Em prisão domiciliar, delatores da Lava Jato levam vida de luxo

Vista para o mar, piscina, quadra e churrasqueira. O cenário parece ideal para uma boa temporada de férias, mas tem sido o destino de vários criminosos envolvidos na operação Lava Jato que, após acordos de colaboração premiada, receberam o benefício da prisão domiciliar. Em troca de informações sobre o esquema na Petrobras, muitos conseguiram o direito de cumprir pena nas próprias residências – que são, quase sempre, palcos de luxo e pura mordomia.

É o caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Após botar fogo no mundo político com gravações que atacaram a alta cúpula do PMDB, Machado cumpre hoje pena em sua mansão no litoral de Fortaleza. O delator admitiu ter recebido R$ 75 milhões em propina, mas, pelo acordo com o Ministério Público (MP), passará apenas três anos de prisão domiciliar.

Direito semelhante foi adquirido por Nestor Cerveró. Desde 24 de junho, o ex-diretor da área internacional da Petrobras, que estava preso em Curitiba, cumpre pena em um sítio em Itaipava (RJ). Já o lobista Fernando Baiano, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro vive, desde novembro, em uma cobertura na Barra da Tijuca, no Rio. Pelo acordo, Baiano não pode deixar o local, mas tem permissão para circular dentro do condomínio, que oferta atividades esportivas, piscina, sauna, serviço de cabeleireiro e de massagem e salão de festas para 300 pessoas.

Entenda. Os acordos de delação são realizados para incentivar os criminosos a oferecerem informações novas sobre os crimes. Quem consegue o benefício de cumprir pena em casa precisa ficar dentro de um perímetro delimitado, podendo se ausentar apenas em emergências médicas e para trabalhar em certos horários – no caso dos regimes aberto e semiaberto. 

As regras variam, mas, normalmente, os presos usam tornozeleiras eletrônicas e têm uma lista de visitantes autorizados – que não se aplica ao restante da família. Apesar da limitação, a Justiça Federal do Paraná admitiu que não há fiscalização com relação às visitas.

Os cativos precisam prestar serviços comunitários e comparecer em juízo periodicamente, além de serem proibidos de deixar o país e de manter contato com outros investigados. Em caso de descumprimento das regras, o acordo pode ser revogado. 

Mesmo com tantas normas, as rotinas de luxo deixam, na população, uma incômoda sensação de impunidade. Professor de direito da Fundação Getúlio Vargas Rio, Thiago Bottino defende que os acordos só deveriam ser feitos quando o MP perceber que jamais seria capaz de, investigando por sua conta, descobrir o que o delator está revelando. “É preciso lembrar que são pessoas que praticaram crimes, logo mereceriam ser punidas, e só não serão se a colaboração for tão necessária a ponto de justificar a não punição. Isso precisa funcionar bem porque pode acontecer de ter mais gente delatando do que sendo punida”, pondera. Na Lava Jato, 76 pessoas já foram condenadas em primeira instância, sendo que foram firmados 56 acordos de delação premiada, segundo a Procuradoria da República no Paraná. 

O cientista político Paulo Roberto Figueira Leal lembra que o instrumento da delação é novo no Brasil. “Ainda estamos tateando quais são as possibilidades que oferece e os efeitos colaterais que gera. É o primeiro caso importante em que os acordos têm sido sistematicamente utilizados, e é óbvio que, como primeira experiência, há mais riscos de concessões exageradas”.

Segundo o MP, os acordos são feitos apenas quando há concordância de que os benefícios, incluindo recuperação de valores desviados, superarão significativamente os custos para a sociedade.

Ostentação

Outros. O ex-diretor Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco também estão presos em apartamentos de luxo no Rio. Em uma casa de alto padrão, em São Paulo, está Júlio Camargo.

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