Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN – A defesa de Lula entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão de Sergio Moro de bloquear cerca de R$ 10 milhões das contas e fundos de investimento – incluindo aposentadoria privada – do ex-presidente.
Essa semana, o Banco Central informou um bloqueio de pouco mais de R$ 600 mil em contas bancárias, além de imóveis e alguns veículos. Na quinta (20), outros R$ 9 milhões provenientes da LILS (empresa de palestras de Lula) foram sequestrados.
A defesa de Lula recorrer ao TRF4 em busca de uma liminar que suspenda imediatamente a decisão de Moro e, quando julgada em seu mérito, declare o bloqueio de bens ilegal.
“Foram apontadas as seguintes ilegalidades: (i) ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual “dano mínimo” em favor da Petrobras, que é sociedade de economia mista (pessoa jurídica de direito privado) e não se enquadra na hipótese prevista no art. 142, do Código de Processo Penal; (ii) impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos
afirmados pela acusação; (iii) inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar patrimonial”, diz a defesa em nota.
“Pedimos a concessão de medida liminar, para suspender de imediato os efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula – e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade.”
Fábio de Oliveira Ribeiro
21 de julho de 2017 12:49 pmPerfeito.
Como disse ao
Perfeito.
Como disse ao comentar outra matéria ontem:
“A liberdade de Lula não está em questão, portanto, não é caso de Habeas Corpus.
A decisão vai perdurar até o julgamento do recurso antecipando efeitos deletérios da pena cuja execução não pode ocorrer em virtude da ausência de trânsito em julgado.
Talvez seja um caso típico de Mandado de Segurança contra o ato praticado pelo juiz criminal. Lula não pode ser privado do patrimônio sem ser reduzido a condição de indigente, o mesmo vale para os herdeiros da metade qie pertencia a esposa dele.
Neste caso um MS poderia ser impetrado por Lula. Outro pelos herdeiros da dona Marisa.”
https://jornalggn.com.br/noticia/moro-mandou-bloquear-bens-de-um-jeito-que-dificulta-recurso-de-lula-diz-aragao
Se o TRF revogar a decisão de Sérgio Moro a normalidade será restaurada.
Pessoalmente não acredito nesta possibilidade.
Os amigos de Sérgio Moro no TRF já deram mostras que tem bem pouco respeito pela Lei quando disseram num Acórdão que a Lava Jato não se sujeita aos princípios da legalidade.
http://www.conjur.com.br/2016-set-23/lava-jato-nao-seguir-regras-casos-comuns-trf
A decisão abusiva, ilegal e até criminosa de Sérgio Moro somente será reformada no STJ ou, eventualmente, no STF.
maria rodrigues
21 de julho de 2017 12:51 pmOntem Lula falou pela tarde
Ontem Lula falou pela tarde num encontro com amigos, e depois durante as manifestações. Queria ouvir ele dizer algo sobre esses bloqueios dos seus bens, de suas contas bancárias, mas ele só fez alusão ao carro antigo que Moro desprezou pela insignificância no valor de mercado.
PHA num dos seus comentários satíricos contra Moro, apresentou o contracheque do juiz, que com uns pinduricalhos atinge a cirfra de 102 mil mensais. Então, ele conclui que Moro, que não trabalhou desde menino como a sua vítima, quando completar 70 anos, se seguir nessa escalada de vencimentos, verá que o que Lula acumulou, mesmo tendo sido até Presidente da República em dois mandatos, significará uma pequena fração da riqueza do juiz.
O fato é que Moro desnuda Lula acada dia, como quem primeiro tira o chapéu, depois a écharp, depois a gravata, a camisa, a calça, etc. Sendo teatral de fazer inveja aos grandes atores, o homi vai estudando o que fará amanhã e depois de amanhã, com o único propósito de atingir um pouco mais a imagem de Lula.
Depois dquele depoimento em que somente Lula apareceu porque fazia parte daquela peça, o interrogador evitar mostrar seu rosto com seus pisacres de olhos nervosos, viu-se um silêncio, interrompido com o bloqueio de contas bancárias e bens móveis e imóveis; seguidos dos bloqueios dos montantes aplicados em Previdência do Instituto e do próprio. E já está marcada outra audiência para setembro, por via indireta, como se aquela experiência com Lula frente a frente tivesse sido de mau-gosto, visto que deu a Lula o que Globo nem nenhum meio da grande imprensa gostaria que ele tivesse: condições de falar ao mundo o que acha de Moro e da Globo, principalmente.
Até as eleições de 2018, se houver, Moro permanecerá colocando Lula como o maior quadrilheiro do Brasil.
Romanelli
21 de julho de 2017 12:54 pmreitero o que venho dizendo
reitero o que venho dizendo ..SERGIO MORO não tem capacidade nem equilibrio pra ser magistrado ..pior que seu desequilíbrio o empurrou pra barbarie jurídica ..e pro crime ..simples assim
http://www.tijolaco.com.br/blog/descobriram-fundo-de-pensao-de-lula-so-se-foi-anos-atras/
Jorge Luis
21 de julho de 2017 12:58 pmSe cair na mão do “parça” do
Se cair na mão do “parça” do Moro, o Gebran, já sabemos o resultado…
vera lucia venturini
21 de julho de 2017 2:07 pmA parcialidade do judiciário
A parcialidade do judiciário impedirá o atendimento da defesa do Lula. Esses palhaços do judiciário fazem com a Justiça o que o palhaço Danilo Gentili fez quando foi notificado. Sono tutti la stessa merda.
Vergonha de ser brasileira.
vera lucia venturini
21 de julho de 2017 2:24 pmAh! Eu espero que a defesa de
Ah! Eu espero que a defesa de Lula processe o Doni, apresentar da Globonews que sugeriu que o dinheiro do fundo previdenciário do Lula foi roubado do Banco do Brasil.
Não vai dar em nada por que o Judiciário brasileiro é porta voz da Rede Globo, mas vai encher o saco desse sabujo.
jcordeiro
21 de julho de 2017 2:22 pmUm Brinde à Direta
Nassif: nesse caso não tem que a origem é lícita, que o grana foi adquirida com trabalho, antes dos fatos imputados. A quadrilha que agora comanda a Nação, sob a batuta de Don Raton, quer porque quer a cabeça do Sapo Barbudo. E Savonarola dos Pinhas, intérprete judicial da votade da quadrilha, vai cumprir à risca. Lembra da fábula? A água tá turva…
Luciano Lira
21 de julho de 2017 2:29 pmNão é hora dos brasileiros
Não é hora dos brasileiros que amam a constituição e a justiça de pressionarem a ONU para que opine logo sobre as maldades do Moro?
Angela Castro
21 de julho de 2017 4:44 pmwords words words O QUE FAZER
words words words O QUE FAZER QUANDO O GOLPE VESTE TOGA???
QUEM JULGARÁ MORO E O STF?
terezinha menezes
21 de julho de 2017 4:45 pmdefesa de Lula
Quero sugerir à defesa de Lula, ou ao Instituo Lula, por exemplo, que faça um levantamento de todos os magistrados que já se declararam sobre as arbitrariedades do juiz moro, e leve isso ao canais competentes, se isso já não foi feito.
romulus
21 de julho de 2017 5:21 pmMoro, além de tudo, mau perdedor!
Quando a Lei voltar ao Brasil, ele deveria ir para a cadeia! Senão por nada mais, pela canhestra ilegalidade da tentativa de grampo – com o FBI! – em Temer em NY. Contra o Direito Internacional, o Direito Brasileiro e contra a soberania nacional!!
Entenda:
Atualizado 21/7: Globo vs. Temer: o exemplo mais ilustrativo da tragédia brasileira
Por Romulus
A Globo nunca ficou do lado perdedor…
Assim, em constatando a derrota final dos Procuradores, não hesitará 2 segundos antes de jogar o PGR Rodrigo Janot e o MPF ao mar…
À Globo, no curto prazo, basta que siga a Lava a Jato de ~Curitiba~…
(que visa exclusivamente a Lula e ao PT!)
É verdade que o “passo maior que as pernas” – a guerra total contra ~toda~ a classe política tocada pela Lava a Jato de ~Brasília~ – animou a Globo (e a Finança) num primeiro momento…
Afinal, a implantação da “Noocracia (escamoteada!)/ “‘Democracia’ à iraniana” no Brasil – seu projeto de longo prazo – estava a apenas um passo…
Mas aí…
Chegou o Ortega y Gasset e estragou a “festa”:
“Entre o ser e o crer que já se é…
… vai a distância entre o sublime e o ridículo”
– Certo, Globo/ MPF/ Janot??
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