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Do Jornal do Brasil
por Siro Darlan
A sociedade do espetáculo está em festa. Foram 320 pedidos enviados pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, com 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado e 211 indícios de irregularidade atribuídos a pessoas sem direito ao foro privilegiado. Embora todo cuidado dos órgãos de perseguição criminal seja necessário para deter a sangria dos cofres públicos, é preciso dizer que não há nesse rol nenhum criminoso que mereça antecipadamente esse título. São apenas investigações que estão sendo iniciadas se os indícios forem suficientes para que a autoridade judiciária autorize o início do inquérito.
Portanto é preciso ter muita cautela para que conduzidos por esse espetáculo midiático já sejam considerados culpados antes de julgados. Eu era juiz criminal em Bangu, e ao ouvir um preso que havia confessado na fase policial o crime que lhe fora atribuído, negar a autoria, indaguei a razão dessa negativa. Informou que na Delegacia Policial de Bangu fora torturado no então conhecido como “pau de arara”. No mesmo instante, dirigi-me à sede da delegacia e constatei a existência do aparato de tortura.
Modernamente esse aparato tem outro nome e não mais é praticado apenas pela polícia, mas em concurso com a autoridade judicial que decreta a prisão até que o preso confesse ou delate para receber prêmios por sua torpeza. Ora se houver interesse na incriminação de determinada pessoa, os agentes possuem ferramentas poderosas para apontar o dedo nessa direção com a colaboração prestativa daquele que, sob coação, está disposto a “colaborar” para receber suas “trinta moedas de ouro”.
Recentemente, recebi um comunicado da Procuradoria Geral da República informando que havia sido arquivada uma Sindicância onde se apurava que eu teria feito “um acerto no valor de dois milhões e meio de reais, para soltar a esposa de um chefe do crime organizado da cidade de Arraial do cabo, presa recentemente em operação da polícia federal”. A princípio fiquei feliz com o arquivamento, mas muito assustado e apreensivo com a capacidade dessa máquina de moer gente de apontar o dedo com calúnias as mais graves contra pessoas que não lhe são caras.
Embora seja previsível que um juiz comprometido com os direitos e garantias constitucionais, diante de um ato arbitrário conceda a liberdade, quando a lei assim o exigir, nesse caso em comento, sequer havia atuado eis que o processo havia sido distribuído a outro julgador que havia mantido a prisão e não concedido a liberdade, como a notícia caluniosa afirmara. Esse fato até então desconhecido, só tomei conhecimento do arquivamento, me deixou muito apreensivo com o que pode estar acontecendo no campo da vindita política nessas “delações premiadas” e, mais grave ainda no dedo oportunamente apontado para aqueles que desejam eliminar por razões de meras divergências de opiniões políticas ou doutrinárias. Acautelai-vos!
Siro Darlan é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.
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Tem disso também.
Concordo com as preocupações do MM. Siro Darlan no tocante ao plano geral de justiça, mas acho pouco plausivel que qualeuer um desses indicados pela lava jato sejam inocentes, até mesmo os que já foram absolvidos. O que ocorre é que são bandidos aculturado, muito espertos bem relacionados e com bons advogados e escapam entre os dedos da justiça com certa facilidade. Mas ai não ha inocentes. Uma pessoa que é socio de 1.261 empresas e ainda não foi cidada, cujos socios alguns são politico, da uma demosntração de que o nobre e respeitado Siro Darlam esta preocupado sem motivos. Diria, assombrado por ter sido vitima de uma tentativa de incrimina-lo. Querer incriminar um Juiz como Siro Darlam é obviamente uma tentativa fracassada porem compreensiva pela ilibada conduta desse magistrado no decorrer de sua vida. Eles querem mesmo tentar contra esse tipo de pessoas que não se omitem diante de seus colegas e esta sempre ao lado da justiça e do cidadão. Prabéns Darlam, sempre confiei em você, e ja presenciei várias tentativas de desacredita-lo sem sucesso. Não se preocupe sua conduta fala por si.
O fato, estarrecedor, é que a
O fato, estarrecedor, é que a justiça brasileira é um fracasso. Ela é preguiçosa, ineficiente, parcial, corrupta, corporativa, partidária, truculenta, inconpetente, autoritária, fascista, preconceituosa, conivente, subserviente e discricionária. Em síntese, o poder judiciário prduz, essencialmente, injustiça. Juízes e procuradores, com honrosas exceções, juram lealdade às oligarquias, negam a constituição federal, os direitos humanos e negam o Brasil aos brasileiros.
ADJETIVOS
E no meio de tantos adjetivos , esquecestes um dos principais : CUSTOSA e CHEIA DE PRIVILÉGIOS .