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Rebatemos a afirmação de Jair Bolsonaro, de que “não deu um passo ainda” a investigação contra o futuro ministro da Saúde: tramitação seguia até agosto, quando o caso teve que ser remetido à Justiça local
Foto: Câmara dos Deputados
Jornal GGN – O presidente eleito Jair Bolsonaro saiu em defesa, nesta terça-feira (20), do escolhido para comandar o Ministério da Saúde, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), alvo de inquérito. De acordo com o futuro mandatário, uma acusação não “robusta” não irá tirar algum ministro do governo. Mas segundo apuração do GGN, a juntada de provas seguia pelos investigadores até julho deste ano.
As acusações que recaem contra Mandetta são por fraude em licitação, caixa dois e tráfico de influência em um contrato justamente na área da Saúde, mas da região do parlamentar, Campo Grande, para implementar um sistema de informatização. O futuro ministro da Saúde de Bolsonaro teve os bens bloqueados na apuração que teve início em 2015 e reuniu investigadores da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República em Brasília e a nível federal, no Supremo Tribunal Federal.
De relatoria do ministro Luiz Fux, o caso foi encaminhado à Justiça do Mato Grosso do Sul, em agosto deste ano, pelos supostos crimes terem sido cometidos quando não era deputado. O suposto cometimento do crime teria ocorrido quando Mandetta era secretário municipal da Saúde em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, relacionada a contratação de serviços no Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa).
O serviço já havia sido alvo de um questionamento da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos por serviços que não foram realizados. O total gasto pelo Gisa aos cofres públicos foi de quase R$ 10 milhões, incluindo do Orçamento da União e de Campo Grande.
Tratava-se de uma tentativa de integrar informações dos cadastros da rede pública de saúde de Mato Grosso do Sul com o SUS. Dos 12 módulos que seriam instalados e que foram pagos, apenas 4 funcionavam em 2013, e o prazo para finalizar este serviço era de um ano. Ele era investigado a nível do Supremo por sua atuação como parlamentar. Segundo consta no STF, neste inquérito, Mandetta é alvo de apuração por “crimes da lei de licitações”, “crimes praticados por particular contra a administração em geral” e “tráfico de influência”.
Mas para Jair Bolsonaro, a apuração não tem fundamento. “Tem uma acusação contra ele de 2009, se não me engano, e não deu um passo o processo ainda. Ele nem é réu ainda”, respondeu, ao ser questionado. “O que está acertado entre nós? Qualquer denúncia ou acusação que seja robusta, [o ministro] não fará parte do governo”, completou Bolsonaro.
Nos autos, a investigação teve início em 2015, e não 2013 como mencionou Bolsonaro, e a coleta de provas, diligências, documentos e apurações foi feita pelos investigadores até abril deste ano. Nos meses seguintes, as autoridades deram sequência à juntada destes documentos no inquérito. No dia 24 de julho, uma das etapas da investigação estaria concluída.
Mas após a determinação do Supremo de que processos cujos crimes não teriam sido cometidos durante um mandato parlamentar, com o foro privilegiado, devem ser encaminhados às instâncias inferiores, o relator ministro Luiz Fux teve que remeter toda a investigação à Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, o que foi despachado no dia 23 de agosto deste ano.
Abaixo, disponibilizamos a decisão de Luiz Fux, remetendo o caso à Justiça Federal:
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Bolsonaro é o antípoda do que constatou Esopo
“Enforcamos os ladrõezinhos e indicamos os grandes ladrões para cargos públicos.” – Esopo, escritor grego (620-564 a.C.)
“Tudo nos preocupa. Uma denúncia tornando-se robusta, transformando-se aquela pessoa em réu, nós vamos tomar alguma providência. O Onyx é ciente disso. Porém, é muito difícil hoje em dia você pegar alguém que não tenha alguns problemas, por menores que sejam. Os menores, logicamente, nós vamos ter que absorver. Se o problema ficar vultoso, você tem que tomar uma providência”. – Bolsonaro
Quem rouba um tostão é barão, quem rouba um bilhão é ladrão.
Jair Bolsonaro é um
Jair Bolsonaro é um capitão-presidente vagabundo que nomeou ministros vagabundos. Segundo dizem os jornais, o General vice também é vagabundo. O Congresso Nacional está cheio de vagabundos. No Judiciário é difícil encontrar um juiz, desembargador ou ministro de tribunal que não seja vagabundo capaz de corromper a legislação por razões políticas. Além de nomear ladrões e assassinos de Reitores, o Sieg Heil Führer empossará um ex-político da Justica Federal para perdoar todos os membros da sua quadrilha. Portanto, já podemos dizer que a vagabundagem controlou o Estado. Gaius Iulius Caesar Octavianus Augustus inventou a Pax Romanorum, Bolsonaro a Pax Latronum.
Concordo com Fábio de
Concordo com Fábio de Oliveira. Agora estamos sendo comandados por vagabundos. A ética destes está de baixo dos pés, por que a cabeça deles é vazia.
O clima está esquentando.
O clima está esquentando. Quando o Bozonazi assumir, e liberar as armas é que vai ficar bom.
Qualquer semelhança é mera
Qualquer semelhança é mera coincidência: em 1989 foi eleito o “caçador de marajás”, em 2018 o “caçador de corruptos”… Todos sabem como terminou a infeliz experiência anterior…
Lembro de Dilma quando
Lembro de Dilma quando decidiu que ninguém em seu governo deveria ser investigado…
Ali o governo começou a ruir… qualquer fofoca na mídia era motivo para tirar ministro, assessor…
Um fato que me impressionou ou foi a “denúncia” que “alteraram” o perfil de Miriam Suína no Wikipédia…
Pelo amor de Deus… qualquer um pode alterar o Wikipédia… impressionante o medo e a insegurança de Dilma.