Espetáculo da mídia não pode antecipar título de “criminoso”, por Siro Darlan

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Por Siro Darlan

No Jornal do Brasil

Colaboração premiada

A sociedade do espetáculo está em festa. Foram 320 pedidos enviados pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, com 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado e 211 indícios de irregularidade atribuídos a pessoas sem direito ao foro privilegiado. Embora todo cuidado dos órgãos de perseguição criminal seja necessário para deter a sangria dos cofres públicos, é preciso dizer que não há nesse rol nenhum criminoso que mereça antecipadamente esse título. São apenas investigações que estão sendo iniciadas se os indícios forem suficientes para que a autoridade judiciária autorize o início do inquérito.

Portanto é preciso ter muita cautela para que conduzidos por esse espetáculo midiático já sejam considerados culpados antes de julgados. Eu era juiz criminal em Bangu, e ao ouvir um preso que havia confessado na fase policial o crime que lhe fora atribuído, negar a autoria, indaguei a razão dessa negativa. Informou que na Delegacia Policial de Bangu fora torturado no então conhecido como “pau de arara”. No mesmo instante, dirigi-me à sede da delegacia e constatei a existência do aparato de tortura.

Modernamente esse aparato tem outro nome e não mais é praticado apenas pela polícia, mas em concurso com a autoridade judicial que decreta a prisão até que o preso confesse ou delate para receber prêmios por sua torpeza. Ora se houver interesse na incriminação de determinada pessoa, os agentes possuem ferramentas poderosas para apontar o dedo nessa direção com a colaboração prestativa daquele que, sob coação, está disposto a “colaborar” para receber suas “trinta moedas de ouro”.

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Recentemente, recebi um comunicado da Procuradoria Geral da República informando que havia sido arquivada uma Sindicância onde se apurava que eu teria feito “um acerto no valor de dois milhões e meio de reais, para soltar a esposa de um chefe do crime organizado da cidade de Arraial do cabo, presa recentemente em operação da polícia federal”. A princípio fiquei feliz com o arquivamento, mas muito assustado e apreensivo com a capacidade dessa máquina de moer gente de apontar o dedo com calúnias as mais graves contra pessoas que não lhe são caras.

Embora seja previsível que um juiz comprometido com os direitos e garantias constitucionais, diante de um ato arbitrário conceda a liberdade, quando a lei assim o exigir, nesse caso em comento, sequer havia atuado eis que o processo havia sido distribuído a outro julgador que havia mantido a prisão e não concedido a liberdade, como a notícia caluniosa afirmara. Esse fato até então desconhecido, só tomei conhecimento do arquivamento, me deixou muito apreensivo com o que pode estar acontecendo no campo da vindita política nessas “delações premiadas” e, mais grave ainda no dedo oportunamente apontado para aqueles que desejam eliminar por razões de meras divergências de opiniões políticas ou doutrinárias. Acautelai-vos!

* Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.

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5 comentários

  1. Por demais apropriada a

    Por demais apropriada a mensagem do texto. Estão fazendo um carnaval extemporâneo com essa tal lista. Constar na mesma já é um sentença condenatória. Eis o resultado de um processo que há tempos impregnou o Brasil. 

    À mídia cabe, ou caberia, de colocar as coisas nos seus devidos lugares. Por que não o faz? Ao contrário, instiga ainda mais a onda revanchista que grassa no país tendo por alvo a classe política. Tanto por razões econômicas como ideológicas.

  2. A sociedade não está em festa.

    A sociedade está catando os seus cacos, depois da transformação da política e da economia num imenso tribunal, com milhões de desempregados, a caminho da desaposentadoria e do subemprego. Enquanto isto. inebriados com o poder o JUdiciário não percebeu que perdeu o timing . O legislativo e Judiciário só assistem a rede globo. São narcisos  que  não sabem que foram criados pelo espelho.

      Depois de tanta demonstração de poder vemos que não se tem nada. Janot e Fachin se juntam para anistiar Aécio, e Gilmar para anistiar mais amigos ,  enquanto pretendem condenar Lula pelos pedalinhos. A sociedade foi as ruas ou será que Darlan esta falando da Society. A society está como sempre esteve em festa, mas já esta temerosa, pois nem ela consegue aguentar a si própria. Quem só fala de Lava Jato,não o é a sociedade, mas sim a televisão tentando segurar um golpe. Como avetruzes pensam que estão escondendo as manifestações enfiando a cabeça no buraco, plim plim.

    Enquanto isto  querem vender tudo e ir para Miami.

  3. Temos hoje a declaração de um

    Temos hoje a declaração de um procurador que atuou no Banestado sobre o envolvimento de Janot no golpe, sem novidades para nós, pobres mortais. Também hoje faz um ano que Janot e a força-tarefa da lava jato grampearam de forma escandalosa as conversas da presidenta Dilma com Lula e as conversas privadas da família de Lula. ATé hoje nada foi feito contra esse horror. Para quem se recorda, Paulo Lacerda, excelente chefe da PF, foi afastado pela invenção de nada mais nada menos do famigerado Gilmar Mendes de um grampo no STF, uma mentira política do velho mau caráter já conhecido. Era o governo de Lula e a mentira deixou todo mundo escandalizado, menos aqueles poucos que conheciam a manha de Gilmar de outras épocas. Ainda é pouco o reconhecimento feito pelo procurador, mas é uma voz a mais nesse circo de horrores promovido pelo golpe de 2016, o golpe que ainda não convenceu. Nem para eles, nem para muita gente da sociedade brasileira. E ainda não acabou.

    • Voce tem toda razão.
      Por

      Voce tem toda razão.

      Por Dilma não demitiu, pessoalmente o Diretor da PF e ainda determinou que fossem abertas sindicancias internas contras os agentes responsáveis, que inclusive, gravaram fora do horário autorizado pelo juiz ?

      Algumas hipóteses:

      1) Ela é tapada.

      2) Ela é ingenua.

      3) Ela é mal preparada

      4) Ela estava macomunada com o golpe.

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