Envolvidos em contrato da Samsung Heavy com Petrobras são condenados, menos Cunha

Correção: Especificando a empresa, o contrato em questão é da Samsung Heavy Industries, não podendo ser confundida com a Samsung Electronics, pois são companhias diferentes.
 
Publicado originalmente no dia 17/08, às 14:50. Corrigido às 11:20 do dia 18/08.
 
Nestor Cerveró, Fernando Baiano e Julio Camargo foram condenados por corrupção, com pagamento de propina, em que um dos beneficiários seria o presidente da Câmara
 
 
Jornal GGN – O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, foi condenado a 12 anos, três meses e dez dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo contrato da Petrobras com navios-sondas da Samsung Heavy Industries, que envolveu pagamento de propina e depósitos em contas no exterior. Na mesma sentença, foram condenados o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o empresário Júlio Camargo. O caso do esquema de corrupção foi o que teria beneficiado diretamente, de acordo com denúncia do MPF, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
 
Leia o trecho da denúncia contra Cunha:
 
 
O juiz federal Sérgio Moro disse, na decisão, que em delação premiada o operador Júlio Camargo admitiu ter pagado US$ 5 milhões em propina a Cunha. Entretanto, ressaltou que cabia ao Supremo Tribunal Federal julgar o parlamentar, que tem foro privilegiado.
 
“Não altera o quadro a revelação tardia, primeiro pelo acusado colaborador Alberto Youssef e depois pelo acusado colaborador Júlio Camargo, de que o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha também estaria envolvido nos fatos objeto deste processo, como beneficiário de parte da propina”, disse Moro na sentença.
 
Moro fez menção, ainda, à possibilidade de retaliação por parte de Cunha junto aos investigados. Ainda que Julio Camargo tenha omitido o nome de Cunha nos primeiros depoimentos, o juiz considerou que a alegação do empresário, “especificamente o receio de retaliações”, seria alegação plausível para a omissão. 
 
Partindo dessa consideração, o juiz federal decidiu que deveriam ser resguardados os benefícios do acordo de delação premiada para Camargo. 
 
Sérgio Moro também afirmou que foram solucionadas as dúvidas quanto ao envolvimento de Eduardo Cunha, como presidente da Câmara, de ter pressionado Julio Camargo ao pagamento atrasado de propina, por meio de requerimentos abertos na Casa.
 
“A contradição principal, quanto ao envolvimento nos fatos, como beneficiário de parte das propinas e como responsável pela apresentação de requerimentos à Câmara dos Deputados para pressionar Júlio Camargo a efetuar o pagamento, do Deputado Federal Eduardo da Cunha, só foi resolvida mais recentemente, em novo interrogatório de Júlio Camargo”, disse o juiz na sentença.
 
Julio Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas com os benefícios da delação premiada teve o regime fechado transformado em “regime aberto diferenciado”, a ser cumprido em 5 anos. O empresário deverá prestar 30 horas mensais de serviços comunitários, comunicar suas atividades a cada dois meses à Justiça e eventuais viagens internacionais.
 
Já o lobista Fernando Baiano, apontado na denúncia de Cunha como o operador responsável pelo repasse do dinheiro ao deputado, representando o PMDB dentro dos contratos da Petrobras, recebeu a condenação de 16 anos, um mês e 10 dias de reclusão.
 
Baiano, assim como Cerveró, deverá permanecer preso por ter contas na Suíça e em Hong Kong, ainda sob investigação, e que evitaria uma fuga do país, de acordo com decisão de Moro. Ambos também deverão ressarcir R$ 54,517 milhões à Petrobras, valor atualizado correspondente ao prejuízo causado à estatal.
 

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Leia também:  Xadrez da Antologia da ignorância institucional: o sistema judicial, por Luis Nassif

20 comentários

    • (!!!!!)

      O QUE?

      Qual eh a sua pergunta?  Ta comentando alguma sentenca do texto ou a chamada?  E porque um video de 15 minutos de depoimentos?  Nao, eu nao tenho 15 minutos nao, tou ocupado:  qual eh o ponto?!

      • Pergunta

        Qual a fundamentação fática para a prisão do Cerveró, uma vez que ele nega na cara do Moro, inclusive o acusa de prendê-lo com base em ilações do MPF e reportagem da Veja?….Gostaria de saber!…

  1. Sede do partido petista foi

    Sede do partido petista foi invadida nessa madrugada em São Paulo. Será que é mais uma ameaça? Segundo o dirigente do partido, estava tudo revirado, embora não tenham levado nada. Que clima, hein? Estou achando que isso é intimidação da PF do MPF de São Paulo, combinado com o do Paraná. É tudo bem estranho.

  2. O judiciário

    No nível estadual é dominado por máfias de desembargadores e afins; no nível federal é dominado por tucanos cínicos; nas instâncias superiores está entregue a covardes (homens e mulheres) que se dobram a qualquer espirro de Gilmar Mendes, não sei se por medo ou respeito ao “saber jurídico” do “decano” ou por ter o rabo preso mesmo.

  3. A fórmula do Sérgio Moro p/manter os corruptores fora da cadeia.

    A delação premiada foi a forma que Sérgio Moro encontrou, para burlar a Lei nº. 12.846 sancionada pela Presidenta Dilma, e que entrou em vigor em Jan/2014. Essa lei veio para permitir que além dos corruptos, também os corruptores fossem condenados. Júlio Camargo, o delator, foi condenado a 14 anos de reclusão, mas beneficiado pela colaboração prestada à Lava Jato, teve sua pena reduzida para cindo anos em regime aberto. Terá de cumprir as seguintes condições: prestação mensal de trinta horas de serviços comunitários a entidade pública ou assistencial; apresentação bimestral de relatórios de atividades; comunicação e justificação ao Juízo de qualquer viagem internacional nesse período. Vai ser assim com todos os “colaboradores” da Guantánamo do Paraná.

  4. He, he, he! Esse é a

    He, he, he! Esse é a justiciaria tupinica! Sempre serviçal, tapete da elite, sem qualquer dignidade! Até o yussef fo absolvido! É mole? E a direita, a fascista COVARDE SEMPRE, não quer saber. Apenas odeia, apenas mata, apenas se corrompe. Estúpidos que SEMPRE ENVERGONHAM ESSE PAÍS! Ver as imagens dos dementes, chega dar ânsia de vômito! Ainda bem que até o exterior os intolera. São seres sem pátria, sem cidadania, são apenas dementes.

  5. não vai acontecer nada com o

    não vai acontecer nada com o cunha, vai ficar até o finaldo mandato, e se bobear vai ser reeleito…

  6. Cunha não pode ser processado

    Cunha não pode ser processado e muito menos condenado por Moro, porque tem foro privilegiado. Logo a chamada da matéria não passa de um truísmo ofensivo à inteligência do leitor, posto que só os mais estúpidos acreditariam que Cunha foi “inocentado” de algo tal como o jornalista pretende dar a entender. O que importa para o leitor que pensa é que os asseclas de Cunha dançaram, e a condenação deles será o principal subsídio para justificar uma ação contra seu chefe por parte da PGR. Se a turma aqui fosse mais séria deveria estar comemorando a notícia, pois se trata de um passo gigantesco na direção da responsabilização do picareta mor do Congresso. Mas preferem ficar de fanfarronice torcendo pela impunidade do sujeito e de toda sua gangue, pois somente se sentirão vingados pela prisão de seus amigos bandidos no momento em que a operação inteira fracassar tal como todas as poucas tentativas de responsabilizar criminosos do andar de cima neste país. Lamentável, mas não se espera mais nada mesmo dessa turma.

    • Bento, todos aqui sabem

      Bento, todos aqui sabem disso. Eduardo Cunha é deputado e só pode ser julgado no STF. E na matéria publicada isso está devidamente explicado. Você é que gosta de criar polêmica por motivos desimportantes. Se for para atingir o governo, o PT, petistas ou simpatizantes do PT, mesmo Eduardo Cunha – corrupto contumaz, achacador, que ameaça os que podem revelar as falcatruas dele – é poupado e, às vezes elogiado e colocado como aliado. Se assim não é, então como você explica faixas empunhadas por “protestantes”, no último domingo, com frases do tipo “Somos todos Cunha”?

      Na sua ânsia justiceira, voce erra a meta e o método. Nenhum leitor sério deste blog compactua com a corrupção, com os corruptos, com os coruptores ou qualquer outro tipo de criminoso. Você é que parece não entender (ou não quer entender) que as duras críticas que se faz aos agentes e delegados da PF, aos procuradores do MP e ao juiz que conduz o caso da Lava Jato é porque esses agentes públicos têm atuado de forma político-partidária flagrante, poupando qualquer figura pública do espectro conservador, notadamente do PSDB. Os exemplos são inúmeros: Banestado, Sistema Metroferroviário paulista nos sucessivos governos tucanos, privataria no governo FHC, mensalão tucano, etc. Paulo Maluf não é corrupto? Já foi condenado e preso, por acaso? José Roberto Arruda, corrupto comprovado (quando integrava as hostes tucanas e depois, no DEM), foi condenado e preso, por acaso? E o que aconteceu com Joaquim Roriz? Para voltar à jurisdição de Sérgio Moro, a quantas anda o processo contra Cássio Cunha Lima, do dinheiro voador) hoje senador pelo PSDB-PB? O Caso Banestado, também estava sob a condução de Sérgio Moro. Quem foi julgado e condenado pelo desvio mais de  50 bilhões de reais e pela quebra do Banestado?

      De uma coisa você pode ficar certo: leitor estúpido é o que menos há por aqui.

      Saidações,

      • Você afirma que não existem

        Você afirma que não existem leitores estúpidos aqui e depois vem com esse absurdo jurídico e lógico de que a Polícia Federal deve investigar crimes relacionados a empresas estaduais e que juízes federais devem processar governadores? O que mais você sugere, que a PF prenda batedores de carteira na esquina? Que um juiz federal julgue o Papa? Você tem alguma noção de como funciona nossa República Federativa?

        Pior: mostra novamente um desconhecimento abissal do funcionamento da Justiça quando tenta reclamar dos casos Banestado e Cunha Lima. Primeiro ao culpar o juiz por não ter feito denúncia, que (cof cof), é responsabilidade do MPF, não sei se você sabe (cof cof).. Incoerências jurídicas a parte, o caso Banestado teve 631 denunciados, a imensa maioria funcionários do banco que só cumpriam ordens. Moro condenou uma centena deles. Você acha pouco? Você conhece algum caso na história da República de escândalo de corrupção com tantas condenações? Não, não conhece, pois não sabia sequer da informação que acabei de lhe dar, mas continua a repetir a bobageira que lê em sites que criticam Moro sem sequer se dar ao tarbalho de pesquisar. Nenhum tucano graúdo foi punido porque nenhum foi denunciado, mesmo assim vários políticos menores do partido e arrecadadores de campanha foram punidos por Moro, e a imensa maioria deles foi beneficiada depois por decisões favoráveis nas instâncias superiores. Ou seja, se você quer reclamar do resultado do caso Banestado deveria reclamar com os juizes amigos dos advogados dos bandidos da Lava Jato. Os mesmos advogados de bandidos que volta e meia aparecem aqui no blog vomitando ataques sórdidos contra a Justiça e as instituições em busca da impunidade para seus clientes, e a turma aqui aplaude.

        E Cunha Lima então? De novo, vá se informar. Moro é juiz de instrução do caso, pois o sujeito tem foro privilegiado. Você sabe o que juiz de instrução faz? Nem sentença ele pode dar. No máximo, ele pode autorizar um grampo ou uma quebra de sigilo, SE e QUANDO o Procurador Geral da República requisitar. Se ele ousar sugerir ao MPF que faça seu trabalho direito, ele é afastado imediatamente e punido (com razão) pelo CNJ. Então você está cobrando do juiz que usurpe a função do PGR. Você não sabia de nada disso não é mesmo? Mas isso não te impediu de acusá-lo injustamente, de novo. Até quando vocês vão continuar com esse comportamento vergonhoso, difamando pessoas com absoluto desconhecimento de fatos e regras elementares de funcionamento da Justiça? E ainda querem dizer que não são estúpidos. São o que então, mal intencionados mesmo?

        • Usando um clichê muito caro

          Usando um clichê muito caro aos tucanos: não me meça com a sua régua, Bento. Você pode ser o que for, procurador, juiz, delegado ou qualquer coisa. Você afirma que eu desconheço o Direito e quer dar uma de sabichão, escrevendo em tom professoral. Não tenho a obrigação de saber das filigranas jurídicas, já que não nou profissional do Direito. Se você é, tem a obrigação de sabê-lo. Mas não sou estúpido, como  você pretensamente quer mer classificar. Se autorizada a PF pode, sim, investigar crimes na esfera estadual, assim como o MP. O caso do então deputado Hildebrando Pascoal é um exemplo.

          As atribuições de um juiz federal são bem estabelecidas em Lei e nos códigos jurisdicionais. Elas não são objeto da discussão.

          Eu não estou reproduzindo bobageira alguma. O que efirmei é uma verdade que você não desmente; no segundo parágrafo você escreve “Nenhum tucano graúdo foi punido porque nenhum foi denunciado…”; depois você diz “…e a imensa maioria deles foi beneficiada depois por decisões favoráveis nas instâncias superiores.” Embora tente desqualificar minha crítica, você mesmo a confirma.

          Depois você se põe a atacar os advogados. Isso denuncia que você trabalha ou está sempre ao lado do Estado-acusador. Eu sempre estou ao lado do cidadão, contra a opressão do Estado. Mesmo quem cometeu crime tem assegurado pela CF direito amplo à defesa. Advogados são profissionais do Direito, assim como juízes e procuradores; e merecem  o mesmo respeito (mas para você isso não vale, não é mesmo?)

          Cássio Cunha Lima é hoje senador; e  tem foro privillegiado. Mas qual era a situação dele, na época da denúncia? Juiz de instrução não sentencia, mas pode bastantes coisas de modo a reunir informações sobre o investigado/acusado. Como juiz de instrução, Sérgio Moro se empenhou como deveria? Você defende, com ardor, a atuação de Sérgio Moro; e se vale dos conhecimentos jurídicos  para tentar calar e desqualificar quem critica o magistrado. A atuação e o alinhamento político-partidário de Sérgio Moro, dos procuradores do MP e dos agentes da PF é evidente; dos que lêem e comentam aqui no blog só você parece não perceber ou não admitir isso.  Mal intencionados são os profissionais que não receberam mandato, não atuam nos poderes políticos, atuarem de forma político-partidária, como temos visto à larga: uma PF que sabota o Executivo ao qual é subordinada, procuradores e juízes que atuam de forma político-partidára evidente, corporativismo em lugar de interesse público.  Fique com suas convicções e certezas, mas não tente impô-las mim nem tente desqualificar os que pensam diferente de você.

          Como eu disse, não sou profissional do Direito nem este é um blog sobre essa área do conhecimento. Não vou ficar discutindo com você. Mas o fato de eu não ser profissional do Direito não lhe o direito de me considerar estúpido nem me tira o direito de criticar instituições (PF, MP, PJ) ou juízes, que são servidores públicos  pagos com dinheiro dos impostos pagos por brasileiros como eu.

           

  7. A visão do mundo dos advogados!

    Só no Brasil acham que a samsung não é a samsung.

    São as mesmas pessoas que acham que a Ford do Brasil, Fiat do Brasil e Wolkswagen do Brasil são empresas 100% nacionais.

    São os advogados!

    Deixaram chegar no poder político… é isso aí!

  8. Meus protestos…

    …….Este sacana de Fernando ¨Baiano¨, não deveria ser grafado sem as  aspas.  Este FDP  é  alagoano  da terra do Collorido !!!

    NInguém na minha Bahia  concedeu título de cidadão honorário a  este pulha !!!   Por isso grafem corretamente, entre aspas !!!

  9. + comentários

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