento.

    • Opinião pública

      Fabio, o que está em jogo é a opinião pública, a qual já está a favor do Lula

      A turma da Lavajato surfava nas pesquisas de apoio para exercer a sua arbitrariedade. Neste momento, acredito que estamos dando a volta, gradativamente, e a turma da lavajato vai pirar e, melhor ainda, os delatores “do lado de lá” vão começar a falar e delatar o esquema golpista, e quem sabe muitos juízes corruptos.

    • sem paraquedas

      Helicoptero sobrevoa a bacia do Plata. O algoz fardado lhe propõe:

      a) você se joga e tenta a sorte nos 1000 metros até a agua,

      b) eu te dou um tiro e te empurro pela porta da aeronave,

      No primeiro caso o sr. suicidou. No segundo foi assassinado pela ditadura.

      …Cidadão consciente e pensante se agarra com o opositor e salta levando ele consigo.

      Nesse caso a história registrará que você morreu em combate.

       

       

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