“Há de ter um Tribunal neste país que barre o autoritarismo”, diz Streck sobre Moro

Jornal GGN – As decisões do juiz Sergio Moro parecem “a manifestação do personagem Humpty Dumpty, de Alice Através do Espelho, de Lewis Caroll”, avaliou o jurista Lenio Streck. “Ali ele, o personagem Humpty Dumpty, dá às palavras o sentido que quer.” 

Em artigo no Conjur, Streck apontou que Moro manobra o Direito em seu favor, para fazer prevalecer o que ele acha conveniente, mesmo que ele esteja desobedecendo uma ordem expressa por ele mesmo. É o caso da gravação da condução coercitiva de Lula, em que o juiz impediu, comprovadamente, qualquer tipo de imagem. Agora que a Polícia Federal admite que ignorou a ordem e o material foi vazado a meios de comunicação, Moro lava as mãos: diz que nada pode fazer, pois não quer impor “censura” à imprensa.

Para Lenio Streck, ainda há de haver um juiz acima de Moro para impor-lhe limites. A questão é: que bem isso fará, afinal, já que provavelmente os danos à imagem do ex-presidente Lula serão irremediáveis?

Por Lenio Streck

No Conjur

Moro dá às palavras o sentido que quer! O Direito através do espelho

Eu tinha uma coluna pronta. Todavia, quando li a matéria a seguir, resolvi fazer outra. Deu-me muito trabalho. Semana cheia. Terça publiquei o artigo Foro Privilegiado: “Supremo em Números” (FGV) não é Números Supremos. Quem não leu ainda, faça-o já.

Sigo. Não bastassem tantas polêmicas o envolvendo, — como a recente ilegal e arbitrária condução coercitiva e a violação do sigilo da profissão do blogueiro Eduardo Guimarães — Sergio Moro não pode ficar 24 horas sem os holofotes. Falem mal, mas falem. Agora ele mesmo está deixando de cumprir algo que assinou. Incrível. E o que assusta é o modo como ele decide e o silêncio eloquente dos democratas. Poucos reclamam.

O que quero falar e denunciar é a ilegalidade flagrante da possibilidade do uso da imagem do ex-presidente Lula no filme sobre a Policia Federal (que por certo, dará o Oscar para Pindorama — já imagino a Glória Pires comentando o filme sem tê-lo visto). Já denunciei aqui que os atores do filme “oscarizando” fizeram um tour pelas celas, porque queriam ver os “dentes dos presos”.

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Lembremos que no despacho em que autorizou a condução coercitiva de Lula, Moro afirmou que “NÃO deve ser utilizada algema e NÃO deve, em hipótese alguma, ser filmado ou, tanto quanto possível, permitida a filmagem do deslocamento do ex-presidente para a colheita do depoimento”. Atenção: os dois “NÃOS” maiúsculos são da ordem original de Moro.

Pronto: não deve ser filmado em hipótese alguma. Não deve ser permitida, tanto quanto possível a filmagem (por terceiros e pela própria Polícia Federal) do seu deslocamento. O que se entende disso? Que qualquer filmagem do ex-presidente sendo conduzido estava proibida. Qualquer filmagem. E a filmagem de seu deslocamento (foi de carro até o aeroporto) também não devia ser permitida. Portanto, qualquer filmagem é ilegal. Írrita. Nenhuma. Ou seja; se em hipótese alguma deveria haver filmagem, mesmo que alguma fosse feita, por óbvio não poderia ser utilizada pela Polícia Federal. E nem cedida a qualquer diretor de filmes. Simples assim.

Pois bem. Diante de revelações feitas para diferentes veículos de comunicação, nas quais atores do já famoso filme e até mesmo o diretor afirmam — sem nenhum segredo — que tiveram acesso aos vídeos gravados pela Polícia Federal, a defesa de Lula apresentou nova petição no dia 27 de março de 2017. Os advogados de Lula juntam entrevista do produtor do filme, Tomislav Blazic, na qual afirma ao jornal Folha de S.Paulo que havia feito “acordo sem precedentes” com a Polícia Federal. Vejam: “acordo sem precedentes”. Sem querer, acertou: não há precedentes de tamanha bizarrice.

O que mais precisa demonstrar? O filme pronto e o estrago feito? Na Idade Média era permitida a tortura por ordem judicial. Mas o réu podia interpor recurso para a instância superior. Com um detalhe: não tinha efeito suspensivo. Bingo. Algo como o que está ocorrendo com os estragos feitos por determinadas decisões judiciais pindoramenses. Feito o estrago, depois vem ou um pedido de desculpas ou uma “explicação” tipo “dou-me conta de que, de fato, blogs podem ser equiparados a jornais”. Mas aí Inês já é morta.

A primeira petição dos advogados foi respondida com uma sutil ironia pelo juiz Sergio Moro, que afirmou que não podia impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme. Bingo de novo. Genial. Ele proíbe a filmagem e depois, uma vez usada à socapa e à sorrelfa essa filmagem, lava as mãos, posando de liberal porque não pode impor censura. Desta vez o Brasil ganha ou o Oscar com a película ou o Nobel pela decisão “anticensura”.

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A parte melhor da decisão de Moro é quando afirma que a petição dos advogados de Lula se baseava apenas em reportagem jornalística, não sendo apresentada qualquer gravação durante a condução coercitiva. Para Moro, se qualquer veículo de comunicação ou produção do filme tivesse tido acesso às imagens, provavelmente estas já teriam sido disponibilizadas.

“Provavelmente” é bom, não? Mas o Direito lida com “provavelmente”? E se tivessem sido disponibilizadas as gravações? Isso resolveria o quê? Por óbvio que o tal filme não pode utilizar as imagens de Lula sendo conduzido coercitivamente. Mesmo que Moro não tivesse dito que NÃO (e disse), ainda assim não poderiam usar.

Há de ter um Tribunal neste país que barre esse tipo de autoritarismo e ilegalidade. O filme está quase pronto. Se for lançado e isso não tiver sido resolvido, estaremos em face do “fator tortura do medievo”: uma vez torturado, adianta ganhar o recurso se o ferro quente já lanhou o lombo do vivente?

Será que ainda há juízes em Berlim? Porto-me, aqui, como o Moleiro de Sans Souci (ver vídeo Direito & Literatura aqui — não é longo; podem olhar). O Imperador Frederico pode tudo ou pensa que pode tudo. Mas, como disse o pobre Moleiro, não tiro o meu moinho daqui nem a pau, Juvenal (essa parte do “nem a pau Juvenal” parece que não consta na frase original do Moleiro — não sou cineasta, mas faço minha licença poética). O Moleiro tinha certeza que, mesmo contra o poder despótico do Imperador da Prússia, haveria de ter um juiz que lhe daria razão. Bingo para o moleiro. Esse moleiro deveria vir ministrar aulas nas faculdades de Direito de Pindorama.

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Enfim, a literatura sempre corre à frente do Direito. Por exemplo, as decisões de Moro parecem a manifestação do personagem Humpty Dumpty, de Alice Através do Espelho, de Lewis Caroll. Ali ele, o personagem Humpty Dumpty, dá às palavras o sentido que quer. Para quem não leu: discutindo sobre o papel do “desaniversário”, Humpty Dumpty diz para Alice que é melhor que haja 364 dias destinados ao recebimento de presentes — que são os desaniversários — e somente um de aniversário. É a glória para você, aduz Humpty, pois poderá receber, em vez de um, 364 presentes. Ela responde: mas isso não pode ser assim. E Humpty Dumpty complementa: “Quando eu uso uma palavra, ela significa exatamente o que quero que ela signifique: nem mais, nem menos”. Como consta no livro, é o fim “demolidor” de uma discussão.

Por isso, feliz desaniversário, Dr. Sergio Moro. Afinal, mesmo que hoje não seja o seu aniversário (que, como sabemos — e é também o meu caso — só ocorre uma vez por ano), podemos comemorá-lo em qualquer dia dos outros 364. Afinal, as palavras valem o que queremos que elas valham, certo?

Mundo, mundo, vasto mundo; se eu me chamasse Raimundo, seria uma rima… mas não seria uma solução, dizia Carlos Drummond de Andrade. Nem vou falar do juiz Azdak, do livro O Círculo de Giz Caucasiano, também adaptável à situação. Mas o texto ficaria longo e nestes tempos de pós-verdades, isso afasta o leitor, que gosta mesmo é de drops. De todo modo, para quem quiser, eis o vídeo do programa Direito & Litera

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16 comentários

  1. MORO NÃO É JUIZ, É REI, É DEUS, NADA PODE O DETER.

    O IMC, INSTANCIA MAIOR DE CURITIBA criado por moro para sucumbi o STF, já é uma realidade. A operação do direito pelo IMC é mais completa pois num mesmo tribunal o juiz investiga, julga e condena acompanhado de um aparato midiático/Policial que se estabeleceu de fato como a maior instância da justiça brasileira a ponto que o STF seja apenas o carimbador de suas decisões ou seja, o STF é o DESPACHANTE do IMC. Esse novo tribunal é hermeneuticamente ante constituição é excepcionalidade partidária, pois além de processos penais, campanhas políticas em redes sociais, caras e bocas e sorrisos com presidente de partido delatado, investigado, partido ao qual o pai fez parte, a mulher advogou indiretamente, porém o mais alarmante disso é que o IMC é um tribunal que os EUA criaram e controlam dentro do Brasil, se houver dúvida ou dificuldade de comprovar, é que tudo nesse tribunal segue em segredo seletivo de justiça, se amigo escondo, se inimigo a GLOBO destrói antes da sentença. Ou seja, o mais correto para esse tribunal carne fraca seria chama-se ISC – INSTANCIA “SURUBAL” DE CURITIBA, combina mais, já que resto já virou “SURUBA” mesmo.

  2. Concordo

    Concordo. Mas que tribunal? Daqui a quantos anos? Com outras composições? Pelo que temos visto, com as composições atuais vai ser difícil. Talvez se alguma vestal do “partido dos inimputáveis” (todo o mundo sabe qual é) for atingida. Mas isso também é difícil porque o pessoal do tal partido, até o momento, é também ininvestigável. No máximo suscita declarações gaguejantes de procuradores midiáticos.

  3. Há de ter um Tribunal…

    Tem o tribunal, já, Lênio, mas é o da Rainha.

    Cortem-lhe a cabeça! (Depois de ferrar a vida do Lula, é claro).

    Democracia representativa, justiça igual para todos…

    Falácias, falácias, falácias…

    Congresso? Luis Fernando Veríssimo, em O Globo:

    “Há muito mais operários, trabalhadores no campo e empregados em geral — enfim, povão — do que a soma de todos os empresários, evangélicos, rentistas, latifundiários etc. do nosso Brasil. O que quer dizer que a grande, a eterna crise que vivemos, é uma crise de representatividade.

    Minorias com interesses restritos têm suas bancadas amestradas no Congresso. A imensa maioria do país tem representação escassa, em relação ao seu tamanho, e o que passa por “esquerda” na oposição mal pode-se chamar de bancada, muito menos de coesa. Só a ausência de uma forte representação do povo explica que coisas como a terceirização e a futura reforma da Previdência passem no Congresso como estão passando, assoviando.

    Os projetos de terceirização e reforma da Previdência afetam justamente a maioria da população, a maioria que não está lá para se defender. Li que a Lei das Privatizações vai ser mais “dura” do que sua versão original, que não agradou aos empresários. Os empresários pediram para o Temer endurecer. Os empresários têm o ouvido do Temer. O povo era um vago murmúrio, longe das conversas no Planalto.

    Não há muita diferença entre o que acontece hoje e como era na Velha República, em que o país era governado por uma casta autoungida, que só representava a si mesma. Agora é até pior, pois a aristocracia de então não se disfarçava. Hoje, temos uma democracia formal, mas que também representa poucos, e se faz passar pelo que não é.”

    Judiciário? Aqui mesmo, no GGN:

    http://jornalggn.com.br/noticia/gilmar-mendes-presta-consultoria-a-temer

  4. O Tribunal de nossos sonhos

    Mantido o ‘ensino jurídico’ de hoje, que culmina uma educação falida desde o fundamental, não existe o sonho de um tribunal decente. Não que o ensino garanta este ideal, mas é condição indispensável. Assim é que a ignorância, por exemplo, de Sociologia e Economia Política dos procuradores de Curitiba enseja a má qualidade do seu trabalho. Confunde-se, pois, incompetência e safadeza. Isso vale para Moro, etc.

     

  5. Orquestra de caçadores

    Texto excelente.

    Mas ele sozinho não conseguiria todo esse poder sem a conivência de seus iguais. Nesse caso, há um conjunto de atores para alcançar os objetivos, embora um só apareça comandando a orquestra.

    Infelizmente, a instância legal, imediatamente superior à Vara de Curitiba, endossa essas decisões de autoritarismo. Portanto, Tribunal que barre isso só se for fora deste país.

    Muitos brasileiros já compreendem que esse caso virou CAÇADA A UM DESAFETO POLÍTICO. E só pararão o cerco ao atingir o alvo. É fato: quando o assunto é Lula, será difícil apelar para justiça e bom senso dos operadores do direito.

    Recorrer ao Supremo também não resolve, considerando a história que o STF faz questão de escrever desde o direcionamento político que deram ao chamado “Mensalão”, que baixou de nível (ainda mais) do ano passado para cá. Virou rotina. Seus ministros já não escondem esse jogo político porque não sentem vergonha do que fazem.

    Creio que só com povo na rua exigindo substituição de juiz e de juízo desse caso é que haverá alguma mudança no sentido de barrar esse desserviço à nação brasileira. Já que o juiz, embora com farta prova, não se coloca como impedido, mesmo sendo cristalino que desde o início não observa os princípios da impessoalidade e da imparcialidade.

    Nessas situações, geralmente, o final é triste para quem caça. A literatura (voltada ao comportamento humano) nos contempla com vários exemplos em que o caçador precisou de tratamento especializado quando suas atitudes frente a seu alvo se tornaram isanas. E acho que esse ponto já foi atingido.

     

  6. Moro foi condecorado pela
    Moro foi condecorado pela justiça militar por relevantes serviços prestado à nação
    Pqp !
    O juiz é informante americano, destruiu setores da economia , destruiu a indústria de defesa nacional.
    Participou do golpe que está destruindo os recursos nacionais, pré sal.

    Meu Deus ! O que está acontecendo com esse país.
    Parte da população está hipnotizada por esse juiz golpista.

  7. Perderam o timing, isso era

    Perderam o timing, isso era para ter sido feito no final das eleições de 2014, quando haviam indícios suficientes para acusar de lavajato de estar sendo utilizada como instrumento político pela oposição. 

  8. O Rei não disse isso, ao contrário…

    É preciso não esquecer que o Exmo Senhor Doutor Juiz Sérgio Moro em audiência pública no Senado, segundo noticiado, concordava com todas as modificações no projeto das 10 medidas contra a corrupção apresentada pelos meninos da Lava Jato, mas que não abria mão da livre interpretação – pelos magistrados – das leis e da Constituição. O que nos parece perfeitamente aceitável, embora haja divergência de que essa tarefa caiba apenas aos tribunais.

    Entretanto, o senador Roberto Requião argumentava que o juiz, na tarefa de interpretar e de exercer o livre convencimento motivado, não pode fugir do que a lei clara e indiscutivelmente determina, sob pena de estar substituindo o legislador e deformando o sentido da lei. Ou seja, para o senador o exercício da interpretação da lei tem limites, não comporta elasticidades de modo a se encaixar no pensamento e na vontade do magistrado de plantão.

    Portanto, para o senador o magistrado não pode e não deve, por exemplo – para justificar que dois e dois são cinco – fundamentar sua decisão na letra na música de Roberto Carlos, onde o Rei só aparentemente afirma isso.

     

    “..Meu amor!

    Tudo em volta está deserto 

    Tudo certo

    Tudo certo como

    Dois e dois são cinco…”

  9. Cadê o CNJ?
    Nassif, o fato de não haver nenhuma menção, em parte alguma, ao CNJ ou Conselho Nacional de Justiça é estarrecedor. Operando há uma dúzia de anos, com 15 conselheiros, esse colegiado deveria ser a instância de controle externo do Judiciário tapuia, mas em momento algum é acionado para se manifestar sobre o partidarismo político explícito de nossos próceres togados; muito menos as entidades que nele tem assento, como a OAB. Tamanha invisibilidade deve ser proposital, alguma forma de ironia que não consigo captar, mas noutros tempos o mesmo já teria sido denunciado em público por todos incomodados com sua inação ou conivência com a barbárie judiciária que nos acomete, vulgo ditadura togada. Como nada acontece, os coniventes passamos a ser nós, cidadãos – até pelo fato de dois de seus ministros representarem a cidadania, essa palavrinha cujo significado é grego arcaico para escravos do neoliberalismo que nos assola. Que tal um xadrez para seus integrantes?

  10. “Agora que a Polícia Federal
    “Agora que a Polícia Federal admite que ignorou a ordem e o material foi vazado a meios de comunicação, Moro lava as mãos: diz que nada pode fazer, pois não quer impor “censura” à imprensa.”

    Lava as mãos, lava a decisão inconstitucional, e a jato.

  11. Idade Média recuperada pelo “imparcial de Curitiba”

    O brilhante texto do grande advogado Streck. Tenho pra mim que, ao contrário do despacho, o “juiz” medieval deu instruções para que tudo fosse gravado secretamente para depois ser vazado para a globo, mas como o final da história não foi bem do jeito que ele imaginou o vídeo ficou guardado para ser utilizado noutro contexto.

  12. costas largas..
    .. ele é sustentado por forças externas.. .. agora mesmo, andava meio abatido, o Lula levantando o tom, foram lá e MANDARAM dar uma medalha militar para ele.. .. marketing pessoal, sabe como é.. .. agente externo, demolidor da nação, recebendo comendas do exército subjugado.. rs.. .. a má notícia nem é essa.. .. a má notícia é que não conseguiremos reverter isso.. .. na bala, como diz o Ciro, começaremos uma guerra civil de nós contra nós mesmos.. o país está dividido.. quem apostava na conscientização, que já era prá ter acontecido, caiu do cavalo.. .. o povo brasileiro se destaca como o mais burro do planeta.. .. é uma nação de ogros.. .. saiu uma pesquisa hoje (31/03) apontando que 41% da população acha o governo temer pior do que o da Dilma.. oi?? Como é possível 59% ainda terem dúvida disso? .. e um projeto que una a nação está fora da agenda das “esquerdas”, que sonham retomar o governo.. sonham com cargos.. .. é um cabo de guerra.. .. e o brasileiro no meio, com a corda enrolada no pescoço.. .. difícer..

  13. + comentários

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