Como plantonista do STF, Toffoli reverte ação em benefício da Petrobras e contra trabalhadores
Adicionais trabalhistas aceitos pelo Tribunal Superior do Trabalho, agora foram barrados pelo ministro que assumiu plantão no lugar de Cármen Lúcia
Foto: Divulgação
Jornal GGN – Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar que a Petrobras desembolse cerca de R$ 15 bilhões para compensar salários de trabalhadores ativos e de aposentados, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a medida. Foi uma condenação no âmbito trabalhista, em que a estatal foi sentenciada por incluir no cálculo da base salarial de trabalhadores adicionais como trabalho noturno, periculosidade e horas extras.
Os funcionários que haviam ingressado com a ação na Justiça trabalhista, pedindo que esses adicionais sejam retirados do cálculo da base salarial, uma vez que não integram o piso dos trabalhadores. Dessa forma, cerca de 59 mil trabalhadores teriam um aumento de até 35% das suas remunerações.
Ao acatar a ação, o TST determinou a execução imediata contra a Petrobras. Pelos cálculos, a estatal precisaria desembolsar mais de R$ 15 bilhões e a folha de pagamento dos gastos com funcionários aumentaria em R$ 2 bilhões por ano a partir de então.
“O TST reconheceu o que vínhamos dizendo. Nós nunca negociamos uma remuneração igual para todos. Nós nunca dizemos que seria possível fazer pagamento que ferisse o princípio da isonomia, no sentido de tratar os desiguais como desiguais e os iguais como iguais. Os trabalhadores sempre disseram isso e hoje o tribunal disse que tínhamos razão”, disse o advogado do sindicato de funcionários, Cezar Britto.
A Petrobras decidiu recorrer da ação no Supremo, questionando a decisão do Tribunal do Trabalho. “A Petrobras está absolutamente confiante de que vai reverter essa decisão”, havia afirmado a gerente-executiva do Departamento Jurídico da empresa, Thaísa Maciel.
E na Suprema Corte, a estatal conseguiu reverter, momentaneamente, a decisão, com a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli. “São notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente, a justificar que se aguarde o pronunciamento desta Suprema Corte sobre a matéria, antes de proceder-se à liquidação do julgado proferido pelo TST”, disse o ministro.
A medida do ministro ocorreu durante as férias coletivas do Judiciário. O relator do caso, na verdade, é o ministro Alexandre de Moraes, e Toffoli assumiu a presidência interina do Supremo enquanto Cármen Lúcia ocupa o Planalto por agenda no exterior de Michel Temer.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Porque a Petrobras não tem a mesma preocupação no caso do pagamento antecipado de uma não-ação de acionistas de fundos abutres dos EUA??
Lá pode, aqui não ???
Tá começando mal hein juizão!!! ( já diria o Dirceu Maravilha ) !!
Deve ser porque, num caso
Deve ser porque, num caso (Fundos Abutres), a questão é de estoque; no outro, trata-se de fluxo de desembolso perene, com reflexos para o resto da vida da empresa, praticamente.
Ai os títulos do GGN... De novo a ambiguidade... Céus, de novo!
Pelo sentido, que dá para entender apesar da péssima construçao do título, é Toffoli que reverte em benefício da Petrobrás e contra os trabalhadores. Mas pela própria sintaxe do título poderia ser uma açao em benefício da Petrobrás e contra os trabalhodores que ele teria revertido, ou seja, é "só" o contrário... Que beleza, ninguém relê esses títulos nao?
Uma pergunta
Todos os trabalhadores da BR possuem auxilio periculosidade ou insalubridade?
Acertou !
Sim.
Pouco importa se a pessoa está numa plataforma no meio do oceano ou num prédio administrativo na av Paulista. Todos têm periculosidade e insalubridade.
O que querem eh basicamente pegar essa base e adicionar novamente os adicionais.
Adivinha quem vai pagar a conta?
Confuso Quem lê a chamada não entende quem foi atendido.
Só depois de ler tudo compreendi.
A apresentadora da Globonews quase saltitava dando a notícia
eu vi: Cristiane Pelllagio (é assim o nome?) rindo de contentamento e quase saltitava dando a notícia. Tem um jornal das 4 da tarde na globonews. Nojento.
O que é notório para Toffolli
Há não muito tempo a atual presidência da Petrobras se adiantando à justiça e antes mesmo do processo começar, resolveu pagar alguns bilhões de doláres a acionistas estrangeiros .
Há não muito tempo o presidente Parente, resolveu adiantar o pagamento a um sócio, algo também de alguns bilhões .
Tudo isto passou despercebido, ou seja não foi notório para Toffoli que no entanto se apercebeu que no caso dos funcionários
"São notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente"
Ontem venderam uma concessionaria da Eletrobrás por um preço simbólico de 50 mil ( prestem atenção que mil) reais, com a justificativa que a divida era de 2 bilhões.
Isto també passa despercebido.
Donde se conclui que o que é notório ou não para um ministro do STF é uma questão de oportunidade. E a nossa PGR tão atenta à Petrobrás, também não notou nada em todos estes casos acima. Mas provavelmente vai dar o pitaco quando se trata de interesses trabalhistas ou qualquer coisa ligada a trabalho. Eles de fato não gostam do trabalho.
Um relógio parado está certo
Um relógio parado está certo duas vezes por dia.
OG comemoram a "preservação" OG comemoram a "preservação" da situação da empresa. É revoltante mas compreensível. Há interesses em curso relacionados à empresa e interesses a curto e médio prazos relacionados às cortes: façamos valer com louvores as decisões dos que podem garantir nossos interesses em futuras, e muito próximas, lides.
É de vomitar.
Melhor aproveitar a Lua de hoje porque o que vem por aí será nauseante. Mais.
Isso mesmo Tofoli, pois um
Isso mesmo Tofoli, pois um dos requisitos para pegar a presidencia do sTF é aceitar ser cadela da Globo
"A mesada de Toffolii" - o casal Toffoli.
tá numa revista eletrônica e num site. A leitura tá aberta (informando um e-mail), mas a reprodução tá bloqueada.
Quem procurar, acha. O site ou blog é tido como de direita.
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Perguntar não ofende...
Porque a Petrobras não tem a mesma preocupação no caso do pagamento antecipado de uma não-ação de acionistas de fundos abutres dos EUA??
Lá pode, aqui não ???
Tá começando mal hein juizão!!! ( já diria o Dirceu Maravilha ) !!
Deve ser porque, num caso
Deve ser porque, num caso (Fundos Abutres), a questão é de estoque; no outro, trata-se de fluxo de desembolso perene, com reflexos para o resto da vida da empresa, praticamente.
Ai os títulos do GGN... De novo a ambiguidade... Céus, de novo!
Pelo sentido, que dá para entender apesar da péssima construçao do título, é Toffoli que reverte em benefício da Petrobrás e contra os trabalhadores. Mas pela própria sintaxe do título poderia ser uma açao em benefício da Petrobrás e contra os trabalhodores que ele teria revertido, ou seja, é "só" o contrário... Que beleza, ninguém relê esses títulos nao?
Uma pergunta
Todos os trabalhadores da BR possuem auxilio periculosidade ou insalubridade?
Acertou !
Sim.
Pouco importa se a pessoa está numa plataforma no meio do oceano ou num prédio administrativo na av Paulista. Todos têm periculosidade e insalubridade.
O que querem eh basicamente pegar essa base e adicionar novamente os adicionais.
Adivinha quem vai pagar a conta?
Confuso
Quem lê a chamada não entende quem foi atendido.
Só depois de ler tudo compreendi.
A apresentadora da Globonews quase saltitava dando a notícia
eu vi: Cristiane Pelllagio (é assim o nome?) rindo de contentamento e quase saltitava dando a notícia. Tem um jornal das 4 da tarde na globonews. Nojento.
O que é notório para Toffolli
Há não muito tempo a atual presidência da Petrobras se adiantando à justiça e antes mesmo do processo começar, resolveu pagar alguns bilhões de doláres a acionistas estrangeiros .
Há não muito tempo o presidente Parente, resolveu adiantar o pagamento a um sócio, algo também de alguns bilhões .
Tudo isto passou despercebido, ou seja não foi notório para Toffoli que no entanto se apercebeu que no caso dos funcionários
"São notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente"
Ontem venderam uma concessionaria da Eletrobrás por um preço simbólico de 50 mil ( prestem atenção que mil) reais, com a justificativa que a divida era de 2 bilhões.
Isto també passa despercebido.
Donde se conclui que o que é notório ou não para um ministro do STF é uma questão de oportunidade. E a nossa PGR tão atenta à Petrobrás, também não notou nada em todos estes casos acima. Mas provavelmente vai dar o pitaco quando se trata de interesses trabalhistas ou qualquer coisa ligada a trabalho. Eles de fato não gostam do trabalho.
Um relógio parado está certo
Um relógio parado está certo duas vezes por dia.
OG comemoram a "preservação"
OG comemoram a "preservação" da situação da empresa. É revoltante mas compreensível. Há interesses em curso relacionados à empresa e interesses a curto e médio prazos relacionados às cortes: façamos valer com louvores as decisões dos que podem garantir nossos interesses em futuras, e muito próximas, lides.
É de vomitar.
Melhor aproveitar a Lua de hoje porque o que vem por aí será nauseante. Mais.
Isso mesmo Tofoli, pois um
Isso mesmo Tofoli, pois um dos requisitos para pegar a presidencia do sTF é aceitar ser cadela da Globo
"A mesada de Toffolii" - o casal Toffoli.
tá numa revista eletrônica e num site. A leitura tá aberta (informando um e-mail), mas a reprodução tá bloqueada.
Quem procurar, acha. O site ou blog é tido como de direita.
Proibido pra menores.