Gilmar diz que Fux deveria entregar Congresso à Lava Jato

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse à Folha que Luiz Fux deveria “fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato]”, em reação a uma liminar de Fux que manda a Câmara refazer a votação do pacote anticorrupção. O projeto, enviado ao Senado, contém uma emenda que desagrada a força-tarefa, admitindo que membros do Ministério Público e magistrados sejam penalizados por atuar de forma política ou partidária.

“Ele [Fux] decidiu decidir pelo Congresso. Anulou uma votação que teve a participação de 400 parlamentares. E quer criar um novo rito de tramitação [das propostas de iniciativa popular] sendo que todas as outras, como por exemplo a da lei da Fichal Limpa, tramitaram da mesma forma”, disparou Mendes, segundo a jornalista Mônica Bergamo.

“É mais fácil então ele substituir o Congresso pela equipe da Lava Jato” segue. “Todos sabem que o projeto foi feito pela equipe da Lava Jato e quer atende a interesses de empoderamento dessa equipe. Fux então deveria entregar a chave do parlamento a eles”, comentou.

Fux concordou, em caráter liminar, com uma ação movida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC), que diz que além de não poder se apropriar de uma proposta popular de projeto de lei, a Câmara também não poderia inserir uma emenda alheia ao assunto original do projeto, que seria as medidas anticorrupção elaboradas pela força-tarefa da Lava Jato em nome do MPF.

“[…] O plenário desta Corte já entendeu ser vedada pela Constituição a prática de introdução de matéria estranha ao conteúdo de medida provisória no processo legislativo”, disse Fux na decisão.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, também reagiu à decisão de Fux. Ele afirmou, na noite de quarta (14), que a assessoria técnica da Casa iria estudar a liminar do STF, mas adiantou que se Fux estiver certo em sua tese de que os deputados não podem alterar projeto de autoria da sociedade, então a Lei da Ficha Limpa não deveria valer para nada. “A assessoria da Câmara está analisando, mas infelizmente me parece uma intromissão indevida do Poder Judiciário na Câmara dos Deputados”, avaliou.

Essa é a segunda vez, em menos de um mês, que Gilmar Mendes sai em defesa do Congresso em contraposição a ministros do Supremo. Gilmar disparou contra Marco Aurélio de Mello quando este determinou, também em caráter liminar, o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

37 Comentários

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  1. Na Serra do Cachimbo existe

    Na Serra do Cachimbo existe um buraco perfeito para jogar estes dois ratos e mais alguns outros que dominam a cena no STF, Senado, Câmara dos Deputados, Itamaraty, Ministérios e no Palácio do Planalto. 

  2. Qual será o próximo projeto

    Qual será o próximo projeto de lei de iniciativa popular que poderá ser aprovado sem que o Congresso possa alterá-lo?

    A pena de morte

    Afinal de contas, desejos incofessáveis as massas tem e, quando não, há os Daltan Dallagonis para conduzir a malta…

    Congresso prá que se os congressistas tem que aprovar sem qualquer alteração? Esse pais virou a casa da mãe joana!  Sabendo que Gilmar não dá um passo se não for em socorro a tucanos envolvidos em alguma encrenca, jamais pensei que um dia fosse concordar com o gilmar dantas em alguma coisa, …kkk

    1. Este ai que você citou

      Este ai que você citou deveria ser o primeirio da fila no caso a aprovação de pena de morte.

      Será que não estão vendo que este sujeito é um desequilibrado mental e fanático religioso?

      Quer coisa pior do que fanáticos fazendo leis? O congresso tem o direito e o dever de alterar leis propostas por quem quer que seja. é atribuição deles.

      Está mais do que provado que o PT infestou o STF de filhos da puta covardes e bandidos. Está na hora de o senado começar a impichar vários deles.

  3. A serpente vai devorando…

    E não vai ter fim, pelo menos até as proximas eleições. Prevendo substituição de 70% dos deputados. Só não muda todo mundo porque o sistema eleitoral é indireto.

  4. O que os ministros do supremo, como o Fux, estão fazendo é o …

    O que os ministros do supremo, como o Fux, estão fazendo é o mesmo que o Gilmar Mendes sempre fez. Enquanto todos os outros ministros da corte aceitavam passivos todos os desmandos e caprichos do ministro tucano tudo bem. Agora que os outros ministros decidiram também fazer o que dá na telha sem dar satisfação a ninguém é o fim do mundo.

    Gilmar Mendes fez escola no supremo. É um hipócrita, criticando os outros pelos mesmos absurdos que cometeu e comete sistematicamente. Como diria Sartre: “O inferno são os outros, pois são nos olhos dos outros que vemos a nossa face refletida”.

    1. Bela reflexão, Wilton.
      O

      Bela reflexão, Wilton.

      O congresso, a mídia, o ministério púbico e o judiciário se entendiam enquanto tinham um objetivo comum: depor a presidenta, interromper os a avanços sociais e inviabilizar a esquerda.

      Passado o impeachement, cada um se voltou para seus próprios interesses de poder. A situação do Brasil é muito reveladora, a democracia passou a ser algo abstrato e relegado. A constiutição é rasgada por quem não representa o povo. A vontade da maioria foi desrespeitada.

      Não se cospe na cara de 56 milhões de pessoas impunemente. Está estabelecido o caos.

    2. Nada a ver. O que stá em jogo

      Nada a ver. O que stá em jogo não é a pessoa do Ministro Gilmar, é a logica, o bom senso e a democracia e sobre esse ponto que a analise deve ser feita. Gilmar não pertence a corporação judiciaria, Fux sim e isso explica tudo.

      1. De repente o ministro Gilmar Mendes passou a ser coerente…

        O problema é que a postura coerente do ministro é circunstancial, depende do que está em jogo. Quando as delações atingem adversários políticos não há problema algum ao passo que quando atinge aliados devem ser anuladas, quando interfere no Poder Executivo impedindo-o de nomear ministro tudo bem e assim por diante. Apesar de correta a crítica do ministro Gilmar Mendes, ele usa dois pesos e duas medidas, principalmente quando ele próprio decide violar a constituição. O Gilmar Mendes é um político hipócrita que manda e desmanda no supremo.

  5. Nassif, voces não colocaram a

    Nassif, voces não colocaram a melhor parte das declarações do Gilmar. Disse o excelentíssimo, com a humildade de não se atribuir o protagonismo:

    “De repente nós todos enlouquecemos e não descobrimos ainda (…) Estamos (STF) caminhando rapidamente para virar uma instituição de galhofa”

  6. Desde quando me entendo por gente

    Desde quando me entendo por gente sei que ninguém é obrigado a cumprir uma ordem manifestamente ilgegal, como essa do Fux….vou dar uma sugestão para acabar a polêmica:  coloquem no projeto do Daltan que a lei do abuso de autoridade só terá validade após a prisão do Lula…neste caso as partes concordarão, inclusive a Globo, Janot, Moro, Gilmar Mendes….o problema é a prisão de Lula, que tem que se concrtetizar sob um quadro de abuso de autoridade, uma vez que nadica de provas contra ele até agora e o vazadouro e dfimação contra ele Lula não param…como fica então se a lei do abuso passar a vale imeditamente, heim….o abuso de autoridade, que já está sendo praticado contra petês, tem que virar lei: mas só depois da prisão do Lula….eita cabra prá dar trabalho para essa nossa bizarra zelite zelote…

  7. Sugestão a lava-jato

    A corrupção de uma forma simplista se resume a quem possuir o acesso ou o controle ou a passagem entre dois pontos.

    Normalmente o corrupto usa de suas prerrogativas para obter vantagens como o “porteiro ou um chaveiro” nestes acessos ou processos.

    Então partes destes processos que impliquem na figura de um mediador, podem ser mapeadas de tal forma que possam ser acompanhadas de forma digital, para que os passos definam com clareza imediatamente um possível desvio.

    Seria equivalente no mundo cotidiano como colocar uma câmera em cada sala controlada por um porteiro ou chaveiro.

    Criando processos e normas adequadas em fases agudas é possivel minimizar a corrupção, sem a complexidade, ou melhor, da perplexidade que será o adensamento do judiciário dentro do nosso cotidiano.

  8. Gilmar Mendes

    O que é realmente grave, nesse caso, é o ministro Gilmar Mendes afrontar seus colegas do Supremo, vindo a público criticar a atuação de um colega. Não fosse Cármen Lúcia quem é, Gilmar seria imediatamente enquadrado, tendo-se em vista as manifestações de vários ministros reprovando suas declarações (muito mais suaves, diga-se de passagem) no caso do ministro Marco Aurélio.

    Fux questiona o tratamento de um projeto de iniciativa popular como se fosse um projeto comum, apresentado por parlamentar, dando-se a ele tramitação idêntica. Não sei se está certo, ou não. Caso esteja, o argumento de Gilmar Mendes é tosco. Ele argumenta que o texto do projeto foi elaborado pela equipe da Lava-Jato, o que é irrelevante. Importa ao argumento de Fux que chegou à Câmara como projeto de iniciativa popular, com dois milhões de assinaturas. Se foi escrito por Dallagnol, por Moro, por Chico Xavier ou pelo Inri Cristo não vem ao caso. Argumenta ainda que a decisão de Fux fere a independência dos poderes. Não fere coisa nenhuma. Em inúmeras situações o Supremo já foi e continuará a ser chamado para arbitrar conflitos surgidos no interior do Legislativo, como é o caso. 

    O argumento de Fux pode ser ruim – não sei se é. O argumento de Gilmar CERTAMENTE é ruim e sua atitude, pior ainda. Cármen Lúcia deveria ao menos brandir a Lei Orgânica da Magistratura, lembrando Gilmar Mendes que esse tipo de gesto pode ter consequências graves. 

  9. O rabo preso

    Há que saber qual é o rabo preso do Fux em toda esta história, que o faz agir desta forma.

    A filha desembargadora no RJ, escolhida pelo QI? (em dobradinha com Pezão)

    Será que tem casa em Miami?

    1. Agradar a patuleia e proteger o Judiciário

      Fux é juiz de carreira, tem muitas amizades e relações no Judiciário e emplacou a filha no topo do Judiciário (sem concurso). Logo, tem motivos pra proteger o Judiciário. O papo de que o projeto das Dez Medidas foi “desfigurado” é só cortina de fumaça pro verdadeiro objetivo, que é barrar qualquer possibilidade de sanção a juízes.

  10. Negativo !! O Gilmar ão está

    Negativo !! O Gilmar ão está defendendo o Congresso, até porque, lá também tem petista que ele dedesta.

    O Gilmar está defendendo, principalmente, os seus amigos tucanos.

    Por isso ele também é a favor do abuso de autoriade.

    Tudo que possa atingir seus parças tucanos ele é contra.

    Esse safado não engano ninguém, alias, engana sim, os coxinhas

  11. Porre

    Também não sei o que a turma do Supremo anda bebendo ,  mas deve ser muito forte. Será que o Fux não percebeu o tamanho da asneira que estava fazendo?  Sugestão para o Maia: cumpra a ordem.  Coloque novamente o projeto em votação e articule sua rejeiçao. Dez minutos depois, coloque em votação um “novo” projeto, exatamente igual ao que a Câmara  aprovou e o Fux resolveu vetar. Cinco minutos depois, encaminhe ao Senado – de onde não deveria ter saído. E encerre a sessão com uma risada coletiva. Afinal, ridículo merece.

  12. Mesmo sabendo as espúrias

    Mesmo sabendo as espúrias motivações desse minisinistro do supreminho e sabendo que certamente me arrependerei amargamente por dizer isso, eu acho que o gilmau astá correto “Fux realmente deveria entregar o congresso a lava jato”.

  13. E o Gilmar deveria fechar o $TF e entregar a chave para o Renan

    O Ministro Marco Aurélio, desmoralizado, reclamava que uma decisão monocrática não é mais considerada uma decisão do STF.

    Por enquanto, a única decisão monocrática que não foi obedecida foi a sua.

    Porque o Gilmar não fecha o $TF e entrega as chaves para o Renan Calheiros?

    1. Estaria em melhores mãos. O

      Estaria em melhores mãos. O Renan, embora responda a vários processos no STF, tem a legitimidade do voto popular. O juiz Sérgio Savonarola Moro, é apenas um servidor público aprovado em concurso de múltipla escolha. Um concurseiro fascista que abusa da proteção que a Constituição Federal dá aos juízes.

      1. É isso aí! Vamos ignorar a

        É isso aí! Vamos ignorar a opinião pública. Vamos entregar o país ao Renan, ao Gilmar e ao Tóffoli. O importante é garantir a impunidade. Abrimos mão de reivindicar a prisão de tucanos e pmdbistas, desde que a sujeira do PT seja varrida junto para debaixo do tapete. Quem sabe, até soltam o Zé Dirceu e fazemos uma nova vaquinha para ajudá-lo em suas dificuldades financeiras, já que parece que ele não está recebendo mais propinas.

        Ironias à parte, não vai dar certo; não tem mais volta! Por mais que o Governo Temer afunde na lama, esse tipo de discurso só mostra porque o PT não consegue ser uma opção.

  14. Desarmonia entre os Poderes

    O AA, em comentário no último Xadrez, matou a charada: “O País é ingovernável com seis poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, PGR, Lava Jato e Rede Globo)”.

    A questão-chave da crise é a desarmonia entre os Poderes (art. 2º da CF), que se iniciou no julgamento do mensalão pelo STF, se confirmou  na decisão ilegal de prender o Senador Delcídio Amaral. Tudo o mais, depois disso, foi um vale-tudo: Golpe de Estado, recessão econômica, repressão, fim dos Estados de Bem Estar Social e de Direito. O Golpe é consequência e não causa da falência dos Poderes.

    Repito: não há governo ou projeto de Nação possível com 6 forças políticas, que por sua conduta criminosa NÃO representam a Nação, disputando a supremacia, como facções do crime organizado. Desses 6 poderes ilegítimos, 3 são ligados ao Judiciário. Vai dar merda, se já não deu.

    Só a retomada dos 3 Poderes legítimos pela sociedade, com renovação integral de quadros e recomposição do equilíbrio de forças entre os 3, nos salvará.

      1. Não estou defendendo uma intervenção militar

        Mas um acordo amplo nos moldes que o Nassif vem detalhando nos últimos Xadrezes. A úlima coisa que o país precisa é um 7º Poder (Forças Armadas) disputando o poder e fazendo cagadas.

        O que não impede que medidas amargas sejam tomadas contra os que trairam a Pátria, como Sérgio Moro e Gilmar Mendes, quando a Democracia for reestabelecida.

  15. O barato está tão louco, que

    O barato está tão louco, que Gilmar Dantas, se torna uma voz lúcida dentro do STF.

    Sei não se a proxima “vitima” do atual estado de exceção, será o próprio gilmar, não é de hoje que ele está na mira.

  16. O poder das medidas contra a corrupção para o MPF

    O poder efetivo que as “dez medidas contra a corrupção” dão ao Judiciário em geral e ao MPF em particular: tendo provas contra dezenas (ou centenas?) de parlamentares nas mãos, o MPF pode, em tese, moldar o legislativo (e o executivo) da forma que quiser, decidindo quem fica e quem cai, de acordo com seus interesses e poder de barganha.

    Esse é, no fundo, o conteúdo da disputa entre os três poderes que estamos assistindo. E não uma disputa sobre legalidade ou não da alteração de um projeto popular, como está sendo veiculado.

    Se o MPF vai se utilizar ou não desse poder que o “povo” o está presenteando é especulação. Mas aí cabe citar o filósofo: “não tenho provas, mas tenho convicção”.

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